Paulo Igor prioriza abertura da Câmara de Vereadores ao debate
Audiências públicas, convocações e discussões de projetos marcam a atual gestão
Audiência públicas, a convocação de autoridades e abertura de espaço para discussão de assuntos de interesse da sociedade estão mudando o perfil do legislativo petropolitano. Em oito meses foram realizadas seis audiências públicas e instauradas duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) e outras seis comissões especiais para aprofundar assuntos como a divergência nos números do Censo 2010 e o legado de Petrópolis com a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Em oito meses mais de 20 pessoas entre representantes do Executivo, do Judiciário e de entidades empresariais, comerciais e sindicais foram ouvidas na Casa.
- O objetivo da atual mesa diretora é aproximar a população da Câmara de Vereadores, abrir o espaço para que as questões sejam amplamente debatidas e fazer com que as pessoas saibam que encontram aqui um espaço para discutir questões que influenciam diretamente no seu cotidiano, como o transporte público, a segurança e a educação, por exemplo", frisa Paulo Igor (PMDB), presidente da Câmara.
No mesmo período foram convocados cinco secretários municipais de governo para prestar esclarecimentos sobre obras, transporte coletivo e educação. Autoridades do judiciário e de segurança também foram convidadas a participar de discussões com os vereadores sobre policiamento e a proteção de crianças e adolescentes.
Outra característica da atual gestão é a busca de orientação técnica e discussão de projetos importantes antes das votações, como no caso do projeto aprovado esta semana, para a criação de um segundo Conselho Tutelar na cidade, assunto que levou pela primeira vez à Câmara de Vereadores, o juiz da Infância e da Juventude de Petrópolis, Alexandre Teixeira de Souza.
“Sinto-me extremamente honrado em estar nesta Casa Legislativa hoje. Minha vinda aqui não é para interferir em nada, seria uma interferência indevida de um poder sobre o outro. Apenas venho como convidado falar sobre a situação de nossa cidade e sobre a necessidade de mais um Conselho Tutelar”, disse o juíz Alexandre Teixeira, durante sua fala no plenário esta semana.
A Câmara também se destacou nas negociações para que o Plano de Cargos Carreiras e Salário da Educação garantisse mais benefícios aos servidores. Cumprindo um compromisso assumido com a categoria, Paulo Igor só levou o projeto à votação após uma série de reuniões com representantes das partes interessadas. "O projeto inicial recebeu mais de 20 emendas que atenderam dentro do limite do possível a solicitação dos Sindicatos da categoria (SEPE e SISEP). Para isso foram mais de seis reuniões com os Sindicatos, com representantes da Secretaria de Educação, com o secretário de Educação Willian Campos e entre vereadores com a orientação técnica do corpo jurídico da casa. Para permitir que toda categoria tivesse voz, abrimos a casa para uma audiência pública" lembra Paulo Igor.
“A Câmara teve um papel fundamental durante as negociações do PCCS. A abertura da Câmara para o amplo debate sobre o PCCS da Educação foi uma iniciativa inédita. Não me lembro já ter visto uma mobilização como esta por parte do Legislativo. Sindicatos e servidores foram ouvidos, as questões forma discutidas, nossas propostas foram acolhidas pelos vereadores, o que possibilitou emendas, que garantiram avanços para a categoria. O Paulo Igor conseguiu conduzir esse processo muito bem, mobilizando todos os vereadores para a apresentação de propostas. No final conseguimos garantir alguns avanços para a categoria, entre os quais a garantia de revisão do plano em dois anos”, frisa a diretora do Sindicado de Estado do Profissionais de Educação (SEPE) Rose da Silveira.
Censo e Chuvas: comissões resultaram em documentos fundamentais para a cidade
Desde que assumiu a presidência da Casa, Paulo Igor instaurou seis comissões especiais, com destaque para a que apontou erros no resultado do Censo 2010 em Petrópolis. O relatório, com documentos que sustentam a posição dos vereadores, foi encaminhado ao IBGE e ao Ministério Público, para que as providências sejam tomadas. Também estão em andamento na casa, uma comissão especial para situar Petrópolis nos Jogos Olímpicos (comissão das Olimpíadas) e a comissão especial para acompanhamento dos recursos enviados para a recuperação de Petrópolis depois das chuvas de janeiro.
Para apurar as responsabilidades pela tragédia que assolou o Vale do Cuiabá, em janeiro, Paulo Igor instaurou e acompanhou de perto o trabalho da CPI das Chuvas, que depois de ouvir técnicos, autoridades e moradores, apontou 43 ações que devem ser implementadas pelos governos, principalmente em relação à preservação e habitação.
A Comissão, que trabalhou em parceria com a CPI das Chuvas da Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), fez vistorias no local, cobrou de concessionárias de serviços públicos explicações sobre atendimentos em áreas não regularizadas pelo poder público e também dos responsáveis, fiscalização em áreas de preservação ambiental.
- O poder legislativo, hoje, está em total sintonia com os problemas pontuais da cidade e inserido nas discussões relevantes para a estruturação da cidade. Independente de questões partidárias, os vereadores estão envolvidos e empenhados em apresentar resultados concretos fazendo o papel de fiscalizadores do poder público", analisa Paulo Igor.
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