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Redução de ICMS fortalece a produção de etanol no Rio

Tributação sobre o combustível passou de 24% para 2% no estado

O Estado do Rio de Janeiro deu ontem um importante passo no incentivo à produção de etanol. O governador Sérgio Cabral assinou decreto determinando a redução do ICMS sobre o combustível de 24% para 2%, durante seminário sobre o tema, na Procuradoria Geral do Estado, no Centro.

– O decreto tem duas funções fundamentais: permitir que investidores venham para o Rio, reabram as antigas usinas, criem novas e as convertam em empregos; e combater a sonegação fiscal. Num prazo de três a quatro anos, vamos ver a indústria do etanol florescer novamente no Rio de Janeiro – disse o governador.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, a meta do Governo é passar a produzir, em 10 anos, 5% do etanol brasileiro, percentual que representa o consumo das cidades fluminenses. Atualmente, o Rio é responsável por 0,5% da produção nacional – aproximadamente 70 milhões de litros. De acordo com o secretário, a estimativa é de que a produção fluminense de etanol chegue a 3,5% do total do país em cinco anos, gerando cerca de 6 mil empregos.

– Estamos mudando uma política tributária que estava equivocada. Nosso objetivo é ser o farol da questão da energia no Brasil. A produtividade de cana no Rio, de 46 toneladas por hectare, é menor do que a média brasileira, que é de 73 toneladas/hectare – afirmou Bueno, lembrando que o Rio importa 90% de seu etanol de São Paulo, onde o ICMS para a produção do combustível é de 12%.

Referência mundial em energia

O incentivo fiscal à produção de etanol faz parte do programa Rio Capital da Energia, lançado em agosto de 2011 com o objetivo de fazer do Estado do Rio referência mundial na energia do século XXI. Para obter o benefício da redução de ICMS, cada nova usina deve fazer um investimento mínimo de R$ 200 milhões, em até seis anos, e produzir 150 milhões de litros por ano.

Abertura de novas fábricas já em análise

Segundo o secretário de Agricultura, Alberto Mofatti, a abertura de novas fábricas já está sendo analisada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

– Nossa expectativa é muito positiva. Na década de 1970, o Rio tinha 24 indústrias, hoje há apenas quatro em operação. A nova legislação vai mudar esse quadro – disse Mofatti.

jornalista

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