Tire suas dúvidas sobre vacinação contra HPV

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Tire suas dúvidas sobre vacinação contra HPV

Superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Saúde esclarece as principais questões enviadas pelo público através das redes sociais do Governo do Estado. Campanha completa 10 dias e ganha reforço do PAM Cavalcanti

Iniciada há exatos 10 dias, a vacinação contra o HPV ainda causa dúvidas em pais e responsáveis do público-alvo da campanha: meninas de 11 a 13 anos. Para esclarecer os principais pontos sobre o assunto, entrevistamos o superintendente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe. Além disso, o PAM Cavalcanti também está reforçando sua colaboração com a campanha: uma equipe de profissionais de saúde da unidade estadual está percorrendo as escolas da região vacinando alunas dentro da faixa etária determinada. A estimativa é imunizar cerca de 1.000 meninas até o final da campanha. Para viabilizar o projeto, a coordenação do PAM se reuniu com as direções e coordenações pedagógicas das escolas locais para esclarecer dúvidas relacionadas à vacina e ao HPV.

O VÍRUS

O que é o HPV? 

Alexandre Chieppe: É o Vírus do papiloma humano. Este vírus infecta células da pele e mucosas. Existem diversos tipos diferentes e alguns são capazes de infectar células do trato genital.

Como ocorre a transmissão do vírus?

AC: Por contato direto com pele e mucosa infectadas. Na grande maioria das vezes, a transmissão ocorre através da relação sexual sem proteção.

Como age o vírus? 

AC: O vírus age nas células da pele e mucosas. Os sinais mais comuns são verrugas genitais ou condilomas acuminados, popularmente conhecidos como "crista de galo" ou “cavalo de crista”. Em alguns casos, a pessoa não percebe qualquer lesão aparente, mas as alterações causadas pelos vírus nas células podem estar ocorrendo e ocasionando alterações que, no futuro, podem evoluir para o câncer de colo de útero.

Qual é a incidência de infecção de HPV? 

AC: Não existem dados precisos de prevalência do HPV no Brasil. Entretanto, estima-se que entre 25% e 50% da população feminina e 50% da população masculina mundial esteja infectada pelo HPV. Porém, a maioria das infecções é transitória, sendo controlada pelo sistema imunológico, regredindo espontaneamente.

O que é câncer de colo de útero? 

AC: É um tumor que se desenvolve a partir de lesões celulares no colo de útero. Na grande maioria dos casos, o câncer de colo do útero está relacionado à infecção pelo HPV. É importante ressaltar que nem todas as mulheres com infecção pelo HPV desenvolverão a doença.

A VACINA

Quem tem direito a receber gratuitamente a vacina contra HPV?

AC: O alvo dessa vacinação na rede pública de saúde é meninas entre 11 e 13 anos. Em todo o estado, o objetivo é imunizar cerca de 400 mil adolescentes.

Qual critério estabelecido para definição do público alvo desta campanha? Há previsão de uma vacinação para outras faixas etárias nos próximos anos? 

AC: O público-alvo foi definido levando-se em consideração estudos que avaliam a eficácia da vacina. Em 2015, serão vacinadas meninas entre 9 e 11 anos e, em 2016, meninas com 9 anos. Os homens, que não foram incluídos na campanha, estarão protegidos na medida em que as mulheres estiverem imunizadas.

A vacina é restrita apenas às mulheres que ainda não foram infectadas? 

AC: Não. A vacina, na rede pública de saúde, é restrita à faixa etária preconizada pelo Ministério da Saúde, independente do início da vida sexual. 

Qual é o período de proteção oferecido pela vacina? 

AC: A duração da imunidade conferida pela vacina ainda não está completamente definida, pois o tempo de estudo até o momento é de 8 a 9 anos. Até este momento ela continua com a mesma eficácia. 

O HPV é um vírus com diferentes subtipos. Quais estão englobados na proteção oferecida pela vacina? 

AC: A vacina quadrivalente protege contra os subtipos 6,11,16 e 18.

Onde ocorre a vacinação? 

AC: Nos postos de saúde e nas escolas, de acordo com cronograma definido pelas Secretarias Municipais de Saúde.

PREVENÇÃO e TRATAMENTO

Além da vacinação, há outras formas de prevenção do HPV e do câncer do colo do útero? 

AC: Usar preservativo em todas as relações sexuais ajuda a reduzir muito o risco de infecção pelo HPV. Além disto, a realização regular do exame Papanicolaou (preventivo de câncer de colo de útero) permite a detecção precoce das lesões causadas pelo HPV. 

Como é feito o diagnóstico?

AC: Pode ser feito pelo histórico clínico e exame físico do paciente, auxiliado por métodos complementares, como o exame preventivo (Papanicolaou), colposcopia e por técnicas de biologia molecular.

Meninos e meninas em faixa etária diferente do foco da campanha podem ser vacinados pela rede particular? 

AC: Sim. As vacinas estão disponíveis em clínicas de vacinações particulares.

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Matéria do Dia. Grande Evento com a Presença do nosso Vice Governador do Estado do Rio de Janeiro. Sr. Luiz Fernando Pezão.

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Mat.Abr.2014/0143 ... Drt.33.689-1rj

Ação espera receber pelo menos 580 candidatos à doação de sangue em dois dias e faz parte das comemorações dos cinco anos da OLS

 A equipe do Hemorio realiza coleta móvel especial no Terreirão do Samba, de 12h às 16h, para comemorar os cinco anos da Operação Lei Seca, do Governo do Estado, que desde sua implementação já salvou milhares de vidas e tem investido em ações de conscientização, lembrando aos motoristas do Rio de Janeiro que álcool e direção não combinam.  A coleta será fechada a cooperativas de táxis já cadastradas; os taxistas têm sido grandes aliados na diminuição das estatísticas de acidentes no trânsito por embriaguez.  Em 2013, apenas 6,4% dos abordados haviam consumido bebida alcoólica.

Nesta, quinta-feira (20), a coleta será aberta a todo o público, das 9h às 16h.  Será a primeira vez que o Hemorio fará uma coleta no local, que receberá uma estrutura especial, refrigerada e com todo o conforto para receber os doadores voluntários.

A coleta também é a primeira de uma série de ações que o hemocentro do Estado está planejando para o ano de 2014, quando completa o seu 70º aniversário. 

Segundo Dra. Naura Faria, Chefe do Serviço de Atendimento ao Doador, a captação externa de bolsas de sangue vem crescendo gradativamente, principalmente em universidades, empresas e instituições que se mostram sensíveis a questões da cidadania.

- O objetivo é coletar o sangue do doador, com a coleta externa fornecendo um grande apoio à interna e também aproximar a população para o hábito regular da doação de sangue voluntária, que infelizmente ainda é pequena no Brasil – explicou a médica.

Nos dois dias, o Hemorio espera receber pelo menos 580 candidatos à doação.  Depois de processadas, as bolsas de sangue serão armazenadas nos estoques do hemocentro para serem distribuídas às 180 unidades de saúde em todo o Estado.  

Informações ao doador - Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais.  O modelo da autorização pode ser adquirida através do site do Hemorio – www.hemorio.rj.gov.br.

Não é necessário estar em jejum, apenas evitar apenas alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação.

Coleta no Terreirão do Samba – 20/03 (aberta ao público) das 9 às 16hs – Rua Benedito Hipólito, s/nº.

Informações sobre o Hemorio – O Hemorio é o hemocentro coordenador do Estado do Rio de Janeiro que abastece com sangue e derivados cerca de 180 unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e poderia receber o dobro de doações que recebe atualmente. Hoje no Brasil apenas 2% da população é doadora de sangue. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde é de 5%.

O instituto funciona todos os dias, das 7h às 18h, incluindo sábados, domingos e feriados, na Rua Frei Caneca, n° 8, no Centro do Rio. Para mais informações, o voluntário deve ligar para o Disque Sangue (0800 282 0708), que esclarece dúvidas e informa o endereço dos outros 26 unidades de coleta distribuídos pelo estado.

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Matéria da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Prefeito visita Câmara e acompanha aprovação da redação final do Plano Diretor

Matéria da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Jornalista/Repórter. free alnce . Rubenn Dean Paul Alws

Mat.Abr.2014/0143 ... Drt.33.689-1RJ 

Prefeito visita Câmara e acompanha aprovação da redação final do Plano Diretor

O prefeito Rubens Bomtempo, a chefe de gabinete Luciane Bomtempo, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Eduardo Ascoli e o Secretário de Governo Carlos Eduardo Porto visitaram a Câmara Municipal para participar da aprovação da redação final do Plano Diretor pelos vereadores.

Estavam presentes Paulo Igor, Gilda Beatriz e Silmar Fortes (PMDB), Anderson Juliano (PT), Thiago Damaceno (PP), Pastor Sebastião (PSC), Luizinho Sorriso e Ronaldo Ramos (PROS), Maurinho Branco e Montanha (SDD), Meirelles e Roni Medeiros (PTB) e Jorginho Barnej (PSB).

O presidente da Casa, Paulo Igor, falou sobre o esforço do Legislativo para que o Plano Diretor desse certo: “Foram feitas diversas Audiências Públicas para que a população pudesse opinar, tendo até mesmo Audiências Itinerantes para que esse documento se torne o norteador dos próximos anos”.

O líder do partido Thiago Damaceno e o Secretário Carlos Eduardo também destacaram a grande participação popular e os debates que foram feitos durante todo o período em que o Plano foi discutido.

“Para mim foi um aprendizado. O que ficou marcado, além da participação popular foi a união do Executivo e do Legislativo para que tudo desse certo,” comentou Silmar Fortes revisor do Plano Diretor.

O prefeito Rubens Bomtempo destacou que o Plano Diretor é uma política de médio a longo prazo e serve para melhorar a saúde, a educação e o bem estar da população. “Temos que pensar também mobilidade da população. Mães preferem morar e trabalhar em lugares que sejam pertos e tudo isso precisa ser trabalhado”, frisou o prefeito.

O prefeito ainda falou sobre a necessidade de uma revisão na LUPOS (Lei de Uso,Parcelamento e Ocupação do Solo) e sobre a viagem de 14 dias ao Japão para um treinamento de combate a desastres naturais. Segundo Bomtempo, mais três técnicos foram ao país para receber um treinamento mais aprofundado de um mês. Na volta, os técnicos irão reproduzir o que aprenderam em Petrópolis.

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Estudo do Ministério do Turismo mostra que aumenta o número de viajantes solitários e o desejo de se hospedar na casa de amigos e parentes

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MATÉRIA DE HOJE.

MAT.ABR.2014/0143

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Jovens querem viajar sozinhos, revela pesquisa

Estudo do Ministério do Turismo mostra que aumenta o número de viajantes solitários e o desejo de se hospedar na casa de amigos e parentes

Os brasileiros estão mais empenhados em viajar sozinhos. É o que mostra uma pesquisa do Ministério do Turismo que mede a intenção de viagem do brasileiro pelos próximos seis meses. O percentual atingiu 17,7% dos brasileiros que pretendem viajar. Em fevereiro do ano passado, esse valor era de 13,1%.

O aumento ocorre em todas as faixas etárias, sendo mais acentuado entre os turistas de até 35 anos, grupo que registrou alta de dez pontos percentuais. A pesquisa não revela as razões pelas quais a turma dos viajantes solitários ganha cada vez mais adeptos, mas a independência financeira das mulheres é uma das razões apontadas por especialistas.

Também chamou a atenção o fato de os turistas jovens aderirem cada vez mais a hospedagens na casa de amigos e parentes. Estima-se que 38,1% dos turistas de até 35 anos escolham este meio de estada em suas próximas viagens. Em fevereiro do ano passado, o índice era de 27,2%.

O mesmo não ocorre entre os mais velhos, de 45 a 60 anos, grupo que registrou queda de preferência de 26,7% para 17,2% por casas de amigos e parentes.

A pesquisa também revela um aumento das viagens de carro entre os mais ricos. O aumento foi substancial entre os entrevistados das duas maiores faixas de renda. Entre os que ganham R$ 4.801 e R$ 9.600, a alta foi de dez pontos percentuais (passando de 20% para 30,7%). Entre os que ganham mais de R$ 9.600, o número mais que dobrou (de 6,9% para 16,5%).

São comparados os meses de fevereiro de 2013 e 2014. As viagens de avião, no entanto, ainda ocupam a primeira posição entre os deslocamentos em viagens.

A relação entre escolaridade e a realização de viagens sempre foi direta: os mais estudados são também os mais viajados. Mas, nesta última sondagem, a diferença entre os mais e menos estudados foi mais acentuada. Enquanto entre os pós-graduados a intenção de viagem passou de 38,4% para 39,7%, entre os entrevistados que declararam o primeiro grau incompleto a queda foi de 10,6% para 3,7%. 

Dados gerais

A Sondagem do Consumidor - Intenção de Viagem mostra que 26% dos pesquisados têm intenção de arrumar as malas no próximo semestre, período que compreende a Copa do Mundo. O percentual é 7% maior que o registrado no mesmo mês do ano anterior.

Fato curioso na capital do país: Brasília registrou um aumento de dez pontos na intenção de viagem. O percentual chegou a 34% em fevereiro de 2014, contra 24% no ano anterior.

Na hora de viajar e escolher o destino, a maioria dos brasileiros ainda pretende ficar dentro do país (68%), contra 28% que pretendem ir para o exterior. A região Nordeste está entre as preferidas dos turistas (54%), seguida do Sudeste (26%) e do Sul (17%).

No quesito hospedagem, os turistas domésticos optam pelo conforto dos hotéis e pousadas, que são a preferência de 54% dos brasileiros. Em segundo lugar como opção de estadia, 34% dos brasileiros procuram a casa de parentes e amigos.

Para deslocar-se de um destino a outro, o avião continua sendo o meio de transporte preferido dos brasileiros, com 57% da preferência. O carro é o segundo preferido por 26% dos entrevistados, e, por último, o ônibus (10%).

A pesquisa Sondagem do Consumidor - Intenção de Viagem é realizada todos os meses com duas mil pessoas em Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiros, Salvador e São Paulo e mede a perspectiva de viagem dos brasileiros em seis meses.

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. SÉRGIO CABRAL JUNTAMENTE COM A PRESENÇA DO VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHAEL TEMER.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

  

Inauguração da fábrica IBR-LAM

Local: Rodovia Presidente Dutra, Km 317 - Itatiaia

Dados Gerais: A IBRAME (Indústria Brasileira de Metais) inaugura a primeira indústria de laminação de vergalhão de cobre do estado do Rio. A fábrica terá produção inicial de 75 mil toneladas e, em três anos, tem como meta produzir 100 mil toneladas/ano. Com investimento de R$ 100 milhões, a IBR-LAM é totalmente sustentável e vai abastecer 20% do mercado brasileiro. O evento de inauguração contará com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer.

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História de luta pelo direito à moradia no Estado do Rio de Janeiro.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

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Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Habitação
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro

Iterj prepara livro para registrar a memória da luta pela terra no Estado do Rio de Janeiro

Publicação será feita em parceria com a Unisuam;haverá registro de imagens e de depoimentos audiovisuais das lideranças comunitárias de assentamentos urbanos e rurais 

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação, vai registrar em livro a história da luta pela terra no território fluminense. Responsável pela solução dos conflitos fundiários no estado, o Iterj, representado por sua presidente, Mayumi Sone, assina nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica com o reitor do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), Arapuan Medeiros da Motta Neto, para registrar a memória da luta pela posse da terra em assentamentos urbanos e rurais no estado. 

A parceria será selada nesta quarta-feira (12), às 14h, no Centro Cultural Unisuam, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Além da publicação, o acordo também prevê o registro em fotos e depoimentos audiovisuais das lideranças comunitárias que participaram da luta por terra e moradia no Rio de Janeiro. Segundo a presidente do Iterj, esse acordo se insere no projeto "Memórias de luta pelo direito à terra no Estado do Rio de Janeiro", para resgatar e preservar a memória de luta dos trabalhadores e dos agricultores familiares assentados sob a responsabilidade do estado pela conquista de direitos fundamentais.

- Trata-se de um trabalho de pesquisa que abrange o levantamento dessa memória, com a utilização de recursos audiovisuais e registros de depoimentos, relatos e histórias de vida de lideranças comunitárias de diversos assentamentos urbanos e rurais atendidos pelo Iterj. Essa ação faz parte de uma preocupação institucional de valorização e reconhecimento de práticas e saberes que fizeram parte do esforço do povo fluminense em fazer valer direitos sociais fundamentais. A parceria com a Unisuam foi fundamental para fazer esse projeto virar realidade - explicou Mayumi Sone.

No estado, 900 comunidades são alvo do programa de regularização fundiária de interesse social Nossa Terra, que garante a legalização da terra e da moradia para famílias de renda mais baixa. Com isso, a moradia passa a integrar a cidade formal e os proprietários se livram definitivamente do fantasma da remoção. Nos últimos quatro anos, o Iterj já entregou  22.955 títulos de posse e propriedade e outros 63.580 processos encontram-se em fase de conclusão. 

Nas áreas urbanas, o programa chegou a comunidades como Complexo do Alemão, Rocinha e Vidigal, onde a luta pela terra começou na década de 1960. Nas áreas rurais, os 26 assentamentos consolidados em terras do estado foram todos regularizados e passaram a contar com programa de apoio à produção - que garante a entrega de insumos, maquinários, equipamentos e veículos agrícolas - para fixar o homem no campo com qualidade de vida, geração de renda e sustentabilidade. O trabalho se estende para áreas quilombolas, uma vez que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a regularizar uma comunidade quilombola em todo o País - Preto Forro, em Cabo Frio, que recebeu o título de propriedade da terra em 2012.

Em 2012, o Iterj nomeou mais de 70 servidores aprovados no primeiro concurso público da história do órgão, que tem mais de 20 anos. Com a chegada de novos profissionais, o trabalho do instituto acelerou e ganhou mais qualidade. O livro de memórias da luta pelo direito à terra será produzido pelas equipes da Diretoria de Regularização Fundiária e da Assessoria de Planejamento, reunindo historiadores, antropólogos e sociólogos. A Unisuam, por sua vez, ficará responsável pela edição, diagramação, filmagens e captação dos áudios, atividades realizadas no Núcleo de Comunicação Social da Unisuam. O acordo entre o Centro Universitário e o Iterj terá a duração de um ano e poderá ser renovado por igual período.

Serviço:

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) para elaboração de livro que celebra a história da luta pela terra e pela moradia no Rio de Janeiro.

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INFORM SOCIETY ... PREZADOS COMPANHEIROS,

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DEVEMOS REFLETIR.
REPÓRTER/RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
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PREZADOS COMPANHEIROS,

A ULTIMA NOVIDADE SOBRE A PEC DO DIPLOMA ACONTECEU EM DEZ 2013 - VEJA LINK DA MATÉRIA ABAIXO

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/11/1370324-volta-do-diploma-de-jornalismo-avanca-na-camara.shtml

POREM ACHAMOS QUE NÃO VAI ANDAR NESTE ANO DE 2014 POIS VAMOS TER A COPA EM JUNHO E DEPOIS A ELEIÇÃO EM OUTUBRO

O CONGRESSO NACIONAL JÁ ESTÁ EM MARCHA LENTA E DEVE PARAR EM BREVE...........

ESTE ANO A PREOCUPAÇÃO DOS POLÍTICOS É TER VOTOS PARA SE REELEGER. AS ESTIMATIVAS SÃO DE QUE MAIS DE 50% DOS ATUAIS PARLAMENTARES NÃO CONSIGA VOTOS SUFICIENTES PARA SE REELEGER

COM ISSO EM 2015 TEREMOS MAIS POSSIBILIDADES DE APOIO CONTRA A PEC DO DIPLOMA JUNTO AOS NOVOS PARLAMENTARES

NOSSA LUTA NO CONGRESSO CONTINUA COM OBJETIVO DE IMPEDIR A APROVAÇÃO DA PEC QUE APROVA A VOLTA DA EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE JORNALISTA

TEMOS AINDA DOIS PARECERES JURÍDICOS DE EX-MINISTROS DO STF QUE PODERÃO SER USADOS NA DISCUSSÃO JUDICIAL CASO ESTÁ PEC VENHA A SER APROVADA NO FUTURO

A NOSSA UNIÃO ATRAVÉS DA ABJ É QUE GARANTE NOSSOS DIREITOS ADQUIRIDOS ASSIM COMO A DEFESA DE NOSSOS INTERESSES COMUNS

ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS 

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AGORA É LEI: PROTETOR SOLAR PASSA A COMPOR CESTA BÁSICA NO ESTADO.

JORNALISTA/REPÓRTER. RUBENN DEAN

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AGORA É LEI: PROTETOR SOLAR PASSA A COMPOR CESTA BÁSICA NO ESTADO - 

Artigo de primeira necessidade em tempos de sol incessante, o filtro solar ficará mais barato no estado. Foi publicada no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira (12/03) a Lei 6.704/14, que inclui o produto na cesta básica do estado. A medida deverá reduzir seu preço, uma vez que a venda dos artigos que compõem a cesta no atacadista têm alíquota de ICMS diferenciada (de 7%), e, do varejista ao consumidor são isentos de recolhimento. A alíquota normal é de 19%, já incluído o 1% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. A lei é resultado da sanção do projeto de lei 2.718/14, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou recentemente.

O parlamentar recorreu a pesquisas do Instituto nacional do Câncer (Inca), que apontam o câncer de pele como o tipo de maior incidência no país, para justificar a iniciativa. “A inclusão desta mercadoria na cesta básica tem por finalidade reduzir o preço de venda para poder ser adquirido pelas classes menos favorecidas, uma vez que se destina a proteção contra a incidência da radiação ultravioleta, que pode causar danos à saúde”, alertou.

A nova norma define que o fator de proteção do produto seja igual ou superior a 30. Abaixo, a atual relação de produtos da cesta básica, contida na Lei 4.892/06, que sofrerá esse acréscimo.

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1 - feijão; 2 - arroz; 3 - açúcar refinado e cristal; 4- leite pasteurizado líquido; 5 - café torrado ou moído; 6 - sal de cozinha; 7 - carne de gado, aves, e produtos comestíveis resultantes de seu abate; 8 - pão francês de até 200g; 9 - óleo de soja; 10 - farinha de mandioca; 11 - farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à panificação; 12 - massa de macarrão desidratada; 13 - sardinha em lata; 14 - salsicha, lingüiça e mortadela; 15 - charque; 16 – pescado (exceto crustáceos, salmão, hadoque, bacalhau) e moluscos, exceto mexilhão; 17 - alho; 18 - margarina vegetal até 500 gramas; 19 - fubá de milho.  20 - escova dental;  21 - creme dental;  22 - sabonete; 23 - papel higiênico. FIM .........

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AGORA É LEI: ESTADO TERÁ SEMANA DE INCENTIVO À ARTE NAS ESCOLAS.

JORNALISTA/REPÓRTER

RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

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AGORA É LEI: ESTADO TERÁ SEMANA DE INCENTIVO À ARTE NAS ESCOLAS - 

Agora é lei: o calendário escolar contará com a Semana Estadual de Incentivo às Artes nas Escolas. Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo nesta quarta-feira (12/03) a sanção do governador Sérgio Cabral do projeto de lei 1.758/12, aprovado pela Assembleia legislativa do Rio (Alerj). O texto, agora transformado na Lei 6.705/14, define que a comemoração acontecerá anualmente na segunda semana do mês de julho, período em que as escolas da rede pública deverão realizar atividades de estímulo às artes. O autor da proposta é o deputado Alexandre Corrêa (PRB), que aposta no benefício do uso da arte como recurso educacional. “É válida a utilização de algumas ferramentas e atividades desenvolvidas na formação artística para o currículo escolar, de modo a proporcionar um desenvolvimento psicossocial nas crianças, bem como aumento da autoconfiança”, argumenta.

O projeto foi parcialmente vetado, perdendo o artigo que encarregava as secretarias de Estado de Educação e Cultura, conjuntamente, do planejamento didático e escolha das atividades.

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ALERJ – ORDEM DO DIA 12/03 (QUARTA-FEIRA) – 16H30

JORNALISTA/REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

DEPUTADOS APRECIAM QUATRO VETOS DO EXECUTIVO

A  Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03) quatro vetos – dois parciais e dois totais – a projetos aprovados pela Casa. Eles precisarão ter pelo menos 36 votos favoráveis para se transformarem em leis. Abaixo, a lista dos vetos:

. Veto total ao projeto de lei 868-A/11, de autoria do deputado Bruno Correia (PDT), que obriga estabelecimentos de saúde da rede pública a fornecer demonstrativo de despesas.

. Veto total ao projeto de lei 1.516/12, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), que obriga as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada.

. Veto parcial ao projeto de lei 2.985-A/10, de autoria do deputado Coronel Jairo (PMDB), que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do estado do Rio. O veto foi destinado ao artigo sete, que assegura ao Poder Legislativo legitimidade e iniciativa para apresentação de proposição parlamentar que declare determinado bem cultural de natureza imaterial como sendo Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

. Veto parcial ao projeto de lei 1.336-A/12, de autoria do deputado Bernardo Rossi (PMDB), que obriga restaurantes, lanchonetes e similares a disponibilizar cadeira infantil nas especificações da norma técnica. Foram vetados o parágrafo único do artigo primeiro, que determina que o estabelecimento deva disponibilizar pelo menos um assento infantil; e o artigo terceiro, que prevê penalidades com base no Código de Defesa do Consumidor.
 
DENÚNCIAS DE MICROEMPRESAS PODERÃO TER PRAZO PORROGADO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em discussão única, o projeto de lei 2.788/14, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o prazo previsto no parágrafo 1º do artigo quarto e no artigo sexto da lei 6.571/13, que disciplinou a apresentação de denúncia espontânea de microempresas e empresas de pequeno porte na realização de operações e prestações e à aquisição ou manutenção em estoque de mercadorias sem cobertura de documento fiscal ou inidôneo. O projeto volta à pauta depois de ter recebido quatro emendas. - 

O projeto prorroga para 30 de abril de 2014 o prazo para a denúncia – o prazo inicial era de 90 dias após a publicação da lei e já expirou. O texto ainda amplia o alcance do benefício, que abrangerá as empresas com pendências recentes. Um dos objetivos da lei 6.571 também foi facilitar a regularização da situação fiscal dos optantes pelo Simples Nacional. Na justificativa, o governador Sérgio Cabral diz que a lei buscou incentivar a autorregularização das microempresas. Entretanto, o prazo de 90 para a denúncia revelou ser curto para que as empresas “pudessem adotar todos os procedimentos previstos na lei”.
 
PROJETO GARANTE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em discussão única, o projeto de lei 2.601/13, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que altera a lei 6.067/11, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal. O texto diz que as vagas, num total de 20%, serão reservadas no Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, além do Poder Executivo e das entidades de sua administração indireta.
 
ESTADO PODERÁ TER PROGRAMA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em segunda discussão, o projeto de lei 556-A/11, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), que dispõe sobre a criação do programa de reprodução humana assistida. Entre os objetivos do programa o texto destaca: introduzir e garantir a oferta de atendimento ao usuário; prestar auxílio, assistência e orientação especializada dos órgãos de saúde à pessoa com problemas de fertilidade e desenvolver projetos e ações destinados à garantia da saúde reprodutiva. - 

Caberá ainda à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Defesa Civil a criação de campanhas publicitárias impressas, a serem distribuídas nas escolas de Ensino Médio, alertando para os problemas reprodutivos existentes, os cuidados preventivos a serem tomados, além da recomendação para a visita a um profissional médico sempre que se fizer necessário. Serão atendidas famílias que comprovem renda de até cinco salários mínimos. O casal também deve comprovar sua união oficial e a infertilidade através de atestado médico. “Segundo a Organização Mundial de Saúde e sociedades científicas, existe uma porcentagem enorme de casais com problemas de fertilidade. Hoje, com a divulgação de sofisticadas técnicas, aumentou a ansiedade dos casais desprovidos de recursos em nosso país. São poucos os que podem recorrer às citadas técnicas. Torna-se um dever do estado implantar no serviço público esse atendimento”, justifica o deputado.
 
PROJETO CRIA LEGISLAÇÃO PRÓPRIA PARA CPIs

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1.027/11, de autoria do deputado Nilton Salomão (PT), que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O projeto institui uma legislação específica para a CPI. Além de dar ampla ação na apuração daquilo que deu origem a sua formação, o projeto diz que a criação da comissão, se não for determinada pelo terço da totalidade dos membros da Alerj, dependerá de deliberação plenária.

Poderá a CPI determinar diligências e requerer a convocação de secretários de Estado e dos municípios; tomar depoimento de quaisquer autoridades estaduais ou municipais; ouvir os indiciados; inquirir testemunhas sob compromisso; requisitar de repartições públicas informações e documentos; e transportar-se aos lugares onde se fizer necessária sua presença. Indiciados e testemunhas serão intimados de acordo com a legislação penal, e em casos de não comparecimento sem justificativa, a intimação será solicitada ao juiz criminal. O projeto ainda diz que a CPI, por decisão da maioria absoluta de seus membros, tem legitimidade para solicitar à Justiça a quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos de pessoas que estejam sendo investigadas. “O estado não dispõe de uma legislação específica sobre CPI. Elas são instaladas utilizando o Regimento Interno da Alerj e a Lei federal, que data de 1952, bem como o Código de Processo Penal. Em várias situações surgem dúvidas sobre a competência da CPI provocando ações judiciais e emperrando os trabalhos da mesma. O projeto quer abrir esse debate”, justifica o deputado - 

PROJETO AMPLIA CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA AUTISTAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1.327/12, de autoria do deputado Xandrinho (PV), que altera a lei 6.169/11, que dispõe sobre a implantação dos centros de reabilitação integral para deficientes mentais e autistas. O texto altera o artigo cinco da lei, passando a incluir Itaboraí e Itaguaí na lista de municípios que deverão receber os centros. Pela lei, essas unidades deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e/ou capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência mental e autismo, que requeiram cuidados de reabilitação, tratamento, prevenção de deficiências secundárias e tratamento e/ou orientação familiar consoantes com os atendimentos médicos. Devem fazer parte da equipe neurologistas, psiquiatras, pediatras e terapeutas, além de pedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

PROJETO PREVÊ SIMPLIFICAÇÃO NO ATENDIMENTO DO DETRAN

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em primeira discussão, o projeto de lei 620/11, de autoria do deputado Bruno Correia (PDT), que dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão junto ao Detran. O projeto estabelece diretrizes para a obtenção da carteira de motorista. Entre elas estão a que garante ao cidadão o direito de escolher o município que melhor lhe der condições de realizar os exames e a que permite que a comprovação de residência seja feita através de uma declaração assinada pelo titular, na presença de servidor responsável. “O projeto visa simplificar o atendimento, uniformizando procedimentos e eliminando formalidades e exigências”, justifica o deputado, lembrando que o projeto prevê ainda a realização, pelo Detran, de pesquisa de satisfação junto aos usuários de seus serviços, o que ajudaria a reorientar e ajustar os serviços para melhoria do padrão de atendimento.
 
VIATURAS POLICIAIS PODERÃO TER LUVAS DESCARTÁVEIS.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em primeira discussão, o projeto de lei 1.221/12, de autoria do deputado Bebeto (Solidariedade), que dispõe sobre material descartável de uso pessoal em viaturas policiais. O projeto, de caráter autorizativo, determina que os veículos policiais possuam luvas descartáveis para utilização da guarnição quando houver necessidade de socorro a pessoas feridas. “Há momentos em que o policial deve prestar socorro a pessoas que são baleadas e estão sangrando, e isso sem qualquer tipo de proteção primária individual. Não se pode facilitar ou expor o funcionário a situações que podem ser preocupantes”, justifica o deputado - 

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No rádio, Dilma antecipa comemoração do Dia da Mulher

O PAÍS QUE REALMENTE A MULHER TEM SEU VALOR ALÉM DE ESTÁ NO PODER. BRASIL DOS BRASILEIRINHOS.

A presidente Dilma Rousseff antecipou nesta segunda-feira as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. "Eu quero dar os parabéns a todas as mulheres brasileiras por esse dia tão especial e dizer que nós, mulheres, avançamos muito na conquista de direitos e de uma vida melhor no Brasil. Para sermos uma nação mais justa e desenvolvida, o Brasil precisa valorizar cada vez mais a força e o talento de cada uma de suas mulheres", disse. A presidente está na Base Naval de Aratu, na Bahia, durante o feriado de carnaval.

"O nosso governo trabalha com muita firmeza para romper barreiras, combater os preconceitos e as desigualdades, e incentivar a autonomia das mulheres", destacou a presidente. Ela explicou que sob essa determinação foi decidido que elas devem ser, prioritariamente, as titulares do cartão do Bolsa Família. "Hoje, 93% dos cartões do Bolsa Família estão no nome das mulheres", afirmou.

Em relação ao programa "Minha Casa, Minha Vida", Dilma ressaltou que elas têm prioridade no registro do imóvel. Segundo a presidente, 1,5 milhão de casas foram entregues até janeiro deste ano pelo programa e que, desse total, 52% estão no nome da mulher.

A presidente afirmou que elas estão estudando mais e buscando qualificação profissional. Segundo Dilma, o público feminino ocupa mais da metade das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "As mulheres também são maioria nos cursos de qualificação profissional que o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) oferece. Hoje, seis em cada dez alunos do Pronatec são mulheres", afirmou. De acordo com a presidente, das 970 mil matrículas do Pronatec Brasil sem Miséria, mais de 650 mil foram feitas por mulheres.

Elas também estão crescendo no mercado de trabalho, ressaltou Dilma. "O Brasil criou 4,5 milhões de empregos nos últimos três anos. Desse total, mais da metade das vagas foram ocupadas por mulheres. Foram 2,4 milhões de mulheres que tiveram suas carteiras assinadas", disse.

Segundo a presidente, elas também foram beneficiadas no acesso à terra. "Hoje, 72% das propriedades da reforma agrária estão no nome da mulher. Se a gente considerar as mulheres chefes de família, a participação delas na posse das terras passou de 13%, em 2003; para 23%, em 2013", afirmou.

A presidente analisou que todas as medidas que dão mais oportunidades são fundamentais para romper o ciclo de violência a que muitas delas são submetidas. "Mas, para combater a violência, não bastam estas ações", mencionou, para em seguida destacar que há o programa "Mulher, Viver sem Violência", que integra vários serviços de apoio às vítimas. O programa agrega ações nas áreas de serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda.

Dilma aproveitou o programa de rádio de hoje para lembrar que começa na semana que vem a vacinação contra o HPV para meninas de 11 a 13 anos de idade. A ideia é oferecer proteção contra o câncer do colo de útero. Cada menina vai receber três doses. No ano que vem, o governo vai expandir essa vacinação para as meninas de nove a 11 anos.

Para concluir, Dilma reforçou o apelo para que os brasileiros - sejam os que vão descansar ou aqueles vão festejar no carnaval - que "aproveitem, divirtam-se, mas dirijam com cuidado e responsabilidade". "Se beber, não dirija, não permita que a bebida estrague a festa", frisou a presidente.

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Dilma destaca reta final de preparativos para Copa

O PAÍS DOS BRASILEIRINHOS.

A presidente Dilma Rousseff afirmou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o País está na reta final dos preparativos para a Copa do Mundo. "Hoje é uma data muito especial para todos os brasileiros. Faltam 100 dias para a Copa e o País está na reta final dos preparativos para a grande festa", afirmou a presidente, que destacou a iluminação das cidades-sede em verde e amarelo para comemorar os 100 dias para o início dos jogos. Dilma também disse que os brasileiros estão prontos para mostrar que sabem receber bem os turistas e contribuir para que esta seja a "Copa das Copas".

A presidente aproveitou a série de postagens para criticar o racismo no futebol, movimento desencadeado após um episódio de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, em uma partida disputada no Peru pela Copa Libertadores da América. "A Copa das Copas se tornou mais que um torneio de futebol. Ela é a copa pela paz e a copa contra o racismo", completou.

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