Pular para o conteúdo principal

TUDO ESTÁ FICANDO PARA O SEGUNDO MANDATO... ASSIM ELES ACHAM...ESTÁ DEIXANDO PARA O SEGUNDO MANDATO.

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWS
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

O SLOG DO GOVERNO.
OS BRASILEIRINHOS QUE TIRARAM OS POLÍTICOS DA MISÉRIA.

A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.
Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.
A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo, uma vez que promove uma alteração na Constituição Federal. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos em cada uma das duas Casas, Câmara e Senado, por onde a proposta deve ser analisada em dois turnos.
Além do número menor de emendas, o que mais chama a atenção é que, na gestão Dilma, a única de fato que o Executivo se empenhou a aprovar e, portanto, mobilizou sua base aliada para isso, foi a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A proposta foi aprovada no apagar das luzes de 2011 e garantiu ao governo a possibilidade de gastar livremente 20% das receitas o equivalente, segundo dados do ministério do Planejamento, a R$ 62,4 bilhões. As outras emendas foram todas de iniciativa do Congresso, como a PEC da Música, a das Domésticas e a que acabou com o voto secreto para votações no caso de perda de mandatos de deputados e senadores e para os vetos presidenciais.
Já os antecessores aproveitaram as maiorias constituídas no Congresso em seus primeiros mandatos para promover alterações constitucionais que acabaram se tornando pontos centrais de suas gestões. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, quebrou monopólios estatais da exploração do petróleo, gás e telecomunicações e fez a primeira parte da reforma previdenciária. Também, via emenda constitucional, criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e aprovou o texto que instituiu a reeleição no País. Lula promoveu uma reforma tributária, ainda que tímida, e aprovou uma continuação da reforma previdenciária.
Além da sua conhecida pouca boa vontade pelas negociações políticas, alguns fatores explicam a baixa utilização de Dilma das emendas constitucionais. Na economia, por exemplo, em vez de enfrentar a longa e difícil negociação política com o Congresso para aprovar emendas constitucionais, ela optou por um caminho alternativo, usando brechas ou os limites legais para criar incentivos econômicos durante a crise financeira. Usou até o limite, por exemplo, o artifício de estimular a economia por meio de impostos regulatórios, instituídos por meio de decretos presidenciais. Sem a necessidade, portanto, de tramitação legislativa. Integrantes da equipe econômica sempre argumentaram que o uso de medidas que não exigem mudança constitucional acelera o processo, mas críticos apontam, por outro lado, a falta de previsibilidade e segurança jurídica causados por regras que mudam constantemente, sem aviso prévio.
Outro aspecto é que a base aliada de Dilma foi cada vez mais infiel e menor, o que fez com que o Palácio do Planalto reduzisse a negociação política direta para aprovar projetos de seu interesse. De acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a taxa de apoio a Dilma na Câmara foi de 90,08% em 2011 para 77,7% em 2012. No primeiro semestre deste ano, fechou em 72%. Seis meses depois, o cálculo para todo o ano de 2013 ficou em 62,8%. A contabilidade considera apenas as votações válidas e não-unânimes ocorridas até 30 de novembro. A base aliada também diminuiu. Em 2011 os partidos aliados tinham 388 deputados, a oposição 111 e os independentes, resumidos ao PV, eram 14. Em 2012, os parlamentares da base aliada foram reduzidos a 350, a oposição ficou com 83 e os independentes pularam para 80. Em 2013 pode-se afirmar que a base aliada tem 335 deputados, sendo 82 na oposição e 96 entre os independentes, agora com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que vai disputar a eleição com Dilma Rousseff.
jornalista . rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
twitter@rubenndeanpaulalw

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Estudo do Ministério do Turismo mostra que aumenta o número de viajantes solitários e o desejo de se hospedar na casa de amigos e parentes

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWSMATÉRIA DE HOJE.MAT.ABR.2014/0143DRT.33.689-1RJJovens querem viajar sozinhos, revela pesquisaEstudo do Ministério do Turismo mostra que aumenta o número de viajantes solitários e o desejo de se hospedar na casa de amigos e parentes

Os brasileiros estão mais empenhados em viajar sozinhos. É o que mostra uma pesquisa do Ministério do Turismo que mede a intenção de viagem do brasileiro pelos próximos seis meses. O percentual atingiu 17,7% dos brasileiros que pretendem viajar. Em fevereiro do ano passado, esse valor era de 13,1%.
O aumento ocorre em todas as faixas etárias, sendo mais acentuado entre os turistas de até 35 anos, grupo que registrou alta de dez pontos percentuais. A pesquisa não revela as razões pelas quais a turma dos viajantes solitários ganha cada vez mais adeptos, mas a independência financeira das mulheres é uma das razões apontadas por especialistas.
Também chamou a atenção o fato de os turistas jovens aderirem cada vez mais a hospedagens n…

RADIO MUSICAL PETROPOLIS RJ 91.1 FM .... JORNAL DIARIO DE PETROPOLIS RJ LTDA ... JORNALISTA/APRESENTADOR/LOCUTOR/REPORTE...RUBENN DEAN PAUL ALWS

Governo busca evitar combinação de preços para Copa do Mundo 2014
O sigilo dos preços para as obras da Copa do Mundo Fifa 2014 tem por objetivo evitar a combinação de preços e assegurar que os empreendimentos tenham o menor custo possível. A informação foi dada pela presidenta Dilma Roussef, nesta sexta-feira (17/6), em Ribeirão Preto (SP), após cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012. A presidenta Dilma afirmou que os critérios foram estabelecidos em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). Na entrevista, Dilma Roussef sugeriu que os jornalistas "investiguem direitinho". A presidenta informou que as diretrizes adotadas pelo governo brasileiro seguem "as melhores práticas" de outros países. Segundo ela, se determinada empreiteira for para o leilão sabendo, por exemplo, o preço mínimo fixado para determinada obra poderá colocar um lance mais …

MATERIA DO JORNAL EXTRA SOBRE OS ONIBUS E LINHAS DO RIO DE JANEIRO

Nova frota de ônibus do Rio será apresentada no dia 22Novo ônibus do Rio está sendo produzido pela empresa Neobus Foto: DivulgaçãoCíntia Papa Tamanho do textoAAA Senhores passageiros! Acomodem-se em seus lugares porque vai começar a viagem a bordo dos cem ônibus da nova frota do Rio. No Dia Mundial sem Carro, em 22 de setembro, os motoristas terão um motivo a mais para deixar o automóvel em casa e optar pelo transporte coletivo. Nessa data, a prefeitura vai apresentar aos cariocas os novos coletivos que serão usados no Sistema Bus Rapid System (BRS) — corredores rápidos para ônibus. E o EXTRA revela, com exclusividade, como serão os novos modelos.
Parte da nova frota começa a circular este mês, nas pistas exclusivas de Ipanema, Leblon e Copacabana, os primeiros BRSs inaugurados na cidade.
O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, afirmou que a nova frota trará inúmeros benefícios aos usuários, sobretudo para os idosos e os portadores de necessidades especiais: