MATERIA DO SENADORMARCELLO CRIVELLA HOJE

2011
Crivella: para evitar crise política, base aliada precisa se manter unida
Ao apontar o risco de que a situação econômica mundial – na qual Estados Unidos e Europa se mostram debilitados – possa afetar o Brasil, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) afirmou nesta sexta-feira (12/8) ser necessário evitar uma crise política interna que poderia ter consequências sobre os rumos da economia nacional. Para evitar tal crise, ele fez apelo para que a base aliada do governo no Congresso fique unida.
- Assim como dizem que a reforma política é a mãe de todas as reformas, a crise política é a mãe de todas as crises – ressaltou o senador, em Plenário.
Para Crivella, os recentes acontecimentos nos Estados Unidos servem de alerta. Após uma disputa de caráter político no Congresso norte-americano quanto aos limites de endividamento do governo, uma agência de classificação de risco rebaixou a nota dada ao país, o que resultou em uma drástica queda nas cotações do mercado acionário não só dos Estados Unidos, mas também de vários outros países, incluindo o Brasil.
- Nós, homens do Parlamento, não podemos caminhar para uma crise política – reiterou Crivella.
Ele afirmou ainda que, “se faltar responsabilidade (à base aliada), poderemos mergulhar nossa gente em uma crise que ela não merecer viver, e que terá sido iniciada nas nossas mais mesquinhas ambições, no nosso mais inescusável oportunismo”.

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL - 12.08 (sexta-feira)



AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL
12 de agosto de 2011
Sexta-feira


10:30 – Solenidade de Passagem de Cargo de Comandante da Força de Pacificação
Local: Base do Exército Brasileiro – Força de Pacificação – Avenida Itaóca – Bonsucesso – (antiga fábrica da Coca-Cola)
Dados gerais: O atual comandante, general de Brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento, passará o comando para o general Cesar Leme Justo, da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Rio de Janeiro. A solenidade contará com a presença do ministro da Defesa, Celso Amorim, do chefe do Estado-Maior conjunto das Forças Armadas, general do Exército Carlos José Benardi, e dos comandantes das Forças Armadas, general do Exército Enzo Martins Peri, almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto e tenente-brigadeiro do Ar, Junite Saito. A partir da solenidade, o general Leme passará a comandar os cerca de 1.700 militares que atuam nas comunidades do Complexo do Alemão.

12:00 – Cerimônia de inauguração do Restaurante Cidadão da Cidade de DeusLocal: Estrada Marechal Salazar Mendes de Moraes, s/nº - Cidade de Deus – Jacarepaguá
Dados gerais: A previsão é servir, diariamente, cerca de mil cafés da manhã, por R$ 0,35, e 2.500 almoços, por R$ 1. Com esta unidade, serão 16 restaurantes em todo o Estado. Na Cidade de Deus, o restaurante vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 10h às 15h.

16:30 – Cerimônia de Inauguração de 420 apartamentos do Condomínio Cidadão Areal, construído para moradores afetados pelas chuvas em janeiro de 2010
Local: Rua Angra dos Reis, esquina com Rua Francelino Alves Lima – Bairro Japuíba – Angra dos Reis
Dados gerais: Os apartamentos fazem parte do projeto de construção de 800 unidades habitacionais destinadas às vítimas da chuva em janeiro de 2010. Em fevereiro deste ano, foram entregues outras 140 unidades. A inauguração também contará com a presença do vice-governador do Estado e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão.
 

 
 

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 12/08/2011

Quinta-feira, 12 de Agosto de 2011 23:26
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Informe Semanal / Edição Nº24 - 11/08/2011
 

Abert considera “retrocesso” aprovação de conselho na Bahia

A Abert divulgou nota manifestando sua posição contrária à criação do Conselho Estadual de Comunicação Social, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira. O controle sobre a atividade jornalística e a livre iniciativa empresarial “enfraquecem a democracia”, diz o texto.

Deputados questionam competência da Anatel em fiscalizar radiodifusão

Em debate na Câmara nesta terça-feira (9), deputados questionaram a ampliação do convênio entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações para fiscalizar as emissoras de rádio e TV. De acordo com o novo convênio, a agência, além de fiscalizar as emissoras, verifica o cumprimento de obrigações em relação à programação e também abre processos nos casos de infrações.

Congresso da SET discute espectro e convergência

O uso do espectro de radiofreqüência será um dos temas de destaque da 24ª edição do Congresso da SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão), que acontece de 22 a 25 deste mês, em São Paulo. Em alguns países, espaços usados por canais de televisão são transferidos para serviços de banda larga móvel. Mas, na opinião da presidente da SET, Liliana Nakonechnyj...

Manual da Aesp padroniza linguagem comercial para rádio e TV

A Aesp (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo) lançou um manual eletrônico para facilitar a comunicação entre clientes, agências e veículos nas negociações do mercado publicitário. O manual padroniza nomenclaturas e formatos comerciais. Segundo o presidente da Aesp, Rodrigo Neves, o manual também busca atualizar os termos e a linguagem usados atualmente.

Parlamento – Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado promove até o fim do ano uma série de debates para discutir um novo marco regulatório para Ciência, Tecnologia e Informação. O objetivo é inserir o tema na pauta de discussões do Congresso. As propostas se somarão à Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI) da Câmara dos Deputados.

MATERIA DE SUMA IMPORTANCIA PARA A POPULAÇÃO ... HOJE


DST/AIDS: Departamento seleciona projetos em defesa dos direitos humanos

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Roteiro: 
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Tempo do Áudio: 1min22seg

LOC/REPÓRTER: Trinta e três projetos que promovem a defesa dos direitos humanos de quem vive com aids e hepatites virais foram selecionados e vão contar com financiamento do governo. A iniciativa é Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, em parceria com a UNESCO,  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O assessor técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Gil Casimiro, explica que esse projetos são uma importante parceria entre governo e sociedade civil na luta pelo fim do preconceito.
TEC/SONORA: O assessor técnico do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Gil Casimiro
"Primeiro que ela consegue ter um acesso direto às populações com as quais queremos trabalhar. Nós, enquanto gestores, não temos esse acesso direto. Nosso contato, mais próximo, é com essas organizações que a gente já tem conhecimento, que desenvolvem um trabalho de extrema relevância nas suas bases. Elas nos ajudam a orientar essas pessoas, as buscar os órgãos de direito constituído que têm por obrigação atender essas pessoas."



LOC/REPÓRTER: As instituições terão até o dia 30 de junho de 2012 para realizar as ações voltadas para o público soropositivo, portadores de hepatites e populações em situação de vulnerabilidade. O resultado do da licitação já está no site www. aids.gov.br
Reportagem, Vanessa Silvestre

MATERIA ALERJ ENVIADO POR MARCELLA MARCIEL ... EVENTO HOJE NO PIER MAUA COM A PRESENÇA DE VARIAS AUTORIDADES.

 
GOVERNO ANUNCIA BENEFÍCIOS A CIDADES EM CONGRESSO PROMOVIDO PELA ALERJ
Os municípios do Rio vão poder contar com financiamentos para projetos através da Agência de Fomento do Rio (InvesteRio). O empréstimo será possível com a criação do programa RioMunicípio, anunciado pelo governador Sérgio Cabral nesta quarta-feira (10/08), durante a abertura do 2º Congresso Fluminense de Municípios, no Píer Mauá, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio (Aemerj) em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Governo do estado e a Prefeitura do Rio. O presidente do Parlamento, deputado Paulo Melo (PMDB), destacou que este é um momento novo. “Esta é a política para todos, independente de partidos ou de apoio. Somos representantes do povo, eleitos para atender a população e não os sentimentos pessoais. Temos a grande missão de trabalhar para o estado, e o desenvolvimento e autonomia dos municípios é de extrema relevância”, frisou o deputado.

Ouça na Rádio Alerj:
http://radioalerj.posterous.com/governo-anuncia-beneficios-a-cidades-em-congr

Ainda segundo o presidente da Casa, a InvesteRio, que “foi aprovada na Alerj como substitutivo, é um banco de financiamento público que tinha apenas R$ 5 milhões, em 2006, e hoje está com ativos perto R$ 2 bilhões”. A criação do programa foi anunciada para atender uma entre as três demandas dos municípios apresentadas, durante a solenidade, pelo prefeito de Valença e presidente da Aemerj, Vicente Guedes. As outras duas reivindicações, também atendidas pelo governador, foram o parcelamento em até 60 meses de multas e débitos inferiores a cerca de R$ 100 mil, dos municípios, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a criação de decreto determinando que, no pagamento de obras realizadas nos municípios, se exija a certidão de quitação dos tributos federais. “Todos os pedidos são justos e possíveis de serem aprovados. Também vamos financiar a construção de creches e escolas”, afirmou o governador, que foi aplaudido por representantes de todos os 92 municípios fluminenses.

Segundo Guedes, o congresso servirá para discutir a importância da gestão pública eficiente e o fortalecimento das parcerias público-privadas para o desenvolvimento dos municípios. “Este é o maior evento municipalista do estado do Rio e aqui podemos ter a interlocução das diversas esferas governamentais, assim como debater a inclusão digital, o financiamento de projetos, e conhecer as boas práticas desenvolvidas por outros municípios”, explicou. Para o prefeito do Rio, Eduardo Paes, observar a experiência de municípios é o grande destaque do seminário. “Todos nós conhecemos o cotidiano, o dia a dia. E independente das dimensões, muitos problemas são iguais e algumas soluções aderidas por algumas cidades podem ser utilizadas em outras, com adaptações. A troca é sempre muito saudável”, destacou.

Durante o evento, também estiveram presentes o vice-presidente da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), e os deputados Gustavo Tutuca (PSB) e Roberto Henriques (PR). O vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Pesca e Aquicultura e de Saúde, Luiz Sérgio e Alexandre Padilha, respectivamente, o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, prefeitos e secretário de todas as cidades fluminenses também estiveram presentes.

Texto de Marcela Maciel


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Governo do Rio apresenta Programa Municípios Eficientes


O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, fará uma palestra na quinta-feira, 11 de agosto, sobre o Programa Municípios Eficientes, durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, no Armazém 2 do Píer Mauá. O evento é uma promoção da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj).

O Programa Municípios Eficientes foi concebido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag-RJ), para melhorar e capacitar a gestão pública dos municípios fluminenses, com o apoio do Proderj (Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro), da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e da Aemerj (Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro).

Antes de sua palestra, o secretário e o presidente da Aemerj, Vicente Guedes, vão assinar uma carta direcionada aos secretários de Educação dos municípios fluminenses para que manifestem seu interesse em aderir à expansão do programa. A cerimônia contará também com a participação do presidente do Proderj, Paulo Coelho. A primeira carta será entregue, simbolicamente, à Secretaria Municipal de Educação da capital.

- O governo Sérgio Cabral tem uma agenda forte de apoio aos municípios fluminenses e a Seplag tem como missão apoiar o desenvolvimento da capacidade administrativa dos municípios. O Programa Municípios Eficientes é inovador porque agrega esforços federal, estadual e municipais para a melhoria da gestão educacional, usando softwares livres desenvolvidos pelo governo federal – afirmou Sérgio Ruy Barbosa.

Para o secretário de Planejamento e Gestão, o banco de dados que os gestores terão à disposição vai permitir a extração de informações para que seja possível traçar e avaliar planos com o objetivo de gerir de forma mais eficaz os recursos da política educacional.

O planejamento inicial do programa foi desenvolver softwares de gestão educacional, dívida ativa, ISS e financeiro/orçamentário, por instituições de pesquisa (PUC-RJ e Laboratório Nacional de Computação Científica-LNCC/MCT). Com a constatação da existência da ferramenta e-cidade no Portal do Software Público, do Governo Federal, decidiu-se aproveitar os módulos dessa ferramenta, compatíveis com o desenho inicial do Programa Municípios Eficientes, e sobre elas agregar módulos de inteligência para atender aos tomadores de decisão e formuladores de políticas públicas. Esses módulos de inteligência estão sendo desenvolvidos à parte pelas instituições de pesquisa envolvidas no projeto e futuramente serão incorporados à ferramenta e-cidade.

Atualmente, alguns módulos do e-cidade estão sendo implantados em quatro municípios do Estado do Rio, na forma de um projeto-piloto: Armação dos Búzios, Araruama, Areal e Valença. Diante da demanda formulada por vários gestores municipais, no sentido de aperfeiçoarem a gestão educacional, o governo do Estado programou um novo e importante passo: expandir o módulo de educação do e-cidade, e de seu respectivo módulo de inteligência, a todos os municípios fluminenses interessados, sem ônus financeiro para os municípios.

Onde e como gastar melhorando as metas dos executores, nos casos os prefeitos, é o que será feito pelo Proderj, que será uma espécie de consultor na aplicação de soluções que integrem o homem e a tecnologia para que ela sirva, cada vez mais, ao cidadão do Rio de Janeiro. O presidente do Proderj, Paulo Coelho, destacou a importância do Programa Municípios Eficientes:

- Ficamos honrados em participar deste programa que vem sendo conduzido pela Seplag e onde o Proderj presta suporte tecnológico aos municípios para a implantação do sistema em software livre, o e-cidade, escolhido para contribuir para a modernização da gestão dos municípios. Entendo como fundamental o apoio à modernização da gestão das prefeituras, pois permitirá uma troca mais ágil e confiável de informações em meio eletrônico com o governo do Estado.

Para Paulo Coelho, a solução e-cidade tem reflexo direto na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, principalmente na área de educação. Ele descreveu as ações do Proderj que vem ajudando os municípios a melhorarem a gestão governamental, como o apoio à consolidação do Portal do Software Público Brasileiro, da arquitetura e-Ping, a criação e gerenciamento da Infovia.RJ, uma rede de comunicação de dados de alta velocidade que leva banda larga aos órgãos administrativos estaduais, escolas e hospitais em todos os 92 municípios fluminenses. Citou, ainda, outros programas que vem dando certo há muito tempo no Rio.

- O Estado tem interesse que os municípios se informatizem, pela troca mais ágil de informação entre estas esferas de governo. E também entendo que não há como propagar os benefícios do governo eletrônico sem oferecer condições de acesso à Internet. Por isso, investimos na estreita parceria com as prefeituras fluminenses para instalação de Centros de Internet Comunitária (CIC). Estando tudo em meio eletrônico, passa-se para a troca de informações, para a interoperabilidade, que só vai acontecer na medida em que houver informatização – enfatizou Coelho.

A divulgação dos resultados iniciais do projeto-piloto e de sua expansão acontecerá durante o 2º Congresso dos Municípios Fluminenses, em seminário técnico sobre o programa, que se realizará na tarde do dia 11 de agosto, com a participação de técnicos da Seplag, do Proderj, dos municípios envolvidos, pesquisadores da PUC e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e um diretor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

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Rio de Janeiro, 10 de Agosto de 2011

Governo investe no desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio
Estado receberá US$ 485 milhões do Banco Mundial para aplicar em projetos de gestão

O governador Sérgio Cabral assinou ontem convênio com o Banco Mundial que formaliza o empréstimo de US$ 485 milhões para aplicação em projetos de gestão na Região Metropolitana.

O montante vem da linha de crédito Development Policy Loan – Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento, que leva em conta sistemas de gestão e de organização da máquina pública como critério para liberar o dinheiro e não exige contrapartida. Parte dos recursos também será empregada na Região Serrana, nas áreas de desenvolvimento urbano, infraestrutura, saneamento, habitação e transporte.

Grandes obras e transferência de renda
 Durante a cerimônia, ao lado do diretor do Banco Mundial, Makhtar Diop, o governador destacou os grandes empreendimentos que estão em desenvolvimento no estado, como o crescimento do Distrito Industrial de Queimados, o Comperj e o Arco Metropolitano, além dos projetos de transferência de renda.
– Já lançamos o programa Renda Melhor em Japeri, Belford Roxo e em São Gonçalo. São R$ 230 milhões que, somados aos R$ 300 milhões do Bilhete Único, totalizam R$ 530 milhões anualmente em distribuição de renda em todo o estado – afirmou Cabral.

Rio Metrópole
As ações que serão implementadas na Região Metropolitana com financiamento do Banco Mundial começaram a ser desenhadas no seminário Rio Metrópole, realizado em maio, quando foram debatidas diversas frentes para o desenvolvimento dos municípios, como a implantação do Bilhete Único intermunicipal.

A Região Metropolitana do Rio é composta por 19 municípios, com uma área de cerca de 5 mil quilômetros quadrados, que correspondem a 12% do território fluminense. São 11,5 milhões de habitantes – 72% do total da população do estado. O PIB é de R$ 169 bilhões, 59% do estado. Das dez cidades que mais arrecadam no Rio, seis estão na Região Metropolitana.

Região terá plano diretor específico
Segundo o subsecretário de Urbanismo da Secretaria de Obras, Vicente Loureiro, 60% dos recursos serão liberados imediatamente, enquanto o restante será entregue após o Estado cumprir ações que serão medidas por melhorias em indicadores como, por exemplo, aumento da situação de terrenos regularizados, disponibilização de terrenos públicos para unidades de habitação, aperfeiçoamento do sistema de transportes, entre outras.

Modelo de gestão será desenvolvido
– Vamos precisar desenvolver um modelo de gestão. Também estamos negociando a execução de um plano diretor para a Região Metropolitana, para que possamos ter uma diretriz, uma meta a perseguir, e não fiquemos ao sabor dos planos setoriais – disse Loureiro.

Segundo o subsecretário, o objetivo é desenvolver um plano geral, que reúna todas as áreas e dê tratamento às tendências e aos caminhos da metrópole.

Para desenvolver o plano, o Governo do Estado contraiu um segundo empréstimo, no valor US$ 44 milhões, para dar assistência técnica, contratar consultorias e até mesmo realizar um concurso internacional de modelagem para metrópoles.

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Rio de Janeiro, 09 de Agosto de 2011


Investimentos deixarão legados nas áreas de transportes, segurança e meio ambiente
Governo do Rio prepara estado para os jogos olímpicos de 2016

O governador Sérgio Cabral participou ontem, em Brasília, de reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, para discutir as ações que devem constar da matriz de responsabilidades das Olimpíadas de 2016.
O encontro, o primeiro do governador com a ministra para tratar do assunto, também contou com as presenças do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, do chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Na saída da reunião, antes de participar da posse do novo ministro da Defesa, Celso Amorim, o governador falou sobre o objetivo do encontro.
– Coisa de trabalho, avançar checando responsabilidades. Realmente foi um encontro de trabalho, discutir a APO e a matriz de responsabilidades. Haverá vários encontros e o próximo é técnico, não é com a gente – disse.
A realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro deixará um importante legado não só para a capital, mas para todo o estado e o país. O Governo do Estado vai investir nos próximos anos, em recursos próprios, R$ 15 bilhões para realizar os jogos.
São investimentos em segurança, infraestrutura, transportes públicos e meio ambiente, que terão retorno efetivo para a população.
TRANSPORTES
A Linha 4 do metrô será um dos principais legados dos jogos. Com 14 quilômetros de extensão, as obras serão entregues em dezembro de 2015. Com a nova linha, o percurso do Centro à Barra da Tijuca, onde vai acontecer grande parte das competições, levará apenas 35 minutos. Após a ampliação, o metrô terá capacidade para transportar mais 240 mil passageiros por dia.
O investimento é de R$ 5 bilhões. Na SuperVia, os investimentos chegam a R$ 2,4 bilhões. Já foram comprados 34 novos trens para o sistema e outros 60 serão licitados ainda neste semestre.
MEIO AMBIENTE
Entre os principais investimentos na área visando às Olímpiadas de 2016 estão as recuperações ambientais da Barra da Tijuca e Jacarepaguá e da Baía de Guanabara. Já foram aplicados cerca de R$ 550 milhões na implantação do emissário submarino, da estação de tratamento e de redes coletoras de esgoto.
Para tornar o Rio ainda mais sustentável até 2016, as comunidades da capital receberão saneamento. O programa, em parceria com a Prefeitura do Rio, vai começar nas áreas com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), com recursos de R$ 100 milhões ao ano.
SEGURANÇA
Na segurança pública, o compromisso do Governo é não ter em 2016 nenhuma região do estado controlada pelo poder paralelo. Já são 17 UPPs, que asseguram a mais de 410 mil moradores o direito de ir e vir.

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Rio de Janeiro, 09 de Agosto de 2011

Imprensa Oficial estende isenção a municípios da serra

A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro prorrogou a ajuda aos municípios atingidos pelas calamidades das chuvas em janeiro. Até o dia 2 de fevereiro de 2012, as empresas e as prefeituras da região atingida poderão publicar gratuitamente, no Diário Oficial do Estado, as matérias que a legislação exige que sejam levadas ao conhecimento público.
Foram beneficiados os municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.
A prorrogação da isenção de custos foi determinada por portaria da presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio publicada no último dia 04.
– A isenção representa um estímulo para os empresários desses municípios e um apoio para a recuperação financeira das cidades atingidas pelas chuvas – disse o diretor-presidente da Imprensa, Haroldo Zager.
Os assuntos relativos às empresas, como relatórios e balanços anuais, são publicados na Parte V do Diário Oficial. Já as prefeituras têm seu material divulgado na Parte IV do Diário Oficial e incluem chamados de licitações e legislações, além de decretos.
A primeira portaria que tratou do assunto foi publicada logo após as chuvas de janeiro, no dia 3 de fevereiro, e vigorou até o dia 1º de agosto.

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Brasília, 09 de agosto de 2011

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Conversa com a Presidenta: Belo Monte, médicos no interior e Minha Casa Minha Vida

A coluna Conversa com a Presidenta, publicada nesta terça-feira (9/8) em 194 jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda nesta semana temas como a construção e os impactos da Usina Belo Monte, a presença de médicos no interior do país e o direito às mulheres de assinar os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Saúde Não Tem Preço amplia em 194% acesso a medicamentos gratuitos


O “Saúde Não Tem Preço”, ação do Ministério da Saúde iniciada em fevereiro deste ano, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 194% o acesso ao tratamento dessas doenças nas mais de 17 mil unidades privadas credenciadas ao programa. Em janeiro, 853 mil pacientes de hipertensão e diabetes foram atendidos pelo programa, enquanto que, em julho, o número saltou para 2,5 milhões.

 

Central atende 1,9 milhão de mulheres em cinco anos


A Central de Atendimento à Mulher recebeu 1,9 milhão de ligações desde sua criação, em abril de 2006, até junho deste ano. Deste total, o Ligue 180 contabilizou 434,7 mil atendimentos relacionados à aplicação da Lei Maria da Penha – o que corresponde a 22,3% dos telefonemas.  Durante esse período houve 237,2 mil relatos de violência. Desse total, 141,8 mil correspondem à violência física; 62,3 mil à violência psicológica; 23,4 mil à violência moral; 3,7 mil, à violência patrimonial; 4,6 mil, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres.

 

Estudante tem até amanhã para pedir inclusão na lista de espera


Os candidatos a bolsas de estudos oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) neste segundo semestre têm prazo até amanhã para manifestar interesse em participar da lista de espera. Podem pedir inclusão na lista os estudantes não pré-selecionados nas chamadas regulares ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma. A partir do dia 15 próximo, a lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para oferta das bolsas ainda existentes.
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Rio de Janeiro, 04 de Agosto de 2011

Estado anuncia pacote de incentivos para a indústria naval
Projeto inclui redução de tributos, financiamentos e capacitação de mão de obra

O Rio de Janeiro mantém a liderança no setor da indústria naval. Atualmente, a área emprega 24.374 mil profissionais, 43,24% do mercado nacional. Nos próximos quatro anos, a previsão é de que sejam investidos R$ 8,6 bilhões com a instalação e reativação de estaleiros.
Para aumentar ainda mais a carteira de negócios, o Governo do Estado anunciou ontem, na abertura da 8ª edição da Navalshore 2011 – Feira e Conferência da Indústria Naval Offshore, um conjunto de incentivos financeiros e tributários para empresas de navipeças.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, as ações do governo estadual incluem a cessão de terrenos para instalação de empresas, redução de tributos, captação de recursos por meio de financiamentos oferecidos pela Agência de Fomento do Rio
(Investe Rio) e capacitação de mão de obra em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
– O Governo do Rio vai implementar uma série de ações que serão desenhadas com a Petrobras, a Transpetro e o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval) para que possamos atrair mais empresas. Vamos discutir quais incentivos tributários podemos oferecer. Também nos colocamos à disposição para treinar os futuros profissionais e estamos procurando terrenos que possam ser ocupados pelas indústrias. Vamos atrair bilhões de dólares em recursos – afirmou o secretário.
Retomada do setor no Rio
Depois de superar a crise dos anos 80 e 90, a indústria naval fluminense alavanca o desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, 15 estaleiros operam no estado, concentrando 60% das encomendas nacionais.
No Brasil, a estimativa é de que 30 mil empregos diretos sejam criados nos próximos cinco anos. No Rio, segundo Julio Bueno, o setor irá gerar 26,5 mil. A empresa OSX, em São João da Barra, iniciará as obras da Unidade de Construção Naval do Açu, o maior estaleiro das Américas, orçado em mais de R$ 3,3 bilhões.
O estaleiro de submarinos, em Itaguaí, entrou em funcionamento em julho e custou R$ 5 bilhões. A modernização do Inhaúma, no Porto do Rio, está orçada em R$ 200 milhões e do Aliança, em Niterói, em R$ 100 milhões.







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Brasil e Colômbia atuarão coordenados na proteção de fronteira

Brasil e Colômbia adotarão mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica. Os dois países assinam hoje (04/08), na cidade de Tabatinga (AM), um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça.

Teleconferência sobre Brasil Sem Miséria será segunda-feira

O Governo Federal realiza nesta segunda-feira, 8 de agosto, às 14h, a teleconferência de mobilização do Brasil Sem Miséria. A mobilização nacional visa explicar as linhas de ação do plano de superação da extrema pobreza lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho, compartilhar informações, esclarecer dúvidas e acolher sugestões de estados e municípios.

Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos

Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque). O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 28 milhões de benefícios.

MTE coíbe irregularidades no seguro desemprego do pescador artesanal

Ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no cancelamento de 89.522 RGPs (Registro Geral de Pesca) suspeitos de irregularidades. Tal ação proporcionou a economia de cerca R$ 195,1 milhões em 2011.  O RGP é o documento essencial para o requerimento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal. Os trabalhos, iniciados no Pará, tiveram abrangência nacional. Somente nesse estado, após verificação, cerca de 40% dos benefícios do seguro-desemprego do pescador solicitados em 2011 foram notificados por suspeitas de irregularidades.
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