Aprovado aumento na remuneração dos ministros do STF, de membros da DPU e da PGR
O Brasil do tudo posso... sendo que esse poder para o poder... quanto aos menos favorecidos...cabe trabalhar para sustentar esses tais que chamamos de Juízes/Juiz... e assim vai o Brasil de poder em poder... salários exorbitantes, poucos dominando tudo e milhares passando fome sem ter para onde ir... essa novela sempre se arrastando de cena em cena, sempre nos próximos capítulos... de uma dia tudo vai mudar!!! Esse cenário de pouca vergonha, vem desde 1985 aos dias de hoje!!! Minha Opinião: Jornalista/Repórter: Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brasil!!! Observação: O Brasileiro, cada dia que passa vai ficando mais pobre e miserável, contra a partida... "Os Parlamentares/Políticos/Partidos... Ministros" ficam mais ricos e poderosos com dinheiro público, isso sem falar das devastações dos cofres público... esses mesmos Poderosos endinheirados/com salários exorbitantes... ditam as regras e dominam tudo... pois os mesmos tem a caneta... dada por nós Brasileiros!!! (Brasil Classe A... Brasil Classe B e Brasil Classe C) Lembrando que a classe C, domina, porque a Classe A, tem o poder de devastação em relação aos cofres públicos, ambos são autoridades que infelizmente viraram as costas para a População/Povo/Brasileiro... Já a Classe B, é esmagada pelas Classe A e Classe C... pois elas têm o poder nas mãos e fazem o que querem no País/Brasil!!! Bom!!! Vida que segue!!! Sejamos Pensantes em tudo nos dias de hoje!!! Quanto mais analfabetos tiver, melhor para aqueles que estão no poder e obtém o poder para terem poder!!! Esse é o Brasil do tudo posso!!! ... Quanto mais: miseráveis, pobres, favelados, doentes, sem tetos, analfabetos e outros problemas causados por essa sociedade conservadora e hipócrita, é melhor, pois ambos ganham muito em cima desses tais problemas... Salários exorbitantes!!!
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o aumento da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores públicos e do Procurador-Geral da República (PGR). Os três projetos serão encaminhados à sanção presidencial.
O primeiro projeto a ser votado foi o PL 2.438/2022, que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%, parcelados ao longo de três anos. O texto foi aprovado em votação nominal, a pedido do líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), com apoio de outros senadores, sendo aprovado por 51 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção
De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O texto do substitutivo foi mantido no Senado, onde a matéria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.
Críticas ao projeto
Líder do governo, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), criticou a votação dos reajustes devido a forma com que as propostas são aprovadas no Senado, de forma simbólica, “no apagar das luzes, no fechamento da cortina do recesso, voltando às pressas esses projetos”. Ele também cobrou a aprovação do fim dos supersalários antes da discussão das propostas que preveem reajustes nos demais Poderes.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também criticou a votação do projeto.
— Não tem cabimento esse reajuste, é um assunto que a gente poderia ter debatido mais, esse aumento é um dos mais graves porque o salário do ministro do STF representa o teto do funcionalismo — afirmou.
Também criticaram a votação do projeto a senadora Soraya Thronicke (União-MS) e os senadores Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC). Líder do governo, o senador Carlos Portinho apresentou pedido de votação nominal para votação do projeto, que acabou sendo aprovado em Plenário.
Responsabilidade fiscal
Relator do texto, o senador Fernando Bezerra Coelho reconheceu os argumentos dos demais senadores, mas esclareceu que nos últimos dias o Congresso vem votando projetos que reajustam salários de diversas instituições do governo federal, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. Lembrou ainda que os valores não repõem a perda salarial dos últimos seis anos, em razão da crise fiscal por que passa o país, e que as correções estão amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto de gastos públicos, uma vez que cada órgão fará os reajustes a partir de seus próprios orçamentos.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos de recomposição salarial estão aquém dos índices inflacionários, e que as despesas serão cobertas pelo orçamento do próprio Judiciário.
DPU
Mais cedo, no início da sessão plenária, os senadores aprovaram de forma simbólica o PL 2.440/22, da Defensoria Pública da União (DPU), que reajusta, de forma escalonada, o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e demais defensores públicos.
Aprovado anteriormente na Câmara, o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), favorável ao projeto na forma de um substitutivo, prevê correção salarial inferior à pedida originalmente e muda as datas de reajuste.
O texto foi mantido no Senado, também sob a relatoria do senador Fernando Bezerra Coelho, tendo sido aprovado com os votos contrários dos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e do líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ).
De acordo com o texto aprovado, o subsídio do Defensor Público-Geral Federal será reajustado em três parcelas: R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023; R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O subsídio do Subdefensor Público-Geral Federal, do Corregedor-Geral e dos membros da Categoria Especial da DPU corresponderá a 95% do valor recebido pelo Defensor Público-Geral Federal. Para as demais categorias (1ª e 2ª), será observado o percentual de intervalo de 10% entre elas.
PGR
Os senadores aprovaram ainda o PL 2.439/2022, que aumenta o subsídio do Procurador-Geral da República nos mesmos patamares dos ministros do STF.
O aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos, consta do substitutivo apresentado pela deputada Celina Leão (PP-DF), e mantido no Senado pelo relator ad hoc senador Weverton (PDT-MA), em substituição ao senador Fernando Bezerra Coelho.
Dessa forma, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. A estimativa feita pelo Ministério Público Federal com os novos gastos para 2023 são de R$ 35.320,63 em relação ao procurador-geral e de R$ 105,84 milhões em relação aos demais membros do MPU, pois o subsídio é referência para os outros níveis da carreira.
Observação: O Brasileiro, cada dia que passa vai ficando mais pobre e miserável, contra a partida... "Os Parlamentares/Políticos/Partidos... Ministros" ficam mais ricos e poderosos com dinheiro público, isso sem falar das devastações dos cofres público... esses mesmos Poderosos endinheirados/com salários exorbitantes... ditam as regras e dominam tudo... pois os mesmos tem a caneta... dada por nós Brasileiros!!! (Brasil Classe A... Brasil Classe B e Brasil Classe C) Lembrando que a classe C, domina, porque a Classe A, tem o poder de devastação em relação aos cofres públicos, ambos são autoridades que infelizmente viraram as costas para a População/Povo/Brasileiro... Já a Classe B, é esmagada pelas Classe A e Classe C... pois eles têm o poder nas mãos e fazem o que querem no País/Brasil!!! Bom!!! Vida que segue!!! Sejamos Pensantes em tudo nos dias de hoje!!! Quanto mais analfabetos tiver, melhor para aqueles que estão no poder e obtém o poder para terem poder!!! Esse é o Brasil do tudo posso!!! ... Quanto mais: miseráveis, pobres, favelados, doentes, sem tetos, analfabetos e outros problemas causados por essa sociedade conservadora e hipócrita, é melhor, pois ambos ganham muito em cima desses tais problemas... Salários exorbitantes!!!
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