GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Antecipação do Nova Escola é aprovada

A antecipação das últimas duas parcelas do programa Nova Escola aos vencimentos dos professores do Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (17/4). Também foi aprovado o reajuste de 4,5% para o quadro permanente da Faetec, servidores do Degase e quadro de apoio da Secretaria de Educação e administração educacional da Secretaria de Cultura.

– O reajuste referente ao Nova Escola será de 14,11% e beneficiará cerca de 130 mil professores ativos e inativos. Os novos vencimentos valem a partir de 1º de maio. Com essa antecipação, zerando o Nova Escola, e o fato de termos eliminado os passivos de enquadramento, mostramos que o trabalho visa à valorização do professor. Todo nosso esforço vale a pena – disse o secretário de Educação, Wilson Risolia.

Inicialmente, as parcelas do Nova Escola seriam incorporadas até 2015. No entanto, a Educação antecipou em três anos o pagamento da gratificação. Em 2007, um professor inicial de 16 horas semanais ganhava R$ 540,64. Com o reajuste, o docente passará a receber, pelas mesmas 16 horas semanais, R$ 1.001,82. No Estado do Rio, a hora/aula passa a valer R$ 15,65.

Com o reajuste, o estado ficará entre os cinco no Brasil que mais valorizam seus docentes, melhorando ainda mais a sua posição no ranking nacional. Atualmente, o piso é de R$ 1.450 para uma jornada de 40 horas semanais, o que corresponde a R$ 9,06 a hora/ aula. O esforço orçamentário será de aproximadamente R$ 150 milhões.

A remuneração dos professores é constituída por vencimento-base, triênio por tempo de serviço e enquadramento por formação, além de 12% entre níveis da carreira a cada seis anos. Os aprovados no último concurso para Docente I – 16 horas semanais, com salário de R$ 877,91, irão receber o valor reajustado para R$ 1.001,82; já os de 30 horas por semana, que receberiam R$ 1.646,04, passam para R$ 1.878,40.