Documentos do tribunal consultados pelo Estado e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, maior instituição de fomento da América Latina, para "recusar" informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ


BNDES 'sonega' dados a órgãos de fiscalização

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta para fiscalizar o maior financiamento da história do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a construção da Usina de Belo Monte, pouco avançou no mapeamento dos recursos públicos, mas revelou a narrativa da blindagem da instituição aos órgãos de controle. 

Documentos do tribunal consultados pelo Estado e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, maior instituição de fomento da América Latina, para "recusar" informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas.
Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o banco - que recebeu mais de R$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global- não repassa dados suficientes para aferir suas operações. Entre os expedientes usados, o BNDES cita sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU.
O caso mais recente de blindagem de dados envolve a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), cujo consórcio Norte Energia S/A vai receber R$ 22,5 bilhões do banco para levantar a usina. No meio do ano passado, o TCU abriu uma auditoria para verificar a regularidade do uso de recursos do banco na terceira maior hidrelétrica do mundo, no Rio Xingu, e em outras duas obras de concessionárias de serviços públicos - uma linha de transmissão para distribuir energia no Centro-Oeste e um terminal portuário em Salvador (BA).
Começava ali uma história de resistência, segundo autoridades da Corte. Desde 30 de agosto, técnicos e ministros do TCU reuniram-se cinco vezes com integrantes do banco para acessar as informações a fim de embasar a auditoria.
O segundo encontro, em 17 de setembro, ocorreu na sede do BNDES no Rio, com a participação de Luciano Coutinho, presidente do banco, e Augusto Nardes, presidente da Corte. O quarto encontro, um mês depois em Brasília, novamente com a presença do presidente do BNDES e o relator do processo, ministro Augusto Sherman.
Não houve grandes avanços. Apesar de o banco ter encaminhado documentos com o "menor número de tarjas e com exclusões mais seletivas", a papelada ainda estava incompleta. No caso de Belo Monte, segundo o TCU, não foram apresentadas informações básicas como relatórios de análise, fontes de publicações e sites especializados que serviram de base para o orçamento e a análise da capacidade de pagamento do consórcio.
Diante da blindagem, ministros do TCU cogitaram aplicar uma multa a Luciano Coutinho. Na última manifestação do tribunal no caso, em dezembro, venceu uma retaliação intermediária. A Corte derrubou o sigilo da auditoria, expondo as tentativas frustradas de acesso a informações. Também congelou o caso até que as respostas do banco cheguem completas.
Resistência
O ministro do TCU José Jorge, que tem participado da análise do caso, resumiu assim a situação. "Ninguém gosta de ser fiscalizado", afirmou ele, ao destacar que os bancos públicos, em geral, resistem a repassar dados de financiamentos sob a alegação do sigilo bancário ao tribunal.
O ministro ironiza a contradição pela qual a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação, mas o BNDES restringe acesso a informações. "A lei vale é para os outros." No caso do Ministério Público Federal, uma investigação foi aberta em 2011 para verificar a atuação do BNDES, por meio do apoio financeiro a fusões ou outras reorganizações societárias. O MPF pretendia compreender os critérios usados pelo banco para concessões de financiamentos em diferentes áreas de atuação.
A Procuradoria da República enviou ofício ao BNDES para saber, entre outros dados, quais os dez maiores valores de projetos de financiamentos aprovados. O banco recusou-se a responder os questionamentos do MPF por escrito, alegando que os atos referentes à sua gestão bancária, exceto em casos previstos em lei, devem ser mantidos privados.
A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira moveu uma ação civil pública na Justiça Federal em Brasília para tornar públicas, com base na Lei de Acesso à Informação, todas as atividades de financiamento e apoio a programas, projetos, obras e serviços de entes públicos e privados, que envolvam recursos públicos nos últimos 10 anos, sob pena de multa. Em maio passado, a Justiça rejeitou pedido de liminar. Falta, ainda, julgar o mérito.
'No limite da lei'
A assessoria de imprensa do BNDES afirmou em nota que a instituição tem atendido, "dentro dos limites estabelecidos pela lei", todas as solicitações de informações realizadas pelos órgãos de controle. "Todos foram plenamente atendidos, salvo quando havia algum impedimento legal (quando os pedidos se referiam à disponibilização de dados privados de clientes, por exemplo)", anotou.
O órgão preferiu não responder pontualmente a uma série de questionamentos do Estado a respeito de fiscalizações do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.
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Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que já existiam - Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência e da Comunicação -, deu a elas o status de ministério.

REPÓRTER . RUBENN DEAN
MAT.ABR 2014/0143
DRT.33.680-1RJ

Dilma supera Lula e abrigará 10 partidos no ministério

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com titulares de 10 partidos diferentes. 

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos.
Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.
Presidencialismo
O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de “presidencialismo de coalizão”, explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo. Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 10 não têm nenhuma representação no Congresso.
Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio.
O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$ 8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.
“O Brasil não precisa de tantos partidos nem de tantos ministérios”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. “Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB”, disse ele. De fato, os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço.
“No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC).”
Abrigo
O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.
Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.
Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.
Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que já existiam - Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência e da Comunicação -, deu a elas o status de ministério.
Entregou as novas pastas aos petistas, assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR), partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia.
Abalado politicamente pelo mensalão, Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas.

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Barbosa irá se aposentar em 2014, Celso de Mello em 2015. Se Dilma (Lula) se reeleger, será o quarto mandato presidencial do PT, que fará mais duas indicações para o STF, e o PT terá fidelidade absoluta de 6 dos 11 ministros do STF em 2015, ou seja, maioria.

REPÓRTER RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

PSD e PSB puxam derrotas do governo

BOA NOTÍCIA PARA UMA SEGUNDA FEIRA.
ÓTIMA NOTÍCIA PARA COMEÇAR A SEMANA,QUER DIZER QUE O "IBOPE" COMPRADO PELO GOVERNO ESTÁ DEFASADO DA REALIDADE POLÍTICA?INTERESSANTE!!!

Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.

A tendência de perda de apoio na Câmara vem de longe, porém. O núcleo duro governista - aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes - caiu de 306 deputados em 2011, para 134 em 2012 e fechou o ano passado com apenas 123 parlamentares (72% deles do PT). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.
Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, mas não só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.
Os aliados ma non troppo morderam com precisão de vampiro, só em votações-chave, e assopraram nas demais, apoiando o governo maciçamente nas outras matérias. Como resultado, a taxa de apoio ao governo aumentou no segundo semestre, apesar das derrotas. A média de apoio na Câmara foi de 81% dos votos entre julho e dezembro, contra 72% nos semestre anterior.
Tome-se o caso do PSD. O partido de Gilberto Kassab foi o primeiro a anunciar publicamente apoio à reeleição de Dilma. Mas, na Câmara, o PSD agiu como se fosse de oposição. O líder do partido recomendou que sua bancada votasse contra o governo em 8 das 11 derrotas de Dilma no segundo semestre. Só para comparar, o PSDB fez isso em 9 das 11 votações.
A liderança do PSD foi na contramão do governo, por exemplo, na apreciação das propostas de extinção da multa sobre o FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão, na criação do programa Mais Médicos e no apoio da proibição de o BNDES conceder empréstimos subsidiados em fusões ou aquisições de empresas.
Também bateu de frente nas votações da dívida dos municípios e dos royalties do petróleo.
O PSB fez o discurso oposto - anunciou sua saída do governo, por causa da candidatura presidencial de seu chefe, Eduardo Campos, e cumpriu a promessa. De uma taxa de governismo de 94% em 2011, o PSB caiu para 88% em 2012 e para 77% em 2013. Foi o único grande partido que teve taxa de governismo menor no segundo semestre (74%) do que no primeiro (79%). E já anunciou que vai radicalizar a tendência em 2014.
SENADO
A situação no Senado é similar, apesar de mais confortável. O número de derrotas pulou de três no primeiro semestre de 2013 para dez no segundo - e todos os partidos governistas votaram contra o governo em algum momento. O núcleo duro, porém, continua o mesmo de 2011, com 25 senadores.
Para o professor da FGV-SP Cláudio Couto, o “desgaste” na relação de Dilma com os aliados explicam parte das derrotas. “Quando fica claro que a conduta ruim do governo não vai se alterar, as pessoas votam contra.” Humberto Dantas, do Insper, concorda. “As derrotas mostram que é notório que temos um governo que não sabe negociar e que envolve pouco o Legislativo nas decisões.”
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Os donos de empresas de ônibus, são os maiores investidores nas campanha política no país. Por isso eles as nossas Autoridades Políticas fazem vista grossa para os problemas com as empresas de ônibus.

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ
Agora falta as empresas da capital perderem suas linhas. ( as empresas andorinha rio, rio rotas, algarve, translitoranea, via rio class, city rio " essas empresas pertence aos grupo destruidor breda rio ", pegaso, rubanil, madureira candelaria, transporte america, bangu, campo grande essas empresas tem que perder suas linhas os donos dessas empresas não investe em suas empresas nem em manutenção, não troca seus veículos no tempo determinado, sempre com suas velharias nas ruas da capital " ônibus com mais de dez anos de uso " outro problema é o monopólio do grupo Guanabara ( Sr.Jacob Barata e família ) tomando tudo de assalto, na minha opinião deveria entrar outras empresas. mas meus parabéns aos moradores de Mesquita e Nova Iguaçu mais uma porcaria fora das ruas.quanto ao rio de janeiro o Sr Celebridade Prefeito Eduardo Pães e outras Autoridades tem que agir e deixar de receber propina eleitoreira e retirar esses tais empresários que não estão ai para os Usuarios/Passageiros. Só pra lembrar eles digo as Autoridadesem geral ( políticos tem esses empresários como investidores em suas campanha eleitoreiras/por isso eles nem estão ai, fazem vista grossa.)os políticos não andam de ônibus/trêm/metrô, eles andam com carros oficiais/helicópterio as nossas custas. vem ai as eleições de 2014. um abração a todos . Rubenn Dean Paul Alws . Rio de Janeiro


A Turismo Trans1000 está, até segunda ordem, fora de circulação. O DETRO realizou uma segunda intervenção na empresa, que agora perdeu linhas destinadas a Mesquita, onde fica sua sede, e Nova Iguaçu.

Nos últimos meses, a crise da empresa revoltou de tal forma os passageiros que a demanda caiu drasticamente. Era frequente ver os ônibus da Transmil, no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, parados com raras pessoas decidindo embarcar nos seus veículos velhos e sucateados.

De Nova Iguaçu, a Transmil perdeu, para a Viação Nossa Senhora da Penha - que, inverso à outra empresa, possui agilidade na renovação da frota e abastece suas linhas com muitos carros, diminuindo o tempo de espera - , as linhas 133 Nova Iguaçu / Central e 479 Nova Iguaçu / Parada de Lucas.

Pela primeira vez, a Nossa Senhora da Penha, tradicional empresa da Baixada Fluminense com linhas destinadas ao subúrbio do Rio de Janeiro, terá uma linha destinada ao Centro carioca, o que será uma surpresa para os passageiros de ônibus que passam pelo entorno da Central e Zona Portuária.

De Mesquita, a Transmil perdeu, para a Auto Viação Vera Cruz (RJ 112 - que já teve linhas para a Central, quando era ligada ao Grupo Flores), as linhas 005 Mesquita / Passeio, 478 Mesquita/ Central e 651 Mesquita / Pavuna, que terão carros novos dotados de ar condicionado.


Intervenção semelhante foi feita seis meses atrás pelo DETRO com as linhas da Transmil destinadas a Nilópolis. Tal como o ocorrido hoje, o motivo foi o não cumprimento das determinações do Termo de Compromisso assinado entre a empresa e o órgão.

O Termo inclui medidas como aumento de frota de ônibus, renovação com carros novos, saídos da fábrica e cumprimento de horários nas linhas. Nenhum desses termos foi cumprido. O DETRO, no entanto, deu um prazo de um ano, contado de cada intervenção, para a Transmil se adequar às exigências, caso contrário perderá definitivamente a concessão.

Diante da situação apresentada pela empresa em suas inúmeras irregularidades sem solução, além da perda de credibilidade do público passageiro, é difícil a Transmil voltar a circular nas linhas perdidas. Tudo indica que o fim definitivo da empresa esteja próximo.

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QUAIS AS FORMAS DE SE TORNAR RICO NO BRAZIL ... LEIIA ESSA MATÉRIA.

JORNALISTA/REPÓRTER RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Forbes lista cinco Pastores mais ricos do Brasil

Minha Opinião:
No Brasil dos Brasileirinhos como diz nossa querida Presidente Dilma Rousseff e seus amigos. Só existe uma maneira de ficar rico é muito rico no Brasil vamos aos exemplos: ( Uma é ser Político ou ligado a política " Assessores " Ministro, Senador, Prefeito, Deputado Federal/Estadual, Governador, Vereador ou Dono de Alguma Denominação infelizmente é assim que é visto. Não podemos esquecer que nós os Brasileirinhos tiramos muitos dos Políticos da miséria e fizemos eles se tornarem grandes empresários)

A religião sempre foi um negócio rentável, inclusive no Brasil. Ainda que no País a maioria se considere católica, com aproximadamente 123,2 milhões de pessoas, um pregador evangélico pode ganhar muito com seus seguidores Brasil afora.

O número de evangélicos protestantes no País subiu de 15,4% para 22,2% em apenas uma década. Quem ganha com isso? Segundo a Forbes, os pastores evangélicos.

A publicação americana levantou o patrimônio dos principais pastores evangélicos brasileiros e fez uma lista dos cinco mais ricos do país.  


A religião sempre foi um negócio rentável, inclusive no Brasil. Ainda que no País a maioria se considere católica, com aproximadamente 123,2 milhões de pessoas, um pregador evangélico pode ganhar muito com seus seguidores Brasil afora. O número de evangélicos protestantes no País subiu de 15,4% para 22,2% em apenas uma década. Quem ganha com isso? Segundo a Forbes, os pastores evangélicos. A publicação americana levantou o patrimônio dos principais pastores evangélicos brasileiros e fez uma lista dos cinco mais ricos do país. 
Edir Macedo: O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão. Macedo é escritor evangélico e já vendeu mais de 10 milhões de livros, todos ligados à religião. Seu grande investimento, porém, foi realizado na década de 80, quando adiquiriu o controle da emissora de televisão Rede Record, atualmente a segunda maior emissora do Brasil. Seus outros bens, segundo a Forbes, seria o jornal Folha Universal, o canal de notícias Record News, empresas do ramo musical, entre outros. 
Valdemiro Santiago: Após ter sido expulso da Igreja Universal do Reino de Deus, por algum desentendimento com Macedo, Santiago fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões. 
Silas Malafaia: Líder da Assembléia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação. A Forbes estima que sua fortuna esteja em US$ 150 milhões, ou R$ 300 milhões. O site também afirmou que Malafaia lançou uma campanha chamada “O Clube de Um Milhão de Almas”, que pretende levantar R$ 1 bilhão para sua igreja, a fim de criar uma rede de televisão global, que seria transmitida em 137 países. “Os interessados em contribuir com a campanha podem doar quantias a partir de R$ 1 mil, valor que pode ser pago em prestações. Em troca, os doadores receberão um livro”.
RR Soares: Segundo o site, Romildo Ribeiro Soares, ou RR Soares, é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões. 
Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia: Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões. A publicação ainda lembra que em 2010, o astro do futebol brasileiro, Kaká, que era amigo do casal e membro da igreja, deixou a instituição, alegando que sua liderança fazia mal uso do dinheiro. Segundo informações, Kaká teria doado mais de R$ 2 milhões para a igreja quando era membro.

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Combate à inflação em 2013 custou R$ 29 bi ao governo

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Combate à inflação em 2013 custou R$ 29 bi ao governo

Minha Opinião:
Caso a Presidente Dilma Rousseff não correr antes dos tempo as eleições para sua releição vai está em ruína. Vamos vê o que os Brasileirinhos vão fazer nas eleições de 2014.

A tentativa do governo Dilma Rousseff de forçar uma queda da inflação por meio de cortes de impostos e medidas fiscais fracassou no ano passado e ainda deixou uma conta de R$ 29 bilhões para os cofres públicos. Foi este o volume de recursos que a União deixou de arrecadar com o fim da cobrança de tributos sobre a cesta básica e o transporte urbano somado aos gastos para manter o desconto na conta de luz e evitar um aumento maior da gasolina.

Mesmo com essa conta salgada, as medidas não foram suficientes para evitar que a inflação no ano passado ficasse acima da de 2012 (5,84%). A fatura dessa decisão do Planalto, por outro lado, contribuiu para a deterioração das contas públicas, reduzindo a economia feita pelo governo para pagar as despesas de juros da dívida, o chamado superávit primário.
O custo maior foi com a Cide, tributo sobre a gasolina e o diesel que foi zerado para evitar um impacto maior do reajuste de preços da Petrobrás para o consumidor. Até novembro, último dado disponível, o governo deixou de arrecadar R$ 10,52 bilhões com a rubrica. A desoneração dos produtos da cesta básica, como carnes, açúcar, manteiga, óleo de soja e sabão, custou até novembro R$ 6,04 bilhões - volume que já ultrapassou os R$ 5,1 bilhões previstos originalmente pela Receita.
O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, levou em consideração apenas as medidas anunciadas pelo governo com foco na inflação ao calcular o impacto fiscal do arsenal de medidas lançado pela equipe econômica. É o caso da redução da conta de luz, que provocou um gasto de R$ 9,83 bilhões no Orçamento do ano passado.
Os dados não contabilizam as desonerações tributárias feitas para ajudar na recuperação na indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, nem as desonerações da folha de pagamentos das empresas.
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INAUGURAÇÃO DE 1.260 MORADIAS NO RIO DE JANEIRO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

REPÓRTER RUBENN DEAN
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AVISO DE PAUTA
INAUGURAÇÃO DE 1.260 MORADIAS NO RIO DE JANEIRO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
 Empreendimentos beneficiarão famílias com renda de até R$ 1,6 mil
 A Caixa Econômica Federal participa, nesta segunda-feira (13), às 10h, no Rio de Janeiro (RJ), da entrega das 1.260 unidades dos Residenciais Haroldo de Andrade I, II, III e IV, empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I).
A cerimônia contará com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dos superintendentes regionais da CAIXA, José Domingos Correa Martins e Tarcísio Luiz Dalvi, e demais autoridades.
Entrega de 1.260 moradias dos Residenciais Haroldo de Andrade (PMCMV)
Data: 13 de janeiro de 2014 (segunda-feira)
Hora: 10h
Local: Estrada Almirante Santiago Dantas (Rua A), nº 111, Barros Filho – Rio de Janeiro (RJ)
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NOTA À IMPRENSA.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

REPÓRTER RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
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NOTA À IMPRENSA.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Núcleo de Imprensa

O Governo do Estado e a Concessionária Maracanã celebraram nesta segunda-feira (6.1.2014) o 1º Aditivo ao Contrato de Concessão do Maracanã. Por meio desse aditivo, as partes ajustaram o contrato de concessão, para adequá-lo às decisões tomadas pelo Poder Concedente após a assinatura do contrato de concessão. As modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do Contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais. Não houve também alteração do valor da contraprestação da Concessionária pela concessão do Maracanã.

As alterações realizadas pelas partes foram as seguintes:


1) Exclusão das previsões de demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea.  Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Célio de Barros, conforme as especificações do Poder Concedente;


2) Exclusão das previsões de demolição do Estádio Júlio de Lamare e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea.  Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Júlio de Lamare, de forma a se tornar apto a sediar competições de polo aquático nas Olimpíadas de 2016, de acordo com as especificações exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;

3) Exclusão do contrato da previsão de demolição da Escola Municipal Friedenreich e de construção de uma nova escola municipal, conforme as especificações do Município do Rio de Janeiro, em terreno próximo ao Maracanã;

4) Exclusão do contrato da previsão de demolição do prédio do antigo Museu do Índio, situado na Av. Mata Machado s/nº;

5) Manutenção no contrato da previsão de demolição dos prédios onde funcionaram instalações do Ministério da Agricultura;

6) Construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou, alternativamente, em área adjacente ao Complexo do Maracanã, a ser indicada pelo Poder Concedente e acordada com a Concessionária.

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. SÉRGIO CABRAL

REPÓRTER RUBENN DEAN PAUL ALWS
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33689-1RJ
AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL
Inauguração da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí

Local: Rua Desidério de Oliveira, nº 33 - Bairro São Lourenço – Niterói

Dados gerais: Com 150 novos policiais, sendo dez delegados, e em funcionamento de segunda a segunda, 24 horas por dia, a nova Delegacia de Homicídios desafogará o trabalho das delegacias distritais dos municípios, que passarão a se dedicar às investigações de outros tipos de crimes, além de receber reforço no efetivo.



Inauguração da 72ª DP e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Gonçalo, a 149ª e a 150ª unidades do Programa Delegacia Legal

Local: Avenida 18 do Forte, nº 578 - Mutuá - São Gonçalo

Dados gerais: Com um investimento de mais de R$ 2 milhões feito pelo Governo do Estado, através do Programa Delegacia Legal, a 72ª DP e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Gonçalo formam uma unidade de grande porte, que contará com universitários da área de serviço social e psicologia para prestar o melhor atendimento ao público. As delegacias terão setores de investigação, salas de escuta e de custódia, além de adaptações para portadores de deficiências.

jornalista. rubenn dean
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