PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA PRISIONAL

PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA PRISIONAL

Repórte
Rubem de Paula

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), participa, nesta quinta-feira (29/11), às 17h, da abertura do primeiro congresso de diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil: o "Sistema prisional e política criminal: o papel do MP”. O evento será realizado no auditório da sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro do Rio. O evento também irá contar com uma vernissage da exposição "Arte: um corpo limitado, um olhar sem limites", montada pelo Departamento de Cultura da Alerj, com quadros a óleo produzidos por internos do sistema prisional fluminense.
A mostra “Arte: um corpo limitado, um olhar sem limites" permaneceu de 7 de agosto a 14 de setembro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, através de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). São 40 telas a óleo, confeccionadas por presos e presas. O congresso que se encerra na sexta-feira (30/11) vai contar com apresentações de representantes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e de especialistas americanos e espanhóis.

Programação

1º Congresso do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil
Sistema prisional e política criminal: o papel do Ministério Público

29 DE NOVEMBRO DE 2012

16h30: AberturaClaudio Soares Lopes
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Mário Luiz Sarrubbo
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP

Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea
Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Araújo Marques
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Femperj
17h: Experiência Americana

Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

18h: Experiência Europeia

Ricardo Martín
Professor Titular da Universidade de Valladolid – Espanha

19h: Debates

19h30: Confraternização e Vernissage

"Arte: Um corpo limitado, Um Olhar sem Limites"
Apresentação da arte produzida por internos do Sistema Prisional

30 DE NOVEMBRO DE 2012
09h - 11h: Experiências Nacionais

Joaquim José Miranda
Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CAOCrim

Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça e Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Debates

Moderador: Tomaz de Aquino Resende
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais

Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Promotora de Justiça e Secretária Geral da Procuraria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo
Andrezza Duarte Cançado
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução Penal

Debates

Moderador: Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

12h - 13h30: Intervalo

1º Painel

13h30: Organizações Criminosas e o Problema da Criminalidade no Sistema Prisional na Visão Social Política

Lincoln Gakya
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Asterio Pereira dos Santos
Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Octávio Celso Gondim Paulo Neto
Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Paraíba - GAECO

2º Painel

15h: Novas Formas de tutela na Execução Penal

Mauricio Kuehne
Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN

Augusto Eduardo de Souza Rossini
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Depen

Gilmar Bortolotto
Promotor de Justiça da PJ de Controle e Execução Criminal do Rio Grande do Sul

16h30: Intervalo

17h: Sessão Plenária

Elaboração da Carta do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP

17h30: Encerramento

jornalista
rubenn dean
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