História de luta pelo direito à moradia no Estado do Rio de Janeiro.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado de Habitação
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro

Iterj prepara livro para registrar a memória da luta pela terra no Estado do Rio de Janeiro

Publicação será feita em parceria com a Unisuam;haverá registro de imagens e de depoimentos audiovisuais das lideranças comunitárias de assentamentos urbanos e rurais 

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação, vai registrar em livro a história da luta pela terra no território fluminense. Responsável pela solução dos conflitos fundiários no estado, o Iterj, representado por sua presidente, Mayumi Sone, assina nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica com o reitor do Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam), Arapuan Medeiros da Motta Neto, para registrar a memória da luta pela posse da terra em assentamentos urbanos e rurais no estado. 

A parceria será selada nesta quarta-feira (12), às 14h, no Centro Cultural Unisuam, em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio. Além da publicação, o acordo também prevê o registro em fotos e depoimentos audiovisuais das lideranças comunitárias que participaram da luta por terra e moradia no Rio de Janeiro. Segundo a presidente do Iterj, esse acordo se insere no projeto "Memórias de luta pelo direito à terra no Estado do Rio de Janeiro", para resgatar e preservar a memória de luta dos trabalhadores e dos agricultores familiares assentados sob a responsabilidade do estado pela conquista de direitos fundamentais.

- Trata-se de um trabalho de pesquisa que abrange o levantamento dessa memória, com a utilização de recursos audiovisuais e registros de depoimentos, relatos e histórias de vida de lideranças comunitárias de diversos assentamentos urbanos e rurais atendidos pelo Iterj. Essa ação faz parte de uma preocupação institucional de valorização e reconhecimento de práticas e saberes que fizeram parte do esforço do povo fluminense em fazer valer direitos sociais fundamentais. A parceria com a Unisuam foi fundamental para fazer esse projeto virar realidade - explicou Mayumi Sone.

No estado, 900 comunidades são alvo do programa de regularização fundiária de interesse social Nossa Terra, que garante a legalização da terra e da moradia para famílias de renda mais baixa. Com isso, a moradia passa a integrar a cidade formal e os proprietários se livram definitivamente do fantasma da remoção. Nos últimos quatro anos, o Iterj já entregou  22.955 títulos de posse e propriedade e outros 63.580 processos encontram-se em fase de conclusão. 

Nas áreas urbanas, o programa chegou a comunidades como Complexo do Alemão, Rocinha e Vidigal, onde a luta pela terra começou na década de 1960. Nas áreas rurais, os 26 assentamentos consolidados em terras do estado foram todos regularizados e passaram a contar com programa de apoio à produção - que garante a entrega de insumos, maquinários, equipamentos e veículos agrícolas - para fixar o homem no campo com qualidade de vida, geração de renda e sustentabilidade. O trabalho se estende para áreas quilombolas, uma vez que o Rio de Janeiro foi o primeiro estado a regularizar uma comunidade quilombola em todo o País - Preto Forro, em Cabo Frio, que recebeu o título de propriedade da terra em 2012.

Em 2012, o Iterj nomeou mais de 70 servidores aprovados no primeiro concurso público da história do órgão, que tem mais de 20 anos. Com a chegada de novos profissionais, o trabalho do instituto acelerou e ganhou mais qualidade. O livro de memórias da luta pelo direito à terra será produzido pelas equipes da Diretoria de Regularização Fundiária e da Assessoria de Planejamento, reunindo historiadores, antropólogos e sociólogos. A Unisuam, por sua vez, ficará responsável pela edição, diagramação, filmagens e captação dos áudios, atividades realizadas no Núcleo de Comunicação Social da Unisuam. O acordo entre o Centro Universitário e o Iterj terá a duração de um ano e poderá ser renovado por igual período.

Serviço:

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam) para elaboração de livro que celebra a história da luta pela terra e pela moradia no Rio de Janeiro.

jornalista. rubenn dean

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