SEM COMENTÁRIOS. MATÉRIA DE HOJE.

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT. 33.689-1RJ

Crivella propõe redução de pena à doadores de sangue

Presos  em regime fechado ou semiaberto e que, voluntariamente, doarem  sangue poderão ter a pena reduzida. Projeto de autoria do senador Marcelo Crivella prevê que  a cada doação sejam abatidos quatro dias da pena. Os homens poderão doar até quatro vezes por ano e as mulheres três, como recomendam os médicos. 
Os estoques de sangue nos hemocentros e bancos de coleta encontram-se em situação crítica. Cirurgias e tratamentos urgentes são suspensos diariamente por falta de sangue. Com isso muitas vidas se perdem e outras tantas são comprometidas.
“As estatísticas de mortalidade ocasionada pela carência de sangue nos hospitais e nos bancos de coleta são assustadoras. Só com acidentes não letais com armas de fogo e no trânsito cerca de cento e setenta mil vítimas chegam anualmente aos postos de atendimento, o que exige um aumento do número de doações. Estudos mostram que para cada doação recebida, em média quatro vidas são salvas”, ressaltou Crivella.
Relatório do Ministério da Justiça mostra que o Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo, aproximadamente 574 mil pessoas, atrás apenas dos EUA, China e Russia. O projeto prevê que os estabelecimentos penais conscientizem os presos da importância da doação e informem sobre a redução da pena, por meio de cartazes colocados em áreas de uso comum como refeitórios, pátios, entre outras.


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O governador Luiz Fernando Pezão enfatizou a importância do serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança no combate à criminalidade.



GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Repórter. mat.abr.2014/0143
drt.33.689-1rj

Governo do Estado vai reforçar a segurança em Niterói


O Governo do Estado vai implantar uma Companhia Destacada no bairro do Fonseca, em Niterói, e reestruturar a ação policial na comunidade do Cavalão. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/4) pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, após reunião com o prefeito, Rodrigo Neves, na Prefeitura de Niterói. A medida inclui o reforço de cem policiais militares para auxiliar na segurança nas duas localidades e o início de uma série de ações policiais integradas em Niterói, o que acontecerá nos próximos dias.
 
- Estamos fazendo uma leitura concreta da criminalidade em todo o Estado do Rio. Todo cidadão fluminense merece segurança. Estamos trabalhando dentro de um plano que envolve, não só a cidade do Rio, como Niterói, São Gonçalo, a Baixada Fluminense e toda a Região Metropolitana. Para Niterói, o plano é a ocupação e a instalação de uma Companhia Destacada no Fonseca e a reestruturação da que já existe, hoje, no Cavalão para fazer uma reocupação naquela área. São medidas imediatas e permanentes. Nos próximos dias, também haverá uma série de ações da Polícia Militar e da Polícia Civil em Niterói - disse Beltrame.

O governador Luiz Fernando Pezão enfatizou a importância do serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança no combate à criminalidade. 

- Sou solidário à cidade de Niterói e vamos dar uma resposta à movimentação da criminalidade. Por isso, vamos usar cada vez mais integração entre as polícias do Estado e a Polícia Federal, e também o serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança. A Região Metropolitana é toda mapeada pela nossa inteligência e estamos trabalhando para garantir a segurança da população. Segurança Pública é o foco do governo - afirmou o governador Luiz Fernando Pezão. 

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também anunciou o lançamento de um edital para dobrar o efetivo da guarda municipal e a criação de uma central de monitoramento no município, com 500 câmeras de vigilância.

- Niterói busca a integração com as forças de Segurança do Estado. Vamos publicar na sexta-feira (dia 25) um edital para dobrar o efetivo da Guarda Municipal do município, que de 350 homens passará a ter 700. A prova deverá ser realizada no mês de julho e será o maior concurso da Guarda Municipal de Niterói. A prefeitura também vai construir, a partir de maio, um centro integrado de monitoramento e inteligência que vamos disponibilizar ao Estado. A central ficará na região Oceânica e contará com 500 câmeras de monitoramento - afirmou Neves.


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NOTA DE SUMA IMPORTÂNCIA

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

Nota de pesar


Governador Luiz Fernando Pezão lamenta o falecimento de Paulo Rattes 

“Paulo Rattes foi um dos mais importantes políticos da história de Petrópolis. Um homem experiente que, em seus mandatos como prefeito e deputado federal, contribuiu de maneira inestimável para o desenvolvimento de nosso estado. Registro meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos.”

Luiz Fernando Pezão
Governador do Estado do Rio de Janeiro

A briga agora é entre a "companherada". É sempre assim.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143 ... DRT.33.689-1RJ

Gabrielli: Dilma não pode fugir à responsabilidade


SEGURA DONA DILMA!
SUA RESPONSABILIDADE (OU IRRESPONSÁBILIDADE) ESTÁ SENDO PROCLAMADA POR SEU PRÓPRIO "COMPANHERO" GABRIELLI!
NÃO VAI "COLAR" SUA VERSÃO DE "INFORMAÇÕES INCOMPLETAS OU INSUFICIENTES"! - ASSUMA SEUS ATOS E RESPONDA POR ELES! NÃO QUEIRA PASSAR AOS MENOS INFORMADOS E/OU ESCLARECIDOS SUA PRETENSA INFALIBILIDADE!
PASADENA É RESPONSABILIDADE SUA - NO TODO OU EM PARTE!


Presidente da Petrobrás à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006, José Sergio Gabrielli admitiu em entrevista ,  sua parcela de responsabilidade no polêmico negócio, mas dividiu o ônus com a Presidente Dilma Rousseff.
Segundo ele, o relatório entregue ao Conselho de Administração da estatal foi “omisso” ao esconder duas cláusulas que constavam do contrato, mas Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidia o conselho, “não pode fugir da responsabilidade dela”.
Gabrielli defende a compra da refinaria conforme as circunstâncias da época e alfineta sua sucessora, Graça Foster, ao afirmar que a Petrobrás não foi construída nos dois anos de gestão da atual presidente da estatal. De acordo com ele, a queda do preço das ações da estatal não se deve a Pasadena, mas à conjuntura externa, afetada pela crise financeira global de 2008, e à política do governo de manutenção artificial dos preços da gasolina no Brasil abaixo do mercado internacional. Política que, segundo Gabrielli, está contaminada pela disputa eleitoral.
O senhor se considera responsável pelo relatório entregue ao conselho administrativo da Petrobrás antes da compra da refinaria de Pasadena?
Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas.
O relatório é falho e omisso como disse a presidente Dilma?
Acho que não (foi falho). Ele foi omisso. Sem dúvida nenhuma foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros.
O conselho teve acesso à totalidade dos documentos antes de aprovar a compra da refinaria?
Não teve acesso a essas cláusulas. Mas isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnologicamente e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio.
Se o Conselho de Administração da estatal soubesse dessas cláusulas no primeiro momento teria aprovado a compra da refinaria?
Eu acho que teria aprovado porque o objetivo naquele primeiro momento era a possibilidade de ter um negócio nos Estados Unidos em uma refinaria que tinha preços adequados ao mercado. E poderia ser uma entrada forte nossa nos Estados Unidos, o mercado que mais crescia no mundo na época. Continuo achando que foi um bom negócio para a conjuntura de 2006, um mau negócio para a conjuntura de 2008 a 2011 e voltou a ser bom em 2013 e 2014.
O que mudou na Petrobrás de Lula para Dilma?
Não acho que houve mudança. É bom lembrar que saí em fevereiro de 2012 e o acordo de Pasadena é de junho de 2012. Enquanto estive lá, a partir de 2008, só fiz disputar judicialmente com a Astra. Não fiz nenhum acordo com a Astra.
Então a mudança foi de Gabrielli para Graça Foster?
Eu não disse isso. A gestão da presidente Graça deu continuidade aos planos estratégicos desenvolvidos pela diretoria anterior. Não vejo ruptura entre mim e Graça. É uma presidência de continuidade.
Pelo menos em um ponto importante vocês divergem. Graça diz que a compra de Pasadena foi um negócio ruim e o senhor diz que foi bom.
Nós não divergimos. Graça disse de forma explícita que hoje ela não faria o negócio mas que na época foi um bom negócio. Portanto nós não temos divergência. Na época eu faria a mesma coisa. O negócio depois ficou ruim e hoje está melhor outra vez.
Existe uma tentativa de responsabilizar a sua gestão por um negócio que não deu o resultado esperado?
Cheguei na Petrobrás e a empresa valia US$ 15 bilhões. Comigo a Petrobrás foi a US$ 350 bilhões e quando eu saí ela estava valendo US$ 180 bilhões. Essa é a realidade no mercado. A empresa vinha num processo de esvaziamento, de quebra da unidade operacional, sendo fatiada. Havia várias iniciativas para vender as refinarias em pedaços. Saímos da situação de uma empresa acuada na área de gás e energia para nos transformarmos no principal ator produzindo hoje um volume superior talvez à energia de Itaipu. Isso não se fez nos últimos dois anos.
As dúvidas sobre negócio de Pasadena são uma mácula à sua gestão?
Não posso aceitar isso. Posso falar da minha gestão em termos de resultados. Posso falar de uma empresa que saiu de ter duas sondas de perfuração para ter 69, que saiu de 33 mil pessoas trabalhando para 85 mil, que foi nesse período que se descobriu o pré-sal e se atingiu a autossuficiência. Na minha gestão a companhia teve os maiores lucros da história e realizou a maior capitalização da história do mundo em termos de venda de ações no mercado. Não posso dizer que foi uma gestão equivocada. Desafio quem quiser discutir sem xingamento a dizer que foi uma má gestão.
Qual sua opinião sobre a declaração da presidente Dilma de que estariam tentando atingir a Petrobrás?
A oposição faz uma campanha irresponsável contra a Petrobrás. A Petrobrás é um patrimônio nacional extremamente bem gerido, com uma competência instalada extraordinária. O ataque só pode ser entendido por interesses eleitoreiros combinados com alguns interesses muito mais complicados.
Quais?
Interesses na área financeira de redução dos valores da Petrobrás para poder viabilizar operações no mercado de ações e ameaçar o papel histórico da empresa de desenvolver o pré-sal brasileiro. Quando nós mudamos o marco regulatório do pré-sal em 2010 com a introdução da partilha de produção que altera as formas de apropriar o futuro e com isso vai viabilizar mais recursos para a educação brasileira, isso teve uma oposição muito grande. É quem hoje está atacando a Petrobrás. Quem hoje ataca a Petrobrás também ataca o modelo da partilha e o conceito de que a companhia deve ser a operadora do pré-sal.
Como o senhor explica a grande desvalorização da empresa apesar da descoberta do pré-sal?
Em dezembro de 2002 uma ação da Petrobrás em Nova York custava US$ 3,67. No dia 1.º de agosto de 2008 chegou a US$ 55,31 e hoje está a US$ 13,50. Esse período pós 2008 deve ser explicado por dois fenômenos. Primeiro, pela crise financeira mundial que reduziu a demanda de petróleo dos EUA. Segundo, pela queda do preço de petróleo e do mercado de ações. No Brasil tem um componente importante que está penalizando as ações da Petrobrás que é o ajuste dos preços da gasolina e diesel no mercado nacional abaixo dos preços praticados no exterior.
O preço da gasolina no Brasil deve aumentar?
Deve aumentar. Não precisa ser instantaneamente mas tem que haver um aumento gradual para permitir uma mínima aproximação do preço doméstico com o preço internacional. Não há como a Petrobrás manter permanentemente uma diferença entre o preço doméstico e o internacional. Tem que ter um processo de convergência e no dia que acontecer isso as ações da Petrobrás voltam a crescer.
A política sobre os preços da gasolina também está contaminada pelo debate eleitoral?
Claro. Acaba sendo afetada, influenciada.
Houve US$ 530 milhões de baixas contábeis da Petrobrás por causa de Pasadena. Existe possibilidade de a companhia recuperar esses valores?
Não sei os números de hoje, mas a presidente Graça diz que o lucro é de US$ 58 milhões em janeiro e fevereiro de 2014. Se multiplicar US$ 58 milhões em 10 meses ela recupera os US$ 530 milhões. É uma conta linear.
Existe algum conflito ético na indicação do seu primo José Orlando para o cargo de presidente da Petrobrás América?
O Zé Orlando entrou na Petrobrás em 1978. Quando cheguei, em 2003, era conhecido como primo de Zé Orlando. Não ele (conhecido como) meu primo. Quando a indicação para presidência da Petrobrás América chegou, eu tinha as seguintes opções: veto porque é meu primo ou aceito porque é a pessoa mais correta. Aí resolvi comunicar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) porque não é justo vetá-lo por ser meu primo. Enquanto ele esteve lá nós só fizemos disputa judicial. Não teve nenhum pagamento à Astra.

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Governador e Prefeito decretam ponto facultativo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Assessoria de Imprensa

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

Governador e Prefeito decretam ponto facultativo 

Em função da interdição total de um trecho da Avenida Brasil, na altura de Ramos, para obras da Transcarioca e da interdição da Avenida Rodrigues Alves para a implosão de mais um trecho do Elevado da Perimetral, o Governador Luiz Fernando Pezão e o Prefeito Eduardo Paes decretaram ponto facultativo nas repartições estaduais e municipais na próxima terça-feira, 22 de abril. Serviços essenciais funcionarão normalmente. Os decretos serão publicados amanhã (17/04) nos diários oficiais do município e do estado.


Segundo a Prefeitura, a Avenida Brasil será fechada totalmente ao trânsito nos dois sentidos na altura de Ramos a partir das 22h deste domingo (20) e será reaberta às 10h de quarta-feira (23), para a instalação do arco do Viaduto Prefeito Pedro Ernesto, que faz parte do BRT Transcarioca.

Ainda de acordo com a Prefeitura, no Centro, um trecho de 300 metros do Elevado da Perimetral, na altura da Praça Mauá, será implodido às 7h da manhã do dia 20 de abril, domingo de Páscoa. Após a implosão, equipes da Prefeitura e da Concessionária Porto Novo, empresa responsável pela execução das obras e prestação dos serviços públicos da Operação Urbana Porto Maravilha, farão a limpeza do trecho para liberação da Avenida Rodrigues Alves. O serviço de retirada de entulho vai durar quatro dias e a previsão é de que a Rodrigues Alves seja reaberta às 5h do dia 24 de abril, quinta-feira.

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Parabéns Secretário.

Jornalista/Repórter.
Rubenn Dean Paul Alws
mat.abr.2014/0143
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O prefeito Eduardo Paes fez a primeira mudança na equipe de secretários da Prefeitura do Rio desde que foi reeleito. Carlos Roberto Osório assume a Secretaria municipal de Transportes no lugar de Alexandre Sansão.


Osório, ex-secretário de Consevação e Serviços Públicos e que também já foi secretário-geral do Comitê Organizador dos Jogos Rio-2016.



Alexandre Sansão, que era o Secretário de Transportes desde o início do governo de Eduardo Paes e responsável por projetos importantes como o BRT, passa agora a ser subsecretário da pasta.
Apesar de todos os problemas. O Prefeito Eduardo Paes acertou nessa boa troca.
Parabéns ao meu amigo . Osório,estamos juntos ok!!!

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PEZÃO É EMPOSSADO NA ALERJ COMO NOVO GOVERNADOR

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

DE:VICE GOVERNADOR PARA GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lembrando avanços dos últimos sete anos de gestão e citando especificamente feitos nas áreas da segurança pública, saúde e desenvolvimento econômico, tomou posse nesta sexta-feira (04/04), no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o governador Luiz Fernando Pezão.  Ele fica no posto até 31 de dezembro. “Acreditamos que ele implementará as políticas necessárias e aperfeiçoará as existentes”, disse o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), durante a solenidade.
Em seu discurso, Pezão fez uma análise da sua trajetória política, iniciada em Piraí, no Sul do estado, onde foi vereador e prefeito por duas vezes. Destacou a parceria com o Governo federal durante os últimos sete anos de Governo, nas figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff, e citou pontos chaves da gestão de Sérgio Cabral. Pezão reconheceu, ainda, que ainda há muito a ser feito. “Quando assumimos, em 2007, o orçamento era de R$ 34 bilhões. Hoje, é de R$ 84 bilhões. Eram investidos R$ 2 milhões em segurança pública; a previsão deste ano é de R$ 9 milhões. Ocupamos territórios como Maré, Alemão e Rocinha. As UPAs já fazem 22 milhões de atendimentos. Hoje já são 100 trens com ar condicionado, eram dez quando assumimos. Temos desenvolvimento econômico em todo estado e políticas públicas em todas as áreas. Mas não vencemos a guerra, ainda há muito a ser feito”, assegurou o governador.
Pezão ressaltou que precisará do apoio da Alerj. Ele colocou-se à disposição dos parlamentares, disse estar aberto a todos os 70 deputados e lembrou seu estilo de gestão, enquanto prefeito: “Sempre fui até a Câmara levar as iniciativas do Executivo e discuti os textos, pessoalmente, com os vereadores”. Já em entrevista coletiva, Pezão informou que seu maior desafio será a segurança pública. Como primeiro ato, tentará reabrir o Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia, e nesta tarde irá se reunir com o prefeito da capital, Eduardo Paes, o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, e o secretário de Estado de Saúde, Marcos Musafir, para discutir a medida. O governador também falou que pretende investir mais em saúde, procurando parcerias em saneamento, e na inclusão digital, além de melhorar o abastecimento de nas cidades da Baixada Fluminense.
- Pezão...
ressaltou que precisará do apoio da Alerj. Ele colocou-se à disposição dos parlamentares, disse estar aberto a todos os 70 deputados e lembrou seu estilo de gestão, enquanto prefeito: “Sempre fui até a Câmara levar as iniciativas do Executivo e discuti os textos, pessoalmente, com os vereadores”. Já em entrevista coletiva, Pezão informou que seu maior desafio será a segurança pública. Como primeiro ato, tentará reabrir o Hospital Geral da Santa Casa de Misericórdia, e nesta tarde irá se reunir com o prefeito da capital, Eduardo Paes, o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann, e o secretário de Estado de Saúde, Marcos Musafir, para discutir a medida. O governador também falou que pretende investir mais em saúde, procurando parcerias em saneamento, e na inclusão digital, além de melhorar o abastecimento de nas cidades da Baixada Fluminense.
Deputados estaduais, federais, prefeitos e outras autoridades, entre elas o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), acompanharam a solenidade. Presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB) defendeu investimentos na área da mobilidade urbana. “Espero que o novo governador seja republicano, isto é, que a coisa pública esteja em primeiro lugar, e que ele dê especial atenção à mobilidade urbana, que está crítica”, frisou. Líder do Governo na Casa, o deputado André Corrêa (PSD) lembrou que o momento é propício, por conta dos investimentos feitos no estado. “É uma esperança grande de continuidade com avanço”, acrescentou.
Retornando à Casa após atuar como secretária de Defesa do Consumidor, a deputada Cidinha Campos (PDT) disse esperar que Pezão “revele todo o seu talento para administrar”. Ela citou o concurso para o Procon, feito pelo Governo do estado, como um dos legados da administração anterior: “Este concurso foi feito pela primeira vez, em 27 anos”. Já a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, parabenizou Pezão pela posse e disse esperar um bom relacionamento entre os poderes. “Essa posse é realmente um acontecimento. As relações entre o Executivo e o Judiciário são muito amistosas e queremos manter essa afinidade”, afirmou.
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MATÉRIA DA ALERJ. HOJE

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

ALERJ – ORDEM DO DIA 08/04 (TERÇA-FEIRA) – 16H30

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04) um veto total a um projeto aprovado pela Casa. Ele precisará ter pelo menos 36 votos favoráveis para se transformar em lei. Segue abaixo:


            Veto total ao projeto de lei 2.174-A/13, do deputado Domingos Brazão (PMDB), que altera a lei 5.793/10. A norma modificada o Estatuto da Polícia Militar no item referente à reforma de oficiais lotados em órgãos estaduais.


PROJETO REAJUSTA E AMPLIA AUXÍLIO-INVALIDEZ PARA POLICIAIS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em discussão única, o projeto de lei 2.881/14, do Poder Executivo (Mensagem 12/14), que altera a lei 3.527/01. A norma a ser modificada institui o auxílio-invalidez para policiais civis e militares, bombeiros e agentes do Desipe por lesão à integridade física. A nova redação aumenta o valor do auxílio de R$ 2 mil para R$ 3 mil e estende o benefício aos profissionais que tenham sofrido amputação de membro superior e/ou inferior.

No artigo primeiro da lei original, o auxílio se restringe a quem foi ou que venha a se aposentar ou reformar por incapacidade definitiva e considerado inválido, em razão de paraplegia ou tetraplegia. “Essas lesões causam abalos morais e psíquicos, sofrendo aqueles agentes perdas na qualidade de vida em virtude das limitações físicas às atividades cotidianas, e, muitas vezes, dependência de cuidados especiais de ordem médica”, diz a justificativa do projeto.


ALUGUEL DE CÃES DE GUARDA PARA IMÓVEIS PODE SER PROIBIDO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em segunda discussão, o projeto de lei 229-A/11. O texto proíbe a prestação de serviços de vigilância por cães de guarda com fins lucrativos. O deputado Paulo Ramos (PSol), autor da proposta, define como infratores proprietários dos cães e do imóvel em que os animais estejam guardando ou vigiando, bem como todo aquele que contrate por escrito ou verbalmente para se utilizar os trabalhos de cães para fins de guarda. “Fui procurado por pessoas ligadas à proteção dos animais, que me pediram que eu elaborasse um projeto dessa natureza. Tenho várias leis de proteção aos animais. E há um entendimento de que esse tipo de prática é uma exploração para eles”, defendeu o deputado.




MENSALIDADE DE SITE PODE SER ABATIDA COM SUSPENSÃO DE SERVIÇO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em segunda discussão, o projeto de lei 1.938-A/13. O texto disciplina a prestação de serviços por provedores de acesso à internet, provedores de hospedagem, sites de relacionamento ou qualquer outro serviço de uso contínuo cuja utilização seja remunerada. Com base no Código do Consumidor, o deputado André Ceciliano (PT), autor da proposta, quer obrigar os provedores a abaterem, proporcionalmente, o valor da mensalidade quando o serviço for suspenso.


abatimento seria equivalente à quantidade de dias em que o serviço ficar suspenso, levando-se em conta o valor proporcional da diária em relação à mensalidade.  Já a suspensão fracionada dos serviços, ainda que a mesma não perdure por um dia, acarretará no abatimento proporcional da fatura, equivalente a sua diária. “Muitas vezes os sites não estão preparados para receber os usuários, tendo por consequência o mau funcionamento dos mesmos. O Código do Consumidor prevê a responsabilidade do prestador de serviços pelo vício do produto, cabendo ao consumidor optar pelo abatimento proporcional do preço”, esclarece o deputado.


JOVENS PODERÃO TER PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS POLICIAIS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em segunda discussão, o projeto de lei 2.675/13. Ele concede prioridade para atendimento nas delegacias a crianças, adolescente e conselheiros tutelares no exercício da sua função. A proposta, assinada pela deputada Clarissa Garotinho (PR), abrange todas as unidades da Polícia Civil do estado. A prioridade é estendida também no atendimento dos institutos médicos legais.

O texto diz ainda que as unidades policiais deverão afixar, em local visível ao público, o inteiro teor desta lei juntamente com o telefone da ouvidoria da Polícia Civil. “A criança e o adolescente são reconhecidos como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, detentoras dos direitos que têm os adultos e que sejam aplicáveis à sua idade. Fora isso, a medida vem de encontro à Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, conferem “prioridade absoluta” no atendimento de menores”, justifica Clarissa.

STADO PODERÁ TER PROGRAMA HORTA NA ESCOLA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em primeira discussão, o projeto de lei 789/11, que cria o programa horta na escola. A proposta, do deputado Zaqueu Teixeira (PT), tem o objetivo de desenvolver ações para a construção e implementação de hortas nas dependências das escolas públicas da rede estadual. O texto fala em aperfeiçoar a educação alimentar e possibilitar o contato dos alunos com a terra e as plantas, valorizando a produção de alimentos livres de agrotóxicos.  “O projeto é inspirado na lei estadual 14.469/11, de São Paulo, que tem o objetivo de estimular hábitos saudáveis de alimentação, despertando o prazer de produzir e consumir alimentos frescos”, diz o deputado.


PROJETO CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE ALCOÓLATRAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (08/04), em primeira discussão, o projeto de lei 829/11. Ele cria o programa de recuperação e recolocação profissional para pessoas portadoras de doenças de alcoolismo e dependência química. O texto, do deputado Luiz Martins (PDT), diz que as diretrizes do programa serão estabelecidas pelo Poder Executivo. As inscrições para o mesmo poderão ser feitas nas unidades do Site Nacional de Empregos (SINE), localizadas no estado; entidades da sociedade civil sem fins lucrativos; ONGs; e organizações municipais conveniadas.

O Poder Executivo poderá conceder benefícios fiscais ou outros incentivos que se fizerem necessários às empresas cadastradas no programa para contratação de seus participantes. Estarão envolvidas nesse processo as secretarias de Estado de Saúde; Trabalho e Renda; Esporte e Lazer; e Assistência Social e Direitos Humanos. “A intenção é despertar a perspectiva de tratamento e sociabilidade desses cidadãos. Investir em políticas públicas voltadas para as necessidades de nossa população, em especial, aqueles que estão por algum motivo marginalizado ou excluído é tarefa essencial para o desenvolvimento de nosso Estado”, acredita o deputado.

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"TODAS AS MULHERES MERECEM RESPEITO NÃO IMPORTA COR,CREDO, NACIONALIDADE, SITUAÇÃO SOCIAL".

REPÓRTER . RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
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EU SOU CONTRA ESSA PEQUISA.
Gostaria de saber em que parte do brasil essa pesquisa foi feita, pois isso ta me cheirando armação igual a outras pesquisas, todas manipuladas e tem mais, "TODAS AS MULHERES MERECEM RESPEITO NÃO IMPORTA COR,CREDO, NACIONALIDADE, SITUAÇÃO SOCIAL".
Como é difícil aceitar que o brasileiro é: Racista, preconceituoso
.Um povo que coloca a culpa do estupro na mulher não tem moral nenhuma pra criticar governantes corruptos. Brasileiro ainda tem muito o que evoluir!
Há algo de muito errado nestas pesquisas, alguém manipulou os resultados ou perguntou outra coisa!!! Não conheço ninguém que pense assim!!!


Para 65% dos brasileiros, mulheres que mostram o corpo merecem ser atacadas...

Parece incrível, mas no país do carnaval e do biquíni diminuto 65,1% da população concorda que a mulher que mostra o corpo merece ser estuprada.
É o que mostra um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na última quinta-feira. Para a pesquisa, foram entrevistadas 3.810 pessoas de ambos os sexos.
Perguntados se concordavam, ou não, com a afirmativa "mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas", 65,1% respondeu que sim, total ou parcialmente.
Surpreendente também foi a resposta positiva de 58,5% dos entrevistados à proposição "se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros".
Na conclusão do estudo, o Ipea destaca que a responsabilidade pela violência sexual continua sendo atribuída às mulheres. "A maioria [...] continua a considerar as próprias mulheres responsáveis, seja por usarem roupas provocantes, seja por não se comportarem 'adequadamente'".
Reação imediata
Minutos após a divulgação dos resultados da pesquisa, os sites de redes sociais já mostravam reações imediatas de muitos usuários.
O maior ato organizado foi o protesto online "Eu não mereço ser estuprada". Criado pela jornalista Nana Queiroz, o evento realizado via Facebook, convidou as mulheres a se despirem e se fotografarem mostrando a frase que batizou a iniciativa.
Com mais de 20 mil pessoas confirmadas na página do evento, o protesto ocorreu às 20H00, horário em que as fotos foram postadas simultaneamente.
"A intenção é tocar as mulheres para que elas se inspirem pela coragem das amigas e ter uma nova relação com seus corpos", explicou à AFP Nana Queiroz, 28 anos.
Ela disse não ter se surpreendido com os resultados da pesquisa, e nota o contrassenso no comportamento dos brasileiros. Afinal, é permitido ficar nua no carnaval - mas não na vida real.
"Na rua, sofro maus tratos por andar de short de ciclismo na minha bicicleta e muito desrespeito", contou a jornalista, que narra uma rotina de agressões verbais e garantiu ter recebido várias ameaças de estupro durante o protesto online.
Os resultados da pesquisa também causaram indignação na presidente Dilma Rousseff. Por meio de sua conta no Twitter, a chefe de Estado escreveu, nesta sexta-feira, que "a sociedade brasileira tem muito o que avançar". Concordo . repórter rubenn dean
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Informação ajuda na prevenção da tuberculose e no combate ao preconceito

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWS
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

Informação ajuda na prevenção da tuberculose e no combate ao preconceito.

Secretarias de Saúde estadual e municipal do Rio promovem ação no Parque de Madureira em virtude do Dia Mundial de Combate a Tuberculose, celebrado em 24 de março. Objetivo é informar à população sobre a doença e formas de tratamento

"É possível tratar. Até o preconceito." Esse foi o tema da ação promovida pela Secretaria de Estado de Saúde no Parque de Madureira, neste domingo (23/03), para esclarecer a população sobre prevenção e tratamento da tuberculose. Realizado em parceria com o município do Rio de Janeiro e diversas ONGs, o evento foi idealizado para, além de informar, combater a discriminação em relação à doença, uma vez que o Estado do Rio apresenta a maior taxa de incidência do país - são 72 casos para cada 100 mil habitantes. 

- A tuberculose aparece mais em áreas com alta densidade demográfica. Os municípios mais atingidos são Rio de Janeiro, São João de Meriti, Duque de Caxias, Paracambi e Japeri, justamente aqueles com maior adensamento populacional. Para ter uma ideia, o estado tem 368 pessoas por quilômetro quadrado. Em São João, são 13 mil e no Rio, 5 mil. Por ano, são registrados cerca de 14 mil casos, índice que vem se mantendo nos últimos tempos. Por isso, é importante informar a população, para evitar o diagnóstico tardio e fazer com que as pessoas infectadas não tenham vergonha de procurar as unidades de Saúde para se tratarem - explicou a coordenadora do Programa Estadual de Tuberculose, Ana Alice Teixeira Pereira. 

O diagnóstico e o tratamento devem ser feitos nas unidades básicas de saúde dos municípios. Quanto mais cedo a doença for detectada, mais rápida será a cura, evitando complicações e até a morte do paciente. Por isso, a secretaria estadual vem trabalhando para ampliar a cobertura das unidades básicas e estender o horário de funcionamento das clínicas, além de equipar com CTI dois hospitais de retaguarda, onde são tratados os casos mais graves. 

Segundo o coordenador da Gerência de Pneumologia Sanitária do Rio, Jorge Eduardo Pio, é preciso eliminar o estigma que a doença ainda carrega. 

- Muita gente ainda acha que é feio e sente vergonha de dizer que está doente. Tem pessoas que procuram unidades de saúde longe de suas residências, para que os vizinhos não tomem conhecimento da situação. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa, mas ela depende do sistema imunológico do paciente. De cem pessoas com a bactéria, apenas 10 ficarão doentes. A Aids debilita o sistema imunológico, por isso os portadores do vírus estão mais suscetíveis - disse.

No Rio de Janeiro, a cobertura de unidade básicas de saúde é de 45% e na Região Metropolitana, de 20%. No interior, ela chega a 70%, mas nessas regiões o índice de incidência é menor. Em 2013, foram registrados apenas 397 casos em 47 municípios do interior do Estado. 

A tuberculose é causada por uma bactéria, o bacilo de Koch, que se prolifera em ambientes úmidos e escuros, por isso a predominância em locais de grande adensamento populacional. Nas comunidades, o problema é maior, porque as moradias são muito próximas, dificultando a circulação de ar e a entrada de luz, com famílias numerosas convivendo, muitas vezes, em casas de um só cômodo. 

- Os problemas da Saúde não estão restridos somente aos cuidados médicos. Tem a ver também com saneamento, emprego, educação e zoneamento urbano. Bairros planejados evitariam doenças como a tuberculose - destacou Ana Alice. 

Atividades - O domingo chuvoso não desanimou os alunos da Academia Carioca, praticantes de atividades esportivas nas Clínicas da Família do Rio de Janeiro. Cecília Monteiro, de 64 anos, Terezinha Pereira Augusta, de 74, Nilton Pereira da Silva, de 77, e Maria José Soares, de 75, foram alguns dos alunos da professora Patrícia Cardoso Rodrigues, que chegaram cedo ao Parque de Madureira para a Caminhada de Luta Contra a Tuberculose.  

- A prática de exercícios me fez muito bem, por isso sempre participo destes eventos, para divulgar a importância de cuidar da saúde - disse Terezinha. 
A programação começou com uma grande aula de alongamento, substituindo a caminhada devido ao mau tempo. Durante todo o dia, o público teve acesso a quatro estandes, cada um com uma proposta diferente: terapias alternativas, como shiatsu, reflexologia plantar e auriculoterapia; jogos educativos, para atrair as crianças e disseminar a informação para os pais; combate ao tabagismo e prevenção de câncer de boca; e distribuição de folhetos e materiais informativos.

O fisioterapeuta João Tenório, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, atendeu diversas pessoas no local. 

- Essas terapias ajudam no tratamento da tuberculose, que tem a duranção de seis meses. É possível diminuir a dosagem da medicação, além de melhorar os níveis de ansiedade e de depressão dos pacientes - explicou.
Novas edições do evento estão programadas para o dia 27, em Niterói, na Estação das Barcas, e para o dia 28, em Duque de Caxias, na Praça do Pacificador.


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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR. SÉRGIO CABRAL.

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

 Reunião com a Presidenta da República, Dilma Rousseff, e a cúpula da Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro
 Local: Palácio do Planalto – Brasília – DF

 Dados gerais: Acompanham o Governador Sérgio Cabral na reunião o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o secretário de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, o comandante-geral da Polícia Militar RJ, coronel José Luís Castro, o chefe da Polícia Civil RJ, Fernando Veloso.
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