Câmara convoca presidente da Comdep e Secretário de Obras
para prestar esclarecimento,sobre atitude de empresa no municipio.
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O presidente da Comdep, Jorge Luiz Plácido, e o secretário de Obras,
Stênio Nery são aguardados na Cânara de Vereadores quarta-feira, às
15h. Eles estão sendo convocados pelo presidente da Casa, Paulo Igor
(PMDB), a pedido do vereador Silmar Fortes (PMDB).
- A principal questão é a normalização dos serviços de coleta de lixo
e iluminação pública, deficientes em toda a cidade, problema que se
arrasta há meses. Outro momento é a aplicação de penalidades às
empresas responsáveis que recebem pontualmene pelos serviços que não
vêm sendo prestados", afirma Paulo Igor que acredita que possa ser
aplicada a máxima penalidade, de rescisão de contratos. "O que não
pode é o petropolitano pagar IPTU e taxa de iluminação e não ter
retorno desses serviços", completa.
As falhas no serviço de iluminação pública serão cobradas do
secretário de Obras, Stênio Nery, uma vez que a Secretaria de Obras
está responsável pela manutenção do serviço de iluminação pública na
cidade. Paulo Igor conta que em muitas comunidades as pessoas relatam,
por exemplo, que lâmpadas queimadas não estão sendo substituídas, o
que gera transtornos para os moradores. "Há mais de um ano este
serviço de iluminação pública deixou de ser realizado pela
concessionária Ampla e passou a ser de responsabilidade da Secretaria
de Obras. Moradores de vários bairros têm reclamado que o serviço não
está funcionando. Um exemplo disso é a Estrada Ministro Salgado Filho,
no Vale do Cuiabá, que até hoje tem trechos escuros", afirma Paulo
Igor.
Jornais da cidade noticiaram há alguns dias o caso de uma pessoa que
morreu atropelada por uma moto no Vale do Cuiabá quando caminhava em
um trecho escuro. A Associação de Moradores do bairro afirma que desde
o ano passado vem solicitando a instalação de iluminação no trecho em
que ocorreu o acidente.
A coleta de lixo é outro problema que precisa de uma solução, frisa
Paulo Igor, lembrando que hoje o problema atinge não só áreas centrais
da cidade, como a Comunidade 24 de Maio, mas também os distritos e
bairros da Zona Sul, como o Independência. "A situação do lixo é
grave, pois este é um problema recorrente. Em praticamente todos os
bairros da cidade que percorremos - em especial nas áreas mais
carentes - verificamos que existe um acúmulo muito grande de lixo e
entulho, porque a coleta é irregular. Isso precisa de uma solução,
pois pode comprometer a saúde das pessoas", afirma Paulo Igor.
No incío do ano, o então presidente da Comdep, Anderson Juliano, já
havia sido chamado para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre
problemas no sistema de coleta - que deixaram uma grande quantidade de
lixo espalhado em diversos bairros da cidade durante o fim do ano - e
sobre o processo de licitação para contratação da empresa Locanty. O
então presidente disse, na ocasião, que a Locanty foi multada em R$
77.440, 47 (meio por cento do valor total de contrato com a Comdep)
pelas falhas na prestação do serviço.
A Locanty passou a operar em caráter emergêncial em 2009, atuou ao
longo de 2010 e teve o contrato renovado novamente em setembro do ano
passado. A prorrogação do contrato da Locanty - no valor de R$
15.488.095,08 - foi publicada no Diário Oficial do Município em
setembro do ano passado, com um aumento de mais de R$ 1 milhão em
relação ao contrato anterior. Em 2010 o contrato já havia sido
renovado por 12 meses a um custo de R$ 14 milhões. O primeiro contrato
com a Locanty, firmado em março de 2009, com duração de seis meses,
teve um custo de R$ 5.632.997,81.
