ALERJ. RIO DE JANEIRO.

 

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20 Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas. [MP3] Ouça a Rádio Alerj  Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular. Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento. Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais. O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

 

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20 Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas. [MP3] Ouça a Rádio Alerj  Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular. Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento. Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais. O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

POLICIAIS DEVERÃO TER REMUNERAÇÃO ADICIONAL DURANTE CONFERÊNCIA RIO+20



Durante audiência pública nesta quarta-feira (16/05), o coordenador do  Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), coronel Odair de Almeida Lopes Junior, afirmou que o primeiro evento em que o Regime Adicional de Serviço (RAS) será utilizado deverá ser a Conferência Rio+20, em junho. “O objetivo é que a Rio+20 seja o primeiro momento em que o RAS passe a vigorar”, declarou o militar, na reunião da Comissão de Bancos de Horas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Flávio Bolsonaro (PP). De acordo com Lopes Junior, o Proeis e o RAS permitirão que servidores da segurança pública de folga ou convocados para grandes eventos recebam por horas extras trabalhadas.
Ao término da reunião, Bolsonaro comentou que a informação dada pelo coronel PM “é um grande avanço”. “Mesmo sendo uma medida paliativa, já que o ideal era que o policial não precisasse complementar sua renda mensal, trata-se de um passo a mais”, defendeu o parlamentar. Em execução no estado desde março de 2011, o Proeis é uma medida que permite que os policiais militares possam trabalhar em prefeituras, concessionárias de serviço público e órgãos de administração direta durante seu horário de folga, recebendo gratificação sem prejuízo da escala regular.
Já no RAS, além dos PMs, policiais civis, bombeiros e agentes penitenciários, convocados para situações especiais, também receberiam pelas horas trabalhadas nas folgas. O Proeis já estabeleceu 12 convênios – prefeituras do Rio de Janeiro, Queimados, Macaé, Itaperuna e Niterói, SuperVia, Metrô, Light, Cedae, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Secretaria Estadual de Educação e Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio (Codin) – em que atuam 5.747 policiais. Segundo Lopes Junior, outras cidades, como São João de Meriti, Búzios, Belford Roxo e Rio das Ostras, já estão com o processo em andamento.
Durante apresentação do Proeis para a comissão, o coronel acrescentou que os policias realizam turnos de oito horas e recebem entre R$ 150 e R$ 175. “Eles trabalham fardados, armados, equipados e com as garantias do estado. As viaturas têm identificação do programa e os policiais usam braçais especiais. Estamos quebrando paradigmas, possibilitando ao policial fazer segurança amparado pelo Estado com todos os direitos e deveres”, afirmou o coordenador. Após as explicações sobre os programas, os parlamentares mencionaram que o Proeis e o RAS (que não está em execução ainda) não atingem totalmente a questão das horas extras dos policiais.
O vice-presidente da comissão (que tem o extenso nome de Comissão de Representação para acompanhar a implantação do sistema de banco de horas adicionais de trabalho para os servidores das áreas de segurança pública, defesa civil e administração penitenciária no estado), deputado Jânio Mendes (PDT), citou exemplos de casos que não serão resolvidos pelos programas. “Um PM que é convocado pelo Poder Judiciário em um dia de folga, por exemplo, não recebe hora extra por isso. A mesma situação acontece quando ele ultrapassa sua escala regular para acompanhar uma ocorrência surgida no final do turno”, apontou o pedetista.

JORNALISTA / APRESENTADOR
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materia do rio de janeiro

Marcus Vinícius e Bernardo.

Marcus Vinícius e Bernardo Rossi

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rubenn dean paul alws

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Reconstrução da Serra: governo do Estado trabalha sozinho
Estado finaliza mais duas licitações na sexta-feira
para construção de 180 casas

A não participação dos municípios atingidos pelas chuvas de 2011 na
reconstrução dos locais atingidos foi a tônica da reunião desta
quarta-feira (16.05) da Comissão de Representação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Deputados que integraram a CPI
das Chuvas e que agora participam da Comissão que acompanha os
investimentos públicos nas cidades, ouviram o sub-secretário estadual
de Urbanismo, Vicente Loureiro.
Petrópolis, além do início das obras de 140 apartamento na Mosela até
o final do mês vai conhecer, dia 18, as empresas vencedoras de mais
duas licitações para a construção de 120 casas em Benfica e outras 60
no Vale do Cuiabá.  Também já foi desapropriada uma segunda área no
Vale do Cuiabá onde serão construídas 128 casas e está em fase de
estudos a desapropriação de outra área, em Itaipava, onde ficarão 480
unidades. Na segunda-feira (14.05), o governo do Estado declarou de
utilidade pública para fins de desapropriação uma sexta área de mais
de 6 mil metros quadrados no Vale da Boa Esperança.
- Temos um apagão do poder público municipal", define o deputado
Marcus Vinícius (PTB).  "O governo do Estado está fazendo sozinho o
que deveria ter a participação dos municípios, desde a captação de
áreas, sua desapropriação e infraestrutura de terrenos e a construção
de casas", completa Bernardo Rossi (PMDB).
O governo estadual aumentou o valor dos imóveis a serem construídos -
R$ 63 mil - e mudou os parâmetros de construção, o que possibilitou
maior interesse das empresas em participar das licitações. Friburgo é
o município com andamento mais célere, com a previsão de entrega de
500 unidades até o final do ano. Petrópolis, no entanto, já tem
licitada - e as obras iniciam no final do mês - empresa para a
construção de 140 apartamentos na Mosela.
Além do Vale da Boa Esperança, o governo do Estado identificou outra
área, em Benfica, que está sendo desapropriada.  No total, o governo
do Estado vai erguer 1.500 casas em seis terrenos. "A contrapartida
dos municípios é zero", aponta Vicente Loureiro.
- Ainda há os desabrigados de desastres anteriores. Não existe uma
política habitacional em Petrópolis e nenhum esforço nesse sentido.
Foi preciso que vereadores garantissem R$ 3,4 milhões por emenda no
orçamento deste ano porque a prefeitura não previu verbas", afrma
Bernardo Rossi.
Para Marcus Vinícius, o parlamento teve participação decisiva ao
apresentar emenda apontando o destino de R$ 35 milhões do orçamento
estadual 2012 que garantiu o aluguel social para 7.367 famílias na
Região Serrana. Em Petrópolis, 876 família  recebem o benefício. "Essa
é uma medida emergencial que não pode ser perpetuada", afirma.


Comissão propõe grupo específico para a reconstrução

A Comissão de Representação da Alerj vai propor ao Governo do estado a
criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete
municípios afetados pelas chuvas de 2011. O presidente da comissão,
deputado Luiz Paulo (PSDB) pretende ouvir os responsáveis de cada uma
das pastas envolvidas. "Essa será uma proposta. Nós já ouvimos o
secretário de Habitação e o secretário de Assistência Social. Queremos
ouvir, ainda, os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens
(DER), que faz estradas e pontes, a Emop, que tem que produzir as
obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a
Secretaria do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do
reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios. Ainda queremos
ouvir o Secretario de Defesa Civil, que tem uma parte preponderante e
importante nesse processo. Então depois de ouvirmos esses atores, nós
apresentaremos uma proposta para termos um grupo executivo para cuidar
só disso", pontuou o parlamentar.
De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas
impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto
do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram
da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a
realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema
foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não
atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento.
Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das
encostas, da faixa marginal de proteção etc. Tivemos que ter muita
atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.

RIO 2016 ... RIO DE JANEIRO

Presidente do Rio 2016™ recebe prêmio de personalidade do ano concedido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grã-Bretanha

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O presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016™, Carlos Arthur Nuzman, recebe nesta terça-feira, 15/05, em Londres, o prêmio de Personalidade do Ano, concedido pela Câmara Brasileira de Comércio na Grã-Bretanha e pela Embaixada do Brasil no Reino Unido.

A premiação acontece desde 2001 e é oferecida anualmente a duas personalidades que tenham se destacado nas iniciativas de aproximação entre Brasil e Reino Unido.
Este ano, o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Londres 2012, Sebastian Coe, também receberá o prêmio juntamente com Nuzman.
Mais de 500 líderes mundiais das áreas de negócios, finanças, jurídica, acadêmica e diplomática comparecem à premiação todos os anos.

Prêmio Personalidade do Ano 2012 da Câmara Brasileira de Comércio na Grã-Bretanha
Local: London Hilton- 22 Park lane, London W1K 1BE
Data: 15 de maio, terça-feira
Horário: 19h30 (horário de Londres)

MATERIA DO RIO DE JANEIRO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Comunidades pacificadas se preparam para a Rio+20

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Programação paralela mostrará que o tema sustentabilidade já faz parte do cotidiano dos moradores

As seis comunidades pacificadas que vão participar das atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, já se preparam para mostrar que o tema sustentabilidade faz parte do cotidiano. Uma comissão – formada por moradores, integrantes de ONGs e o poder público – definiu a programação que inclui fóruns de discussão, apresentações culturais, feiras e oficinas.

As atividades, abertas ao público em geral, integram a programação oficial da Rio+20, que acontece no mês de junho, do dia 13 a 22. À frente da organização da agenda estão as secretarias de Assistência Social e Casa Civil.

No dia 18 de junho, a Chácara do Céu recebe o roteiro Arrastão Cultural, que levará visitantes ao Parque do Penhasco Dois Irmãos. O local, uma reserva de Mata Atlântica, foi reflorestado pelos próprios moradores.

Outro destaque do roteiro da Rio+20 é um passeio ao Vidigal, onde será possível visitar a área de lazer, conhecida como Sitiê, um antigo lixão que foi reflorestado após mobilização popular. Além de árvores frutíferas e vista espetacular, os visitantes poderão conferir ainda mesas feitas com rodas de bicicleta, bancos de garrafa pet e uma escada construída com pneus descartados.

Comércio local ajuda na manutenção

Segundo um de seus fundadores, Manoel Silvestre de Jesus, o reflorestamento foi feito com mudas doadas pelo Jardim Botânico.

– A Rio+ 20 será excelente para que venham avaliar o nosso trabalho – disse Manoel.

O Sitiê se mantém com a ajuda do comércio local, que disponibiliza lixo orgânico para a produção de adubo. Uma palestra  sobre lixo urbano e reflorestamento será realizada no local no dia 18 de junho, às 15h.

Roupas sustentáveis e fóruns de discussão

As comunidades do Chapéu- Mangueira e Babilônia vão abrigar desfile com roupas e acessórios sustentáveis criados por moradores da comunidade e leilão de duas peças feitas em tecido de garrafa pet, entre os dias 14 e 15 de junho. A programação inclui ainda debates sobre o futuro do planeta e oficinas de reaproveitamento de alimentos.

Morador do morro da Babilônia, o jornalista e presidente da ONG Núcleo Ica (Informação, Conhecimento e Atitude), Álvaro Maciel Júnior, espera que o bate-papo “Favela” provoque a reflexão da juventude.

– Contaremos com a participação de jovens de outras regiões pacificadas, da Baixada e de estrangeiros – disse Álvaro.

Para o estilista Cosme César dos Santos, de 43 anos, um dos representantes da comunidade no desfile sustentável, os moradores precisam ter mais consciência sobre preservação ambiental.

– Trabalho com 30 jovens daqui que são meus modelos nos desfiles. O mundo precisa ser sustentável, está na hora de refletirmos – afirmou Cosme.

Confira o roteiro nas comunidades

 Chapéu-Mangueira/Babilônia

Bate-Papo ‘Favela’ sobre sustentabilidade, oficina de reaproveitamento de alimentos e desfile de moda e leilão de roupas em tecido de garrafa pet.

Cidade de Deus

Realização dos II Jogos Abertos da Cidade de Deus, para atletas de 6 a 20 anos, e da Jornada de Educação Socioambiental – CDD e Maré Rumo à Rio + 20.

 Complexo do Alemão

Atividades nos espaços dos teleféricos do Alemão e Palmeiras irão mostrar os equipamentos públicos, privados e de ONGs.

 Rocinha

Visitas a projetos de sustentabilidade e apresentações no Complexo Esportivo.

Cantagalo e Pavão-Pavãozinho

Feira de Economia solidária, com apresentações de artistas locais e de ONGs, além de participação da escola de samba Alegria da Zona Sul.

 Chácara do Céu/Vidigal

Movimentos culturais e ambientais, além de ONGs, mostram os principais projetos da comunidade, como teatro, capoeira e esporte, inclusive rúgbi.

NA ERA DA REALIDADE...VAMOS BRAZIL . VAMOS INVESTIR EM EDUCAÇÃO .

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Taxa média de aprovação de alunos no Rio é uma das que mais crescem no País

Rede estadual apresentou aumento de 5% no índice, o terceiro melhor resultado em todo o Brasil

O Rio de Janeiro foi um dos três estados do País onde a taxa média de aprovação mais cresceu, de acordo com a Secretaria de Educação. O índice servirá de base para o cálculo Indicador de Fluxo Escolar e, por conseguinte, do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Entre 2009 e 2011, considerando todos os estados do Brasil, a rede do Estado do Rio apresentou a terceira mais significativa melhora em termos de taxa média de aprovação. No Ensino Médio, o aumento na taxa de aprovação da rede estadual do Rio foi de 5%, o terceiro melhor resultado nacional.

 – Estamos em um caminho de melhoras e crescimento. Evoluímos e temos que evoluir muito mais. Mas figuramos entre os três que mais cresceram. Agora, é analisar os dados e trabalhar por mais avanços – disse o secretário de Educação, Wilson Risolia.

Comparando o desempenho da rede estadual com as redes públicas e privadas do Estado do Rio, a melhora em taxa de aprovação foi mais acentuada (0,5%). A redução do abandono (queda de 4,1%) foi mais significativa do que a redução da reprovação (queda de 1,2%).

Bons resultados também no Ensino Fundamental

Na rede estadual, a 1ª série foi a que demonstrou maior progresso no Ensino Médio, a despeito de ser a que apresenta o menor índice de aprovação em todos os estados. Nela, o aumento na taxa de aprovação chegou a 5,6%, o que colocou o Rio na posição de terceiro melhor estado em termos de progresso na taxa de aprovação desta série.

No Ensino Fundamental, o aumento na taxa de aprovação também foi de cerca de 5%, o segundo maior crescimento do País. A melhora neste índice da rede estadual foi maior do que a observada na rede pública do estado como um todo, que aumentou, entre 2009 e 2001, 4,4%. Também foi maior do que o aumento de 3,9% observado no conjunto total do estado (junção das redes privada e pública).

A taxa de reprovação do Ensino Fundamental da rede estadual caiu 3,6% e, novamente, foi a terceira melhora mais significativa do País. Já a taxa de abandono caiu 1,3%. Isso significa que, na rede estadual, os alunos estão abandonando menos a escola, principalmente por causa do menor índice de repetência.

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Números do período 2009-2011 mostram evolução:

Ensino Médio

Taxa de Aprovação – Crescimento de 5%

Taxa de Abandono – Redução de 4,1%

Taxa de Reprovação – Redução de 1,2%

Ensino Fundamental

Taxa de Aprovação – Crescimento de 5%

Taxa de Reprovação – Redução de 3,6%

Taxa de Abandono – Redução de 1,3%

MATERIA DO RIO DE JANEIRO

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Identidade Funcional faz última chamada para servidores

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Os servidores civis e militares ativos, aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro que não fizeram a identificação biométrica nas três chamadas já realizadas terão seu pagamento suspenso, caso não façam o recadastramento até o dia 25 de maio.

O servidor deverá comparecer ao posto do projeto Identidade Funcional da Secretaria de Planejamento e Gestão, na Avenida Erasmo Braga 118, térreo, centro do Rio, munido dos seguintes documentos: comprovante da conta bancária onde o Estado deposita o pagamento, como talão de cheque, cartão ou extrato; originais de contracheque; carteira de identidade e CPF. O servidor também deve informar as matrículas que possui ou já possuiu, para que sejam reconhecidas durante o processo.

Caso o servidor não se lembre se já fez o recadastramento, basta acessar o site do projeto Identidade Funcional (www.idfuncional.rj.gov.br) e clicar na opção “Comprovação de Comparecimento”, no menu à esquerda da tela.

O Estado vem fazendo o recadastramento dos seus 460 mil servidores desde 2009. Todos tiveram três oportunidades para fazer sua identificação em locais próximos ao seu trabalho, no caso dos ativos, ou à sua residência, no caso dos aposentados e pensionistas

materia do governo " Brasilia "

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O Brasil e as novas gerações merecem a verdade, afirma presidenta Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (16) ao instalar a Comissão da Verdade, que o Brasil e as novas gerações merecem a verdade. Segundo Dilma, a comissão, que terá prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988, que inclui a ditadura militar (1964-1985), não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio. Segundo a presidenta, a instalação da Comissão da Verdade não foi movida pelo desejo de reescrever a história. Para Dilma, a instalação da comissão é a celebração da transparência da verdade de uma nação que vem trilhando seu caminho na democracia

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Governo Federal anuncia nova seleção para pavimentação no PAC2

O governo federal anunciou na XV Marcha dos Prefeitos, que começou nesta terça-feira (15), em Brasília, uma nova seleção de projetos do PAC 2 para obras de pavimentação em vias urbanas. As novas regras de repasse da União para obras de infraestrutura no País estão definidas pela Portaria nº 205. A inscrição para os municípios apresentarem propostas de pavimentação começa a partir do dia 3 de junho e vai até 15 de agosto, por meio do site do Ministério das Cidades.

INSS nomeia 900 técnicos do Seguro Social e 250 peritos

As primeiras nomeações do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em fevereiro estão no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). São 900 técnicos do Seguro Social e 250 médicos peritos previdenciários. De acordo com portaria publicada pelo Ministério do Planejamento na terça (15), a previsão é que até outubro sejam nomeados mais 725 aprovados - 600 técnicos e 125 peritos. Confira as nomeações.

Eventos internacionais crescem 390% em nove anos

O número de eventos internacionais sediados pelo Brasil cresceu 390% nos últimos nove anos. Em 2003, quando foi criado o Ministério do Turismo, o país sediou 62 eventos. O número que subiu para 304 em 2011, segundo relatório da Associação Internacional de Congressos e Convenções (ICCA, sigla em inglês), divulgado esta semana. De acordo com o levantamento, 2011 foi o melhor ano do Brasil na captação de congressos e convenções internacionais.

Quem não pagou o INSS começa a recolher hoje com multa diária de 0,33%

Os contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos que não recolheram a competência baril ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até ontem (15) devem pagar o valor da contribuição, a partir desta quarta-feira (16), com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.

Dilma diz que ódio não move comissão da verdade

Presidente se emociona durante a cerimônia de instalação da Comissão Nacional da Verdade (Foto: AE)A presidente Dilma Rousseff emocionou-se ao instalar nesta quarta-feira a Comissão da Verdade e disse que as investigações não serão movidas pelo ódio ou revanchismo, mas que o Brasil precisa conhecer a "totalidade de sua história".
"Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu", disse a presidente.

Na cerimônia que deu posse aos integrantes da comissão, criada para esclarecer crimes e abusos contra direitos humanos cometidos no país entre 1946 e 1988, período que inclui o regime militar (1964-1985), Dilma afirmou ainda que a ignorância sobre a história não pacifica.
"O Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade de sua história. Trabalhamos juntos para que o Brasil conheça e se aproprie dessa totalidade da sua história", disse. "A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantém latente mágoas e rancores", acrescentou a presidente, que foi torturada e passou três anos presa durante o regime militar.
"A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade", afirmou.
"As novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo, como se eles morressem de novo a cada dia", declarou emocionada.
Integram a comissão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e os advogados Rosa Maria Cardoso da Cunha e José Paulo Cavalcanti Filho.
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello participaram da cerimônia e foram citados por Dilma em seu discurso, pelo papel de seus governos na consolidação da comissão.
A comissão, cuja criação foi proposta em 2009, terá um prazo de dois anos para investigar as violações de direitos humanos ocorridas no período.

A lei que estabeleceu a Comissão da Verdade foi sancionada por Dilma em novembro do ano passado. Durante sua tramitação no Congresso, houve polêmica em torno do ponto que dava exclusivamente à presidente o direito de escolher os integrantes.

Lei obriga a divulgação de salários de servidores do Executivo Federal / BRASILIA

Lei obriga a divulgação de salários de servidores do Executivo federal

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BRASÍLIA - O regulamento da Lei de Acesso à Informação Pública assegura ao cidadão o direito de conhecer a remuneração bruta de todos os servidores públicos no Poder Executivo federal. O complemento à lei foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de quarta-feira. Entre os dispositivos para o cumprimento da legislação, que assegura ao cidadão direito a solicitar todas as informações de órgãos públicos, exceto aquelas protegidas por sigilo justificado, está o que obriga entidades privadas sem fins lucrativos, entre as quais as Organizações Não-Governamentais (ONGs), a publicarem cópia de todos os contratos, convênios ou documentos relacionados ao recebimento de dinheiro público.


A regulamentação só vale para os órgãos do Poder Executivo. No caso de Legislativo, Judiciário, estados e municípios, cada ente deverá disciplinar suas próprias regras para efetivar o cumprimento da lei. O Judiciário deve concluir sua análise em 60 dias, conforme o GLOBO noticiou na edição de quarta-feira. No Congresso, comissões foram criadas e, na Câmara, uma minuta de regulamento já está em análise.

No caso das remunerações de servidores públicos, a regulamentação de Lei de Acesso à Informação afirma que as informações serão disponibilizadas nas páginas de cada órgão na internet, conforme padrão estabelecido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. O texto informa que até os conhecidos jetons - acréscimos ao rendimento provocados por designações como assento em conselhos de estatais - também devem compor a publicação. O regulamento diz que serão publicados a remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, como como proventos de aposentadorias e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
A decisão do Executivo de publicar os salários dos servidores provoca polêmica, especialmente em outros Poderes, que prometem resistir à publicação dos salários. Na quarta-feira, a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, informou que o tema será debatido e que, possivelmente, a regulamentação da Lei no Judiciário deve apresentar regras diferenciadas. Alertou ainda que a publicação de salários deve suscitar disputas judiciais e que esta decisão pode, eventualmente, colocar em risco a segurança pessoal dos servidores. No entendimento do controlador-geral da União, Jorge Hage, a preocupação quanto à intimidade não se justifica, uma vez que dívidas ou outros detalhes do contra-cheque do servidor que exponham sua vida privada, não serão divulgados.
A publicação do salário entra no rol das chamadas ações de transparência ativa, em que cada órgão deverá indicar espontaneamente uma série de informações, como despesas, licitações, contratos e convênios e perguntas frequentes.
Em relação às ONGs, o regulamento da Lei de Acesso prevê que todas as entidades que receberem contratos públicos, com algumas exceções, deverão dar publicidade à cópia do estatuto social atualizada, relação nominal de dirigentes atualizada, cópia integral de convênios, contratos, termos de parceria, acordos, ajustes ou instrumentos semelhantes realizados com o Executivo. Aditivos e relatórios finais de prestação de contas também devem ser divulgados, sendo que a publicação deve ocorrer assim que o ato for celebrado. A exceção fica por conta das entidades que comprovadamente não disponham de meios para realizá-la.
Ainda na regulamentação da Lei, o governo federal obrigado ao Banco Central divulgar periodicamente informações relativas às operações de crédito praticadas pelas instituições financeiras, inclusive as taxas de juros mínima, máxima e média e as respectivas tarifas bancárias.

Ex.Presidente agora no facebook.Luiz Inacio Lula da Silva

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira, 17, sua página oficial na rede social Facebook, no endereço facebook.com/lula. No vídeo de apresentação de cerca de um minuto, com um mapa-múndi ao fundo e com destaque para o Brasil, Lula diz que essa nova iniciativa é mais uma forma de contato com as pessoas e uma maneira de reunir todos aqueles interessados em compartilhar esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo. A página de Lula é administrada pelo Instituto Lula.

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Para Lula, Comissão da Verdade reforça democracia
Dilma instala Comissão da Verdade e diz que não existirá "revanchismo"

"A internet permite que todos possam ter uma voz, espero que vocês acompanhem por aqui os projetos que estou construindo no Instituto Lula, para ampliarmos a cooperação do Brasil com a África e com a América Latina. E também que opinem, participem, divulguem informações para continuarmos juntos, com a presidenta Dilma, a melhorar a vida de milhões de pessoas no Brasil", diz o ex-presidente no vídeo, pedindo aos internautas: "Curta a nossa página porque queremos reunir aqui todos os interessados em continuar compartilhando esperança e solidariedade na luta por um mundo mais justo."

A foto principal da página exibe o ex-presidente colocando a faixa presidencial na sua sucessora e afilhada política, Dilma Rousseff. Lula começou oficialmente no Facebook com cerca de 60 mil pessoas curtindo a sua página, em razão da migração do perfil não oficial criado anteriormente por iniciativa de fãs do ex-presidente. O vídeo de apresentação, em menos de uma hora, já tinha mais de 600 pessoas curtindo e mais de 100 comentários, a maioria parabenizando o ex-presidente por essa iniciativa e desejando plena recuperação de sua saúde.

Título

Na próxima segunda-feira, Lula receberá o Título de Cidadão Paulistano no plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 19 horas, em um evento que deverá reunir o pré-candidato do PT à Prefeitura nessas eleições, Fernando Haddad, e a senadora petista Marta Suplicy. O título é concedido aos que, mesmo não sendo naturais do município, tenham desenvolvido sua trajetória na cidade que o homenageia. "É um reconhecimento da comunidade pelo trabalho e vida de cidadãos que tenham, de alguma forma, contribuído para seu desenvolvimento", diz o vereador Alfredinho (PT), autor da iniciativa.

Segundo o vereador, a história de Lula é um exemplo para toda uma geração. Justifica a homenagem destacando que a agenda presidencial de Lula nos dois mandatos trouxe muitos benefícios a São Paulo. E destaca programas de Infraestrutura como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ações na área da educação, como o novo Enem, a expansão das universidades públicas e as mais de 232 mil bolsas do Prouni só na cidade de São Paulo.

"Sem dúvida alguma estamos diante de uma grande referência para aqueles que, como eu e a grande parte dos cidadãos deste País, sonham em construir uma sociedade em que não haja miséria, exploração ou desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas", complementou Alfredinho

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Mustrangi entrega documentos de isenção de IPTU para idosos

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                                                                                                  O prefeito Paulo Mustrangi entregou na manhã desta quinta-feira (10) no Palácio Sergio Fadel, os primeiros documentos que garantem a isenção do IPTU aos primeiros 100 beneficiários. De acordo com informações da Secretaria de Fazenda, a expectativa é que 1,5 mil contribuintes sejam atendidos pela lei 6.930, sancionada pelo prefeito e de autoria do vereador Marcio Arruda.

A lei 6.930 é valida para pessoas com idade acima de 60 anos, que sejam aposentadas, com renda de até dois salários mínimos e possuam apenas um imóvel que esteja servindo como moradia. A pessoa precisa se cadastrar na sede da Secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183) para garantir a isenção do imposto, com a apresentação da cópia da última declaração de Imposto de Renda. O pedido deverá ser formulado anualmente por meio de requerimento protocolado na Secretaria de Fazenda. O idoso também deverá comprovar a regularidade do pagamento do IPTU dos exercícios anteriores a 2011. A pessoa que estiver em dívida com o município poderá requisitar a isenção, desde que seja solicitado o parcelamento do débito anterior existente.

“Hoje estamos aqui para resgatar um direito dos idosos mais carentes dessa cidade. O governo anterior os enganou anteriormente, mas agora, com a luta do vereador Marcio Arruda e de toda a Procuradoria, podemos oferecer esse beneficio. Não é blefe, não é um factóide como foi feito anteriormente. A isenção vai resultar em economia e mais saúde para esses beneficiários, já que o dinheiro que sobrará todo mês poderá ser revertido em compra de medicamentos, alimentos, entre outros itens. Tenho certeza que essa lei vai melhorar a vida de milhares de pessoas que hoje vivem a melhor idade. Estamos oferecendo justiça social”, afirmou Mustrangi.

O vereador Marcio Arruda destacou a sensibilidade do prefeito Paulo Mustrangi e ressaltou que “muitos idosos poderão ter o benefício e obter mais recursos para comprarem medicamentos, entre outras melhoras econômicas. Hoje está sendo feita a justiça social com os idosos de Petrópolis”, ressaltou.

O aposentado Sidnei Martins Cordeiro ficou feliz em ser um dos atendidos pela nova lei e salientou que “é preciso reconhecer a importância desta ação”.

“Estou satisfeito com essa lei e que vai ajudar diversas pessoas idosas. O fato de eu não pagar o imposto significa que um dinheiro vai sobrar todo mês. Vou poder melhorar a minha alimentação e comprar um remédio quando precisar sem ter que mexer mais no que eu ganho. Quero agradecer muito ao prefeito Paulo Mustrangi e ao vereador Marcio Arruda por terem feito a lei. Estou muito feliz”, completou.

O final do evento contou com a apresentação do Coral da Usimed, que cantou três peças para os presentes. Participaram da cerimônia a secretária Chefe de Gabinete, Sheila Guimarães; o secretário de Fazenda, Hélio Volgari, e demais secretários municipais.

materia de hoje.

FBI forma policiais especialistas no combate ao terrorismo

Foram três dias de curso em que os policiais americanos puderam ensinar aos paulistas sobre o pronto atendimento e investigações em incidentes com agentes químicos, bacteriológicos, radiológicos e nucleares (CBRN), visando principalmente à segurança na Copa do Mundo

Delegação americana apresentou cenário hipotético de terrorismo

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A série de palestras ministradas por agentes do FBI (Federal Bureau of Investigation) chegou ao fim na tarde desta quinta-feira (10). Foram três dias de curso em que os policiais americanos puderam ensinar aos paulistas sobre o pronto atendimento e investigações em incidentes com agentes químicos, bacteriológicos, radiológicos e nucleares (CBRN), visando principalmente à segurança na Copa do Mundo. O treinamento foi aplicado na Academia da Polícia Militar do Barro Branco (APMBB), na Água Fria, zona norte da capital.
O curso contou com representantes das polícias Militar, Civil, Científica e Federal, além de representantes do Exército, Defesa Civil e Secretaria Estadual da Saúde. O superintendente da Polícia Técnico-Científica paulista, Celso Perioli, o comandante da Academia do Barro Branco, coronel José Maurício Weisshaupt Perez, o delegado do Serviço Aerotático da Polícia Civil, Maurício Freire, e o comandante da Diretoria de Ensino e Cultura da PM, coronel Luiz Eduardo Pesce de Arruda, participaram do curso.
Terroristas em Copacabana
Ao final do ciclo de palestras, a delegação americana apresentou um cenário hipotético: um vazamento de produto químico de um navio comandado por terroristas na orla de Copacabana durante o Carnaval. Perguntados sobre o que os policiais brasileiros fariam naquela situação, várias mãos se levantaram na plateia. O entusiasmo e o conhecimento adquirido ao longo do curso vinham à tona em cada resposta.
O instrutor não facilitou. A cada resposta, o agente do FBI acrescentava algo para deixar a cena mais complexa. Tudo isso para fazer com que os policiais brasileiros ficassem preparados para atuar nas situações mais difíceis.
Durante a tarde, os brasileiros tiveram uma explicação sobre a estrutura da polícia americana e puderam explicar um pouco da estrutura da polícia paulista aos agentes. O curso foi marcado pela troca de experiências.
O aprendizado obtido ao longo dos três dias será repassado para os policiais de todo o Estado.  As três polícias farão dos que participaram das palestras, multiplicadores.
"Eu fiz questão de participar justamente pra isso. Para poder ser multiplicador, incentivador e levar o material que eles (FBI) trouxeram para aplicação nas nossas unidades", afirmou o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Celso Perioli.
Integração
Os três dias de curso trouxeram, além de conhecimento, integração para os órgãos de segurança. Ao longo do curso, policiais civis, militares, federais e representantes do Exército trocavam experiências e aprendiam a trabalhar em equipe.
"O fundamental é isso, essa integração. Porque numa hora de um evento grande, todos terão o conhecimento, mas é a integração que nos fará atuar de uma maneira muito mais eficiente", disse o delegado do Serviço Aerotático da Polícia Civil, Maurício Freire.

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agenda do governador do estado do rio de janeiro

AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

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 Inauguração da 22ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nos morros do Adeus e da Baiana, no Complexo do Alemão

Local: Quadra do Condomínio Jardim Itaoca, esquina com a Rua Ozéas Mota - Complexo do Alemão, Bonsucesso (acesso pela Av. Itaoca)

Dados gerais: A unidade vai contar com um efetivo de 250 policiais para atender as duas comunidades. Esta é a terceira Unidade de Polícia Pacificadora a ser instalada no Complexo do Alemão. Outras cinco UPPs estão previstas para serem inauguradas na região até o fim deste semestre.

 Inauguração do Sistema de Saneamento do Lago Javary, em Miguel Pereira

Local: Rua Frei Henrique, s/nº - Junto a Estação de Tratamento de Esgoto de Barão de Javary - Miguel Pereira

Dados gerais: No âmbito do Programa Pacto pelo Saneamento, as obras de recuperação do Lago Javary abrangem a construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto - e a instalação de 26km de redes de esgotamento sanitário, 2.928 ligações domiciliares e quatro elevatórias. Com investimentos do Fecam, de R$ 12,6 milhões, a estação tem a capacidade de tratar 36 litros de esgoto por segundo e vai beneficiar cerca 12 mil pessoas.

materia do rio de janeiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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Petrópolis recupera o seu potencial agrícola com incentivos do Estado

Destaque na produção de verduras e legumes orgânicos, Cidade Imperial recebeu recursos do Rio Rural

O município de Petrópolis, na Região Serrana fluminense, foi um dos beneficiados pelas ações de recuperação produtiva do setor agrícola, promovidas pela Secretaria de Agricultura, após a tragédia climática de janeiro do ano passado. Conhecida nacionalmente pela sua importância histórica e também por suas belezas naturais, a Cidade Imperial possui a agricultura como uma importante atividade econômica.

As áreas rurais da microbacias Caxambu e Brejal são importantes centros de produção agrícola na região. Brejal, no distrito da Posse, é fonte de matéria prima para o polo gastronômico de Petrópolis e para feiras e supermercados da capital fluminense, além das cidades vizinhas. Destaca-se pela produção de ervas finas, trutas e outros peixes, escargots, verduras e legumes orgânicos, criação de cavalos e artesanato.

Agricultor ganhou R$ 5 mil

O agricultor Geraldo Alexandre da Silva vive com a família há 17 anos no Brejal e sempre se dedicou à produção de orgânicos. Atualmente, seus produtos são escoados para o Rio de Janeiro, e abastecem quatro feiras especializadas da Zona Sul. Em função das chuvas de janeiro de 2011, praticamente toda a produção foi perdida. Três meses depois, o agricultor conseguiu voltar a produzir.

Ele teve apoio financeiro do Rio Rural, de R$ 5 mil, não reembolsáveis, e assistência técnica da Emater-Rio para retomar sua atividade. Além disso, recebeu o crédito emergencial do Pronaf e um kit de insumos agrícolas oferecido pela Prefeitura de Petrópolis. Com o recurso financeiro, foi possível adquirir sementes, equipamentos de irrigação, mudas e outros insumos.

– Essa ajuda foi fundamental para a minha recuperação. Como fui criado na lavoura, nunca pensei em desistir, nem em deixar de trabalhar com os orgânicos – disse Geraldo.

De acordo com o técnico executor do programa Rio Rural em Petrópolis, André Luís Caldas Azevedo, o município recebeu mais de R$ 85 mil do Rio Rural Emergencial para 17 projetos de reconstrução da atividade rural. Paralelamente, 102 agricultores familiares também tiveram acesso à linha de crédito emergencial do Pronaf, no valor de R$ 2 mil, e a prorrogação, por 180 dias, do vencimento das outras linhas de crédito rural