PAULO MELLO DIZ : ELE LIDEROU QUEBRA DO PACTOR FEDERATIVO .

 REPÓRTER . RUBENN DEAN MAT. 33.689-1RJ

"Campos tem ‘objetivos eleitoreiros "

Acusa Alerj

 Ele liderou quebra do pacto federativo’, diz Paulo Melo

 O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Melo (PMDB), fez duros ataques ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele o acusa de objetivos “exclusivamente políticos e eleitoreiros” ao propor um acordo entre estados produtores e não produtores na questão dos royalties, tendo em vista que o pernambucano foi um dos que lideraram o movimento para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff.


— O governador Eduardo Campos liderou uma quebra do pacto federativo sem precedentes. Ele radicalizou o discurso, fazendo a guerra do bem contra o mal, do pobre contra o rico. Agora, quer propor um acordo com objetivos exclusivamente políticos e eleitoreiros. Por que não propôs o acordo antes da votação do veto (de Dilma no Congresso)? Não precisamos da intermediação de Eduardo Campos. Precisamos do respeito aos contratos — disse Melo.

O posicionamento da Alerj foi registrado em uma nota oficial publicada no site da Assembleia ontem. No texto, a Alerj acusa Campos e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), de terem liderado “de forma irresponsável” a quebra do pacto federativo, “colocando estado contra estado”.
A manifestação da Alerj ocorre após o governador de Pernambuco ter conduzido uma reunião com governadores de diversos estados. No encontro, do qual não participaram os governadores Sérgio Cabral, do Rio, e Renato Casagrande, do Espírito Santo, os estados não produtores sinalizaram que podem ceder, temendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a nova lei dos royalties inconstitucional. Um possível acordo respeitaria os contratos já firmados. Dessa forma, os não produtores garantiriam até 80% dos royalties dos contratos futuros.

Na nota, a Alerj critica a tentativa tardia de conciliação: “nos provoca estranheza que Eduardo Campos não tivesse adotado este discurso há 15 dias, quando o Congresso Federal se preparava para discutir e votar este ato de violência contra o estado do Rio de Janeiro”
Em 2009, após o anúncio do marco regulatório do pré-sal, Campos foi o principal defensor do que chamou de “democratização na divisão dos royalties", propondo a distribuição igualitária de 90% dos recursos referentes a áreas licitadas ou não.


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