matéria do estado do rio de janeiro .

Barreira Fiscal faz megaoperação de combate à sonegação de ICMS

Em parceria com a Secretaria de Fazenda, agentes reforçaram a fiscalização em 16 pontos do estado

O Governo do Estado começou a intensificar o combate à sonegação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas cargas que chegam ao Rio de Janeiro pelas rodovias. A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, e a Secretaria de Fazenda realizaram ontem uma megaoperação em 16 pontos estratégicos nas vias de acesso. Durante 24 horas, cerca de 500 agentes – entre fiscais, auditores e policiais militares – atuaram nas vistorias dos caminhões.

Batizada de Fiscalização Total, a ação tem o objetivo de checar o cumprimento das novas normas de substituição tributária (ST), em vigor desde 1° de novembro. Ao cruzar as barreiras, os motoristas devem apresentar o documento para comprovar que o produto transportado sofreu recolhimento do imposto no estado de origem. De acordo o subsecretário de Governo e coordenador da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, esta é apenas a primeira ação conjunta para coibir a sonegação.

A expectativa é aumentar a arrecadação do ICMS em 20%. Desde o início da Operação Barreira Fiscal, em fevereiro de 2010, a arrecadação anual de ICMS subiu de R$ 2 bilhões para R$ 5 bilhões anuais.

– Esta megaoperação vai se tornar rotina em datas estabelecidas pelas secretarias. O Rio está cercado. Estamos fazendo a nossa parte na área de fiscalização de trânsito – afirmou Reynaldo Braga.

Com a mudança na legislação, novos produtos entraram na lista dos que devem sofrer recolhimento do imposto, como cosméticos, autopeças, material de construção e utensílios domésticos. Sem apresentação da documentação da carga, o motorista é multado, de acordo com o imposto que não foi recolhido.

– A operação conjunta vem sendo planejada pela área de fiscalização Tributária desde que o Estado definiu as novas regras para a cobrança de substituição tributária. Os contribuintes tiveram prazo de adaptação, e agora temos que garantir sua consolidação – afirmou o secretário de Fazenda, Renato Ville

jornalista
rubenn dean
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