Marcus Vinícius e Bernardo.
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Reconstrução da Serra: governo do Estado trabalha sozinho
Estado finaliza mais duas licitações na sexta-feira
para construção de 180 casas
A não participação dos municípios atingidos pelas chuvas de 2011 na
reconstrução dos locais atingidos foi a tônica da reunião desta
quarta-feira (16.05) da Comissão de Representação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Deputados que integraram a CPI
das Chuvas e que agora participam da Comissão que acompanha os
investimentos públicos nas cidades, ouviram o sub-secretário estadual
de Urbanismo, Vicente Loureiro.
Petrópolis, além do início das obras de 140 apartamento na Mosela até
o final do mês vai conhecer, dia 18, as empresas vencedoras de mais
duas licitações para a construção de 120 casas em Benfica e outras 60
no Vale do Cuiabá. Também já foi desapropriada uma segunda área no
Vale do Cuiabá onde serão construídas 128 casas e está em fase de
estudos a desapropriação de outra área, em Itaipava, onde ficarão 480
unidades. Na segunda-feira (14.05), o governo do Estado declarou de
utilidade pública para fins de desapropriação uma sexta área de mais
de 6 mil metros quadrados no Vale da Boa Esperança.
- Temos um apagão do poder público municipal", define o deputado
Marcus Vinícius (PTB). "O governo do Estado está fazendo sozinho o
que deveria ter a participação dos municípios, desde a captação de
áreas, sua desapropriação e infraestrutura de terrenos e a construção
de casas", completa Bernardo Rossi (PMDB).
O governo estadual aumentou o valor dos imóveis a serem construídos -
R$ 63 mil - e mudou os parâmetros de construção, o que possibilitou
maior interesse das empresas em participar das licitações. Friburgo é
o município com andamento mais célere, com a previsão de entrega de
500 unidades até o final do ano. Petrópolis, no entanto, já tem
licitada - e as obras iniciam no final do mês - empresa para a
construção de 140 apartamentos na Mosela.
Além do Vale da Boa Esperança, o governo do Estado identificou outra
área, em Benfica, que está sendo desapropriada. No total, o governo
do Estado vai erguer 1.500 casas em seis terrenos. "A contrapartida
dos municípios é zero", aponta Vicente Loureiro.
- Ainda há os desabrigados de desastres anteriores. Não existe uma
política habitacional em Petrópolis e nenhum esforço nesse sentido.
Foi preciso que vereadores garantissem R$ 3,4 milhões por emenda no
orçamento deste ano porque a prefeitura não previu verbas", afrma
Bernardo Rossi.
Para Marcus Vinícius, o parlamento teve participação decisiva ao
apresentar emenda apontando o destino de R$ 35 milhões do orçamento
estadual 2012 que garantiu o aluguel social para 7.367 famílias na
Região Serrana. Em Petrópolis, 876 família recebem o benefício. "Essa
é uma medida emergencial que não pode ser perpetuada", afirma.
Comissão propõe grupo específico para a reconstrução
A Comissão de Representação da Alerj vai propor ao Governo do estado a
criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete
municípios afetados pelas chuvas de 2011. O presidente da comissão,
deputado Luiz Paulo (PSDB) pretende ouvir os responsáveis de cada uma
das pastas envolvidas. "Essa será uma proposta. Nós já ouvimos o
secretário de Habitação e o secretário de Assistência Social. Queremos
ouvir, ainda, os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens
(DER), que faz estradas e pontes, a Emop, que tem que produzir as
obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a
Secretaria do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do
reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios. Ainda queremos
ouvir o Secretario de Defesa Civil, que tem uma parte preponderante e
importante nesse processo. Então depois de ouvirmos esses atores, nós
apresentaremos uma proposta para termos um grupo executivo para cuidar
só disso", pontuou o parlamentar.
De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas
impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto
do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram
da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a
realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema
foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não
atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento.
Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das
encostas, da faixa marginal de proteção etc. Tivemos que ter muita
atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.
Estado finaliza mais duas licitações na sexta-feira
para construção de 180 casas
A não participação dos municípios atingidos pelas chuvas de 2011 na
reconstrução dos locais atingidos foi a tônica da reunião desta
quarta-feira (16.05) da Comissão de Representação na Assembleia
Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Deputados que integraram a CPI
das Chuvas e que agora participam da Comissão que acompanha os
investimentos públicos nas cidades, ouviram o sub-secretário estadual
de Urbanismo, Vicente Loureiro.
Petrópolis, além do início das obras de 140 apartamento na Mosela até
o final do mês vai conhecer, dia 18, as empresas vencedoras de mais
duas licitações para a construção de 120 casas em Benfica e outras 60
no Vale do Cuiabá. Também já foi desapropriada uma segunda área no
Vale do Cuiabá onde serão construídas 128 casas e está em fase de
estudos a desapropriação de outra área, em Itaipava, onde ficarão 480
unidades. Na segunda-feira (14.05), o governo do Estado declarou de
utilidade pública para fins de desapropriação uma sexta área de mais
de 6 mil metros quadrados no Vale da Boa Esperança.
- Temos um apagão do poder público municipal", define o deputado
Marcus Vinícius (PTB). "O governo do Estado está fazendo sozinho o
que deveria ter a participação dos municípios, desde a captação de
áreas, sua desapropriação e infraestrutura de terrenos e a construção
de casas", completa Bernardo Rossi (PMDB).
O governo estadual aumentou o valor dos imóveis a serem construídos -
R$ 63 mil - e mudou os parâmetros de construção, o que possibilitou
maior interesse das empresas em participar das licitações. Friburgo é
o município com andamento mais célere, com a previsão de entrega de
500 unidades até o final do ano. Petrópolis, no entanto, já tem
licitada - e as obras iniciam no final do mês - empresa para a
construção de 140 apartamentos na Mosela.
Além do Vale da Boa Esperança, o governo do Estado identificou outra
área, em Benfica, que está sendo desapropriada. No total, o governo
do Estado vai erguer 1.500 casas em seis terrenos. "A contrapartida
dos municípios é zero", aponta Vicente Loureiro.
- Ainda há os desabrigados de desastres anteriores. Não existe uma
política habitacional em Petrópolis e nenhum esforço nesse sentido.
Foi preciso que vereadores garantissem R$ 3,4 milhões por emenda no
orçamento deste ano porque a prefeitura não previu verbas", afrma
Bernardo Rossi.
Para Marcus Vinícius, o parlamento teve participação decisiva ao
apresentar emenda apontando o destino de R$ 35 milhões do orçamento
estadual 2012 que garantiu o aluguel social para 7.367 famílias na
Região Serrana. Em Petrópolis, 876 família recebem o benefício. "Essa
é uma medida emergencial que não pode ser perpetuada", afirma.
Comissão propõe grupo específico para a reconstrução
A Comissão de Representação da Alerj vai propor ao Governo do estado a
criação de um grupo específico para cuidar da reconstrução dos sete
municípios afetados pelas chuvas de 2011. O presidente da comissão,
deputado Luiz Paulo (PSDB) pretende ouvir os responsáveis de cada uma
das pastas envolvidas. "Essa será uma proposta. Nós já ouvimos o
secretário de Habitação e o secretário de Assistência Social. Queremos
ouvir, ainda, os responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens
(DER), que faz estradas e pontes, a Emop, que tem que produzir as
obras de contenção de encostas e as pontes nos municípios e também a
Secretaria do Ambiente, que cuida da dragagem dos rios e do
reassentamento dos imóveis que estão dentro dos rios. Ainda queremos
ouvir o Secretario de Defesa Civil, que tem uma parte preponderante e
importante nesse processo. Então depois de ouvirmos esses atores, nós
apresentaremos uma proposta para termos um grupo executivo para cuidar
só disso", pontuou o parlamentar.
De acordo com Vicente Loureiro, as questões ambientais e geológicas
impediram que as datas fossem seguidas da maneira anunciada em agosto
do ano passado. "Em primeiro lugar, as desapropriações não ocorreram
da maneira como esperávamos. Foram documentos que não diziam a
realidade dos terrenos, além de problemas de avaliação. Outro problema
foi o modelo de chamamento público, que nas cidades menores não
atraíram tantas empresas. Nós tivemos que fazer um segundo chamamento.
Outro motivo foi as restrições ambientais, como instabilidade das
encostas, da faixa marginal de proteção etc. Tivemos que ter muita
atenção com esses detalhes", explicou Loureiro.
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