MATÉRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dep . Est .
Bernardo Rossi


Repórte
Rubem de Paula

Regularização fundiária avança em mais duas comunidades
Bernardo Rossi acompanha entrega de títulos de propriedade para 4 mil famílias

    Técnicos do  Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj) se
reúnem na próxima semana com moradores das comunidades de 1o de Maio,
em Pedro do Rio e Santa Luzia, em Araras. Os encontros são o primeiro
passo para a regularização fundiária para cerca de mil famílias. O
cronograma de encontros com essas comunidades foi estabelecido esta
semana em reunião entre o deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) e a
presidente do Instituto, Mayume Sone. No total, 4.009 famílias estão
sendo assistidas pelo programa em Petrópolis, indicação de Bernardo
Rossi junto à Secretaria estadual de Habitação a qual o Iterj é
vinculado.
    O programa contempla 3.711 famílias estabelecidas em áreas urbanas e
298 produtores rurais. No encontro com Mayume Sone, Bernardo Rossi
avaliou o cronograma de ações.  "Os processos estão adiantados em
comunidades como Vista Alegre, em Araras, em que está na fase de
licitação dos serviços, e em outras, como 1o de Maio e Santa Luzia em
que estaremos essa semana, começando pela fase de estudos e contato
com os moradores. Nossa meta, no entanto, é que todos os títulos sejam
entregues até o final de 2013, beneficiando mais de 40 mil pessoas",
afirma Bernardo Rossi. "O programa, em âmbito estadual, pretende
alcançar, até 2014, 38 mil famílias", afirma Mayume Sone.

No total, 16 comunidades estão passando pelo processo de
regularização fundiária em Petrópolis. "Os critérios técnicos são
rigorosos e os processos meticulosos. Não se trata de incentivar a
ocupação desordenada, mas legitimar comunidades que historicamente
estão estabelecidas. Isso vai facilitar que o governo municipal
promova, nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo
cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem
títulos de cidadania”, completa Bernardo Rossi.
    A última entrega de títulos este ano foi na Comunidade Unidos
Venceremos, no bairro Retiro, para 195 famílias. A possibilidade de
comprovação de residência facilita o acesso ao emprego formal e a
conquista de incentivos formais, como financiamentos e alvará para
microempresa. Com o documento, os moradores podem regularizar contas
de luz, água, telefone, tornando os serviços mais confiáveis. Fica
mais fácil garantir avanços e cobrar das concessionárias as
indispensáveis e urgentes melhorias nos serviços.

Famílias em processo de regularização fundiária:
Área urbana
Mata Cavalo - 500
Vale das Videiras - 70
Vista Alegre - 500
Bonfim - 800
24 de Maio - 128
Contorno - 80
Morro do Gavião - 100
Comunidade do Alemão - 400
Meio da Serra - 100
Madame Machado - 600
São Francisco de Assis - 350
Dr. Thouzet - 83

Área rural
Bonfim - 85
Caxambu - 70
Brejal - 100
Assentamento Jacó (Estrada Petrópolis -Teresópolis) - 43




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