Governo do Rio apresenta Programa Municípios Eficientes


O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, fará uma palestra na quinta-feira, 11 de agosto, sobre o Programa Municípios Eficientes, durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, no Armazém 2 do Píer Mauá. O evento é uma promoção da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

O Programa Municípios Eficientes foi concebido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag-RJ), para melhorar e capacitar a gestão pública dos municípios fluminenses, com o apoio do Proderj (Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro), da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e da Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro).

Antes de sua palestra, o secretário e o presidente da Aemerj, Vicente Guedes, vão assinar uma carta direcionada aos secretários de Educação dos municípios fluminenses para que manifestem seu interesse em aderir à expansão do programa. A cerimônia contará também com a participação do presidente do Proderj, Paulo Coelho. A primeira carta será entregue, simbolicamente, à Secretaria Municipal de Educação da capital.

- O governo Sérgio Cabral tem uma agenda forte de apoio aos municípios fluminenses e a Seplag tem como missão apoiar o desenvolvimento da capacidade administrativa dos municípios. O Programa Municípios Eficientes é inovador porque agrega esforços federal, estadual e municipais para a melhoria da gestão educacional, usando softwares livres desenvolvidos pelo governo federal – afirmou Sérgio Ruy Barbosa.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, o banco de dados que os gestores terão à disposição vai permitir a extração de informações para que seja possível traçar e avaliar planos com o objetivo de gerir de forma mais eficaz os recursos da política educacional.

O planejamento inicial do programa foi desenvolver softwares de gestão educacional, dívida ativa, ISS e financeiro/orçamentário, por instituições de pesquisa (PUC-RJ e Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC/MCT). Com a constatação da existência da ferramenta e-cidade no Portal do Software Público, do Governo Federal, decidiu-se aproveitar os módulos dessa ferramenta, compatíveis com o desenho inicial do Programa Municípios Eficientes, e sobre elas agregar módulos de inteligência para atender aos tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas. Esses módulos de inteligência estão sendo desenvolvidos à parte pelas instituições de pesquisa envolvidas no projeto e futuramente serão incorporados à ferramenta e-cidade.

Atualmente, alguns módulos do e-cidade estão sendo implantados em quatro municípios do Estado do Rio, na forma de um projeto-piloto: Armação dos Búzios, Araruama, Areal e Valença. Diante da demanda formulada por vários gestores municipais, no sentido de aperfeiçoarem a gestão educacional, o governo do Estado programou um novo e importante passo: expandir o módulo de educação do e-cidade, e de seu respectivo módulo de inteligência, a todos os municípios fluminenses interessados, sem ônus financeiro para os municípios.

Onde e como gastar melhorando as metas dos executores, nos casos os prefeitos, é o que será feito pelo Proderj, que será uma espécie de consultor na aplicação de soluções que integrem o homem e a tecnologia para que ela sirva, cada vez mais, ao cidadão do Rio de Janeiro. O presidente do Proderj, Paulo Coelho, destacou a importância do Programa Municípios Eficientes:

- Ficamos honrados em participar deste programa que vem sendo conduzido pela Seplag e onde o Proderj presta suporte tecnológico aos municípios para a implantação do sistema em software livre, o e-cidade, escolhido para contribuir para a modernização da gestão dos municípios. Entendo como fundamental o apoio à modernização da gestão das prefeituras, pois permitirá uma troca mais ágil e confiável de informações em meio eletrônico com o governo do Estado.

Para Paulo Coelho, a solução e-cidade tem reflexo direto na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, principalmente na área de educação. Ele descreveu as ações do Proderj que vem ajudando os municípios a melhorarem a gestão governamental, como o apoio à consolidação do Portal do Software Público Brasileiro, da arquitetura e-Ping, a criação e gerenciamento da Infovia.RJ, uma rede de comunicação de dados de alta velocidade que leva banda larga aos órgãos administrativos estaduais, escolas e hospitais em todos os 92 municípios fluminenses. Citou, ainda, outros programas que vem dando certo há muito tempo no Rio.

- O Estado tem interesse que os municípios se informatizem, pela troca mais ágil de informação entre estas esferas de governo. E também entendo que não há como propagar os benefícios do governo eletrônico sem oferecer condições de acesso à Internet. Por isso, investimos na estreita parceria com as prefeituras fluminenses para instalação de Centros de Internet Comunitária (CIC). Estando tudo em meio eletrônico, passa-se para a troca de informações, para a interoperabilidade, que só vai acontecer na medida em que houver informatização – enfatizou Coelho.

A divulgação dos resultados iniciais do projeto-piloto e de sua expansão acontecerá durante o 2º Congresso dos Municípios Fluminenses, em seminário técnico sobre o programa, que se realizará na tarde do dia 11 de agosto, com a participação de técnicos da Seplag, do Proderj, dos municípios envolvidos, pesquisadores da PUC e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e um diretor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.