CAIXA INICIA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PIS

CAIXA INICIA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PIS

Quase 46 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício até junho de 2014

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Nesta terça-feira (23), o benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.


REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143
CAIXA INICIA NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DO PIS

Quase 46 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício até junho de 2014

A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores com direito ao saque do benefício no exercício 2013/2014. Até 30 de junho de 2014, data de encerramento do novo exercício, 19,4 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial, e mais de 26,5 milhões poderão receber os rendimentos do PIS. Nesta terça-feira (23), o benefício será disponibilizado aos trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Empresas conveniadas ao CAIXA PIS-Empresa creditam o benefício diretamente na folha de pagamento dos meses de julho ou agosto. Os demais beneficiários poderão sacar os abonos e rendimentos do PIS a partir de 13 de agosto, conforme calendário de pagamento, ordenado pelo mês de nascimento do trabalhador.


Somente para o CAIXA PIS-Empresa, foram gerados mais de 25 mil convênios, que representam mais de 120 mil estabelecimentos credenciados, num total de R$ 1,38 bilhão em benefícios creditado diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. Com o crédito em conta, foram beneficiados mais de 10 milhões de trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA. Ao todo, serão 45,9 milhões de trabalhadores com direto ao saque dos abonos e rendimentos do PIS.

A partir de 13 de agosto, os trabalhadores iniciam os saques de acordo com o calendário de pagamento. A retirada poderá ser efetuada, com o Cartão do Cidadão e senha, nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências da CAIXA. O calendário de liberação do benefício é ordenado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

NASCIDOS EM:
RECEBEM A PARTIR DE:
JULHO
13/08/2013
AGOSTO
15/08/2013
SETEMBRO
20/08/2013
OUTUBRO
22/08/2013
NOVEMBRO
12/09/2013
DEZEMBRO
17/09/2013
JANEIRO
19/09/2013
FEVEREIRO
24/09/2013
MARÇO
10/10/2013
ABRIL
15/10/2013
MAIO
17/10/2013
JUNHO
22/10/2013
*Benefícios disponíveis para pagamento até 30 de junho de 2014.
O valor do abono salarial corresponde a um salário mínimo. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta PIS vinculada ao trabalhador. Quando o trabalhador não saca os rendimentos do PIS, ele não perde o benefício, pois os valores retornam para a sua conta de participação. No caso do abono salarial, o valor não sacado dentro do prazo estipulado. retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Balanço do Calendário 2012/2013:
A CAIXA encerrou o exercício 2012/2013 com mais de R$ 11,4 bilhões em pagamentos de abonos e rendimentos do PIS. Dos trabalhadores com direito ao abono salarial, 95,8% efetuaram o saque do benefício, num total de R$ 10,8 bilhões em abonos retirados. Os rendimentos do PIS, por sua vez, foram sacados por mais de 13 milhões de trabalhadores, totalizando mais de R$ 612 milhões pagos até junho de 2013.

Quem tem direito:
Ao abono – Trabalhadores cadastrados no PIS até 2008 (cinco anos de cadastramento), que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2012, com carteira de trabalho assinada por empresa, que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que tiveram seus dados informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base 2012.

Aos rendimentos - Tem direito ao saque o trabalhador que foi cadastrado no PIS-PASEP até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

Ao saldo da conta PIS - Atualmente é permitido o saque do saldo de quotas da conta PIS ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente ou reforma militar, idade igual ou superior a 70 anos, transferência de militar para a reserva remunerada, titular ou dependente portador do vírus HIV (SIDA/AIDS) ou de neoplasia malígna (câncer), morte do titular, ou ainda, benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso.

Como consultar:
Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da CAIXA na internet, www.caixa.gov.br/pis, opção “Consulta de Pagamentos”, ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão, o 0800 726 0207. Ao ligar para o canal, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do seu PIS. A consulta poderá ser efetuada 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

23/07/2013
jornalista
rubenn dean
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    NOTA À IMPRENSA - Operação JMJ

    REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. ABR. 2013/0143
    NOTA À IMPRENSA - Operação JMJ


    A operação de saúde durante toda a Jornada Mundial da Juventude conta com diversos atores. Para facilitar a apuração de suas equipes, segue abaixo a descrição de cada uma das atividades, com os respectivos responsáveis. Ao final, os telefones de contato.


    - Operação de saúde dentro dos atos centrais (Copacabana e Guaratiba)
    Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

    - Vigilância Sanitária dentro dos atos centrais (Copacabana e Guaratiba)
    Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

    - Centro Integrado de Comando e Controle Regional
    Secretaria Estadual de Saúde

    - Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde
    Secretaria de Estado de Saúde (com representantes das três esferas de governo)

    - Contingência
    Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro

    - Retaguarda de saúde (Hospital de Campanha)
    Secretaria de Estado de Saúde


    Notificações de atendimento a estrangeiros fora da capital
    Secretaria de Estado de Saúde

    - Aeromédico
    Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro com acionamento da Secretaria de Estado de Saúde

    - Análise da Água dos atos centrais (Copacabana e Guaratiba)
    Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

    - Resposta rápida nos atos centrais (Copacabana e Guaratiba)
    Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

    =============
    CONTATOS:

    1. Rio Eventos


    2. Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro

    3. Secretaria Estadual de Saúde
    21 8596-6590

    4. Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro
    21 2333-2930 / 2333-3105

    5. Ministério da Saúde
    61 3315-3580/ 3315-6246 / 3315-3989



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    Dilma elogia líder religioso por sua luta contra a desigualdade


        •  REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143 .
        • JUL
          Dilma elogia líder religioso por sua luta contra a desigualdade
          Dilma elogia Francisco "por seu sacerdócio entre os mais pobres, que se reflete até mesmo no nome escolhido, uma homenagem a São Francisco. Sabemos que temos diante de nós um líder religioso sensível por justiça social e oportunidade para todos. Lutamos contra um inimigo comum, a desigualdade em todas as suas forma
        Papa Francisco ouve discurso de boas-vindas da presidente Dilma Rousseff no Palácio Guanabara (foto)
        Papa Francisco: 'Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo Jesus Cristo'
        Após Dilma, o Papa iniciou seu discurso: "Peço licença para entrar e transcorrer essa semana com vocês. Não tenho ouro nem prata, mas trago o que mais importante me foi dado: Jesus Cristo. Venho em seu nome para alimentar a chama de amor fraterno que arde em cada coração".
      •  
      • JUL
        Dilma: 'JMJ potencializa o que os jovens têm de mais valioso e revigorante'
        Dilma Rousseff encerrou seu discurso falando sobre os anseios da juventude brasileira: "Sabemos que podemos encarar novos desafios e tornar nossa realidade cada vez melhor. Democracia, como sabe Vossa Santidade, gera desejo de mais democracia. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida. (...) A juventude brasileira clama por mais direitos sociais, mais educação, melhor saúde, mobilidade urbana... Os jovens exigem respeito, ética e transparência. Querem que a política atenda aos seus anseios e não seja território das regalias. Os jovens querem viver plenamente. Estão cansados da violência que muitas vezes os tornam a principal vítima", disse a presidente.
        "E este é um momento muito especial para a realização da Jornada Mundial da Juventude. Potencializa o que os jovens têm de mais valioso e revigorante. E isso estamos vendo nas ruas do Rio de Janeiro. "
      JUL
      Papa Francisco: 'Cristo bota fé nos jovens'
      Francisco se dirige aos jovens em seu discurso: "Vim para encontrar com os jovens que vieram de todos os cantos do mundo, atraídos pelos braços abertos do Cristo Redentor. Esses jovens falam línguas diferentes, mas encontram em Cristo as respostas para as mais altas e comuns aspirações. Cristo bota fé nos jovens e confia-lhes o futuro de sua própria causa. Também os jovens botam fé em Cristo: não temem arriscar a única vida que possuem, pois sabem que não serão desiludidos."
    •  
    • JUL
      Dilma Rousseff e Papa Francisco se cumprimentam após discurso da presidente 

    •  JORNALISTA RUBENN DEAN. TEL.021.9337.4123 . EMAIL. RUBENNDEANRJ@GMAIL.COM . FACEBOOK. EDDIE RUBENN DEAN MURPHY .

    AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . SR.SERGIO CABRAL

    REPÓRTER RUBENN DEAN PAUL ALWS
    MAT.ABR.2013/0143
    DRT.33.689-1RJ
    AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

    22 de julho de 2013

    Segunda-feira

    Cerimônia de chegada do Papa Francisco

    Local: Base Aérea do Galeão – Estrada do Galeão, s/nº - Ilha do Governador

    Dados gerais: O Papa Francisco será recebido pela Presidenta da República, Dilma Rousseff; pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta; pelo Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB, Cardeal Raymundo Damasceno Assis, e pelo Prefeito do Rio, Eduardo Paes.

    Cerimônia de boas-vindas ao Papa Francisco

    Local: Jardim de Inverno - Palácio Guanabara – Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras

    Dados Gerais: Em sua passagem pelo Rio de Janeiro, o Papa será recebido na sede administrativa do Governo do Estado.

    *Só terão acesso a estes eventos específicos os jornalistas convidados pelo Comitê Organizador Local (COL) da Jornada Mundial da Juventude.

    JORNALISTA
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    Papa Francisco já está em solo brasileiro ... RIO DE JANEIRO

    REPÓRTER RUBENN DEAN .MAT.ABR.2013/0143
    DRT.33.689-1RJ

    Papa Francisco já está no Brasil e é recebido pela presidente Dilma


    Papa Francisco já está em solo brasileiro. O pontífice chegou na base aérea do Galeão após doze horas de voo. A aeronave da companhia Alitaliaaterrisou às 15h45, poucos minutos após a chegada da presidente Dilma Rousseff.
    Avião pousou às 15h45 na base aérea do Galeão.
    Sua chegada era aguardada pelo séquito papal o arcebispo do Rio, Orani João Tespesta; o cardeal presidente da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; o cardeal Stanislaw Rylko, presidente do Pontifício Conselho para os Laicos, do qual dependem as JMJs.

    O pontífice demonstrou pelas redes sociais o grande entusiasmo em participar de sua primeira Jornada Mundial da Juventude.
    A presidente da República, Dilma Rousseff, foi a primeira a cumprimentar o papa, que logo após recebeu flores de uma jovem.
    JORNALISTA . RUBENN DEAN
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    MATÉRIA DE BRASÍLIA . DF . JORNALISTA RUBENN DEAN .

    REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143

    JMJ atrai milhares de jovens ao Rio de Janeiro


    Ministério do Turismo vai promover roteiros religiosos durante o evento na capital fluminense
    19/07/2013
    Brasília, DF – A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) promete atrair milhares de pessoas ao Rio de Janeiro na próxima semana e movimentar o turismo na Cidade Maravilhosa durante os seis dias de realização do evento. Somente nos aeroportos, cerca de 700 mil pessoas são esperadas em dez dias, segundo a Infraero. O ponto alto será a passagem do papa pela praia de Copacabana, no dia 25, quando mais de 1 milhão de pessoas devem assistir ao desfile e aos shows. O mesmo público é esperado para a Missa em Vargem Grande.
    “Esse é um evento grandioso. O Rio de Janeiro receberá jovens de todo o mundo e, nos próximos dias, veremos as estradas e aeroportos movimentadas por essa população. O brasileiro, sem dúvida, está preparando uma recepção calorosa para o encontro”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Até o dia 7 de julho, mais de 310 mil peregrinos estavam inscritos no evento, com uma participação expressiva de estrangeiros, totalizando 40% desse público. Já os voluntários somavam 60 mil pessoas. Nesse caso, 90% são brasileiros.
    Os aeroportos Antonio Carlos Jobim e Santos Dumont, no Rio, terão aumento de 30% no número de funcionários para atender ao incremento da demanda, segundo a Infraero. A estimativa é que os dois aeroportos tenham, em média, uma circulação adicional de 70 mil visitantes por dia, um aumento de 60% em relação ao mês de junho. Assim, em dez dias, 700 mil pessoas devem pousar na capital fluminense.
    INTINERÁRIOS DA FÉ - Os itinerários da fé entraram na programação de boa parte dos visitantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A igreja organizou passeios para cidades como Natividade, cuja principal atração é uma réplica da casa de Nossa Senhora, e Itaboraí, a cidade das cavalhadas. Há também atrações gratuitas como visitas guiadas a igrejas e trilhas organizadas por escoteiros.
    As viagens motivadas pela fé ocupam um espaço cada vez mais importante no turismo brasileiro. No ano passado, foi o principal motivo de turismo para 1,17 milhão de brasileiros e trouxe para o país 16,3 mil visitantes estrangeiros, de acordo com pesquisa do Ministério do Turismo. Atento ao desenvolvimento desse segmento, o MTur investiu cerca de R$ 1,4 milhão em uma área de 3.323 metros quadrados na maior feira católica do país, a ExpoCatólica, evento que ocorre paralelamente à JMJ. “Aproveitamos o evento para apresentar aos turistas os destinos consolidados de turismo religioso”, disse o secretário nacional de Políticas do Turismo, Vinícius Lummertz.
    Segundo estudo da Embratur, autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, a JMJ deve gerar impacto da ordem de R$ 1,2 bilhão na economia brasileira. “A Jornada vai fazer o Brasil ser ainda mais conhecido no mundo todo. Os jovens turistas que chegam ao país vão perceber que somos muito mais que sol e praia”, afirma o presidente da Embratur, Flávio Dino.
    De acordo com a organização da Jornada Mundial da Juventude, serão gerados cerca de 20 mil empregos temporários. A última JMJ, realizada em Madri em 2011, movimentou cerca de R$ 1 bilhão na economia espanhola.
    No mês passado, o ministério liberou R$ 625 mil para projetos que fortaleçam o Turismo Religioso no Brasil. As cidades contempladas são Nova Trento (SC), Aparecida (SP), Trindade (GO), Santa Cruz (RN) e Bragança (PA).

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    O Governador estará acompanhado do secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner


     REPÓRTER RUBENN DEAN MAT.ABR.2013/0143

     

    GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    Núcleo de Imprensa
    Sexta-feira, 19 de julho de 2013


    AVISO DE PAUTA

    O Governador Sérgio Cabral concede entrevista coletiva à imprensa sobre o Decreto que cria a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas.

    O Governador estará acompanhado do secretário de Estado da Casa Civil, Regis Fichtner.


    Data: Sexta-feira, 19 de julho de 2013
    Hora: 12 horas
    Local: Palácio Guanabara – Prédio anexo - Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras

    Cabral anuncia comissão para investigar incidentes

    Dois dias após a depredação do Leblon e Ipanema por manifestantes que protestavam perto da rua onde mora, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), apareceu publicamente nesta sexta-feira, pela primeira vez, para, em 14 minutos, anunciar a criação de uma comissão para investigar os incidentes.
    Decreto editado nesta sexta-feira por Cabral instituiu a Comissão Especial de Investigação dos Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas (Ceiv), formada por Ministério Público, Polícias Civil e Militar e Secretaria de Segurança, mais de um mês após o início dos quebra-quebras envolvendo protestos no Estado.
    Sem dar detalhes, nem apontar nomes, o governador também acusou supostos grupos estrangeiros pelas manifestações violentas no Rio de Janeiro. "Você tem, nesses atos de vandalismo, também a presença de organizações internacionais cujas redes na internet permitem um nível de comunicação que não se tinha no passado", disse Cabral.
    "A gente sabe que há organizações internacionais estimulando o vandalismo, estimulando o quebra-quebra." Desta vez, o governador não acusou a oposição de, com as manifestações, tentar antecipar a sucessão, como fizera em entrevistas anteriores. Aparentando abatimento e acompanhado do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, que tinha expressão grave, o governador respondeu a apenas cinco perguntas - deixou uma sexta para o auxiliar.
    Cabral passara a véspera isolado, participando de reuniões com a cúpula da segurança e com chefes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio. Chegara a convocar uma coletiva, mas a suspendeu no último momento, e não apareceu em público.
    Não visitou os lugares depredados, nem conversou com os comerciantes cujas lojas foram atacadas. Nesta sexta-feira, encerrou a rápida coletiva alegando que tinha outro compromisso e saiu rapidamente. Antes, apesar de elogiar o trabalho da Polícia Civil (até a véspera, o caso do Leblon ficaria na 14.ª DP, defendeu a Ceiv.
    "A criação da comissão tem o objetivo de dar maior coordenação, agilidade e eficiência às investigações", declarou." O envolvimento do Ministério Público, junto com a área de segurança do governo, será de grande valia para eficiência das investigações, para a elucidação de crimes cometidos e para a aplicação da lei.
    Portanto tenho certeza que essa comissão dará maior efetividade às investigações, que é o que a sociedade deseja."Na véspera, em entrevista da cúpula da segurança, informava-se que as investigações ficariam a cargo da 14ª DP, sob acompanhamento da "promotora natural" do inquérito, Patrícia Glioche, segundo o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.


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    GRANDE OPORTUNIDADE VAMOS APROVEITAR OK!!!!

    REPÓRTER RUBENN DEAN .
    MAT.ABR.2013/0143
    NARRATIVAS DIGITAIS NA CAIXA CULTURAL RIO

    Projeto oferece workshop e palestra sobre a linguagem multimídia e sua utilização na produção artística e jornalística

    A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 6 a 11 de agosto (terça-feira a domingo), o workshop “Narrativas Digitais”, uma ação educativa, voltada para artistas e profissionais das artes visuais, que busca estimular o pensamento e a produção de conteúdo audiovisual com foco nas redes virtuais. O evento tem entrada franca e será ministrado pelos profissionais Paulo Fehlauer e Rodrigo Marcondes, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Governo Federal.

    Dividido em cinco módulos, o workshop vai abordar os temas “Introdução à produção midiática”; “Apresentação dos equipamentos”; “Registro e captação do material”; “Edição” e “Projeção”. O objetivo é oferecer formação técnica e teórica sobre a produção jornalística multimídia, explorando todas as etapas de uma produção (som, fotografia e vídeo).

    No dia 7 de agosto (quarta-feira), às 19h, na Sala Margot, acontece uma palestra gratuita, que abordará temas como o hibridismo de linguagens, a produção em coletivo, a internet como suporte, a relação entre a fotografia documental e o campo das artes visuais. A lotação é limitada de acordo com a acomodação da sala e as entradas serão distribuídas na bilheteria, com 1 hora de antecedência.

    O projeto “Narrativas Digitais” é organizado pelo coletivo Garapa, formado em 2007 pelos jornalistas e fotógrafos Leo Caobelli, Paulo Fehlauer e Rodrigo Marcondes. O coletivo busca pensar e produzir conteúdo jornalístico e documental de maneira crítica e independente, e tem explorado as diversas tendências da produção audiovisual e online contemporânea, integrando formatos e narrativas.

    Informações e entrevistas:
    Ana Dangelo – (21) 9463-7000 – dangelo.ana@gmail.com

    Serviço:
    Workshop “Narrativas Digitais”
    Data: de 6 a 11 de agosto de 2013 (terça-feira a domingo)
    Hora: terça-feira a sexta-feira, das 14h às 18h; sábado e domingo, das 10h às 17h
    Local: CAIXA Cultural Rio de Janeiro – Sala Margot
    Endereço: Av. Almirante Barroso, 25, Centro (Metrô: Estação Carioca)
    Inscrições: até 30 de julho de 2013 (terça-feira) pelo site www.garapa.org/lab
    Número de vagas: 19
    Entrada franca
    Informações: (21) 3980-3815
    Palestra: 7 de agosto de 2013 (quarta-feira), às 19h (senhas distribuídas com 1 hora de antecedência)
    Público-alvo: artistas, estudantes de artes visuais, técnicos e profissionais locais
    Classificação etária: Livre
    Acesso para pessoas com deficiência
    Patrocínio: Caixa Econômica Federal e Governo Federal
    Programação completa da CAIXA Cultural: www.caixa.gov.br/caixacultural

    Assessoria de Imprensa da CAIXA Cultural Rio de Janeiro (RJ)
    (21) 3980-3096 / 4097
    www.caixa.gov.br/imprensa | @imprensaCAIXA


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    MATÉRIA DA ALERJ . JORNALISTA RUBENN DEAN HOJE.

    REPÓRTER RUBENN DEAN . MAT.ABR.2013/0143

    LEI AUTORIZA CRIAÇÃO DE SALAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS ESTADUAIS

    Agora é lei: escolas da rede estadual de ensino poderão contar com salas de música. Publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07), a lei, de autoria do deputado Ricardo Abrão (PDT), autoriza o Governo a criar os espaços, que deverão ser equipados com instrumentos musicais e isolamento acústico, mobiliários adequados e equipamentos sonoros. O parlamentar defende a medita, argumentando que a educação musical estimula a aprendizagem. “Muito além de formar músicos profissionais ou especialistas na área, a Educação Musical auxilia no desenvolvimento cultural e psicomotor, estimula o contato com diferentes linguagens, contribui para a sociabilidade, sensibilidade e democratiza o acesso à arte”, enumera. A lei foi sancionada com um veto parcial, que deverá ser apreciado pelos deputados.


    OPERADORAS DE CELULAR VÃO OFERECER ATENDIMENTO AOS FINS DE SEMANA


    Agora é lei: operadoras de telefonia móvel estão obrigadas a disponibilizar assistência técnica nos fins de semana. A lei 6.493/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07), amplia o serviço das empresas sediadas do estado. A iniciativa é de autoria do deputado Alexandre Corrêa (PRB), que lembra que a inexistência do serviço contraria o Código de Defesa do Consumidor. “Isso vem ocasionando transtornos e prejuízos, principalmente às empresas e profissionais liberais que, por algum motivo, se deparam com problemas no equipamento e necessitam buscar nos serviços de assistência técnica uma solução imediata”, exemplifica. As empresas que não cumprirem a regra estão sujeitas a multas de mil Ufirs, cobradas em dobro em caso de reincidência.


    PAINÉIS IRÃO INFORMAR CONDIÇÕES DE USO DAS PRAIAS


    Agora é lei: as praias do estado terão painéis informando as suas condições de uso. É o que garante a lei 6.496/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (18/07). De autoria da deputada Aspásia Camargo (PV) e do deputado Dr. José Luiz Nanci (PPS), o texto estabelece as regras de fiscalização e divulgação da balneabilidade das praias. A qualidade da água, diz a proposta, deverá ser divulgada em boletins nos sites do órgão responsável pela fiscalização (atualmente o Inea), e, no caso de praias mais frequentadas, em painéis informativos na orla. “Ao aumentar a consciência da população sobre a qualidade das praias que frequentam, aumenta a chance de um pressão popular por soluções para a poluição, causada por problemas de saneamento”, disse Aspásia, que preside na Alerj a comissão de Saneamento Ambiental.
    Nanci, que é médico, chama a atenção para os riscos que as famílias correm frequentando praias poluídas. “Náusea, vômitos, diarreias e problemas de pele são riscos reais em praias impróprias para o banho”, salienta o coautor da proposta. Eles deverão indicar as datas das coletas de amostras, o endereço eletrônico em que estão os resultados completos das análises e a classificação da praia em que está localizado. A periodicidade e os critérios do monitoramento em cada praia, que cabe ao Poder Público estadual, deverão ser definidos em regulamentação. A nova regra foi sancionada com vetos parciais, que terão de ser analisados pelos deputados em plenário.


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    Imprensa Rio Brasil!

    Vamos imaginar essa contingência lutando por um Brasil melhor!

    Oh!!! Deus!!!