Como diz meu amigo
Que País e Esse?
Sr.Orson Welles
Repórter . Rubenn Dean .mt.33.689-1rj
Ciência pode perder R$ 1,6 bi com nova divisão dos royalties do petróleo
Política
científica. Pesquisadores alertam para possível rombo no orçamento da
área caso as regras propostas para o tema não sejam revistas; texto da
medida provisória enviada ao Congresso pelo governo em dezembro garante
recursos apenas para educação
A nova lei de distribuição dos royalties do petróleo, que está sendo
discutida no Congresso, poderá tirar uma fatia de R$ 1,6 bilhão do bolo
de recursos que alimenta o desenvolvimento científico e tecnológico do
País. O valor refere-se ao que o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) deverá receber este ano do Fundo
Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), que deixaria de existir
nos moldes previstos para a nova lei.
O CT-Petro é responsável por
quase metade (47%) dos recursos do FNDCT, que é a principal fonte de
dinheiro para ciência e tecnologia no País - especialmente para o
financiamento de pesquisa básica acadêmica. Sem esse R$ 1,6 bilhão
previsto para 2013, por exemplo, o orçamento total do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) cairia para R$ 5,6 milhões -
equivalente ao valor de 2010 -, segundo dados apresentados ontem pelo
ministro Marco Antonio Raupp em evento na sede da Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência (SBPC).
Para evitar o rombo, Raupp e
representantes da comunidade científica defendem que parte dos recursos
oriundos dos futuros royalties - seja qual for o modelo de partilha
definido entre Estados - seja aplicada obrigatoriamente em ciência e
tecnologia. A proposta da medida provisória enviada ao Congresso pelo
governo federal em dezembro é que o dinheiro seja todo aplicado em
educação.
O entendimento da presidente Dilma Rousseff é que a área
de ciência e tecnologia já está embutida na educação. "Para ela não tem
divisão, é uma coisa só", disse Raupp. "É uma posição de governo, então
eu apoio."
Ele deixou claro, porém, que o dinheiro do petróleo é
imprescindível para o setor. "Seja qual for o carimbo que tiver,
precisamos ter esses recursos garantidos", disse Raupp. "Estou
apreensivo, mas tenho segurança de que o governo vai manter o nível de
financiamento. Não vamos perder o CT-Petro; ele poderá vir com outro
nome, mas não vamos perder esse dinheiro."
A presidente da SBPC,
Helena Nader, não está tão confiante. Sem um "carimbo" específico, diz
ela, não há como garantir que os investimentos continuarão nos níveis
atuais - que ela já considera baixos. "Precisamos de um carimbo", disse.
"Sabemos que a presidente acredita na ciência, mas não podemos pensar
apenas no hoje. Se não estiver claro onde o dinheiro tem de ser gasto,
quem estiver com a caneta na mão gasta como quiser."
A proposta da
SBPC é que metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal seja
partilhada da seguinte forma: 70% para educação básica, 20% para
educação superior e 10% para ciência e tecnologia. "Ninguém é contra o
investimento em educação, claro, mas são coisas diferentes", defende
Helena, que é bióloga molecular da Universidade Federal de São Paulo
(Unifesp).
"Vão deixar de alimentar a galinha dos ovos de ouro?", questionou a
cientista, ressaltando que é a pesquisa científica que sustenta boa
parte da economia nacional, em setores como o da agricultura e do
próprio petróleo.
Ciência x inovação. O evento na SBPC foi uma reunião informal entre Raupp e representantes de sociedades científicas.
O
ministro destacou que o investimento do governo federal no setor é o
maior da história. Pesquisadores criticaram, porém, uma ênfase
considerada excessiva no fomento destinado à inovação tecnológica nas
empresas. "Cresceu muito o dinheiro para inovação, mas os recursos para
pesquisa básica não aumentaram na mesma proporção", disse o físico Ennio
Candotti, ex-presidente da SBPC. "O bom senso recomenda isso."
jornalista
rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
