PLC 122
Crivella articula acordo para mudar texto de Marta Suplicy sobre homossexualismo
Senador do PRB defende liberdade de expressão e se reúne com líderes partidários
Um dos principais articuladores políticos do Congresso Nacional, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) está reunindo líderes de diversos partidos para elaborar uma proposta alternativa ao texto de Marta Suplicy sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC122/06) que criminaliza a homofobia. Em entrevista nesta terça-feira à Rádio Senado, Crivella afirmou que não abre mão da liberdade religiosa, e quer resguardar o direito de as pessoas dizerem o que pensam sobre o homossexualismo. O PLC 122/06 estabelece punições para quem praticar determinados atos considerados como discriminatórios em relação aos homossexuais.
- O pastor ou o sacerdote pode falar que o homossexualismo, conforme diz a Bíblia, é um pecado. É um direito deles falar. No nosso país não existe censura e nem o Estado pode interferir na fé das pessoas. Por outro lado, ninguém está fazendo apologia de se maltratar ou bater em homossexuais ou ter qualquer preconceito - explicou.
- Espero conseguir um acordo para que não fique essa impressão de que os parlamentares no Brasil são homofóbicos - concluiu Crivella, que tem reunião marcada com o líder do PT no Senado, Humberto Costa, e Demóstenes Torres em busca de uma alternativa.
(Com Agência Senado)
2 - Qualidade de vida
Tamanho mínimo para dependência de empregada doméstica passa em comissão
Projeto de Crivella diz que moradia não pode ter menos de 12 metros quadrados
O tamanho mínimo para dependência de empregado doméstico na residência do empregador poderá ser fixado em no mínimo 12 metros quadrados, conforme projeto aprovado do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto, que também fixa em 60 metros quadrados a moradia de empregados de condomínios, segue para decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o projeto (PLS 47/2010), a dependência de empregado doméstico que pernoite na casa do empregador deve ser exclusivamente para repouso do trabalhador, com quarto de, no mínimo, oito metros quadrados e banheiro com, pelo menos, quatro metros quadrados.
Já a moradia de empregado de condomínio residencial e comercial deve ter sala com área mínima de 20 metros quadrados; dois quartos com área mínima de 15 metros quadrados cada um; banheiro com área de quatro metros quadrados; e cozinha e área de serviço com metragem mínima de seis metros quadrados.
Crivella também propõe que quartos e salas tenham iluminação e ventilação naturais. Ele argumenta que, freqüentemente, construtores destinam a domésticos e funcionários de condomínios acomodações com área exígua e sem as condições mínimas.
Em seu voto favorável, o relator, Cyro Miranda (PSDB-GO), observa que "a habitação desses trabalhadores em seus locais de trabalho, muitas vezes, não passa de cubículos que, infelizmente, não se coadunam com a dignidade do ser humano".
(Agência Senado)
3 - 394 anos
Crivella participa de festividade pelo aniversário de São Pedro da Aldeia
Foi na cidade que ele teve a maior votação proporcional para o Senado, em 2010
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) se sentiu em casa na noite deste sábado, ao participar da sessão especial na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, que está comemorando 394 anos de fundação. Foi nessa bonita cidade da Região dos Lagos que ele obteve o seu maior percentual de votos na campanha à reeleição, ano passado, com 27,31% dos votos válidos (quase 20 mil votos), graças principalmente ao empenho do vereador Guga de Mica e do prefeito Carlindo Filho, o Carlindinho, que, mesmo sendo do PMDB, contrariou a orientação partidária e se dedicou com afinco à reeleição de Crivella.
Em seu discurso recheado de referências históricas, Crivella agradeceu o irrestrito apoio que recebeu de Carlindinho, e afirmou que era um prazer estar ali para aplaudir as personalidades civis homenageadas com títulos de cidadania e com a maior comenda do município. Em seu discurso, uma crítica à insistência do Supremo Tribunal Federal em "legislar" no lugar dos deputados e senadores:
- Vim aqui para aplaudir vocês e participar dessa festa tão bonita! Cada dia me convenço mais de que o povo brasileiro é realmente extraordinário. Se orgulhem de seus diplomas e suas comendas; Se orgulhem de fazer parte do povo brasileiro. Só não consigo entender é a judicialização da política. Lei é para quem tem voto - disse Crivella.
Durante seu discurso, Crivella descontraiu o ambiente, ao contar uma história envolvendo sua esposa, Dona Jane, que estava presente:
- Eu digo para a Jane que se ela soubesse o que estaria passando, ao me acompanhar, já que vivemos 10 anos na África, em diversos países, e passamos uma temporada no sertão do Nordeste quando criei a Fazenda Canaã, ela teria preferido casar com o porteiro do edifício. E ela, espirituosa e grande mulher que é, me responde: 'Pois é, se eu tivesse casado com o porteiro ele é que seria senador hoje' - contou Crivella, sob intensos aplausos dos presentes.
Em reconhecimento ao apoio dos aldeenses, Crivella colocou R$ 2 milhões de suas emendas individuais na cidade, no Orçamento de 2011.
Crivella participa de festividade pelo aniversário de São Pedro da Aldeia
Foi na cidade que ele teve a maior votação proporcional para o Senado, em 2010
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) se sentiu em casa na noite deste sábado, ao participar da sessão especial na Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia, que está comemorando 394 anos de fundação. Foi nessa bonita cidade da Região dos Lagos que ele obteve o seu maior percentual de votos na campanha à reeleição, ano passado, com 27,31% dos votos válidos (quase 20 mil votos), graças principalmente ao empenho do vereador Guga de Mica e do prefeito Carlindo Filho, o Carlindinho, que, mesmo sendo do PMDB, contrariou a orientação partidária e se dedicou com afinco à reeleição de Crivella.
Em seu discurso recheado de referências históricas, Crivella agradeceu o irrestrito apoio que recebeu de Carlindinho, e afirmou que era um prazer estar ali para aplaudir as personalidades civis homenageadas com títulos de cidadania e com a maior comenda do município. Em seu discurso, uma crítica à insistência do Supremo Tribunal Federal em "legislar" no lugar dos deputados e senadores:
- Vim aqui para aplaudir vocês e participar dessa festa tão bonita! Cada dia me convenço mais de que o povo brasileiro é realmente extraordinário. Se orgulhem de seus diplomas e suas comendas; Se orgulhem de fazer parte do povo brasileiro. Só não consigo entender é a judicialização da política. Lei é para quem tem voto - disse Crivella.
Durante seu discurso, Crivella descontraiu o ambiente, ao contar uma história envolvendo sua esposa, Dona Jane, que estava presente:
- Eu digo para a Jane que se ela soubesse o que estaria passando, ao me acompanhar, já que vivemos 10 anos na África, em diversos países, e passamos uma temporada no sertão do Nordeste quando criei a Fazenda Canaã, ela teria preferido casar com o porteiro do edifício. E ela, espirituosa e grande mulher que é, me responde: 'Pois é, se eu tivesse casado com o porteiro ele é que seria senador hoje' - contou Crivella, sob intensos aplausos dos presentes.
Em reconhecimento ao apoio dos aldeenses, Crivella colocou R$ 2 milhões de suas emendas individuais na cidade, no Orçamento de 2011.
4 - Senado
Projeto de Crivella veda, em bens públicos da União, menção a pessoas envolvidas com exploração de mão-de-obra escrava
Proposição passou na Comissão de Educação
Projeto (PLS 377/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que veda a atribuição a bens públicos da União de "nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão-de-obra escrava", foi aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator foi Cristovam Buarque.
5 - Revista Veja
Casal que quiser passar por tratamento médico para combater problemas de fertilidade vai poder sacar FGTS
Coluna Radar Online cita projeto de Crivella
Debate fértil
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado decidiu realizar uma audiência pública antes de votar um projeto de lei que libera o FGTS para casais que queiram passar por tratamento médico para combater problemas de fertilidade. O projeto, de autoria de Marcelo Crivella, recebeu parecer favorável de Eduardo Amorim.
6 - Habitação poplular
Secretário de Paes, Bittar elogia casa do Cimento Social
Projeto idealizado pelo senador Marcelo Crivella entregou mais uma casa na Providência
Convidado para a entrega de mais uma casa do Cimento Social - projeto de habitação popular idealizado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) -, nesta sexta-feira, no Morro da Providência, o Secretário de Habitação da Prefeitura do Rio, Jorge Bittar, rasgou elogios à iniciativa:
- Fiquei muito bem impressionado. A casa tem bom tamanho e é confortável – disse Bittar.
Bittar afirmou que o Cimento Social e o projeto Morar Carioca, da Prefeitura, serão unidos num programa de melhoras habitacionais naquela que é a primeira favela do Brasil.
- O brilhante e querido senador Crivella está trazendo uma emenda de R$ 10 milhões para a Providência. O prefeito Eduardo Paes vai dar a contrapartida da Prefeitura para ampliarmos os investimentos aqui. Estamos todos juntos em benefício da população – afirmou Bittar.
Crivella agradeceu o apoio de Paes e anunciou, em primeira mão, a decisão do prefeito de construir um teleférico na Providência:
- Com nosso esforço, mostramos que é possível jogar um barraco no chão e, em três dias, construir uma bela casa como essa. Já fizemos outras, mas essa é especial porque é a que tem a vista mais bonita, e a dona Sônia, que ganhou a casa, foi escolhida em enquete na própria comunidade – disse Crivella, visivelmente emocionado ao entregar a chave da casa a essa paraibana de 54 anos, que pesa apenas 32 quilos e sustenta quatro filhos e três netos com menos de R$ 400 que recebe do Bolsa-Família.
Membro-fundador da pastoral dos políticos católicos, o ex-deputado Carlos Dias também mostrou-se entusiasmado com o projeto:
- Esse projeto do Crivella resgata pessoas e dá a elas condições dignas de viver. É um bom exemplo para os governantes investirem, com apoio da iniciativa privada – afirmou Dias.
A casa tem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, em dois pavimentos, e é entregue mobiliada, ao custo de cerca de R$ 70 mil.
Ao entregar a casa, Crivella fez uma brincadeira, ao apreciar a bela vista da varanda da casa, contemplando a Baía de Guanabara e a cidade do Samba:
- A casa não é muito boa não, mas a vista...
7 - Armas e drogas
Sindicatos de policiais reafirmam apoio à CPI das Fronteiras
Proposta de Crivella já tem nº de assinaturas necessárias
A Federação Nacional dos Policiais Federais, o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, o Sindicato dos Policiais Federais no Distrito federal e o Sindicato dos Policiais Federais em Minas Gerais reiteraram apoio à iniciativa do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) de criar uma CPI para investigar o contrabando de armas e drogas através das fronteiras brasileiras. As entidades se reuniram com o senador na tarde desta quinta-feira (5/5) em Brasília e se colocaram à disposição do parlamentar.
Se depender do trabalho de Crivella, a CPI deve sair do papel em breve. Profundo conhecedor da problemática das fronteiras brasileiras, ele tem se articulado com senadores e ministros com o propósito de constituir a Comissão.
- Não tenho a pretensão de acabar com o tráfico, mas a partir desta iniciativa temos a possibilidade de diminuir muito a oferta de drogas no país - avalia Crivella.
Os policiais frisaram que a CPI chegará em boa hora e poderá investigar não só a fragilidade da segurança nas fronteiras, mas as condições de trabalho da Polícia Federal para combater o crime nestas regiões. O diretor de Relações do Trabalho, Francisco Sabino, entregou um dossiê com informações sobre as condições das unidades da Polícia Federal em vários estados do Brasil.
- Está é a Polícia Federal que não aparece no Jornal Nacional - disse Sabino.
Paulo Paes, diretor de Estratégia Sindical, frisou que o tráfico precisa ser combatido nas fronteiras do país. Ele citou o caso do Chuí (RS) na fronteira do Brasil com o Uruguai. Segundo Paes, do outro lado da fronteira é possível comprar armas e munições. "Do lado brasileiro apenas um policial federal está encarregado de combater o tráfico".
Paes disse que é preciso repensar a dinâmica da Polícia Federal cujo foco, hoje, está voltado à produção de inquéritos policiais.
- Temos que investir na polícia que investiga, que atua de maneira preventiva e que reprime o crime para termos fronteiras mais seguras - disse.
Para o diretor Jurídico do SINDPOL-DF, Flávio Werneck, as fronteiras molhadas (mais de 9 mil quilômetros) estão desguarnecidas. Ele disse que a Polícia Federal tem que ser aparelhada e dotada de efetivo que permita realizar um trabalho consistente neste setor.
- Temos que agir como uma polícia administrativa - disse.
Flavio também chamou a atenção para a terceirização de mão de obra nos aeroportos.
Crivella destacou que um projeto de sua autoria, já aprovado no Senado, veda a contratação de terceirizados para atividades fim. O Projeto de Lei 6762/10 proíbe a contratação de empresas para prestar serviços relativos à atividade principal dos órgãos e entidades da administração pública. Embora alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na Lei. O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte: Agência Fenapef)
8 Crivella lança idéia da feira de lingerie para ajudar Região Serrana
Senador do PRB propõe que pequenas confecções vendam seus produtos no RiocentroMesmo passados quase quatro meses da tragédia que assolou a Região Serrana, com quase 900 mortos em decorrência das enchentes de janeiro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) continua demonstrando solidariedade. Ele recebeu na manhã desta segunda-feira (2/5) mais de 300 lideranças comunitárias e políticas do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, ele lançou a idéia de uma feira, no Riocentro, para ajudar expositores de lingerie da Região Serrana, que tiveram imensos prejuízos nos últimos meses.
Durante o encontro, Crivella foi homenageado com duas placas, pelos relevantes serviços prestados aos motociclistas em seu mandato no Senado Federal: uma da Confederação Brasileira de Motociclismo e outra da Federação de Motociclismo do Estado do Rio de Janeiro.
Em seu discurso, Crivella voltou a homenagear Getúlio Vargas e Luiz Inácio Lula da Silva, “duas personalidades da nossa História que pensaram nos trabalhadores em primeiro lugar”, como fizera na véspera durante a festa de 1º de Maio no Complexo do Alemão.
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ESSE SENADOR MERECE OS PARABENS
SENADOR MARCELLO CRIVELLA.
