materia do rio de janeiro.

Dep.Estadual Bernardo Rossi

Nutricionistas presentes em todas as escolas públicas e particulares do Estado
Projeto de Bernardo Rossi e Luiz Martins tramita na Alerj

Os deputados Bernardo Rossi (PMDB) e Luiz Martins (PDT) assinam em
conjunto projeto de lei que já tramita na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio (Alej) instituindo a presença de um nutricionista em
todas as escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio
no Estado. A meta é a prevenção de doenças como a obesidade infantil -
que no Estado do Rio atinge 10% de uma população de cerca de 3 milhões
de pessoas de 0 a 12 anos e doenças correlatas como a diabetes e
alterações na pressão arterial.

Já vigora no Estado do Rio lei que proibe o estímulo de alimentos
não-saudáveis em cantinas de escolas públicas e particulares. "Mas,
ainda é pouco", pondera Bernardo Rossi. "A educação alimentar faz
parte da medicina preventiva, deve começar na primeira infância e se
prolongar até a idade adulta", aponta o parlamentar.
Só o ambulatório de Endocrinologia Pediátrica do Instituto Estadual de
Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede), referência
nacional, atende por ano 700 crianças até 12 anos em tratamento contra
a obesidade, considerada doença crônica.

Pelo projeto de lei será obrigatória a presença de nutricionistas e
cada profissional atenderá no máximo a um público de três mil alunos.
Escolas com mais alunos do que este número deverão ter mais
profissionais formados em Nutrição.  Hoje, o governo mantém 1.466
unidades que somam 1,2 milhão de alunos em todo o Estado. "Em muitos
casos a alimentação na escola é a principal refeição para o aluno. É
essencial que ela seja não só de qualidade, mas que seja saudável",
analisa Bernardo Rossi.

A profissão de nutricionista é considerada "recente", regulamentada há
40 anos. "A busca pela qualidade de vida nos fez reconhecer que os
nutricionistas são profissionais fundamentais. Eles estão presentes em
cozinhas industriais e no ramo de culinária. São capazes de
revolucionar pela alimentação. E são imprescindíveis nas escolas",
afirma Bernardo Rossi.  O projeto de lei determina ainda que sempre
que possível, o profissional dará preferência para alimentos
provenientes da agricultura familiar, produzidos na região em que a
escola se encontra. O projeto concede cinco anos de prazo para que os
nutricionistas sejam introduzidos na rotina das escolas.

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Homicídio doloso registra o menor índice no estado em 21 anos

Instituto de Segurança Pública aponta resultado como o melhor entre os meses de janeiro a abril

O Estado do Rio de Janeiro registrou queda recorde no número de homicídios dolosos entre os meses de janeiro e abril de 2012. Dados avaliados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) registraram 1.436 vítimas, uma redução de 8,9% em comparação às 1.577 identificadas no mesmo quadrimestre de 2011. Esse é o menor índice da série histórica, criada em 1991, e o melhor resultado de todos os meses de abril desde 2000.

Outros indicadores estratégicos da Secretaria de Segurança também apresentaram redução: letalidade violenta, 11,8%; e roubo de rua, 13,8%. Composto pelos índices de homicídio doloso, latrocínio, auto de resistência e lesão corporal seguida de morte, o indicador de letalidade violenta apresentou 1.644 vítimas entre nos meses de janeiro a abril de 2012 contra 1.864 no mesmo período do ano passado.

O acumulado do ano também foi o menor desde 2000, que registrou 2.372 casos. Roubo de rua – composto por roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo – registrou queda em todos os seus títulos. Em relação aos mesmos meses de 2011, houve redução de 3.282 ocorrências. Ao todo, 20.587 registros foram feitos este ano, contra 23.869 no período anterior.

– Essa redução pode ser associada ao trabalho integrado entre as polícias. A Polícia Civil implementa suas investigações e efetua prisões, oferecendo informações para que a Polícia Militar realize as operações. Embora as Unidades de Polícia Pacificadora não tenham esse objetivo primordial, o trabalho também está surtindo efeito – afirmou o coronel Alexandre de Souza, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional.

Confira os novos indicadores       

Homicídio Doloso – Redução de 8,9% (1.577 em 2011 – 1.436 em 2012)

Latrocínio – Não é considerado cálculo percentual, devido ao pequeno número de casos (31 em 2011 – 48 em 2012)

Auto de Resistência – Redução de 35,6% (236 em 2011 – 152 em 2012)

Roubo de Celular – Redução de 25,4% (2.031 em 2011 – 1.515 em 2012)

Roubo a Transeunte – Redução de 10,9% (19.415 em 2011 – 17.300 em 2012)

Roubo em Coletivo – Redução de 26,9% (2.423 em 2011 – 1.772 em 2012)

Extorsão – Redução de 2,1% (579 em 2011 – 567 em 2012)

Saidinha de Banco – Redução de 8,9% (663 em 2011 – 604 em 2012)

Roubo a Residência – Aumento de 16% (407 em 2011 – 472 em 2012)

Roubo de Carga – Aumento de 28,4% (930 em 2011 – 1.194 em 2012)

Estelionato – Aumento de 17,4% (8.532 em 2011 – 10.020 em 2012)

materia de suma importancia.região serrana.

Friburgo sedia evento internacional sobre

desastres ambientais em tempos de mudanças climáticas

Promovido pela FIRJAN e SEBRAE, realizado em parceria com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e COPPE/UFRJ, evento acontece de 22 a 25 de maio no SENAI Nova Friburgo e é considerado preparatório para a Rio+20

Nova Friburgo, 18 de maio de 2012

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Sete áreas que necessitam de atenção prioritária da sociedade e governos - postos de trabalho decentes, energia, cidades sustentáveis, segurança alimentar e agricultura sustentável, água, oceanos e prontidão de desastres – compõem o elenco de  temas preparatórios para a Rio+20.

A questão “desastres ambientais” é considerada de extrema importância para o Estado do Rio de Janeiro, já que aqui ocorreu o maior desastre climático do país. O assunto estará em pauta em Nova Friburgo, no Fórum Eco Serra, que acontece na próxima semana, de 22 a 25 de maio, no SENAI Nova Friburgo, Rua José Eugenio Muller, 220, centro.

Para promover uma discussão com autoridades do poder público municipal, estadual e federal, especialistas nacionais e internacionais, empresas e sociedade, a FIRJAN e o SEBRAE, em parceria com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e a COPPE/ UFRJ realizarão o workshop "Desastres Ambientais em tempos de mudanças climáticas". O workshop acontece no dia 24 de maio, dentro do Fórum Eco Serra, que contempla outra série de atividades e palestras diárias sobre meio-ambiente.

ADAPTAÇÃO A DESASTRES - Durante todo o dia 24 de maio, a partir das 9h da manhã, especialistas nacionais e internacionais debaterão o tema “Adaptação aos Desastres”, cujo conteúdo servirá de subsídio para a abordagem do assunto na Rio+20. “É importante chamar a atenção da sociedade e governos para a importância de trabalhar a adaptação aos desastres e minimizar as perdas. Os países pobres, que são os mais vulneráveis, possuem baixa capacidade de se adaptar e sofrerão ainda mais com uma possível mudança climática futura. A resiliência - capacidade de pessoas e lugares se ajustarem a esses impactos e se recuperarem rapidamente - é possível”, explica Andréa Santos, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

A importância do conhecimento das vulnerabilidades, divulgação de alguns exemplos de medidas de adaptação, impactos e remediação de desastres (apresentação de medidas pós-eventos climáticos) e planejamento para situação extremas estão entre os temas do workshop. A experiência de Chefes do Corpo de Bombeiros da Dinamarca e do Reino Unido, que participarão do evento, deverá contribuir para ajudar a dimensionar as ações possíveis.

“Esse é um evento muito importante para Nova Friburgo. Nosso objetivo é destacar, no workshop, a redução dos impactos das mudanças climáticas, uma discussão preparatória para a abordagem do tema na Rio+20. Chamo a atenção também para as palestras do Fórum Eco Serra, onde serão discutidos temas como resíduos sólidos e licenciamento ambiental”, afirma Vicente Bastos, conselheiro da FIRJAN e idealizador do evento.

PARTICIPANTES DO WORKSHOP - Da School of the Built and Natural Enviroment, da Universidade de Northumbria, no Reino Unido, virá o Dr. Komal Raj Aryal. John Hindmarch, chefe do Corpo de Bombeiros do Reino Unido, com 35 anos de experiência na Tyne and Wear Fire and Rescue Service, e Keith Trotter, da mesma corporação, com 27 anos de trabalho, também serão palestrantes no workshop. Kim Lintrup, também chefe do Corpo de Bombeiros, com 22 anos de experiência, virá da Dinamarca.

Outras presenças confirmadas são: Andrea Santos, secretária executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC); Sergio Simões, secretário estadual de Saúde e Defesa Civil do estado Rio; Paulo Canedo, da COPPE/UFRJ; Andrea Young, do CEPAGRI-UNICAMP – GT2 do PBMC; Professora Nazareth Solino, da UFF, entre outros. No dia 25, alguns palestrantes farão uma visita técnica sobrevoando áreas atingidas pelo desastre da Região Serrana em janeiro de 2011.

PALESTRAS DO FÓRUM – No Forum Eco Serra, a diversidade de palestras é grande. A abertura oficial será no dia 22, terça-feira, às 16h, no Auditório do SENAI. Nesse dia, o destaque é para o debate sobre o Papel do IBAMA, INEA, Secretaria Municipal de Meio-Ambiente, com participação dos representantes desses órgão. No dia 23, entre outros assuntos, será debatida a “Responsabilidade Ambiental como Diferencial”, na palestra de Gustavo Kelly, da FIRJAN. No dia 24, além do Worskhop de Desastres Ambientais, durante todo o dia, às 19h30 haverá uma palestra sobre “Construção Sustentável Verde e Amarela”, com Marcos Casado, da Green Building Council Brasil. O curso da FIRJAN “Cozinha Brasil”, que ensina o aproveitamento de sobras, acontece nos dias 23, 24 e 25 de maio.

REALIZADORES - O Fórum Eco Serra é uma realização da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e SEBRAE, com patrocínio da ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland), CEA (Centro de Educação Ambiental), EBMA, Energisa, Holcim, Lafarge, Votorantim. Apoio do PBMC, Sindanf, Sindgraf, Sindmetal, Sinduscon, Sindvest e Prefeitura de Nova Friburgo.

noticia internacional.

Jennifer Lopez é a celebridade mais poderosa do mundo

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Jennifer Lopez superou Lady Gaga e é a celebridade mais poderosa do mundo, segundo ranking de 2012, elaborado pela revista “Forbes”. A cantora foi escolhida por ter faturado US$ 52 milhões, cerca de R$ 103,7 milhões, em 2011.

J-Lo, segundo a revista, conseguiu voltar à mídia depois de muitos acreditarem que sua carreira estava encerrada. Em 2010, a cantora e atriz fez parte do corpo de jurados do reality show “American Idol”. Foi a chance que a popstar agarrou para voltar a emplacar nas rádios, além de promover a sua imagem.

Na lista do ano passado, Lady Gaga ocupou o topo do ranking. Apesar de este ano seu rendimento total ter sido igual à de J-Lo, a rainha das bizarrices não realizou nenhuma turnê em 12 meses, o que fez com que perdesse pontos. Gaga ficou na quinta colocação desta vez.
Atrás de Jennifer Lopez estão a apresentadora Oprah Winfrey, que obteve US$ 165 milhões (R$ 329 milhões), e o cantor Justin Bieber, cujo faturamento foi de US$ 55 milhões (R$ 109,7 milhões), em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
A top model brasileira Adriana Lima também aparece no ranking, porém no último lugar.
A “Forbes” elabora o seu ranking denominado "Celebrity 100", seguindo alguns critérios, entre eles, o patrimônio total da celebridade e as suas aparições na mídia.

Veja quem são as dez celebridades mais poderosas do mundo, de acordo com a lista da “Forbes”:
1. Jennifer Lopez
2. Oprah Winfrey
3. Justin Bieber
4. Rihanna
5. Lady Gaga
6. Britney Spears
7. Kim Kardashian
8. Katy Perry
9. Tom Cruise
10. Steven Spielberg

Jennifer Lopez

MATERIA DA ALERJ

COMISSÃO FARÁ VISTORIA EM ÔNIBUS DE LINHA ENTRE DUAS BARRAS E FRIBURGO A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (17/05), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido. “Além do direito de ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas. Um inquérito civil já foi instaurado no Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo. Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo. Presente na reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado. Morador da região que reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito nosso”, defendeu.

COMISSÃO FARÁ VISTORIA EM ÔNIBUS DE LINHA ENTRE DUAS BARRAS E FRIBURGO A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (17/05), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido. “Além do direito de ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas. Um inquérito civil já foi instaurado no Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo. Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo. Presente na reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado. Morador da região que reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito nosso”, defendeu.

COMISSÃO FARÁ VISTORIA EM ÔNIBUS DE LINHA ENTRE DUAS BARRAS E FRIBURGO A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (17/05), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido. “Além do direito de ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas. Um inquérito civil já foi instaurado no Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo. Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo. Presente na reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado. Morador da região que reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito nosso”, defendeu.

COMISSÃO FARÁ VISTORIA EM ÔNIBUS DE LINHA ENTRE DUAS BARRAS E FRIBURGO A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (17/05), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido. “Além do direito de ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas. Um inquérito civil já foi instaurado no Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo. Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo. Presente na reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado. Morador da região que reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito nosso”, defendeu.

COMISSÃO FARÁ VISTORIA EM ÔNIBUS DE LINHA ENTRE DUAS BARRAS E FRIBURGO

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A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Marcelo Simão (PSB), irá fazer uma vistoria nos ônibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio. O objetivo é conferir o serviço oferecido à população ao longo dos 45 quilômetros de trajeto. Denúncias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (17/05), na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que deverá acontecer em até 15 dias, foi estabelecido.
“Além do direito de ir-e-vir, vidas estão em jogo, pois as denúncias dão conta de veículos em péssimo estado de conservação. Precisamos acompanhar a questão de perto”, argumentou Martins. Representando a população das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Friburgo, descreveram a situação enfrentada pelos moradores. “O serviço piorou nos últimos anos, não se respeitam os horários, a frota não é renovada e os ônibus estão com pneus carecas. Eles simplesmente não têm condições de trafegar”, afirmou Faria. “A população precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade é um direito”, argumentou Ornellas.
Um inquérito civil já foi instaurado no Ministério Público Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solução dos problemas – o que deveria passar pela renovação da frota. “O TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda não respondeu. O MP aguardará o relatório da vistoria da Alerj para adotar medidas cabíveis”, explicou o promotor Leonardo Araújo.

Segundo o diretor técnico operacional do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), João Cassimiro Araújo, a empresa Natividade não tem efetuado a renovação cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, não apresentou os documentos requeridos (certidões de quitação fiscal no âmbito federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. “Com o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspensão, convocando permissionários da região para atuar na linha, o que poderá, posteriormente, levar à cassação do serviço”, afirmou Araújo.
Presente na reunião, o advogado da Natividade, Leandro Simão, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades após as chuvas que atingiram a Região Serrana nos últimos anos. Ele também culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conservação nos ônibus. “Na linha Duas Barras-Nova Friburgo, já estão circulando cinco ônibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo é conseguir atender as determinações do Ministério Público e do Detro e continuar prestando o serviço na região”, declarou o advogado.

Morador da região que reuniu cerca de 1.500 assinaturas em um abaixo assinado, Mateus Araújo disse esperar que, após a vistoria, a situação melhore nos veículos que trafegam pelo trajeto. “Precisamos de um transporte de qualidade, como foi dito na reunião, pois este é um direito nosso”, defendeu

MATERIA ALERJ

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AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo

 

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo

 

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo

  

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo

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AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo.

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AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo.

AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO TRATARÁ DA CONSTRUÇÃO DE CASAS NA SERRA

 

O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, virá à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na próxima quarta-feira (23/05), às 10h, para falar sobre a construção de 6.282 unidades habitacionais e 159 unidades comerciais em todas as sete cidades da região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro de 2011. O encontro, que será realizado na sala 311 do Palácio Tiradentes, faz parte da agenda de debates da Comissão de Representação da Casa, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), que visa a acompanhar a atuação e os investimentos a serem realizados pelos Governos federal, estadual e dos municípios envolvidos na catástrofe - em particular, as intervenções recomendadas pelo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra. "Nós já ouvimos o o secretario de Assistência Social. Queremos ouvir ainda os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que faz estradas e pontes, pela Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vai produzir as obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a Secretaria de Estado do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios", afirma o deputado. Nos planos da comissão estão, ainda, receber o secretário de Estado de Defesa Civil, coronel bombeiro Sérgio Simões. "Queremos o cronograma das construções de cada uma das cidades. Precisamos cobrar celeridade nas construções", analisou Luiz Paulo.

JORNALISTA

APRESENTADOR

RUBENN DEAN

TEL.021.9337.4123

EMAIL.RUBENNDEANRJ@GMAIL.COM

FACEBOOK.EDDIE MURPHY

ALERJ. RIO DE JANEIRO.

 

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20 Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas. [MP3] Ouça a Rádio Alerj  Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular. Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento. Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais. O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

 

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20 Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas. [MP3] Ouça a Rádio Alerj  Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular. Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento. Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais. O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20



Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas.
Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular.
Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento.
Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais.
O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

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Marcus Vinícius e Bernardo.

Marcus Vinícius e Bernardo Rossi

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Reconstrução da Serra: governo do Estado trabalha sozinho
Estado finaliza mais duas licitações na sexta-feira
para construção de 180 casas

A não participação dos municípios atingidos pelas chuvas de 2011 na
reconstrução dos locais atingidos foi a tônica da reunião desta
quarta-feira (16.05) da Comissão de Representação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Deputados que integraram a CPI
das Chuvas e que agora participam da Comissão que acompanha os
investimentos públicos nas cidades, ouviram o sub-secretário estadual
de Urbanismo, Vicente Loureiro.
Petrópolis, além do início das obras de 140 apartamento na Mosela até
o final do mês vai conhecer, dia 18, as empresas vencedoras de mais
duas licitações para a construção de 120 casas em Benfica e outras 60
no Vale do Cuiabá.  Também já foi desapropriada uma segunda área no
Vale do Cuiabá onde serão construídas 128 casas e está em fase de
estudos a desapropriação de outra área, em Itaipava, onde ficarão 480
unidades. Na segunda-feira (14.05), o governo do Estado declarou de
utilidade pública para fins de desapropriação uma sexta área de mais
de 6 mil metros quadrados no Vale da Boa Esperança.
- Temos um apagão do poder público municipal", define o deputado
Marcus Vinícius (PTB).  "O governo do Estado está fazendo sozinho o
que deveria ter a participação dos municípios, desde a captação de
áreas, sua desapropriação e infraestrutura de terrenos e a construção
de casas", completa Bernardo Rossi (PMDB).
O governo estadual aumentou o valor dos imóveis a serem construídos -
R$ 63 mil - e mudou os parâmetros de construção, o que possibilitou
maior interesse das empresas em participar das licitações. Friburgo é
o município com andamento mais célere, com a previsão de entrega de
500 unidades até o final do ano. Petrópolis, no entanto, já tem
licitada - e as obras iniciam no final do mês - empresa para a
construção de 140 apartamentos na Mosela.
Além do Vale da Boa Esperança, o governo do Estado identificou outra
área, em Benfica, que está sendo desapropriada.  No total, o governo
do Estado vai erguer 1.500 casas em seis terrenos. "A contrapartida
dos municípios é zero", aponta Vicente Loureiro.
- Ainda há os desabrigados de desastres anteriores. Não existe uma
política habitacional em Petrópolis e nenhum esforço nesse sentido.
Foi preciso que vereadores garantissem R$ 3,4 milhões por emenda no
orçamento deste ano porque a prefeitura não previu verbas", afrma
Bernardo Rossi.
Para Marcus Vinícius, o parlamento teve participação decisiva ao
apresentar emenda apontando o destino de R$ 35 milhões do orçamento
estadual 2012 que garantiu o aluguel social para 7.367 famílias na
Região Serrana. Em Petrópolis, 876 família  recebem o benefício. "Essa
é uma medida emergencial que não pode ser perpetuada", afirma.


Comissão propõe grupo específico para a reconstrução

A Comissão de Representação da Alerj vai propor ao Governo do estado a
criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete
municípios afetados pelas chuvas de 2011. O presidente da comissão,
deputado Luiz Paulo (PSDB) pretende ouvir os responsáveis de cada uma
das pastas envolvidas. "Essa será uma proposta. Nós já ouvimos o
secretário de Habitação e o secretário de Assistência Social. Queremos
ouvir, ainda, os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens
(DER), que faz estradas e pontes, a Emop, que tem que produzir as
obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a
Secretaria do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do
reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios. Ainda queremos
ouvir o Secretario de Defesa Civil, que tem uma parte preponderante e
importante nesse processo. Então depois de ouvirmos esses atores, nós
apresentaremos uma proposta para termos um grupo executivo para cuidar
só disso", pontuou o parlamentar.
De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas
impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto
do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram
da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a
realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema
foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não
atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento.
Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das
encostas, da faixa marginal de proteção etc. Tivemos que ter muita
atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.