ALERJ – ORDEM DO DIA 05/02 (TERÇA-FEIRA) – 16H30
REPÓRTER
RUBENN DEAN
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RUBENN DEAN
ALERJ ANALISA VETO A PROJETO SOBRE PESO DE MATERIAL ESCOLAR
Vetado pelo governador Sérgio Cabral, o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais que vendem material escolar a manter tabela com os pesos de cada item poderá ser revalidado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta terça-feira (05/02), o veto ao projeto 702-A/11, do deputado Dionísio Lins (PP). A proposta precisa ter, ao menos, 36 votos favoráveis para ser transformado em lei. De acordo com o texto, os dados deverão estar em local de fácil leitura. Caso seja transformado em lei, a norma punirá com multas de mil a cinco mil Ufirs por descumprimento.
PROPOSTA AMPLIA DIVULGAÇÃO SOBRE SEGURO DPVAT
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.199-A/09, que amplia os estabelecimentos que devem afixar cartazes sobre a indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A proposta, assinada pelo deputado Marcos Soares (PSD), inclui delegacias, cartórios, locais de atendimento do Detran e do Detro e terminais rodoviários entre os estabelecimentos que devem informar a existência do benefício - hospitais e postos de saúde (Lei 5.365/08) já são obrigados. Para Soares, a proposta é importante para que mais pessoas saibam dos seus direitos à indenização
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.199-A/09, que amplia os estabelecimentos que devem afixar cartazes sobre a indenização do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A proposta, assinada pelo deputado Marcos Soares (PSD), inclui delegacias, cartórios, locais de atendimento do Detran e do Detro e terminais rodoviários entre os estabelecimentos que devem informar a existência do benefício - hospitais e postos de saúde (Lei 5.365/08) já são obrigados. Para Soares, a proposta é importante para que mais pessoas saibam dos seus direitos à indenização
ALERJ VOTA SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em segunda discussão, o projeto de lei 355-A/11, do deputado Átila Nunes (PSL), que institui no estado a “Semana de combate ao bullying e ao cyberbullying” nas escolas públicas da rede estadual. A campanha incluirá estudos, palestras e outras atividades informativas sobre a prática da violência física, verbal e psicológica exercidas por colegas no ambiente escolar ou na Internet. A primeira semana de abril foi o período escolhido para a semana temática, que poderá ser coordenada pela secretaria de Estado de Educação. “O bullying, apesar de ser um termo da língua inglesa, ultrapassa fronteiras para violentar silenciosamente milhares de crianças em nosso país. Trata-se de uma violência que não se enquadra como 'lesão corporal', pois fere a 'alma' de nossos jovens, reduzindo sua autoestima e criando bloqueios de ordem psicológica que vão acompanhá-los por toda a vida”, avalia o autor da proposta.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em segunda discussão, o projeto de lei 355-A/11, do deputado Átila Nunes (PSL), que institui no estado a “Semana de combate ao bullying e ao cyberbullying” nas escolas públicas da rede estadual. A campanha incluirá estudos, palestras e outras atividades informativas sobre a prática da violência física, verbal e psicológica exercidas por colegas no ambiente escolar ou na Internet. A primeira semana de abril foi o período escolhido para a semana temática, que poderá ser coordenada pela secretaria de Estado de Educação. “O bullying, apesar de ser um termo da língua inglesa, ultrapassa fronteiras para violentar silenciosamente milhares de crianças em nosso país. Trata-se de uma violência que não se enquadra como 'lesão corporal', pois fere a 'alma' de nossos jovens, reduzindo sua autoestima e criando bloqueios de ordem psicológica que vão acompanhá-los por toda a vida”, avalia o autor da proposta.
SITES OFICIAIS PODERÃO DIVULGAR FOTOS DE DESAPARECIDOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em primeira discussão, o projeto de lei 306/11, que destina espaço nos sites oficiais do Estado à divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. O padrão de divulgação seguirá o utilizado pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA). As informações e fotos já cadastradas no órgão serão veiculadas automaticamente. As mais recentes poderão ter divulgação requisitada mediante pedido por escrito ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. “O presente projeto de lei vem para colaborar para o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente , assim como trabalhar em consonância com o esforço nacional de divulgação de fotos, nomes e outras informações nos sites do Governo do Estado do Rio de Janeiro”, justifica o autor, deputado Bernardo Rossi (PMDB).
HOSPITAIS GERAIS DEVERÃO TER LEITOS PSIQUIÁTRICOS
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (05/02), em primeira discussão, o projeto de lei 403/11, que determina a existência de leitos psiquiátricos em todos os hospitais gerais do estado. Para o autor da proposta, deputado Luiz Martins (PDT), o fechamento de hospitais psiquiátricos acentuou o abandono de alguns pacientes com transtornos mentais. “Dois estudos da área da psiquiatria sugerem que muitos egressos desses hospitais morreram ou foram parar no sistema penitenciário”, afirma o autor, salientando a importância dos leitos em hospitais gerais. “A internação em hospitais gerais apresenta vários benefícios em relação aos hospitais psiquiátricos, desde a redução do estigma do doente até a transparência no tratamento. Ninguém vê o que fazem dentro de um hospital psiquiátrico, mas no hospital geral o tratamento é visto por outras pessoas e profissionais de várias áreas”, argumenta.
O projeto especifica que o ambiente adequado deverá favorecer a orientação de tempo e espaço, contando com calendários, relógios, espelhos e quadros; ter refeitórios e uma área de lazer. Determina ainda a realização de cursos de capacitação de pessoal auxiliar na área de saúde mental.
jornalista
rubenn dean
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