Barbosa irá se aposentar em 2014, Celso de Mello em 2015. Se Dilma (Lula) se reeleger, será o quarto mandato presidencial do PT, que fará mais duas indicações para o STF, e o PT terá fidelidade absoluta de 6 dos 11 ministros do STF em 2015, ou seja, maioria.

REPÓRTER RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

PSD e PSB puxam derrotas do governo

BOA NOTÍCIA PARA UMA SEGUNDA FEIRA.

ÓTIMA NOTÍCIA PARA COMEÇAR A SEMANA,QUER DIZER QUE O "IBOPE" COMPRADO PELO GOVERNO ESTÁ DEFASADO DA REALIDADE POLÍTICA?INTERESSANTE!!!

Foram 11 derrotas do governo em 37 votações na Câmara dos Deputados no segundo semestre de 2013. Nunca a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu tanto em tão pouco tempo. Ela sofrera só 3 derrotas ao longo de todo ano de 2011, 5 em 2012 e outras 5 no primeiro semestre do ano passado. O surto de derrotas sucedeu os protestos de rua que derrubaram a popularidade presidencial.

A tendência de perda de apoio na Câmara vem de longe, porém. O núcleo duro governista - aqueles que votam com Dilma em pelo menos 90% das vezes - caiu de 306 deputados em 2011, para 134 em 2012 e fechou o ano passado com apenas 123 parlamentares (72% deles do PT). Ou seja, a presidente só pode contar mesmo com o voto de 1 em cada 4 deputados.

Como o governo tem maioria teórica no Congresso, as derrotas só podem ser impingidas por seus aliados. Nessas 11 derrotas, os partidos da base de apoio a Dilma que mais traíram a presidente foram PSD e PSB, mas não só eles. Ao racharem, os peemedebistas também atrapalharam bastante. Além disso, o PMDB detém a presidência da Câmara e determina o que e quando será votado.

Os aliados ma non troppo morderam com precisão de vampiro, só em votações-chave, e assopraram nas demais, apoiando o governo maciçamente nas outras matérias. Como resultado, a taxa de apoio ao governo aumentou no segundo semestre, apesar das derrotas. A média de apoio na Câmara foi de 81% dos votos entre julho e dezembro, contra 72% nos semestre anterior.

Tome-se o caso do PSD. O partido de Gilberto Kassab foi o primeiro a anunciar publicamente apoio à reeleição de Dilma. Mas, na Câmara, o PSD agiu como se fosse de oposição. O líder do partido recomendou que sua bancada votasse contra o governo em 8 das 11 derrotas de Dilma no segundo semestre. Só para comparar, o PSDB fez isso em 9 das 11 votações.

A liderança do PSD foi na contramão do governo, por exemplo, na apreciação das propostas de extinção da multa sobre o FGTS a ser paga pelos empregadores em caso de demissão, na criação do programa Mais Médicos e no apoio da proibição de o BNDES conceder empréstimos subsidiados em fusões ou aquisições de empresas.

Também bateu de frente nas votações da dívida dos municípios e dos royalties do petróleo.

O PSB fez o discurso oposto - anunciou sua saída do governo, por causa da candidatura presidencial de seu chefe, Eduardo Campos, e cumpriu a promessa. De uma taxa de governismo de 94% em 2011, o PSB caiu para 88% em 2012 e para 77% em 2013. Foi o único grande partido que teve taxa de governismo menor no segundo semestre (74%) do que no primeiro (79%). E já anunciou que vai radicalizar a tendência em 2014.

SENADO

A situação no Senado é similar, apesar de mais confortável. O número de derrotas pulou de três no primeiro semestre de 2013 para dez no segundo - e todos os partidos governistas votaram contra o governo em algum momento. O núcleo duro, porém, continua o mesmo de 2011, com 25 senadores.

Para o professor da FGV-SP Cláudio Couto, o “desgaste” na relação de Dilma com os aliados explicam parte das derrotas. “Quando fica claro que a conduta ruim do governo não vai se alterar, as pessoas votam contra.” Humberto Dantas, do Insper, concorda. “As derrotas mostram que é notório que temos um governo que não sabe negociar e que envolve pouco o Legislativo nas decisões.”

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rubenn dean

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Os donos de empresas de ônibus, são os maiores investidores nas campanha política no país. Por isso eles as nossas Autoridades Políticas fazem vista grossa para os problemas com as empresas de ônibus.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

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Agora falta as empresas da capital perderem suas linhas. ( as empresas andorinha rio, rio rotas, algarve, translitoranea, via rio class, city rio " essas empresas pertence aos grupo destruidor breda rio ", pegaso, rubanil, madureira candelaria, transporte america, bangu, campo grande essas empresas tem que perder suas linhas os donos dessas empresas não investe em suas empresas nem em manutenção, não troca seus veículos no tempo determinado, sempre com suas velharias nas ruas da capital " ônibus com mais de dez anos de uso " outro problema é o monopólio do grupo Guanabara ( Sr.Jacob Barata e família ) tomando tudo de assalto, na minha opinião deveria entrar outras empresas. mas meus parabéns aos moradores de Mesquita e Nova Iguaçu mais uma porcaria fora das ruas.quanto ao rio de janeiro o Sr Celebridade Prefeito Eduardo Pães e outras Autoridades tem que agir e deixar de receber propina eleitoreira e retirar esses tais empresários que não estão ai para os Usuarios/Passageiros. Só pra lembrar eles digo as Autoridadesem geral ( políticos tem esses empresários como investidores em suas campanha eleitoreiras/por isso eles nem estão ai, fazem vista grossa.)os políticos não andam de ônibus/trêm/metrô, eles andam com carros oficiais/helicópterio as nossas custas. vem ai as eleições de 2014. um abração a todos . Rubenn Dean Paul Alws . Rio de Janeiro

A Turismo Trans1000 está, até segunda ordem, fora de circulação. O DETRO realizou uma segunda intervenção na empresa, que agora perdeu linhas destinadas a Mesquita, onde fica sua sede, e Nova Iguaçu.

Nos últimos meses, a crise da empresa revoltou de tal forma os passageiros que a demanda caiu drasticamente. Era frequente ver os ônibus da Transmil, no Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu, parados com raras pessoas decidindo embarcar nos seus veículos velhos e sucateados.

De Nova Iguaçu, a Transmil perdeu, para a Viação Nossa Senhora da Penha - que, inverso à outra empresa, possui agilidade na renovação da frota e abastece suas linhas com muitos carros, diminuindo o tempo de espera - , as linhas 133 Nova Iguaçu / Central e 479 Nova Iguaçu / Parada de Lucas.

Pela primeira vez, a Nossa Senhora da Penha, tradicional empresa da Baixada Fluminense com linhas destinadas ao subúrbio do Rio de Janeiro, terá uma linha destinada ao Centro carioca, o que será uma surpresa para os passageiros de ônibus que passam pelo entorno da Central e Zona Portuária.

De Mesquita, a Transmil perdeu, para a Auto Viação Vera Cruz (RJ 112 - que já teve linhas para a Central, quando era ligada ao Grupo Flores), as linhas 005 Mesquita / Passeio, 478 Mesquita/ Central e 651 Mesquita / Pavuna, que terão carros novos dotados de ar condicionado.

Intervenção semelhante foi feita seis meses atrás pelo DETRO com as linhas da Transmil destinadas a Nilópolis. Tal como o ocorrido hoje, o motivo foi o não cumprimento das determinações do Termo de Compromisso assinado entre a empresa e o órgão.

O Termo inclui medidas como aumento de frota de ônibus, renovação com carros novos, saídos da fábrica e cumprimento de horários nas linhas. Nenhum desses termos foi cumprido. O DETRO, no entanto, deu um prazo de um ano, contado de cada intervenção, para a Transmil se adequar às exigências, caso contrário perderá definitivamente a concessão.

Diante da situação apresentada pela empresa em suas inúmeras irregularidades sem solução, além da perda de credibilidade do público passageiro, é difícil a Transmil voltar a circular nas linhas perdidas. Tudo indica que o fim definitivo da empresa esteja próximo.

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QUAIS AS FORMAS DE SE TORNAR RICO NO BRAZIL ... LEIIA ESSA MATÉRIA.

JORNALISTA/REPÓRTER RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Forbes lista cinco Pastores mais ricos do Brasil

Minha Opinião:

No Brasil dos Brasileirinhos como diz nossa querida Presidente Dilma Rousseff e seus amigos. Só existe uma maneira de ficar rico é muito rico no Brasil vamos aos exemplos: ( Uma é ser Político ou ligado a política " Assessores " Ministro, Senador, Prefeito, Deputado Federal/Estadual, Governador, Vereador ou Dono de Alguma Denominação infelizmente é assim que é visto. Não podemos esquecer que nós os Brasileirinhos tiramos muitos dos Políticos da miséria e fizemos eles se tornarem grandes empresários)

A religião sempre foi um negócio rentável, inclusive no Brasil. Ainda que no País a maioria se considere católica, com aproximadamente 123,2 milhões de pessoas, um pregador evangélico pode ganhar muito com seus seguidores Brasil afora.

O número de evangélicos protestantes no País subiu de 15,4% para 22,2% em apenas uma década. Quem ganha com isso? Segundo a Forbes, os pastores evangélicos.

A publicação americana levantou o patrimônio dos principais pastores evangélicos brasileiros e fez uma lista dos cinco mais ricos do país.  

A religião sempre foi um negócio rentável, inclusive no Brasil. Ainda que no País a maioria se considere católica, com aproximadamente 123,2 milhões de pessoas, um pregador evangélico pode ganhar muito com seus seguidores Brasil afora. O número de evangélicos protestantes no País subiu de 15,4% para 22,2% em apenas uma década. Quem ganha com isso? Segundo a Forbes, os pastores evangélicos. A publicação americana levantou o patrimônio dos principais pastores evangélicos brasileiros e fez uma lista dos cinco mais ricos do país. 

Edir Macedo: O fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que também tem templos nos Estados Unidos, é de longe o pastor mais rico no Brasil, com um patrimônio líquido estimado pela Forbes de US$ 950 milhões, ou cerca de R$ 1,9 bilhão. Macedo é escritor evangélico e já vendeu mais de 10 milhões de livros, todos ligados à religião. Seu grande investimento, porém, foi realizado na década de 80, quando adiquiriu o controle da emissora de televisão Rede Record, atualmente a segunda maior emissora do Brasil. Seus outros bens, segundo a Forbes, seria o jornal Folha Universal, o canal de notícias Record News, empresas do ramo musical, entre outros. 

Valdemiro Santiago: Após ter sido expulso da Igreja Universal do Reino de Deus, por algum desentendimento com Macedo, Santiago fundou sua própria igreja, chamada Igreja Mundial do Poder de Deus, que tem mais de 900 mil seguidores e 4 mil templos. Segundo estimativa da Forbes, seu patrimônio líquido é de US$ 220 milhões, ou aproximadamente R$ 440 milhões. 

Silas Malafaia: Líder da Assembléia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor está constantemente envolvido em escândalos relacionados à comunidade gay. “Ele é defensor de uma lei que poderia classificar o homossexualismo como uma doença e é uma figura proeminente no Twitter, onde tem mais de 440 mil seguidores”, disse a publicação. A Forbes estima que sua fortuna esteja em US$ 150 milhões, ou R$ 300 milhões. O site também afirmou que Malafaia lançou uma campanha chamada “O Clube de Um Milhão de Almas”, que pretende levantar R$ 1 bilhão para sua igreja, a fim de criar uma rede de televisão global, que seria transmitida em 137 países. “Os interessados em contribuir com a campanha podem doar quantias a partir de R$ 1 mil, valor que pode ser pago em prestações. Em troca, os doadores receberão um livro”.

RR Soares: Segundo o site, Romildo Ribeiro Soares, ou RR Soares, é o mais ativo em multimídia entre os pregadores evangélicos. O religioso é compositor, cantor e televangelista. Como fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, Soares é um dos rostos mais conhecidos na televisão brasileira. Com isso, sua fortuna estimada pela Forbes, é de US$ 125 milhões, ou R$ 250 milhões. 

Estevam Hernandes Filho e sua esposa Sonia: Os fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo, Apóstolo Estevam Hernandes Filho e sua esposa, Bispa Sonia, supervisionam mais de mil igrejas no Brasil e no exterior, incluindo a Flórida. Juntos, o casal tem um patrimônio líquido estimado pelo site em US$ 65 milhões dólares, ou R$ 130 milhões. A publicação ainda lembra que em 2010, o astro do futebol brasileiro, Kaká, que era amigo do casal e membro da igreja, deixou a instituição, alegando que sua liderança fazia mal uso do dinheiro. Segundo informações, Kaká teria doado mais de R$ 2 milhões para a igreja quando era membro.

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REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
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Combate à inflação em 2013 custou R$ 29 bi ao governo

Minha Opinião:

Caso a Presidente Dilma Rousseff não correr antes dos tempo as eleições para sua releição vai está em ruína. Vamos vê o que os Brasileirinhos vão fazer nas eleições de 2014.

A tentativa do governo Dilma Rousseff de forçar uma queda da inflação por meio de cortes de impostos e medidas fiscais fracassou no ano passado e ainda deixou uma conta de R$ 29 bilhões para os cofres públicos. Foi este o volume de recursos que a União deixou de arrecadar com o fim da cobrança de tributos sobre a cesta básica e o transporte urbano somado aos gastos para manter o desconto na conta de luz e evitar um aumento maior da gasolina.

Mesmo com essa conta salgada, as medidas não foram suficientes para evitar que a inflação no ano passado ficasse acima da de 2012 (5,84%). A fatura dessa decisão do Planalto, por outro lado, contribuiu para a deterioração das contas públicas, reduzindo a economia feita pelo governo para pagar as despesas de juros da dívida, o chamado superávit primário.

O custo maior foi com a Cide, tributo sobre a gasolina e o diesel que foi zerado para evitar um impacto maior do reajuste de preços da Petrobrás para o consumidor. Até novembro, último dado disponível, o governo deixou de arrecadar R$ 10,52 bilhões com a rubrica. A desoneração dos produtos da cesta básica, como carnes, açúcar, manteiga, óleo de soja e sabão, custou até novembro R$ 6,04 bilhões - volume que já ultrapassou os R$ 5,1 bilhões previstos originalmente pela Receita.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, levou em consideração apenas as medidas anunciadas pelo governo com foco na inflação ao calcular o impacto fiscal do arsenal de medidas lançado pela equipe econômica. É o caso da redução da conta de luz, que provocou um gasto de R$ 9,83 bilhões no Orçamento do ano passado.

Os dados não contabilizam as desonerações tributárias feitas para ajudar na recuperação na indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, nem as desonerações da folha de pagamentos das empresas.

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INAUGURAÇÃO DE 1.260 MORADIAS NO RIO DE JANEIRO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

REPÓRTER RUBENN DEAN

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AVISO DE PAUTA

INAUGURAÇÃO DE 1.260 MORADIAS NO RIO DE JANEIRO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

 Empreendimentos beneficiarão famílias com renda de até R$ 1,6 mil

 A Caixa Econômica Federal participa, nesta segunda-feira (13), às 10h, no Rio de Janeiro (RJ), da entrega das 1.260 unidades dos Residenciais Haroldo de Andrade I, II, III e IV, empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) destinado a famílias com renda de até R$ 1,6 mil (Faixa I).

A cerimônia contará com a presença do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dos superintendentes regionais da CAIXA, José Domingos Correa Martins e Tarcísio Luiz Dalvi, e demais autoridades.

Entrega de 1.260 moradias dos Residenciais Haroldo de Andrade (PMCMV)

Data: 13 de janeiro de 2014 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Estrada Almirante Santiago Dantas (Rua A), nº 111, Barros Filho – Rio de Janeiro (RJ)

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NOTA À IMPRENSA.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

REPÓRTER RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

NOTA À IMPRENSA.GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Núcleo de Imprensa

O Governo do Estado e a Concessionária Maracanã celebraram nesta segunda-feira (6.1.2014) o 1º Aditivo ao Contrato de Concessão do Maracanã. Por meio desse aditivo, as partes ajustaram o contrato de concessão, para adequá-lo às decisões tomadas pelo Poder Concedente após a assinatura do contrato de concessão. As modificações realizadas pelas partes não alteram em nada o objeto principal do Contrato, mas apenas algumas obrigações incidentais. Não houve também alteração do valor da contraprestação da Concessionária pela concessão do Maracanã.

As alterações realizadas pelas partes foram as seguintes:

1) Exclusão das previsões de demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea.  Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Célio de Barros, conforme as especificações do Poder Concedente;

2) Exclusão das previsões de demolição do Estádio Júlio de Lamare e de construção de um novo Estádio no terreno do Exército situado do outro lado da via férrea.  Em substituição, inclusão da obrigação de a concessionária reformar o Estádio Júlio de Lamare, de forma a se tornar apto a sediar competições de polo aquático nas Olimpíadas de 2016, de acordo com as especificações exigidas pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;

3) Exclusão do contrato da previsão de demolição da Escola Municipal Friedenreich e de construção de uma nova escola municipal, conforme as especificações do Município do Rio de Janeiro, em terreno próximo ao Maracanã;

4) Exclusão do contrato da previsão de demolição do prédio do antigo Museu do Índio, situado na Av. Mata Machado s/nº;

5) Manutenção no contrato da previsão de demolição dos prédios onde funcionaram instalações do Ministério da Agricultura;

6) Construção de vagas de estacionamento sobre a linha férrea ou, alternativamente, em área adjacente ao Complexo do Maracanã, a ser indicada pelo Poder Concedente e acordada com a Concessionária.

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AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. SÉRGIO CABRAL

REPÓRTER RUBENN DEAN PAUL ALWS

MAT.ABR.2014/0143

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AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL
Inauguração da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí

Local: Rua Desidério de Oliveira, nº 33 - Bairro São Lourenço – Niterói

Dados gerais: Com 150 novos policiais, sendo dez delegados, e em funcionamento de segunda a segunda, 24 horas por dia, a nova Delegacia de Homicídios desafogará o trabalho das delegacias distritais dos municípios, que passarão a se dedicar às investigações de outros tipos de crimes, além de receber reforço no efetivo.

Inauguração da 72ª DP e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Gonçalo, a 149ª e a 150ª unidades do Programa Delegacia Legal

Local: Avenida 18 do Forte, nº 578 - Mutuá - São Gonçalo

Dados gerais: Com um investimento de mais de R$ 2 milhões feito pelo Governo do Estado, através do Programa Delegacia Legal, a 72ª DP e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Gonçalo formam uma unidade de grande porte, que contará com universitários da área de serviço social e psicologia para prestar o melhor atendimento ao público. As delegacias terão setores de investigação, salas de escuta e de custódia, além de adaptações para portadores de deficiências.

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A Dilma descobriu o fogo. Que genio é essa presidente... acho que acordou...

REPÓRTER. RUBENN DEAN
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Dilma faz balanço de programas educacionais e diz que setor é passaporte para o futuro

Minha Opinião:Jornalista/Repórter free lance. Rubenn Dean Paul Alws. Rio de Janeiro. Brasil.
Nossa! Se ela, nossa querida PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF não falasse isso ninguém ficaria sabendo.ôôôô!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Até concordo; mas ela esqueceu de dizer que a corrupção de um governo atrasa o desenvolvimento de qualquer nação.
Sim, o povo sem educação é o passaporte para o futuro do Brasil nas mãos dos corruptos,não podemos esquecer que os Brasileirinhos tirou muitos políticos da miséria, pois se educarem o povo a população saberá votar. vem ai as ELEIÇÕES DE 2014.

A presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das ações na área de educação. Segundo ela, o governo já entregou quase 1.300 creches e mais 3.100 unidades estão em construção. Já as escolas públicas em tempo integral, de acordo com a presidenta, devem chegar a 60 mil ainda este ano e 300 mil professores alfabetizadores estão fazendo cursos de formação. "Eu sempre digo que a educação é o nosso passaporte para o futuro", avaliou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma falou também sobre a reformulação do ensino médio e sobre iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Ciência sem Fronteiras.

"Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação", disse.

A presidenta destacou ainda que, por meio de recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social, a expectativa é que os investimentos em educação sejam ainda maiores. "São bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para alfabetizar as nossas crianças na idade certa, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior", concluiu.

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MATÉRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

REPÓRTER. RUBENN DEAN 

MAT.ABR.2014/0143

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Série Destaques do Ano: Ações do Estado na Região Serrana recuperam áreas atingidas pelas chuvas e reduzem riscos de desastres

Em 2013, o Governo do Estado atuou com ações de prevenção e reconstrução na Região Serrana. Enquanto a Secretaria de Obras concentrou as intervenções para recuperar áreas atingidas pelas chuvas, a Secretaria de Defesa Civil promoveu operações para reduzir os riscos de desastres.

Nas cidades mais atingidas, como Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, foram realizadas, entre 2012 e 2013, um total de 49 grandes intervenções de contenção de encostas. Outras dez ações deste tipo devem ser concluídas no primeiro semestre de 2014 no município de Petrópolis. Além disso, mais sete intervenções nas cidades de Nova Friburgo e Teresópolis têm previsão de conclusão para maio de 2014.

A Secretaria de Obras também entregará cerca de 4 mil unidades habitacionais até o fim deste ano, beneficiando milhares de pessoas da Região Serrana. O investimento total nas moradias é de R$ 527 milhões.

Com o propósito de prevenir possíveis danos provocados pelas chuvas, a Secretaria de Defesa Civil implantou, em 2013, um projeto inédito no país. Presentes em 42 localidades da Região Serrana, as Unidades de Proteção Comunitária (UPCs) – módulos operacionais de 30 metros quadrados equipados com computadores e telefones interligados ao Centro Estadual de Administração de Desastres da Defesa Civil – já beneficiam cerca de 50 comunidades dos municípios de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Bom Jardim.

Série Destaques do Ano: Investimentos na Serra ultrapassam R$ 2,6 bilhões

Intervenções incluem contenção de encostas, dragagem de rios e construção de pontes e moradias

 Em 2013, a Secretaria de Obras esteve à frente de grandes intervenções de infraestrutura e reforma para atender às vítimas das chuvas que ocorreram nos últimos anos na Região Serrana. As obras, que totalizam investimentos de mais de R$ 2,6 bilhões, prosseguiram com força total em várias cidades nas áreas de contenção de encostas, obras de dragagem de rios e construção de moradias e pontes.

O número de unidades habitacionais concluídas e disponibilizadas às famílias vítimas das fortes chuvas foi significativo. Em Nova Friburgo 966 moradias, entre apartamentos e casas, foram inauguradas. Obras em etapa avançada em Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto também vão beneficiar cerca de 60 famílias; a entrega das moradias está prevista para o primeiro trimestre de 2014.

“O Governo do Estado está presente nas cidades atingidas pelas chuvas desde os primeiros momentos do desastre. Em parceria com o governo federal, estamos fazendo grandes investimentos, principalmente na construção de moradias dignas, na reconstrução e prevenção de episódios como aqueles ocorridos em 2011”, afirmou o secretário de Obras, Hudson Braga.

Sessenta pontes já foram inauguradas

Seis pontes também foram concluídas no ano de 2013 pela Secretaria de Obras. No total, 60 estruturas foram entregues pelas secretarias de Obras e de Agricultura até agora. A secretaria e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), que vai erguer outras 26, têm investido recursos no valor de R$ 85,5 milhões na construção de pontes.

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) também realiza obras nos principais rios e canais, especialmente nas cidades de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, que foram muito afetadas pelas enchentes. Em Nova Friburgo, estão sendo aplicados R$ 261,4 milhões em obras.

Já em Teresópolis, as intervenções estão orçadas em R$ 180 milhões. No município de Petrópolis também estão em andamento serviços no valor de R$ 75,8 milhões.

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TUDO ESTÁ FICANDO PARA O SEGUNDO MANDATO... ASSIM ELES ACHAM...ESTÁ DEIXANDO PARA O SEGUNDO MANDATO.

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWS

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Dilma aprovou menos emendas que Lula e FHC

O SLOG DO GOVERNO.

OS BRASILEIRINHOS QUE TIRARAM OS POLÍTICOS DA MISÉRIA.

A presidente Dilma Rousseff adotou como estratégia legislativa em seu governo a menor dependência possível da sua base aliada no Congresso Nacional. Ela deve terminar seu mandato como a mandatária que menos utilizou da maioria qualificada para aprovar grandes reformas constitucionais.

Desde que assumiu seu governo, foram aprovadas no Legislativo nove emendas constitucionais, número que não deve se alterar neste ano tendo em vista não haver nenhuma expectativa de que alguma outra seja apreciada até o final deste ano. O número é menor do que os antecessores. Em cada mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram 14 emendas. Outras 35 foram chanceladas pelos congressistas na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sendo 16 no primeiro mandato e 19 no segundo.

A aprovação de uma emenda constitucional é a que mais demanda esforço do Executivo, uma vez que promove uma alteração na Constituição Federal. Daí a necessidade das chamadas maiorias qualificadas. São necessários três quintos dos votos em cada uma das duas Casas, Câmara e Senado, por onde a proposta deve ser analisada em dois turnos.

Além do número menor de emendas, o que mais chama a atenção é que, na gestão Dilma, a única de fato que o Executivo se empenhou a aprovar e, portanto, mobilizou sua base aliada para isso, foi a que prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. A proposta foi aprovada no apagar das luzes de 2011 e garantiu ao governo a possibilidade de gastar livremente 20% das receitas o equivalente, segundo dados do ministério do Planejamento, a R$ 62,4 bilhões. As outras emendas foram todas de iniciativa do Congresso, como a PEC da Música, a das Domésticas e a que acabou com o voto secreto para votações no caso de perda de mandatos de deputados e senadores e para os vetos presidenciais.

Já os antecessores aproveitaram as maiorias constituídas no Congresso em seus primeiros mandatos para promover alterações constitucionais que acabaram se tornando pontos centrais de suas gestões. Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, quebrou monopólios estatais da exploração do petróleo, gás e telecomunicações e fez a primeira parte da reforma previdenciária. Também, via emenda constitucional, criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e aprovou o texto que instituiu a reeleição no País. Lula promoveu uma reforma tributária, ainda que tímida, e aprovou uma continuação da reforma previdenciária.

Além da sua conhecida pouca boa vontade pelas negociações políticas, alguns fatores explicam a baixa utilização de Dilma das emendas constitucionais. Na economia, por exemplo, em vez de enfrentar a longa e difícil negociação política com o Congresso para aprovar emendas constitucionais, ela optou por um caminho alternativo, usando brechas ou os limites legais para criar incentivos econômicos durante a crise financeira. Usou até o limite, por exemplo, o artifício de estimular a economia por meio de impostos regulatórios, instituídos por meio de decretos presidenciais. Sem a necessidade, portanto, de tramitação legislativa. Integrantes da equipe econômica sempre argumentaram que o uso de medidas que não exigem mudança constitucional acelera o processo, mas críticos apontam, por outro lado, a falta de previsibilidade e segurança jurídica causados por regras que mudam constantemente, sem aviso prévio.

Outro aspecto é que a base aliada de Dilma foi cada vez mais infiel e menor, o que fez com que o Palácio do Planalto reduzisse a negociação política direta para aprovar projetos de seu interesse. De acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), a taxa de apoio a Dilma na Câmara foi de 90,08% em 2011 para 77,7% em 2012. No primeiro semestre deste ano, fechou em 72%. Seis meses depois, o cálculo para todo o ano de 2013 ficou em 62,8%. A contabilidade considera apenas as votações válidas e não-unânimes ocorridas até 30 de novembro. A base aliada também diminuiu. Em 2011 os partidos aliados tinham 388 deputados, a oposição 111 e os independentes, resumidos ao PV, eram 14. Em 2012, os parlamentares da base aliada foram reduzidos a 350, a oposição ficou com 83 e os independentes pularam para 80. Em 2013 pode-se afirmar que a base aliada tem 335 deputados, sendo 82 na oposição e 96 entre os independentes, agora com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que vai disputar a eleição com Dilma Rousseff.

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