Ministério destina R$ 81 mi a campanhas de vacinação
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Este ano, os estados, municípios e o DF receberão cerca de R$ 20 milhões a mais do que foi repassado em 2011. Entre as ações previstas está o monitoramento das coberturas vacinais, feito casa a casa por amostragem
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quinta-feira (28), os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal para aplicar nas campanhas de vacinação de influenza sazonal, multivacinação e raiva animal. As campanhas são realizadas anualmente pelas Secretarias de Saúde de Estados, Municípios e Distrito Federal, com apoio do Ministério da Saúde. Em 2012, o investimento será de R$ 81.034.880,82, 24% superior ao total de 2011, que foi de R$ 61.748.531,98.
A ampliação dos recursos está relacionada à campanha nacional de multivacinação para os menores de cinco anos de idade, que será realizada pela primeira vez, em agosto, com o propósito de iniciar, dar continuidade ou completar esquema de vacinas no calendário da criança. Com esses recursos também será realizado em todos os 5.565 municípios brasileiros, o Monitoramento Rápido de Coberturas vacinais (MRC) na mesma população alvo. O MRC consiste em uma averiguação da situação vacinal das crianças (menores de cinco anos de idade) com a verificação o cartão de vacina da criança. Esse trabalho é feito casa a casa, por meio de amostragem.
A realização do MRC é importante porque permite resgatar as crianças não vacinadas, ampliar as coberturas vacinais e melhorar a homogeneidade de coberturas vacinais no município e entre os municípios.
Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, esta realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.
Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo B e hepatite B). Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.
Trâmite - O repasse foi definido pela Portaria 535, de 28 de março de 2012, publicada nesta quinta-feira. Nos próximos 30 dias, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de cada Unidade Federada, que reúne os secretários estaduais e municipais, definirá o valor repassado a cada município. A deliberação da CIB será, em seguida, informada ao Ministério da Saúde que publicará Portaria autorizando o repasse do recurso financeiro, em parcela única, transferido do Fundo Nacional de Saúde diretamente para cada Fundo de Municipal de Saúde e para o Fundo de Saúde do Distrito Federal. Esses repasses observam critérios populacionais, considerando os grupos a serem vacinados e per capita de referência do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde de cada UF.
Além de investimentos em infraestrutura (compra de gelo, isopor, combustível para transporte de vacinas e equipes, ajuda de custo para alimentação), estes recursos também são empregados para a confecção de material informativo (folders, filipetas) e contemplam outras despesas.
Raiva - Os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina não realizam campanhas de vacinação contra a raiva porque não ocorre a circulação do vírus da raiva canina há mais de 20 anos. A estratégia adotada nesses estados é a vacinação de rotina dos animais domésticos em Centros de Controle de Zoonoses e outras unidades.
Calendário:
Campanha contra a Influenza entre 05 e 25 de maio. Dia “D”: 05 de maio.
Campanha de Poliomielite entre dias 16 de junho e 06 de julho. Dia “D”: 16 de junho.
Campanha de multivacinação: entre 18 e 24 de agosto. Dia “D”: 18 de agosto.
Campanha contra a raiva – O governo federal distribui a vacina em todo o Brasil e as campanhas de vacinação em animais são organizadas pelos Estados e municípios de acordo com a necessidade.
VALORES CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANUAIS – 2012
UF MULTIVACINAÇÃO INFLUENZA RAIVA ANIMAL TOTAL
AC 390.574,08 175.501,90 151.196,76 717.272,74
AL 727.556,76 403.278,21 333.096,96 1.463.931,93
AM 1.806.556,98 924.039,33 605.235,17 3.335.831,48
AP 339.437,59 133.527,52 110.153,55 583.118,66
BA 2.844.033,82 1.890.908,60 1.338.859,91 6.073.802,33
CE 1.728.046,97 1.150.889,77 1.035.694,46 3.914.631,20
DF 307.558,38 164.962,83 91.531,62 564.052,83
ES 658.563,51 461.358,38 376.797,31 1.496.719,20
GO 1.160.166,53 733.587,58 784.577,44 2.678.331,55
MA 3.075.482,25 1.546.613,07 1.366.701,29 5.988.796,61
MG 3.380.655,84 2.696.927,91 1.961.484,73 8.039.068,48
MS 513.524,27 373.807,49 394.401,53 1.281.733,29
MT 1.174.665,33 680.264,03 737.246,95 2.592.176,31
PA 3.536.886,93 1.585.528,37 1.693.325,24 6.815.740,54
PB 776.828,62 559.304,73 438.735,32 1.774.868,67
PE 1.831.682,89 1.209.307,77 901.557,98 3.942.548,64
PI 668.818,94 427.989,31 389.692,46 1.486.500,71
PR 1.110.118,89 838.899,75 56.506,39 2.005.525,03
RJ 2.710.639,51 2.418.412,84 1.735.606,03 6.864.658,38
RN 634.621,01 424.650,73 432.585,58 1.491.857,32
RO 623.393,71 325.427,21 620.518,06 1.569.338,98
RR 229.583,68 166.500,20 62.049,92 458.133,80
RS 1.002.545,07 965.070,91 0,00 1.967.615,98
SC 626.989,42 463.122,31 0,00 1.090.111,73
SE 456.660,18 259.529,62 203.978,36 920.168,16
SP 4.289.763,86 3.452.005,25 2.931.583,61 10.673.352,72
TO 598.639,25 325.293,02 321.061,28 1.244.993,55
TOTAL 37.203.994,27 24.756.708,64 19.074.177,91 81.034.880,82
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