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Bernardo Rossi

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ANTT e Concer não confirmam presença em audiência pública convocada pela Alerj

Marcada para esta quinta-feira (08.12), a audiência pública para cobrar da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) maior fiscalização do cumprimento do contrato de concessão da BR-040, administrada pela Concer, no trecho de 180 quilômetros entre Rio-PetrópolisJuiz de Fora, não vai ser realizada em função da ausência dos dois principais atores do processo: tanto a ANTT quanto a Concer não confirmaram presença.
- É uma clara demonstração, tanto da concessionária quanto do órgão fiscalizador, de desrespeito total aos usuários, pessoas físicas e jurídicas. Não estamos nem falando do desrespeito ao parlamento estadual. Fica evidente que não há interesse em melhorar as condições da estrada e rever a tarifa de pedágio como pleiteamos", afirma o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB). A audiência foi convocada pela Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) a pedido de Bernardo como desdobramento de uma audiência pública realizada em setembro que já não contou com presença da ANTT.
No encontro, em setembro, 38 pessoas entre parlamentares e representantes de setores econômicos, do judiciário e órgãos fiscalizadores estiveram presentes deixando evidente que a sociedade cobra melhorias na estrada. "A ausência da ANTT que é reguladora e fiscalizadora do concessão provocou a necessidade de uma nova audiência. Nesse encontro, vamos cobrar o cumprimento do contrato entre a União e a Concer item por item", antecipa.
O presidente da Concer, Pedro Jonsson, alegou compromissos na data e pediu um novo dia a ser marcado porque ele quer participar pessoalmente. Já a ANTT, sequer respondeu à convocação. O convite foi endereçado ao diretor-geral da Agência, Bernardo Figueiredo, mas nem ele nem outro representante do órgão se pronunciou. "Uma nova data vai ser agendada e queremos a presença da empresa e da agência. Vamos buscar alternativas legais para garantir que a audiência seja realizada. Não vamos abrir mão disso", afirma Bernardo Rossi.
Na audiência pública, que tem o apoio e a presença dos deputados estaduais Marcus Vinícius (PTB), Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), Átila Nunes (PSL) e Geraldo Moreira (PTN), os parlamentares querem respostas pontuais para falta de manutenção, segurança e comunicação com os usuários. "Outro ponto é a nova pista de subida, um custo de mais de R$ 40 milhões por quilômetro, conta que chega a estratosférica ordem de R$ 830 milhões, valor que pode significar reajuste de pedágio e prorrogação do contrato da empresa", afirma Bernardo Rossi.
- Desconhecemos cronograma de obras, valores de investimentos e a fiscalização que a ANTT aplica. Queremos essas respostas e a revisão da tarifa de pedágio. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já indicou que a tarifa precisa ser revista e para menos", completa Marcus Vinícius.

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