UERJ REALIZARÁ CURSO PARA CAPACITAR CORPO TÉCNICO DAS PREFEITURAS

UERJ REALIZARÁ CURSO PARA CAPACITAR CORPO TÉCNICO DAS PREFEITURAS
AVISO DE PAUTA

ALERJ.

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA


O reitor da Universidade do Estado do Rio (Uerj), Ricardo Vieiralves, disse que a instituição realizará um curso de graduação à distância em gestão pública para os funcionários dos municípios fluminenses. O objetivo é capacitar e qualificar, junto ao Ministério das Cidades e à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o corpo técnico das prefeituras. “Não há nenhuma iniciativa desse porte no Brasil. O estado sairá na frente em nível de priorizar a qualificação, pois, assim, garantimos a eficiência dos funcionários”, completou Vieiralves, durante evento do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, nesta terça-feira (27/11), que reuniu prefeitos atuais e eleitos no Palácio Tiradentes

O curso será gratuito para os funcionários, sem vestibular aberto à população em geral e sem custo para os municípios. A informação foi dada durante o seminário “Caminhos sustentáveis para o desenvolvimento”, que teve enfoque sobre alguns dos desafios dos prefeitos para os próximos quatro anos. “Tivemos muitos ganhos hoje, no âmbito educacional, ambiental e fiscal. A Alerj tem o dever de promover ações que beneficiem os municípios, através da criação de leis e da fiscalização para que as mesmas sejam cumpridas”, enfatizou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Assuntos como mobilidade urbana, gestão fiscal e meio ambiente foram tratados no evento. O subsecretário executivo do Ambiente, Luiz Firmino, relatou que 35 municípios ainda sofrem com os lixões. Sete consórcios foram formados, ente prefeituras e empresas, para retirá-los das regiões Serrana, Noroeste e Vale do Paraíba. O Governo do estado vai participar dos consórcios para extinguir todos os lixões até 2014. “Esses 35 municípios, apesar de representarem apenas 10% do lixo do estado, são os que possuem menor poder aquisitivo; portanto, têm maior dificuldade para suportar os custos da construção de um aterro sanitário”, explicou Firmino.

Alguns parlamentares discursaram durante o seminário. O prefeito eleito de Rio das Ostras, deputado Sabino (PSC), falou sobre a importância de se priorizar as necessidades dos municípios do interior, que, por falta de investimentos em recursos básicos, prejudicam o crescimento do estado. “As novas prefeituras encontrarão muitos desafios, como o déficit financeiro. É essencial que o Governo do estado garanta a estabilidade econômica das cidades”, apontou. Prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Oliveira avaliou o evento: “Achei muito bom, pois fizemos uma aproximação com a Casa legislativa, com os deputados e com os prefeitos e vice-prefeitos”.

A secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, disse que o encontro é importante para frisar que o Legislativo estadual está de portas abertas para os 92 municípios. “O Rio está em alta visibilidade e é necessário avaliar as gestões do Executivo municipal. O Fórum ajuda a promover e manter a interação”, pontuou. Ainda participaram do evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes, e a diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Helena Orenstein, dentre outros convidados.

jornalista
rubenn dean
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Mudanças na Record derrubam presidente da emissora no Rio de Janeiro

Mudanças na Record derrubam presidente da emissora no Rio de Janeiro


Repórte
Rubem de paula
Há três anos no cargo, Carlos Geraldo de Oliveira, que assumia a presidência da Rede Record no Rio de Janeiro, foi desligado da emissora. Segundo as informações de alguns veículos, um comunicado sobre o assunto foi divulgado na tarde dessa segunda-feira, 26.

 O profissional, que já comandou a Record News e o canal em Brasília, saiu da emissora em momento de reformulação. Ainda dito por alguns veículos de comunicação, segundo informações não oficiais dão conta que a saída dele está ligada ao fato de ter se recusado a demitir funcionários às vésperas do Natal, o que vai contra a alta cúpula de São Paulo.

Não há informações sobre quem assumirá o posto, mas, segundo fontes, o atual diretor-executivo da Record de Minas Gerais, Cláudio Rodrigues Silva, tem grandes chances de ocupar a vaga. Jornal Metro Car/Repórte rubem de paula tentou falar com a Record, mas ainda não teve retorno.

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matéria veta Dilma ... a distribuição dos royalties . Brasilia define pauta.

AVISO DE PAUTA
REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

BRASÍLIA O governo deve procurar até sexta-feira os principais governadores envolvidos na discussão dos royalties para explicar como será feito o veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso e pedir compreensão. Ainda que reconheça como legítima a dificuldade de os aliados apoiarem publicamente a medida, devido aos interesses regionais, a ideia é evitar que haja uma grita generalizada. Até o momento, a opção do governo é buscar um meio termo que preserve os recursos que os estados produtores já recebem e, ao mesmo tempo, assegure que o valor adicional de royalties seja distribuído entre todos os estados.

A tendência é que na sexta-feira o governo anuncie o veto ao artigo que trata da redistribuição de recursos das áreas já licitadas e, ao mesmo tempo, edite uma medida provisória para sacramentar que a nova regra de distribuição valerá para áreas concedidas desde que haja incremento na produção. Ou seja, tanto o Rio e os municípios produtores devem preservar como piso o valor que hoje recebem, mas, caso a produção aumente, essa diferença será rateada de acordo com a nova regra e não pelo critério atual. Uma ideia do governo é incluir na Medida Provisória as fórmulas que vinham sendo usadas no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a redistribuição dos royalties no projeto que não chegou a ser votado na Câmara.

Para os governadores do Rio, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Renato Casagrande, o governo pretende ressaltar que a manutenção dos valores atuais é o máximo que poderia ser feito sem abrir uma guerra com os demais estados e o Congresso Nacional. Também devem ser procurados os governadores Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), que estão entre os principais aliados da presidente Dilma Rousseff e entre os maiores defensores das novas regras. Emissários do governo devem expor a eles a preocupação com a situação financeira dos estados produtores e pedir que compreendam a medida como a melhor possível, já que redistribui recursos até de contratos já firmados

Incorporando o papel de "bombeiro" na crise entre os estados, a presidente Dilma Rousseff preferiu não fazer qualquer comentário sobre a passeata de ontem no Centro do Rio em defesa do veto ao projeto de redistribuição dos royalties. Ainda que integrantes do governo considerem que o governador Sérgio Cabral está incendiando um debate no qual não ter armas para sair vencedor, a presidente não pretende piorar ainda mais a situação, dando declarações a respeito. O governo federal sabe que qualquer decisão - seja pelo veto, seja pela sanção integral - provocará reações de um lado ou de outro. Por isso, a opção por um meio-termo que não abra uma crise insuperável com qualquer estado aliado.

Dilma defende 'uso responsável'

A presidente Dilma também quer que todo o dinheiro dos royalties seja destinado à educação. A estratégia é incluir uma emenda no Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Senado, apontando os royalties como uma das fontes de financiamento do programa, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação

Na coluna semanal "Conversa com a Presidente", distribuída pela Presidência da República a jornais de todo o país, a presidente Dilma Rousseff defendeu a utilização "responsável" dos royalties. Sem entrar no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, Dilma respondeu de forma genérica à pergunta da paulista Raianne Justus Bezerra de Almeida, de 31 anos, engenheira de Lençóis Paulista, sobre a produção no pré-sal:

"Usando de forma responsável os recursos dos royalties teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse a presidente.

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Matéria do jornalista rubem de paula ; assunto: Reflexão sobre a posse do Ministro Joaquim Barbosa.

·                     Nota do dia
·                     Repórte
·                     Rubem de Paula
·                     Reflexão sobre a posse do Ministro Joaquim Barbosa.
·                      
·                     Além da Presidente Dilma Rousseff, estiveram presente várias autoridades para a posse do novo Ministro negro; Presidente do Supremo Tribunal. Não sabemos se isso vale realmente comemoração, pois parece mais uma jogada política. Vindo de um país que está entre os piores em relação á má distribuição de renda, onde tem pobres espalhados em todos os cantos do país...
·                     Pela igualdade, o negócio é fazer publicidade, condenar e depois inocentar. No Brasil, ao mesmo tempo que condena num julgamento rigoroso e com tantos gastos em cima de publicidade para mostrar para os telespectadores bobos, que o governo está trabalhando em favor da sociedade, ou tentar mostrar que todos são iguais no sentido de quem deve justiça tem que pagar, existe uma coisa tão feia que se chama enganação. É isso que o governo faz com as pessoas.
·                     Joaquim Barbosa critica " deficit " de justiça ao se tornar o primeiro negro a presidir o STF. O que mais me chama atenção é ouvir de uma pessoa pública desse porte, falar isso com a maior naturalidade como se realmente não conhecesse o sistema brasileiro, onde negros e pobres são condenados muitas das vezes, até sendo inocentes. O ruim é que fica tudo por isso mesmo. Por que a classe pobre, a menos favorecida não tem advogados de porte, como por ex: ministros; ou um bom advogado quando esse faz valer seu valor; digo dinheiro como é o caso de alguns, como aconteceu agora em relação aos políticos que lesaram os cofres públicos. O pior é que eles foram condenados e ao mesmo tempo inocentados, e quanto ao dinheiro tirado dos cofres públicos, não foram devolvidos e ainda vão ficar soltos podendo tudo. Que ridículo Exmº. Joaquim Barbosa, afirmar que nem todos os cidadões são tratados com a mesma consideração quando buscam à justiça. Com frases tão fáceis, seu amigo Ministro Luiz Fux ressaltou a independência do colega do STF assim diz nós; os juízes,  não tememos a nada e ninguém".
·                     O Brasil sempre mostrando sua cara, e pagamos por isso para vivermos assim; eles com salários altíssimos e os brasileirinhos como diz a nossa Presidente Dilma, com salários de miséria. Não sei se é caso de risos ou se devemos chorar. Belíssima festa para quem não faz nada e ainda ganha fama. Tudo no Brasil termina em pizza.
·                     "Brasil! Mostra sua cara, quero ver quem paga pra gente viver assim. Brasil! Qual é o teu negócio, e o nome do seu sócio? Confie em mim..."

Jornalista
Rubem de Paula
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·                      

matéria do jornalista Rubem de Paula . assunto: Realidade que vivemos nos dias atuais

·                      MATÉRIA
·                      DA REALIDADE
·                      QUE VIVEMOS
·                     NOS DIAS ATUAIS.

·                     Cultura popular contidiana
·                     A sociedade  diferenciada

·                     Para alguns que vivem no submundo da pobreza onde quem manda são os que enriquecem com a miséria, ou melhor; a desgraças alheia.

Assunto: Discursos
dos oportunistas;
saúde, educação e segurança.
A sociedade conivente, prepotente, egoísta e suja sempre ganhando em cima das desgraças do povo.
Pensam assim...
Falando de cultura, vamos unir o máximo possível de eleitores para ver nossa
apresentação/discursos/persuasivo para ganharmos a confiança desses, que na real fedem. São pobres, inúteis que deveriam estar mortos, mas precisamos deles para nos eleger e claro, no futuro dominá-los; essas são as nossas  grandes intenções.
Falando de saúde, pra quê pobre quer se tratar? Seria bom cada um morrer para limpar a terra, mas não podemos pensar assim pois
precisamos deles para trabalharem em nossas grandes empresas,
 onde conseguimos grana/dinheiro dos impostos pagos pelas classes menos favorecidas. Pensando bem, eles nos ajudam muito com suas generosidades, nos fazendo mais ricos ainda.
Falando de educação, isso é caso de risos; educação e só para a sociedade poderosa dominar ainda mais, se por um erro nosso esses pobres crescerem mentalmente se tornando inteligentes, como poderemos dominá-los, como poderemos retirar mais recursos para investir em nossas empresas? Nesse caso os investimentos na educação para os pobres, seria um gasto desnecesário.
Quanto mais pobres melhor. Quanto mais analfabetos melhor.Pra quê educação?
Falando de segurança, para nós da sociedade quanto mais mortes de gente inocente melhor. Quem está por trás do crime  organizado são os poderosos, no caso dos que vendem drogas são bode espiatório, são escravos do sistema , quando morre menos um.
Esse é o trabalho da sociedade, podre, suja, injusta, nojenta, prepotente; tudo que tem de imundícia, existe nessa sociedade.

Nossas idéias:
A educação é o grande problema do Brasil (junto à esta, estão a saúde, seguraça pública, saneamento básico e outros assuntos de suma importância.)
O dia que mudarmos esse sistema individualista com nossas boas, ou até mesmo com revolta, tudo será mudado. Um  ensino melhor fará termos um país mais justo e com qualidade de vida. Quanto a saúde, é consequência de um povo feliz e cheio de vida.
A educação para o sistema (sociedade poderosa) onde faz valer uma questão mínima, poderia ser melhor. Especialmente investindo na valorização dos educadores (professores). Eles são seres humanos, tem família e precisam ser remunerados com qualidade, mas nosso governo sempre adia o que deveria ser prioridade (ex: saúde , segurança , educação, saneamento básico e outros assuntos de suma importância para os menos favorecidos) para dar vez ao seus interesses particulares. Seus enriquecimentos com dinheiro público e suas futuras empresas, sem  olhar a realidade de nossas crianças, nosso povo que irão se tornar um problema no futuro como também mudarem suas mentes em relação aos nossos governantes oportunistas que estão no poder. O fato de termos opinião própria, não basta para mudarmos o sistema em cima da cultura educacional no nosso país.

JORNALISTA /APRESENTADOR
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matéria da região serrana do estado do rio de janeiro . petrópolis .

Nota da Secretaria de Saúde sobre ocorrência de caso de meningite

Repórte
Rubem de Paula 

A Secretaria de Saúde esclarece à população que já tomou as medidas necessárias em relação ao surgimento do caso de meningite. Os procedimentos adotados pela secretaria estão de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, em situações onde há o aparecimento da doença.
Segundo a coordenação de Epidemiologia da secretaria, que realizou a investigação do caso no Hospital Alcides Carneiro e presta assistência à escola onde a criança estudava, as principais recomendações quando existe a ocorrência de meningite em uma unidade escolar são: não fechar a escola, não suspender as aulas e não interromper as atividades do dia-a-dia.
“Tomamos medidas de quimioprofilaxia, ou seja, medicamos os familiares e iremos medicar os alunos e adultos que estiveram mais próximos da criança nos últimos dias. Esta é a principal providência a ser adotada no momento”, explicou a coordenadora da Epidemiologia, Elisabeth Wildberger.
Ainda de acordo com a coordenação, a transmissão da doença de maneira indireta é praticamente inexistente. Como o meningococo, nome popular dado à bactéria causadora da doença, não resiste à umidade, ao oxigênio e às mudanças de temperatura, não pode sobreviver fora do organismo. Desta forma, não é necessário desinfetar ou interditar o local, sendo suficiente mantê-lo limpo e arejado.    

A Secretaria de Saúde informa ainda que se houver o surgimento de sintomas como febre, dor de cabeça, náuseas, vômito em jato e rigidez de nuca, ou em caso de crianças sintomas como irritação ou agitação, choro constante, recusa alimentar, convulsões e moleira alta, é importante procurar atendimento médico.   

jornalista
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matéria do estado do rio de janeiro.

SENAI e Petrobras assinam termo de
cooperação para pesquisa inédita no país


Investimento de R$ 11,532 milhões prevê implantação de laboratório em excelência de soldagem

O SENAI do Rio e a Petrobras assinaram nesta terça-feira, dia 27, um termo de cooperação que prevê o valor de R$ 11,532 milhões para a implantação de um laboratório de última geração para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de solda. O laboratório, que começará a funcionar no primeiro semestre de 2013, ficará instalado no Centro de Tecnologia SENAI Solda, no Maracanã.
“A assinatura deste termo nos coloca em um novo patamar, ao trazer para o Brasil algo inédito. Vamos aliar alta tecnologia com educação, o que vai proporcionar ainda mais desenvolvimento para o Rio de Janeiro e, consequentemente, para o país. É uma grande satisfação participar desse momento histórico”, disse Maria Lúcia Telles, diretora regional do SENAI.

Além de profissionais capacitados, o laboratório terá equipamentos de última geração, muitos deles ainda não disponíveis para pesquisa no Brasil, como é o caso da máquina de solda a laser. Atualmente, testes com este equipamento precisam ser feitos nos Estados Unidos ou na Europa.

“A implantação desse espaço é de enorme importância visto o momento singular em que vivemos. E o melhor é que poderemos ter uma aplicação imediata, satisfazendo uma necessidade que já temos por essa execução. Essa tecnologia de ponta será fundamental para o crescimento do nosso país”, disse Paulo Fernando Cavalcanti, gerente geral de Serviços Técnicos da Diretoria de Engenharia Técnica e Materiais da Petrobras.

O termo de cooperação entre o SENAI do Rio e a Petrobras é de 36 meses. As tecnologias ali desenvolvidas também poderão beneficiar empresas de outros segmentos.


AVISO DE PAUTA
Repórte

Rubem de Paula

FIRJAN realiza premiação da 5ª edição do concurso
Curta Criativo no Teatro SESI Centro


Indicados das categorias de ficção, documentário e animação concorrem aos prêmios de R$ 10 mil, R$ 8 mi, estágios em produtoras e bônus

O Sistema FIRJAN, através do SESI Cultural, promove nesta quarta-feira, dia 28, ás 19h, a premiação da 5ª edição do Curta Criativo 2011, concurso de curtas-metragens, no Teatro SESI Centro. Os indicados das categorias de ficção, documentário e animação, concorrem ao prêmio de R$ 10 mil (primeiro lugar) e R$ 8 mil (segundo), além de estágios em produtoras e bônus para aluguel de equipamentos.
O objetivo é dar voz e vez aos participantes para que recebam seu primeiro reconhecimento como motivação para seguir em frente com a carreira na Indústria Audiovisual.


Participam estudantes e recém-formados em Cinema, Comunicação, Design, Belas Artes e Produção Cultural, além de alunos de cursos livres e técnicos de cinema do Estado do Rio de Janeiro, nas categorias animação, ficção e documentário, com tema livre e duração de cinco minutos no máximo, incluindo os créditos. O concurso Curta Criativo conta também com o apoio da Diler e Associados, Labocine, Porta Curtas, Animamundi, MultiRio, SICAV e LC Barreto.
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Ações inovadoras atraem mais investimentos para o Rio

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA


Ações inovadoras atraem mais investimentos para o Rio

Previsão é de que sejam aplicados R$ 211,5 bilhões nos próximos dois anos


O Estado do Rio registrou crescimento na carteira de negócios em 2012, com previsão de R$ 211,5 bilhões em investimentos públicos e privados, além da implantação de 234 novas empresas para os próximos dois anos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico investiu em programas de apoio e infraestrutura e incentivos financeiros e fiscais para garantir a atração de empreendimentos em municípios fluminenses este ano.

O lançamento do programa Rio Capital da Energia, criado com o objetivo de concentrar recursos em torno da energia sustentável, foi outra importante iniciativa do ano. A ação já conta com investimentos de R$ 1,4 bilhão, em mais de 40 projetos, e continua analisando novas propostas para compor seu portfólio. Entre as iniciativas, estão Búzios Cidade Inteligente, que reúne ações para tornar a distribuição e o consumo de energia mais eficiente no município, e a utilização de energia solar no Maracanã.

Estado investe em projetos de valorização da energia

– O Rio Capital da Energia vem acompanhar esse importante momento pelo qual passa o estado, como polo atrativo de investimentos. O programa quer fazer do Rio uma base de conhecimento para a energia do século XXI explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

Nos últimos cinco anos, os municípios fluminenses também têm se firmado como polos de desenvolvimento e oportunidade de investimentos. A carteira de negócios soma mais de R$ 35 bilhões apenas no interior, colocando cidades como Três Rios, no Centro-Sul Fluminense, no mapa econômico do país. A empresa gaúcha Neobus aplicou R$ 90 milhões na instalação de uma fábrica de ônibus, gerando 1,2 mil novos empregos na região.

Incentivos com a redução de ICMS

Com o objetivo de atrair ainda mais empreendimentos, o governo concedeu incentivos como a redução do ICMS. Este ano, importantes medidas também foram oficializadas, entre elas a Lei da Moda, que resultou na queda do ICMS de 12% para 2,5% para produtos têxteis, de confecções e aviamentos. O Estado também assinou protocolo de intenções para renovação do programa de fortalecimento do setor de bares e restaurantes, fortalecendo a vigência da alíquota de ICMS que havia sido reduzida de 4% para 2%, em janeiro de 2011.

Programa de financiamento beneficia comunidades

A Agência Estadual de Fomento (AgeRio), responsável por fomentar o desenvolvimento econômico por meio da concessão de financiamentos, registrou um aumento na capitalização neste ano. A agência financia projetos em todos os setores, principalmente para as micro, pequenas e médias empresas, através dos repasses de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses (FREMF).

Desde março, micro e pequenos empreendedores puderam expandir seus negócios através de um novo canal de crédito, gerando emprego e renda em comunidades pacificadas. As linhas de financiamento, que podem chegar a R$ 15 mil, são disponibilizadas por meio do Fundo UPP Empreendedor. As primeiras comunidades beneficiadas foram a Rocinha e o Vidigal, na Zona Sul.

Apenas nos primeiros meses do ano, já foram realizadas 34 operações, com empréstimo de R$ 110.665. O ex-ambulante Içom Barbosa, 43 anos, foi um dos que conseguiu montar seu negócio com incentivo da AgeRio. Há três anos, Içom aluga uma loja na Cidade de Deus, onde vende chinelos e utensílios para o lar.

– Com os dois primeiros empréstimos, que somam R$ 7 mil, investi em mercadorias, e recebi orientação sobre como aplicar o dinheiro. Com a ajuda do governo, o negócio cresceu – disse Içom.


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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR. SERGIO CABRAL.

AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA 

Abertura do Seminário Rio Capital da Energia - Gás Natural, quando será assinada a mensagem à ALERJ do Projeto de Lei que dispõe sobre política estadual de gás natural renovável

Local: Auditório da Fecomércio - Rua Marquês de Abrantes, 99 – Flamengo

Dados gerais: Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, o seminário faz parte do Programa Rio Capital da Energia, lançado em 2011 pelo Governo do Estado, que pretende fazer do Rio referência internacional na área energética, sob os aspectos de inovação tecnológica, eficiência e economia verde. O seminário abordará as políticas e os desafios do mercado, além do futuro do gás natural e não-convencional.


Inauguração do Park Shopping Campo Grande

Local: Estrada do Monteiro, 1200 – Campo Grande

Dados gerais: O shopping, novo empreendimento da Multiplan, terá 276 lojas e atenderá principalmente ao consumidor da região. Com uma proposta de sustentabilidade, o Park Shopping Campo Grande contará com sistema de tratamento de esgoto para reutilização da água nos tanques de refrigeração e vasos sanitários, além de um sistema de iluminação natural, diminuindo a utilização da energia.

jornalista / apresentador
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ALERJ APROVA ORÇAMENTO DE 2013 E A ATUALIZAÇÃO DO PPA 2012-2015

AVISO DE PAUTA

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

GOVERNO VAI REDUZIR NÚMERO DE OFICIAIS NÃO NUMERADOS NA PM


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/11), em discussão única, o projeto de lei 1.824/12, do Poder Executivo. Ele revoga trechos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (Lei 443/81) com as situações em que os oficiais superiores passarão a condição de não-numerado – quando eles saem do quadro atual e ficam à disposição da diretoria Geral de Pessoal. Com isso, não acontecerão mais as promoções a último posto sem que haja cargo para abrigá-los. A condição de não numerados foi criada anos atrás na intenção de aumentar o fluxo de carreira, facilitando promoções, mas o recente aumento do efetivo em todos os quadros criou, segundo justificativa do governador Sérgio Cabral, “um número excessivo de oficiais não numerados nos últimos postos da hierarquia dos respectivos quadros”. A abolição das regras atuais busca, portanto, fazer com que “as vagas e os cargos dos oficiais dos últimos postos da hierarquia somente sejam preenchidos quando de suas transferências para a inatividade, possibilitando, assim, um fluxo de carreira mais regular e equilibrado”. O projeto será enviado ao governador, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo

ALERJ APROVA ORÇAMENTO DE 2013 E A ATUALIZAÇÃO DO PPA 2012-2015


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/11), em discussão única, o projeto de lei 1.760/12, com a proposta de Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2013. O texto será enviado para sanção do governador Sérgio Cabral com 8.627 emendas, dentre as quais as de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que reestimaram a receita do próximo ano, aumentando a previsão em R$ 902,2 milhões. Com isso, o texto, que havia sido enviado pelo Poder Executivo com estimativa de receita e fixação de despesas na ordem de R$ 71,8 bilhões, será enviado de volta com o valor de R$ 72,7 bilhões. A alteração levou em conta o crescimento do ICMS nos anos anteriores para avaliar a previsão de arrecadação do tributo, de R$ 28 bilhões, como conservadora.
“Não foi uma alteração aleatória, ela se baseou no estudo da progressão da arrecadação nos últimos cinco anos. Não é nenhum absurdo”, alegou o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Coronel Jairo (PSC). A reestimativa especifica que R$ 60,1 bilhões são referentes ao orçamento fiscal (destinado ao três poderes, fundos, órgãos, autarquias, empresas públicas) e R$ 12,5 bilhões correspondem ao orçamento de seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Os investimentos, obtidos em grande parte através de contratações de crédito, além de recursos do Tesouro, foram estimados em R$ 8,9 bilhões. “Trata-se do maior investimento da história deste Estado”, salientou o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD), que citou o aumento de 23% nos salários dos servidores da Segurança Pública e a contratação de 40 mil profissionais para a área de Educação como exemplos de avanços promovidos por este Governo

Outras alterações relevantes foram promovidas pela redução da capacidade de remanejamento de 25% para 20% – o que restringe a possibilidade de alteração no texto aprovado pelo Legislativo – e pela estipulação de montante não cancelável ou remanejável para o cumprimento de emendas parlamentares até o valor de R$ 2 milhões por deputado, totalizando R$ 140 milhões. Coronel Jairo explica que o valor se baseou no fato de que as emendas parlamentares desde ano não foram cumpridas, o que justificaria o valor de R$ 2 milhões para cada e explicou que o cumprimento dessas emendas obedecerá a rito inédito, com o envio do recurso para os municípios a serem contemplados. “O cumprimento das emendas parlamentares é um compromisso do Governo com a Casa. As emendas que somam os R$ 140 milhões necessários para viabilizar este compromisso foram colocadas dentro de um programa de trabalho que destinará os recursos diretamente para os municípios. Caberá aos parlamentares, em fevereiro, entregar à comissão planilha com o município e a forma como os recursos serão utilizados”, esclareceu. Entre os destaques apresentados durante a votação, a Casa aprovou apenas o que garante a inclusão no texto de referência às leis que obrigam o repasse de 25% do ICMS e de 50% do IPVA a municípios.
O Orçamento foi aprovado com o placar de 48 a cinco. Votaram contra os deputados Clarissa Garotinho (PR), Paulo Ramos (PDT), Aspásia Camargo (PV), Marcelo Freixo e Janira Rocha, ambos do PSol. Na sequência, a Casa aprovou também o projeto de lei 1761/12, que atualiza o Plano Plurianual 2012-2015 a partir das mudanças trazidas pela LOA 2013. Ele foi aprovado com 38 emendas das 40 apresentadas. Ambos os projetos seguem para sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar os textos.


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ESCOLAS PODERÃO AUXILIAR NO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DE ALUNOS

AVISO DE PAUTA

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

ESCOLAS PODERÃO AUXILIAR NO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DE ALUNOS


As escolas e creches – públicas ou particulares, municipais ou estaduais – passarão a exercer um papel decisivo no reconhecimento da paternidade de crianças sem esta informação no Registro de Nascimento. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/11), em discussão única, o projeto de lei 187/11, que fará com que estes estabelecimentos possam solicitar à mãe dados sobre o pai de crianças e adolescentes matriculados. O texto foi aprovado com três emendas que fazem com que a abordagem, que inicialmente aconteceria no ato da matrícula, possa ser feita no curso do ano letivo. De acordo com o texto, assinado pela deputada Claise Maria Zito (PSD), as unidades que verificarem que algum aluno não possua a paternidade estabelecida deverão, de forma confidencial e sigilosa, sugerir à mãe que informe o nome e o endereço do suposto pai. “Este é um projeto criado em parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário na tentativa de garantir às crianças o direito à filiação”, diz a parlamentar.
Claise explica que, caso a mãe manifeste o interesse, o Ministério Público (MP) procurará pelo pai, a quem será dada a opção de efetuar o registro do menor. Caso ele não queira, o próprio MP dará curso ao processo de reconhecimento da paternidade, com realização de teste de DNA custeado pelo próprio órgão. O aluno maior de idade deverá ser notificado pessoalmente.
Claise, que preside na Casa a comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e do Idoso, defende que a medida ajuda a garantir às crianças o direito de ter o nome de ambos os pais no registro de nascimento. “Apresento este projeto de lei com vistas a minimizar o número de crianças e adolescentes que não possuem paternidade registrada na certidão de nascimento, e com isso contribuir para a garantia dos princípios constitucionais”, diz a parlamentar. De posse das informações, as escolas deverão preencher formulário, que deverão ser encaminhados ao Ministério Público. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto

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APROVADA SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS

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RUBEM DE PAULA

APROVADA SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NAS ESCOLAS


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (27/11), em primeira discussão, o projeto de lei 355/11, do deputado Átila Nunes (PSL), que institui no estado a “Semana de Combate ao bullying e ao cyberbullying” nas escolas públicas da rede estadual. A campanha incluirá estudos, palestras e outras atividades informativas sobre a prática da violência física, verbal e psicológica exercidas por colegas no ambiente escolar ou na Internet. A primeira semana de abril foi o período escolhido para a semana temática, que poderá ser coordenada pela secretaria de Estado de Educação. “O bullying, apesar de ser um termo da língua inglesa, ultrapassa fronteiras para violentar silenciosamente milhares de crianças em nosso país, tratando-se de uma violência que não se enquadra como 'lesão corporal', pois fere a 'alma' de nossos jovens, reduzindo sua autoestima e criando bloqueios de ordem psicológica que vão acompanhá-los por toda a vida”, avalia o autor.

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LEI REVALIDA REDUÇÃO DE ICMS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO

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REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

LEI REVALIDA REDUÇÃO DE ICMS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Agora é lei: os serviços de transporte rodoviário terão direito a redução de 90% de ICMS. O benefício consta da lei 6.347/12, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (28/11). De autoria dos deputados Marcelo Simão (PSB) e Dionísio Lins (PP), a nova regra revoga artigo da lei Lei 6.276/12 que acabava com o benefício, fazendo com que as empresas recolhessem 19% de ICMS, o que já vinha acontecendo. Com a mudança, o recolhimento volta a ser de apenas 1,9%. Os autores são respectivamente presidente e vice-presidente da comissão de Transporte da Alerj e alegam que a alteração busca beneficiar a população. “A modificação na legislação que beneficiava este serviço criou um constrangimento que possivelmente teria efeito sobre as passagens”, salienta Dionísio Lins, que defende ainda que o benefício ajuda a viabilizar os planos dos governos estadual e municipal de renovação da frota.
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matéria do estado do rio de janeiro . alerj .

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REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

ALERJ – ORDEM DO DIA 28/11 (QUARTA-FEIRA) – 16H30


VETO A PROJETO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS ABRE PAUTA DE QUARTA

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (28/11), em discussão única, o veto total do governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 1.117/07, que institui o Programa Bibliotecas Comunitárias. O projeto é do deputado Marcelo Simão (PSB) e terá que obter pelo menos 36 votos favoráveis para se tornar lei.

PROJETO CRIA CAMPANHA SOBRE GRAVIDEZ EM MULHERES COM LESÕES NA MEDULA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.899/10, que institui no estado campanha de esclarecimentos sobre gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. A condição, que aumenta o risco de trombose, infecção urinária, complicações respiratórias e espasmos musculares, será tema de palestras educativas, panfletos e folders. Também serão realizadas pesquisas, parcerias com empresas privadas, órgãos da área de saúde e aqueles voltados às pessoas com deficiência. “Os profissionais de saúde e demais pessoas envolvidas neste assunto, poderão inclusive, passar por um treinamento, se necessário for, para que saibam que uma mulher paraplégica ou tetraplégica não é diferente das demais. Ela pode ser mãe também. Algumas limitações são apenas no pensamento de cada um”, avalia o autor da proposta, deputado Dionísio Lins (PP).

ÓTICAS TERÃO QUE FORNECER CERTIFICADO DE QUALIDADE E GARANTIA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 117/11, que obriga óticas localizadas no estado a fornecerem aos clientes certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e óculos à venda. Para o deputado Marcio Panisset (PDT), que assina a proposta, a medida busca evitar o comércio de produtos falsos e de má qualidade. “O objetivo principal é preservar a visão de quem necessita utilizar lentes corretivas, pois os produtos falsificados ocasionam, com o uso contínuo, graves lesões, podendo inclusive levar à cegueira definitiva”, adverte.

AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL É TEMA DE PROJETO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 1.120/11, que autoriza o Poder Executivo a estimular as concessionárias de gás canalizado, CEG e CEG Rio, a levarem o Gás Natural Comprimido (GNC) a áreas que ainda não tenham redes de distribuição. Os autores, deputados André Corrêa (PSD), Paulo Ramos (PDT) e Bernardo Rossi (PMDB), defendem a possibilidade de que municípios que ainda não disponham de oferta de gás natural transportado por gasodutos possam ter através de gás canalizado e transportado por caminhões. “Estimular o GNC significa permitir que milhares de cidadãos fluminenses possam ter os benefícios, sejam econômicos ou ambientais dessa alternativa de combustível”, dizem os parlamentares na justificativa que acompanha a proposta

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Previdência Social começa a pagar segunda parcela do 13º nesta segunda-feira

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REPÓRTE
RUBEM DE PAULA


Previdência Social começa a pagar segunda parcela do 13º nesta segunda-feira


Aposentados e pensionistas vão receber a parcela do benefício junto com o pagamento da folha de novembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia, nesta segunda-feira, 26 de novembro, o pagamento da segunda parcela do 13º salário que será depositado junto com o pagamento da folha de novembro. O calendário de pagamentos do INSS começa com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de dezembro e o calendário segue até o dia 7 de dezembro.

De acordo com Edson Lopes, especialista em Gestão Tributária e Fiscal da Alterdata, empresa de Software de Gestão de Departamento Pessoal, os beneficiários precisam ficar atentos, pois "assim como o pagamento de todos os trabalhadores, a segunda parcela da gratificação natalina dos beneficiários do INSS inseridos nas faixas definidas pela Receita Federal também vêm com o desconto do Imposto de Renda (IR)".

Os depósitos desta segunda parcela da gratificação vêm com o desconto de Imposto de Renda (IR), para aqueles segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal do Brasil (RFB). Para descobrir quanto receberá, basta o segurado acessar o site da Previdência Social em Agência Eletrônica Segurado, clicar em Extrato de Pagamento de Benefícios e informar os dados solicitados.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.


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Gestores de escolas públicas concluem MBA oferecido pela FIRJAN

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Repórte
Rubem de Paula

Gestores de escolas públicas concluem
MBA oferecido pela FIRJAN 

 
Formatura acontece nesta terça-feira, dia 27, junto com educadores da rede SESI/SENAI do Rio 
 
O Sistema FIRJAN forma nesta terça-feira, dia 27, cem gestores de escolas públicas municipais de Ensino Fundamental e da rede SESI/SENAI do Rio que concluíram o MBA Gestão Empreendedora com ênfase em educação, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o SESI Nacional e a Secretaria Municipal de Educação. A formatura acontece às 17h, na Sede do Sistema FIRJAN (Av. Graça Aranha, 1, Centro – Rio de Janeiro). O curso teve início em abril de 2011, com o objetivo de formar gestores empreendedores em educação, capazes de intervir de forma criativa e inovadora na gestão escolar. Outros 20 alunos da turma concluem o curso no próximo ano.
 
Participaram do MBA os vencedores do Prêmio SESI Educação, que tem o objetivo de valorizar, fomentar e divulgar práticas educativas que contribuam para a melhoria da qualidade da educação no estado. Os gestores premiados com o curso tiveram os melhores resultados na conjugação de variáveis selecionadas no IFDM-Educação, obtidas diretamente no Censo Escolar 2009, e no IDEB 2009. Foram avaliadas 3.781 escolas, que preencheram o Censo Escolar de 2009 e apresentaram resultados no IDEB 2009. Além desses, gestores de escolas públicas localizadas nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) participaram do curso pela primeira vez. Atualmente, está em curso turma com 200 alunos gestores de escolas públicas da rede estadual.
 
Sobre o Prêmio SESI Educação 
 
Baseado no Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o prêmio é dividido em três categorias, que valorizam as ações de gestão educacional nos níveis estratégico, tático e operacional dos municípios. A categoria I avalia o município que obteve maior pontuação na conjugação do IFDM-Educação e Ideb; a II considera o município que mais evoluiu na pontuação do IFDM-Educação e Ideb; e a III identifica as 40 escolas públicas municipais de Ensino Fundamental que obtiveram os melhores resultados na conjugação de variáveis selecionadas no IFDM-Educação - obtidas diretamente no Censo Escolar - e no Ideb. Os secretários de educação dos municípios premiados na primeira e segunda categoria ganham viagens para o exterior, onde podem conhecer práticas de gestão educacional bem sucedidas. Em sua primeira edição, em 2010, o MBA formou 160 educad ores.

EVENTO: FORMATURA MBA GESTÃO EMPREENDEDORA, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO
DATA: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012
HORÁRIO: 17H
LOCAL: SEDE DO SISTEMA FIRJAN – AV. GRAÇA ARANHA, 1, CENTRO – RIO DE JANEIRO 



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Ministério apresenta campanha de mobilização contra a dengue e o novo mapa da doença no país e divulgação do LIRAa

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Repórte
Rubem de Paula
 

Ministério apresenta campanha de mobilização contra a dengue e o novo mapa da doença no país e divulgação do LIRAa



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresenta nesta terça-feira (27), a campanha de Mobilização Nacional Contra Dengue, o novo boletim epidemiológico da doença e os dados do Levantamento Rápido de Índice Aedes aegypti (LIRAa).
 
O evento será transmitido ao vivo pela Web Rádio Saúde  e pelo Twitter .
 
Apresentação de Campanha de Mobilização contra a dengue, boletim epidemiológico da doença no país e divulgação do LIRAa
Data: 27/11 (terça-feira)
Local: Auditório Emílio Ribas, edifício-sede do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios - Bloco G), Brasília (DF).
Horário: 10h30

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matéria do estado do rio de janeiro

SENAI e Petrobras fecham contrato
para pesquisa de tecnologias inéditas no país


Repórte
Rubem de Paula

Investimento de R$ 11,532 milhões prevê implantação de laboratório em excelência de soldagem
 


O SENAI do Rio e a Petrobras assinam nesta terça-feira, dia 27, contrato de R$ 11,532 milhões para implantação de laboratório de última geração para  pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de solda. A assinatura do termo de cooperação técnica, maior contrato em tecnologia do SENAI no Brasil, acontece às 11h, na Sede do Sistema FIRJAN (Av. Graça Aranha, 1 – Centro).

O laboratório começará a funcionar no primeiro semestre de 2013, e ficará instalado no Centro de Tecnologia SENAI Solda, no Maracanã. Além de profissionais capacitados, terá equipamentos de última geração, muitos deles ainda não disponíveis para pesquisa e desenvolvimento no Brasil, como é o caso da máquina de solda a laser. Atualmente, testes com este equipamento precisam ser feitos nos Estados Unidos ou na Europa.

O termo de cooperação entre o SENAI do Rio e a Petrobras é de 36 meses. As tecnologias ali desenvolvidas também poderão beneficiar empresas de outros segmentos.

EVENTO: ASSINATURA CONTRATO SENAI RIO E PETROBRAS
DATA: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2012
HORÁRIO: 11H
LOCAL: SEDE DO SISTEMA FIRJAN – AVENIDA GRAÇA ARANHA, 1, CENTRO – RIO DE JANEIRO



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Imprensa Rio Brasil!

STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública

Hello! Hi! Good! My name is: Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brazil! Vamos entender o que a Justiça Brasileira,...