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Revisão do PPA 2012-2015 prevê aplicação de R$ 98,8 bilhões

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rubenn dean
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A revisão do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) do Estado do Rio de Janeiro, elaborada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), prevê a aplicação de R$ 98,8 bilhões, aproximadamente 21% acima do PPA em vigor. Desse total, são previstos investimentos de R$ 941 milhões, principalmente na área de infraestrutura.

O Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, em tramitação na Alerj, foi enviado pelo governador Sérgio Cabral. O documento reflete a necessidade de adequação dos compromissos do governo com a população fluminense fixados na Lei nº 6.126 de 28/12/2011.

Segundo o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, “o projeto de Revisão do PPA contempla novos investimentos federais em programas de infraestrutura, como é o caso dos contratos de financiamento relativos ao Pró-Investe e ao Pró-Cidades”. Ele explica que “a recente revisão do Programa de Ajuste Fiscal - PAF, mantido com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN assegurou ao Estado novo espaço fiscal para contratação de operações de crédito interna e externa, voltadas para os projetos prioritários do governo, dentre eles os programas de infraestrutura”.

Sérgio Ruy Barbosa acrescenta que se buscou a melhor definição de alguns investimentos como, por exemplo, os das áreas de transporte metroviário (Linhas 3 e 4 do Metrô) e hidroviário, totalizando investimentos no quadriênio no valor de R$ 5,3 milhões. Estão confirmados, ainda, como focos de atenção prioritária, os investimentos relacionados à realização da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e das Paralimpíadas de 2016.

A revisão do PPA confirmou a prioridade dos investimentos no setor de infraestrutura, alcançando R$ 38,4 bilhões (39% do total). Outro destaque mantido está no setor de qualidade de vida (Saúde, Defesa Civil e Ambiente), com R$ 23,5 bilhões, o que representa 24% do total alocado para o quadriênio. Neste setor, destacam-se os programas de fortalecimento da gestão do SUS, controle de doenças e proteção à saúde, controle de inundações e recuperação de áreas degradadas, além da revitalização e conservação de lagoas e baías.

A área de capital humano também apresenta papel relevante na Revisão do PPA. As Secretarias de Educação e de Ciência e Tecnologia concentram a aplicação de R$ 9,8 bilhões no quadriênio. Fica mantido o desafio de colocar o Estado com posição de referência de bons resultados educacionais no cenário nacional, destacando, nesse sentido, a melhoria do posicionamento para a 15ª posição no ranking, em 2012.

Para melhor explicitar a inserção da dimensão territorial do planejamento, como espaço de articulação das políticas públicas, foi inserido um capítulo no Projeto de Revisão do PPA denominado Planejamento Regional no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é enfatizar o debate sobre a regionalização das políticas públicas e os recortes espaciais utilizados pelos setores do governo, demonstrando a complexidade do planejamento estadual.

Após resgatar a memória do planejamento ao longo dos governos estaduais pós-fusão, o capítulo discute algumas possibilidades em relação à estrutura de planejamento atual do Rio de Janeiro, de forma a apresentar os desafios a serem enfrentados na busca de um planejamento integrado e intersetorial. Nesse sentido, destaca-se a recente realização, em setembro, da Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional do Estado do Rio de Janeiro como etapa preparatória da Conferência Nacional, buscando a definição da política nacional de desenvolvimento regional.