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Dia Mundial de Luta Contra a Aids terá campanha especial em Petrópolis

Repórte

Rubem de Paula

Com a aproximação do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em 1º de dezembro, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de DST/Aids e Hepatites B e C, fará a campanha de 2012 a partir de ações diversificadas nos próximos dias. No sábado (01), haverá a realização do Teste Rápido do HIV e na segunda-feira (03) será feita uma apresentação teatral focada no assunto.

“Hoje o principal objetivo da campanha e outras ações de conscientização que desenvolvemos ao longo do ano é fazer com que as pessoas tenham acesso ao diagnóstico. Quanto mais cedo o indivíduo descobre que é soropositivo, mais cedo começa o tratamento e então terá mais qualidade de vida. A partir de uma pesquisa da qual participei em 2011 descobrimos que mais da metade das pessoas infectadas pelo HIV em Petrópolis iniciam o tratamento tardiamente, o que pode trazer complicações. Por isso, precisamos fazer esse trabalho de informação e sensibilização da população”, explicou a coordenadora do Programa de DST/Aids e Hepatites B e C, Maria Inês Ferreira.

As principais ações que serão realizadas pela secretaria durante a campanha deste ano são: distribuição de material informativo e preservativos masculinos para todas as unidades de saúde; no dia 1º de dezembro, de 09h às 17h, em frente ao Colégio Dom Pedro II, ação de incentivo ao diagnóstico precoce, onde, dentre diversas atividades, serão feitos testes para sífilis e hepatites B e C, além do Teste Rápido do HIV, com liberação do resultado em 30 minutos - a ser realizado de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde; e no dia 03 de dezembro, às 18h, realização da peça teatral educativa “S’Aids Baixo que a coisa continua feia”, uma parceria com a Faculdade de Medicina de Petrópolis / Faculdade Arthur Sá Earp Neto (FMP/Fase), feita a partir da releitura do texto original “S’Aids Baixo que a coisa tá feia”, de autoria do médico e professor Miguel Abud Marcelino e colaboradores. A peça gratuita conta a participação de acadêmicos do 7º período do Curso de Bacharelado em Enfermagem da FASE.

“Queremos convidar a todos que têm interesse pelo tema e que queiram se divertir para que venham assistir a peça, principalmente os adolescentes e jovens, além daqueles que estão envolvidos na educação e formação das crianças e adolescentes”, convidou Maria Inês, também responsável pela adaptação do texto.

A campanha da Secretaria de Saúde deste ano, além da parceria com a FMP/Fase, conta com o apoio da ONG Grupo Assistencial SOS Vida, do Grupo Nobreza – GLBT Petrópolis e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) / Centro de Defesa em Direitos Humanos – RJ.

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Estado deposita gratificações do RAS para 3.433 policiais militares

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) vai depositar na sexta-feira, 30 de novembro, a gratificação de 3.433 policiais militares que participaram, em outubro, do Regime Adicional de Serviço (RAS) na Secretaria de Educação. O valor total a ser depositado é de R$ 2.350.375,00.

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ALERJ LEVA EXPOSIÇÃO DE QUADROS FEITOS POR PRESOS PARA O MP

ALERJ LEVA EXPOSIÇÃO DE QUADROS FEITOS POR PRESOS PARA O MP

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

A vernissage da exposição “Arte: Um corpo limitado, uma olhar sem limites” – montada pelo Departamento de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a partir de quadros a óleo produzidos por internos do sistema prisional fluminense – fechou, nesta quinta-feira (29/11), o primeiro dia do congresso do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, cujo tema é “Sistema Prisional e Política Criminal: o papel do Ministério Público”. O evento está sendo realizado na sede do MPRJ, no Centro, e termina nesta sexta-feira (30/11).

Representando o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), o diretor-geral José Carlos Araújo disse que parcerias para divulgação de cultura são sempre relevantes. “Através da cultura é que conhecemos um povo. Esta exposição, em especial, surpreende, pois são pessoas privadas de liberdade, que, por um determinado momento, esquecem aquilo que viveram para mostrar algo tão bonito. Revela também o que esperam encontrar aqui fora”, acredita.

Representando o governador Sérgio Cabral, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, completou: “Esta parceria entre MP, secretaria e Alerj é um muito importante na história do sistema prisional. Principalmente a presença do MP, que mudou sua postura nos últimos tempos, passando a apoiar as ações da secretaria, como a transferência de presos. E isto se consolida com a cessão deste espaço para mostrar o trabalho de detentos, que provavelmente ficariam sem ser conhecidos”.

Fruto de uma parceria entre a Alerj e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a mostra “Arte: Um corpo limitado, um olhar sem limites” permaneceu de 07 de agosto a 14 de setembro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes. A exposição no MPRJ, que pode ser vista até o dia 31 de dezembro, reúne 40 pinturas de detentos, confeccionadas nas oficinas de arte instaladas nos presídios estaduais e na Fundação Santa Cabrini.

É a primeira vez que a Alerj fecha uma parceria com o MP na área cultural. E esse pedido partiu do próprio procurador-geral, o que mostra a importância desse evento. Isso agrega tanto para a Casa quanto para o MP, além de possibilitar outras parcerias”, avalia a coordenadora do Departamento Cultural da Alerj, Melissa Ornelas.

O congresso sobre o sistema prisional e política criminal conta com a presença de representantes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e de especialistas americanos e espanhóis.

Programação

1º Congresso do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

Sistema Prisional e Política Criminal: O Papel do Ministério Público

30 DE NOVEMBRO DE 2012

9h – 11h: Experiências Nacionais

Dr. Joaquim José Miranda

Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CAOCrim

Drª. Maria Tereza Uille Gomes

Procuradora de Justiça e Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Debates

Moderador: Dr. Tomaz de Aquino Resende

Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais

Drª. Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Promotora de Justiça e Secretária Geral da Procuraria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo

Drª. Andrezza Duarte Cançado

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução Penal

Debates

Moderador: Mr. Blake R. Davis

Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

12h – 13h30: Intervalo

1º Painel

13h30: Organizações Criminosas e o Problema da Criminalidade no Sistema Prisional na Visão Social Política

Dr. Lincoln Gakya

Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Dr. Astério Pereira dos Santos

Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Dr. Octávio Celso Gondim Paulo Neto

Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Paraíba - GAECO

2º Painel

15h: Novas Formas de tutela na Execução Penal

Dr. Mauricio Kuehne

Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN

Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini

Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN

Dr. Gilmar Bortolotto

Promotor de Justiça da PJ de Controle e Execução Criminal do Rio Grande do Sul

16h30: Intervalo

17h00:Sessão Plenária

Elaboração da Carta do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil -CDEMP

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ALERJ REALIZA ATO PÚBLICO EM ADESÃO A PROJETO DE INICIATIVA POPULAR


 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar um ato público nesta segunda-feira (03/12), às 11h, em adesão ao projeto de iniciativa popular que pretende agravar as punições contra crimes praticados a policiais militares e outros servidores. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) ressalta a importância do movimento. “Pretendemos levar ao Congresso Nacional uma proposta que inclui na lei do Código Penal 8.072/1990, referente a crimes hediondos, a prática de violência contra policiais militares e servidores. Estaremos envolvidos nisso juntamente com a população”, declarou o petista

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AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

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ALERJ REALIZA ATO PÚBLICO EM ADESÃO A PROJETO DE INICIATIVA POPULAR


 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar um ato público nesta segunda-feira (03/12), às 11h, em adesão ao projeto de iniciativa popular que pretende agravar as punições contra crimes praticados a policiais militares e outros servidores. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) ressalta a importância do movimento. “Pretendemos levar ao Congresso Nacional uma proposta que inclui na lei do Código Penal 8.072/1990, referente a crimes hediondos, a prática de violência contra policiais militares e servidores. Estaremos envolvidos nisso juntamente com a população”, declarou o petista

COMÉRCIO DEVERÁ DISPONIBILIZAR CADEIRAS PARA IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão, o projeto de lei 270/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem bancos ou assentos aos consumidores com mais de 60 anos. O texto foi aprovado com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Economia, respectivamente, retirando do texto a definição sobre quem regulamentaria e fiscalizaria a norma e limitando a obrigatoriedade às lojas com mais de 300m² e que não se localizem em shoppings centers.

“Dotar os estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, de assentos, ou bancos para idosos é medida necessária decorrente do respeito que esses cidadãos merecem da sociedade”, diz a justificativa que acompanha a proposta

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AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

ALERJ DEBATE INFLUÊNCIA DE LUIZ GONZAGA NA CULTURA

ALERJ DEBATE INFLUÊNCIA DE LUIZ GONZAGA NA CULTURA

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

Como parte das comemorações do centenário do cantor e compositor Luiz Gonzaga, a Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj) irá promover o debate “A contribuição de Luiz Gonzaga para a influência da cultura nordestina no Rio de Janeiro”, na próxima quarta-feira (05/12), a partir das 10h, no auditório da instituição. A Elerj ficana Rua da Alfândega, 8, no Centro da capital.
O encontro terá a participação dos músicos Jurandy da Feira, parceiro de Gonzagão; e Gilberto Teixeira, do Movimento Cultural do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas. Também foram convidados o historiador Renato Pellizzari e o compositor e produtor Augusto Jatobá. A mediação será do coordenador da Escola, deputado Gilberto Palmares (PT). O encontro faz parte do Ciclo de Debates da Escola do Legislativo e pretende garantir a reflexão sobre o legado do Rei do Baião.
O evento promete também boa música. A banda Universitários do Forró irá relembrar os maiores sucessos do cantor. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever pelo telefone (21) 2588-1373, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, ou pelo e-mail escola.cultural@alerj.rj.gov.br, até o dia 03 de dezembro

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DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO É TEMA DE PROGRAMA NA TV ALERJ

DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO É TEMA DE PROGRAMA NA TV ALERJ

Repórte
Rubem de Paula

A importância dos royalties do petróleo para a economia do Rio de Janeiro é o tema do programa do TCE-RJ Notícias desta sexta-feira (30/11), que vai ao ar na TV Alerj (canal 12 da Net), às 22h. O programa, que será reprisado no sábado (01/12), às 12h, e no domingo (02/12), às 21h, aborda os prejuízos para o Rio de Janeiro com a eventual redistribuição dos royalties e aponta as principais inconstitucionalidades da proposta aprovada no Congresso, como a mudança contratual para exploração de petróleo em áreas já licitadas.

O programa contará com a participação da diretora da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, Paula Alexandra Nazareth, e da coordenadora de Controle da Receita do TCE-RJ, Nina Quintanilha Araujo. Juntamente com Jorge Salles, elas são autoras de um capítulo do livro “Mar de riqueza, terra de contrastes”, organizado por Rosélia Piquet, em que abordam os impactos nas finanças do estado e dos municípios fluminenses do novo marco regulatório do pré-sal. Nos dois blocos, Paula Nazareth e Nina Quintanilha também destacam as principais ações do TCE-RJ para orientação e fiscalização dos gestores públicos quanto à aplicação dos recursos dos royalties.
 
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CPI FEDERAL DISCUTE TRÁFICO DE PESSOAS EM AUDIÊNCIA NA ALERJ

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o tráfico de pessoas no Brasil realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta sexta-feira (30/11). Durante o evento, que será realizado no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 9h, será discutida a situação do estado em relação a denúncias feitas em abril deste ano sobre o tráfico de pessoas pelo país. A audiência contará, além do presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Casa, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol). Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/RJ), principal órgão aliado à CPI nas investigações, Graziella Rocha também participará do encontro.

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FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE ATENDIMENTO A PACIENTES COM AIDS NO ESTADO

FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE ATENDIMENTO A PACIENTES COM AIDS NO ESTADO Para marcar o Dia Mundial de Combate a Aids, a Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (30/11), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Segundo Palmares, será discutido o atual quadro do atendimento aos pacientes com Aids no estado. “A falta de leitos para casos graves, a dificuldade de agendamento de consultas e exames e outros temas serão abordados”, explicou o petista. O evento contará com a participarão da subsecretária de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto; do representante da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; do coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do município do Rio, Carlos Tufvesson e do secretario Executivo do Fórum de Ong/Aids, Renato da Matta.

FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE ATENDIMENTO A PACIENTES COM AIDS NO ESTADO Para marcar o Dia Mundial de Combate a Aids, a Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (30/11), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Segundo Palmares, será discutido o atual quadro do atendimento aos pacientes com Aids no estado. “A falta de leitos para casos graves, a dificuldade de agendamento de consultas e exames e outros temas serão abordados”, explicou o petista. O evento contará com a participarão da subsecretária de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto; do representante da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; do coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do município do Rio, Carlos Tufvesson e do secretario Executivo do Fórum de Ong/Aids, Renato da Matta.

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Para marcar o Dia Mundial de Combate a Aids, a Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (30/11), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Segundo Palmares, será discutido o atual quadro do atendimento aos pacientes com Aids no estado. “A falta de leitos para casos graves, a dificuldade de agendamento de consultas e exames e outros temas serão abordados”, explicou o petista. O evento contará com a participarão da subsecretária de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto; do representante da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; do coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do município do Rio, Carlos Tufvesson e do secretario Executivo do Fórum de Ong/Aids, Renato da Matta.

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FRENTE PARLAMENTAR DISCUTE ATENDIMENTO A PACIENTES COM AIDS NO ESTADO Para marcar o Dia Mundial de Combate a Aids, a Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Gilberto Palmares (PT), vai realizar uma audiência pública nesta sexta-feira (30/11), às 10h, na sala 316 do Palácio Tiradentes. Segundo Palmares, será discutido o atual quadro do atendimento aos pacientes com Aids no estado. “A falta de leitos para casos graves, a dificuldade de agendamento de consultas e exames e outros temas serão abordados”, explicou o petista. O evento contará com a participarão da subsecretária de Vigilância e Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Hellen Miyamoto; do representante da Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Klang; do coordenador da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual do município do Rio, Carlos Tufvesson e do secretario Executivo do Fórum de Ong/Aids, Renato da Matta.

ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA METROVIÁRIO

ALERJ LANÇA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA METROVIÁRIO

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

Com o objetivo de garantir o desenvolvimento do transporte sobre trilhos no Rio de Janeiro, o deputado Paulo Ramos (PDT) lançou nesta quinta-feira (29/11), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Metro-ferroviário. "A frente mobiliza parlamentares em busca de uma causa e apresenta propostas de leis, além de tratar de questões orçamentárias. É bom explicar que o setor metroviário precisa se expandir, porque o transporte de massa tem que substituir o transporte coletivo. Não é possível que tenhamos as nossas vias completamente congestionadas. E precisamos também ter atenção com a Escola Silva Freire, que prepara os profissionais que vão ser fundamentais para o transporte de trilhos", explicou o pedetista. Fazem parte do grupo, ainda, os deputados Luiz Paulo (PSDB) e Gilberto Palmares (PT).
O anúncio foi feito durante solenidade para homenagear os últimos 40 alunos formados pela Escola Técnica Estadual de Transporte Engenheiro Silva Freire. O deputado ouviu as reivindicações de professores e alunos da unidade. "Nós queremos a consolidação da transferência da escola para Deodoro. Estamos dependendo do documento da Central Logística para isso. Em segundo lugar, queremos a inclusão da escola na malha de investimentos do setor metroviário, para melhoria de sua estrutura. Além disso, seria muito importante para o setor que o aluno que conclui o curso tivesse o apoio do Governo para ingressar no mercado de trabalho", cobrou o diretor da unidade, Roberto Willians de Santana. A instituição tem mais de 115 anos, e seu curso de formação prepara 40 alunos a cada dois anos. A expectativa é elevar este número para 60 formandos por curso

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FIRJAN insiste em aumento do superávit primário .

FIRJAN insiste em aumento do superávit primário
Para federação, é importante abrir espaço para novas quedas da taxa básica de juros

Segue nota oficial do Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom): “O quadro europeu continua conturbado. A economia dos Estados Unidos, por sua vez, apresenta sinais tímidos de crescimento. Esse cenário internacional exerce uma influência negativa sobre a economia brasileira. Além disso, no contexto doméstico, os indicadores respaldam que a produção industrial está patinando. Diante desse quadro geral, o Sistema Firjan insiste na importância do aumento do superávit primário, de forma a abrir espaço para novas quedas da taxa básica de juros”.
Sobre a FIRJAN - A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro é a mais antiga entidade empresarial do Brasil, com origem em 1827. Hoje reúne mais de 105 sindicatos industriais de todo o estado e possui cerca de 9 mil empresas associadas. Tem a missão de promover a competitividade empresarial, a educação e a qualidade de vida do trabalhador e da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Rio de Janeiro. Para isso, conta com 60 unidades em todo o estado e no Distrito Federal. O Sistema FIRJAN é formado por cinco entidades sem fins lucrativos, que trabalham de forma integrada: a própria FIRJAN, o SESI, o SENAI , o CIRJ e o IEL.
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Estado deposita gratificações do RAS para 1.192 policiais civis

Estado deposita gratificações do RAS para 1.192 policiais civis

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (Seplag) vai depositar na próxima quinta-feira, 29 de novembro, a gratificação de 1.192 policiais que participaram, em setembro, do Regime Adicional de Serviço (RAS) na Polícia Civil. O valor total a ser depositado será de R$ 1.249.825,00.

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Lula faz visita surpresa ao Rio Imagem, Centro de Diagnóstico do Governo do Estado

Lula faz visita surpresa ao Rio Imagem, Centro de Diagnóstico do Governo do Estado

 

Repórte

Rubem de Paula

Com quase um ano de operação, unidade já fez 170 mil exames para moradores de vários municípios do Rio de Janeiro. O ex-presidente pode conferir este resultado e a nova ressonância magnética que acaba de chegar e é a única a fazer exame cardíaco e de mama na rede pública

 

Prestes a completar um ano de funcionamento no próximo dia 9 de dezembro, o Centro de Diagnóstico por Imagem do Governo do Estado - Rio Imagem - recebeu uma visita ilustre nesta quarta-feira (28). De passagem pelo Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não resistiu ao convite do governador Sérgio Cabral para dar uma passada pelo Rio Imagem, na Av. Presidente Vargas. E não se arrependeu, Lula ficou encantado com as instalações que a população do Rio tem acesso, realizando exames modernos como  tomografia, ressonância, ultra e mamografia.

- Muito lugar da rede privada não oferece uma estrtura tão bonita e moderna como o Rio Imagem - comentou o ex-presidente.

Por falar em mamografia, uma das pacientes que aguardava para fazer o exame não acreditou quando viu o presidente Lula surgir à sua frente. Sacouo telefone com câmera fotográfica e tirou a foto que não conseguiu quando foi a Brasília para a posse do primeiro mandato do presidente, em 2002.

E o presidente Lula pode conferir ainda o novíssimo aparelho de ressonância magnética que acaba de chegar e começa a realizar exames já no primeiro dia de dezembro. É o primeiro e único de toda rede pública a fazer ressonância cardíaca e de mama. Só o Rio Imagem tem. Serão 40 ressonâncias de coração e cerca de 150 de mama por mês a partir de dezembro.

- Assim vamos dobrar a capacidade de atendimento à demanda por ressonância, com um equipamento ultramoderno, inédito para os usuários do SUS -, destacou o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

Investimento em mais equipamentos - Dois novos mamógrafos chegaram ao Rio Imagem em outubro, aumentando ainda mais a capacidade de realizar exames. Ao todo, são quatro aparelhos à disposição de mulheres de todo o estado do Rio de Janeiro apenas no Rio Imagem. Outros dois seguem realizando exames plenamente no Hospital da Mulher, em São João de Meriti.

Além dos novos mamógrafos, a partir de 2013 o Rio Imagem recebe a terceira ressonância magnética e um PETScan, equipamento inédito na rede pública de saúde. Juntos, os novos equipamentos farão mais 8 mil exames por mês. A nova sala de Ressonância Magnética terá uma estrutura humanizada para dar uma sensação de bem-estar ao paciente: fotografias com paisagens do Rio nas paredes e, no teto, luzes de LED simulando um céu estrelado.

- O Rio Imagem é hoje uma realidade da medicina no estado do Rio de Janeiro. O paciente se sente bem atendido e querem voltar. Muitas vezes não acreditam que estão no serviço público. Por outro lado, estamos também virando referência técnica para os médicos, que querem que os exames sejam feitos aqui. Trabalhar aqui é um sonho realizado de qualquer radiologista – orgulha-se o diretor geral da unidade, Leonardo Velloso.

Rio Imagem realiza também a biópsia – Além da biópsia em todas as mamografias cujos resultados apontam suspeita de câncer, o Rio Imagem realiza ainda ressonância magnética, ultrassonografia e eco Doppler, raio-X e tomografias computadorizadas. Outro diferencial do Rio Imagem é a presença de leitos de cuidados intensivos, com equipamentos semelhantes aos de uma UTI. Eles garantem a estabilização de pacientes que porventura passem mal durante os procedimentos.

Números – A unidade, que recebeu R$ 33,5 milhões em investimentos do Governo do Estado, conta com uma ala inédita na rede voltada especialmente para a saúde da mulher, com ultrassonografia e mamógrafo, e um setor de ensino e pesquisa, com uma central de análise de laudos e um auditório com cerca de 50 lugares para cursos e capacitação de profissionais.

O Rio Imagem fica na Av. Presidente Vargas, Centro (em frente à Central do Brasil). O horário de funcionamento é de segunda à sexta, de 7h às 21h; sábados, das 8h às 17h, e domingos, das 8h às 13h. O atendimento da unidade está disponível de forma gratuita para pacientes encaminhados por unidades da rede pública de saúde, ambulatórios e hospitais.

 

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1/12 Dia Mundial de Luta Contra a Aids .alerta para aumento do número de casos da doença em idosos

Aviso de Pauta
Repórte
Rubem de Paula

1/12 Dia Mundial de Luta Contra a Aids

SBGG alerta para aumento do número de casos da doença em idosos

De acordo com o Boletim Epidemiológico do Departamento de DST e Aids, do Ministério da Saúde, de 1980 até junho de 2011, foram notificados 16.838 casos de Aids em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Embora o número absoluto de casos ainda seja pequeno em comparação com outras faixas etárias, o ritmo de crescimento da doença entre os idosos é preocupante, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de geriatria e Gerontologia, Nezilour Lobato Rodrigues.

A geriatra explica que a maior dificuldade se dá pelo fato de que o atual idoso viveu numa época em que o uso de preservativo não era difundido. Para esses idosos o preservativo é um elemento pouco utilizado anteriormente o que gera uma dificuldade técnica de utilização. Além disso, essa faixa etária não se preocupa mais com a prevenção de gravidez, o que normalmente é um estímulo à adoção da camisinha pelos jovens. “Se é difícil convencer uma geração jovem que teve educação sexual e, mesmo assim, não usa camisinha, imagine convencer um idoso que nunca usou preservativo” lembra.

Nezilour alerta para a importância de se desenvolver campanha de prevenção da DST/Aids voltadas para esse público. “Estamos diante de uma nova geração de idosos, muito mais ativos sexualmente, mas a escassez da inclusão desse grupo etário em campanhas de prevenção faz com que as pessoas se sintam à margem dos riscos de serem contaminadas pelo HIV, o que sustenta comportamentos inapropriados”. Para a presidente da SBGG as campanhas devem incentivar desde o uso do preservativo até o acompanhamento médico em casos de comportamento de risco. “O diagnóstico tardio é um dos maiores vilões da luta contra a doença, quando ela se apresenta em idosos, portanto tornar o teste para HIV parte da rotina de exames é tão importante quanto controla o diabetes, por exemplo,”, conclui a especialista.

Informações à imprensa: 

dimaymabelloni@rspress.com.br

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matéria do estado do rio de janeiro.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

REPÓRTE

RUBEM DE PAULA

 

Estado amplia construção de moradias em Nova Friburgo

 Além das 2.200 unidades que já estão em andamento, 150 começam a ser montadas

O Governo do Estado inicia amanhã a montagem de 150 casas pré-moldadas em Nova Friburgo, para atender famílias desabrigadas pelas enchentes de janeiro de 2011. A entrega das unidades está prevista para março de 2013. Além dessas, outras 2,2 mil moradias estão sendo construídas na localidade Caminho do Céu, no distrito de Conselheiro Paulino.

De acordo com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o Governo do Estado não tem medido esforços, desde as primeiras horas da tragédia, para ajudar os municípios atingidos a resolver os principais problemas causados pelas chuvas. E uma das mais prioridades é dar moradia digna aos que perderam suas casas.

Prefeitura é responsável pela infraestrutura

– Nada melhor para uma família do que ter sua casa própria e morar num lugar seguro. Essas moradias se somarão a outras que estão sendo construídas em Friburgo e nas demais cidades atingidas para que as famílias possam recuperar a tranquilidade de viver – afirmou Pezão.

As moradias serão erguidas no bairro Parque das Flores, em um terreno cedido pela prefeitura ao Governo do Estado. A empresa responsável pelas obras já contratou os primeiros operários, que estão recebendo esta semana treinamentos sobre como executar a instalação das residências.

É um sistema inovador. É feita uma base de concreto e, a seguir, em cima desta base, são fixadas as paredes, que já vêm prontas, e acrescentados o telhado e o piso. São necessários cinco dias para a montagem completa de uma casa – explicou o secretário de Obras, Hudson Braga.

A prefeitura também é responsável pela implantação da infraestrutura no local. Os recursos para a compra do material foram doados por empresas da indústria da construção civil para ajudar na reconstrução da Região Serrana. Ao Governo do Estado caberá a montagem das casas. Ao todo, serão montadas 694 casas pré-moldadas nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto.

No Caminho do Céu, o plano do Governo do Estado é entregar em dezembro os primeiros 150 apartamentos, que fazem parte das 820 que ficarão na parte alta do terreno, acima da RJ-148. No outro lado da rodovia, serão construídos os restantes 1.380 apartamentos do conjunto. O cronograma prevê a entrega de todas as 2,2 mil unidades habitacionais até meados de 2014.

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COMISSÃO DAS BARCAS PEDE PRORROGAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

COMISSÃO DAS BARCAS PEDE PRORROGAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

O presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criada para acompanhar a realização de auditoria externa nas Barcas, deputado Gilberto Palmares (PT), anunciou nesta quarta-feira (28/11) que o colegiado pedirá a prorrogação do período de funcionamento do colegiado por mais 60 dias. Segundo ele, o Tribunal Estadual de Contas (TCE-RJ), órgão responsável pela fiscalização das finanças das concessionárias que já prestaram o serviço aquaviário no Rio de Janeiro, só levantou informações numéricas referentes ao período de 2003 a 2008. A Lei 6.138/2011, que institui a nova estrutura tarifária para o serviço público de barcas, exige, porém, levantamento de todas as contas até 2011.

Segundo o presidente da comissão, o relatório preparado pela Coordenação de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ (Coppe-UFRJ) para a Agetransp, agência reguladora do estado que fiscaliza as concessionárias de transporte público, não incluiu as consequências do fim dos horários das barcas da madrugada ou informações relevantes sobre a linha de catamarãs de Charitas, dados essenciais para que os trabalhos sejam concluídos. Será enviado a Coppe um novo ofício requerendo pontos que faltam e, após a análise destes, o deputado Edson Albertassi (PMDB), relator da Comissão, emitirá um relatório parcial com tudo o que foi realizado pela Comissão Especial das Barcas. “Estive reunido ontem com a auditoria da Coppe e eles mesmos nos pediram um prazo maior, para responderem uma série de perguntas que não puderam ser devidamente postas em questão. Quando nos for enviado tudo de que precisamos, ainda iremos discutir estas conclusões aqui na comissão, que terminaria esta semana. Com certeza, dezembro não será suficiente”, declarou o deputado Gilberto Palmares.

APROVADA CAMPANHA SOBRE GRAVIDEZ EM MULHERES COM LESÕES NA MEDULA

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.899/10, que institui no estado campanha de esclarecimentos sobre gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. A condição, que pode aumentar o risco de trombose, infecção urinária, complicações respiratórias e espasmos musculares durante a gestação, será tema de palestras educativas, panfletos e folders. Emenda parlamentar incluiu propaganda nos meios de comunicação dos três poderes entre as ações a serem desenvolvidas. O autor do projeto, deputado Dionísio Lins (PP), explicou que a proposta busca motivar as mulheres a realizarem seu desejo de engravidar e não desmotivá-las. “As mulheres nesta condições podem, sim, realizar seu sonho. A finalidade dessa proposta é esclarecer que não há impedimento, apenas necessidade de um acompanhamento adequado”, salientou.

O projeto também prevê a realização de pesquisas, parcerias com empresas privadas, órgãos da área de saúde e aqueles voltados às pessoas com deficiência.

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PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA PRISIONAL

PRESIDENTE DA ALERJ PARTICIPA DE SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICA PRISIONAL

Repórte
Rubem de Paula

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), participa, nesta quinta-feira (29/11), às 17h, da abertura do primeiro congresso de diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil: o "Sistema prisional e política criminal: o papel do MP”. O evento será realizado no auditório da sede do MPRJ, na Avenida Marechal Câmara, 370, Centro do Rio. O evento também irá contar com uma vernissage da exposição "Arte: um corpo limitado, um olhar sem limites", montada pelo Departamento de Cultura da Alerj, com quadros a óleo produzidos por internos do sistema prisional fluminense.
A mostra “Arte: um corpo limitado, um olhar sem limites" permaneceu de 7 de agosto a 14 de setembro no Salão Nobre do Palácio Tiradentes, através de parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). São 40 telas a óleo, confeccionadas por presos e presas. O congresso que se encerra na sexta-feira (30/11) vai contar com apresentações de representantes de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro e de especialistas americanos e espanhóis.

Programação

1º Congresso do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil
Sistema prisional e política criminal: o papel do Ministério Público

29 DE NOVEMBRO DE 2012

16h30: AberturaClaudio Soares Lopes
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Mário Luiz Sarrubbo
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP

Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea
Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Estado do Rio de Janeiro.

Leonardo Araújo Marques
Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Femperj
17h: Experiência Americana

Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

18h: Experiência Europeia

Ricardo Martín
Professor Titular da Universidade de Valladolid – Espanha

19h: Debates

19h30: Confraternização e Vernissage

"Arte: Um corpo limitado, Um Olhar sem Limites"
Apresentação da arte produzida por internos do Sistema Prisional

30 DE NOVEMBRO DE 2012
09h - 11h: Experiências Nacionais

Joaquim José Miranda
Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - CAOCrim

Maria Tereza Uille Gomes
Procuradora de Justiça e Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná

Debates

Moderador: Tomaz de Aquino Resende
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais

Luciana Gomes Ferreira de Andrade
Promotora de Justiça e Secretária Geral da Procuraria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo
Andrezza Duarte Cançado
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Execução Penal

Debates

Moderador: Blake R. Davis
Diretor Adjunto da Divisão de Programas Penitencíários/Bureau of Prisions

12h - 13h30: Intervalo

1º Painel

13h30: Organizações Criminosas e o Problema da Criminalidade no Sistema Prisional na Visão Social Política

Lincoln Gakya
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo

Asterio Pereira dos Santos
Procurador de Justiça e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Octávio Celso Gondim Paulo Neto
Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado da Paraíba - GAECO

2º Painel

15h: Novas Formas de tutela na Execução Penal

Mauricio Kuehne
Diretor Geral do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná – DEPEN

Augusto Eduardo de Souza Rossini
Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - Depen

Gilmar Bortolotto
Promotor de Justiça da PJ de Controle e Execução Criminal do Rio Grande do Sul

16h30: Intervalo

17h: Sessão Plenária

Elaboração da Carta do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP

17h30: Encerramento

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matéria do estado do rio de janeiro . alerj.

ALERJ – ORDEM DO DIA 29/11 (QUINTA-FEIRA) – 16H30

ESTADO PODERÁ ESTIMULAR ESPORTE ENTRE IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.962/10, que cria no Estado a Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, na primeira semana de outubro. Os objetivos da semana temática são estimular órgãos públicos e entidades privadas a promover a realização de eventos de valorização dos idosos e articular ações de socialização. O texto é assinado conjuntamente pelos deputados Sabino (PSC) e Claise Maria Zito (PSD), que defendem a contribuição do exercício para a qualidade de vida dos idosos. “A participação em um programa de exercício regular é uma modalidade de intervenção efetiva para reduzir/prevenir um número de declínios funcionais associados ao envelhecimento”, diz a justificativa assinada por ambos.

COMÉRCIO DEVERÁ DISPONIBILIZAR CADEIRAS PARA IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão, o projeto de lei 270/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem cadeiras aos consumidores com mais de 60 anos. “Dotar os estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, de assentos, ou bancos para idosos é medida necessária decorrente do respeito que esses cidadãos merecem da sociedade”, diz a justificativa que acompanha a proposta. A regulamentação e fiscalização ficará a cargo das prefeituras, através de seus órgãos licenciadores.

RESTAURANTES E LANCHONETES DEVERÃO TER CADEIRAS ADAPTADAS PARA CRIANÇAS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão, o projeto de lei 1.336/12, que obriga lanchonetes e restaurantes a oferecer cadeira infantil que obedeça às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta é assinada pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB). “Tal iniciativa proporcionará mais segurança para as famílias e conforto para as crianças e bebês. Hoje somente alguns estabelecimentos oferecem as cadeirinhas, porque não é exigido por lei, o que obriga a mãe a ficar com o filho no colo”, critica.

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JUSTIÇA MANTÉM MULTA CONTRA SUPERVIA POR ATRASOS DE TRENS

JUSTIÇA MANTÉM MULTA CONTRA SUPERVIA POR ATRASOS DE TRENS

Repórte
Rubem de Paula

Os desembargadores da 20ª Câmara Cível negaram, por unanimidade de votos, recurso da  SuperVia quanto à ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) contra a concessionária, seguindo entendimento da desembargadora relatora, Letícia de Farias Sardas. Com isso, foi mantida a decisão de primeira instância da 4ª Vara de Fazenda Pública, que estabeleceu multa de R$ 100 mil a ser paga pela empresa pelos atrasos nos horários de chegada e partida dos trens. Além disso, a Justiça arbitrou outra multa, no valor de R$ 20 mil, para cada sequência de seis novos atrasos. A decisão determina, ainda, que  a Agetransp, enquanto órgão regulador dos transportes públicos, fiscalize o cumprimento da determinação, sob pena de multa a ser arbitrada pela Justiça.

A ação da comissão, que é presidida pela deputada Cidinha Campos (PDT), foi impetrada em junho de 2011 e motivada pelo grande número de reclamações recebidas relativas aos atrasos nos horários dos trens. O caso transcorre na Justiça desde então, sem que a SuperVia consega explicar o porquê do problema, que ocorre diariamente.  “É estranho a SuperVia oferecer um serviço tão ruim à população. Digo isso, porque por ocasião do show do Paul McCartney, em 2010, no Engenhão, a concessionária prestou bom serviço. Chega-se à conclusão, então, que tratamento vip é só para gente conhecida. Para o povão, atrasos, pane nos trens, superlotação, entre outros problemas”, critica a parlamentar.

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UERJ REALIZARÁ CURSO PARA CAPACITAR CORPO TÉCNICO DAS PREFEITURAS

UERJ REALIZARÁ CURSO PARA CAPACITAR CORPO TÉCNICO DAS PREFEITURAS
AVISO DE PAUTA
ALERJ.

REPÓRTE
RUBEM DE PAULA

O reitor da Universidade do Estado do Rio (Uerj), Ricardo Vieiralves, disse que a instituição realizará um curso de graduação à distância em gestão pública para os funcionários dos municípios fluminenses. O objetivo é capacitar e qualificar, junto ao Ministério das Cidades e à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o corpo técnico das prefeituras. “Não há nenhuma iniciativa desse porte no Brasil. O estado sairá na frente em nível de priorizar a qualificação, pois, assim, garantimos a eficiência dos funcionários”, completou Vieiralves, durante evento do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, nesta terça-feira (27/11), que reuniu prefeitos atuais e eleitos no Palácio Tiradentes

O curso será gratuito para os funcionários, sem vestibular aberto à população em geral e sem custo para os municípios. A informação foi dada durante o seminário “Caminhos sustentáveis para o desenvolvimento”, que teve enfoque sobre alguns dos desafios dos prefeitos para os próximos quatro anos. “Tivemos muitos ganhos hoje, no âmbito educacional, ambiental e fiscal. A Alerj tem o dever de promover ações que beneficiem os municípios, através da criação de leis e da fiscalização para que as mesmas sejam cumpridas”, enfatizou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

Assuntos como mobilidade urbana, gestão fiscal e meio ambiente foram tratados no evento. O subsecretário executivo do Ambiente, Luiz Firmino, relatou que 35 municípios ainda sofrem com os lixões. Sete consórcios foram formados, ente prefeituras e empresas, para retirá-los das regiões Serrana, Noroeste e Vale do Paraíba. O Governo do estado vai participar dos consórcios para extinguir todos os lixões até 2014. “Esses 35 municípios, apesar de representarem apenas 10% do lixo do estado, são os que possuem menor poder aquisitivo; portanto, têm maior dificuldade para suportar os custos da construção de um aterro sanitário”, explicou Firmino.

Alguns parlamentares discursaram durante o seminário. O prefeito eleito de Rio das Ostras, deputado Sabino (PSC), falou sobre a importância de se priorizar as necessidades dos municípios do interior, que, por falta de investimentos em recursos básicos, prejudicam o crescimento do estado. “As novas prefeituras encontrarão muitos desafios, como o déficit financeiro. É essencial que o Governo do estado garanta a estabilidade econômica das cidades”, apontou. Prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Oliveira avaliou o evento: “Achei muito bom, pois fizemos uma aproximação com a Casa legislativa, com os deputados e com os prefeitos e vice-prefeitos”.

A secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, disse que o encontro é importante para frisar que o Legislativo estadual está de portas abertas para os 92 municípios. “O Rio está em alta visibilidade e é necessário avaliar as gestões do Executivo municipal. O Fórum ajuda a promover e manter a interação”, pontuou. Ainda participaram do evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Jonas Lopes, e a diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), Helena Orenstein, dentre outros convidados.

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Mudanças na Record derrubam presidente da emissora no Rio de Janeiro

Repórte

Rubem de paula

Há três anos no cargo, Carlos Geraldo de Oliveira, que assumia a presidência da Rede Record no Rio de Janeiro, foi desligado da emissora. Segundo as informações de alguns veículos, um comunicado sobre o assunto foi divulgado na tarde dessa segunda-feira, 26.

 O profissional, que já comandou a Record News e o canal em Brasília, saiu da emissora em momento de reformulação. Ainda dito por alguns veículos de comunicação, segundo informações não oficiais dão conta que a saída dele está ligada ao fato de ter se recusado a demitir funcionários às vésperas do Natal, o que vai contra a alta cúpula de São Paulo.

Não há informações sobre quem assumirá o posto, mas, segundo fontes, o atual diretor-executivo da Record de Minas Gerais, Cláudio Rodrigues Silva, tem grandes chances de ocupar a vaga. Jornal Metro Car/Repórte rubem de paula tentou falar com a Record, mas ainda não teve retorno.

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matéria veta Dilma ... a distribuição dos royalties . Brasilia define pauta.

AVISO DE PAUTA

REPÓRTE

RUBEM DE PAULA

BRASÍLIA O governo deve procurar até sexta-feira os principais governadores envolvidos na discussão dos royalties para explicar como será feito o veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso e pedir compreensão. Ainda que reconheça como legítima a dificuldade de os aliados apoiarem publicamente a medida, devido aos interesses regionais, a ideia é evitar que haja uma grita generalizada. Até o momento, a opção do governo é buscar um meio termo que preserve os recursos que os estados produtores já recebem e, ao mesmo tempo, assegure que o valor adicional de royalties seja distribuído entre todos os estados.

A tendência é que na sexta-feira o governo anuncie o veto ao artigo que trata da redistribuição de recursos das áreas já licitadas e, ao mesmo tempo, edite uma medida provisória para sacramentar que a nova regra de distribuição valerá para áreas concedidas desde que haja incremento na produção. Ou seja, tanto o Rio e os municípios produtores devem preservar como piso o valor que hoje recebem, mas, caso a produção aumente, essa diferença será rateada de acordo com a nova regra e não pelo critério atual. Uma ideia do governo é incluir na Medida Provisória as fórmulas que vinham sendo usadas no relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a redistribuição dos royalties no projeto que não chegou a ser votado na Câmara.

Para os governadores do Rio, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Renato Casagrande, o governo pretende ressaltar que a manutenção dos valores atuais é o máximo que poderia ser feito sem abrir uma guerra com os demais estados e o Congresso Nacional. Também devem ser procurados os governadores Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid Gomes (Ceará), que estão entre os principais aliados da presidente Dilma Rousseff e entre os maiores defensores das novas regras. Emissários do governo devem expor a eles a preocupação com a situação financeira dos estados produtores e pedir que compreendam a medida como a melhor possível, já que redistribui recursos até de contratos já firmados

Incorporando o papel de "bombeiro" na crise entre os estados, a presidente Dilma Rousseff preferiu não fazer qualquer comentário sobre a passeata de ontem no Centro do Rio em defesa do veto ao projeto de redistribuição dos royalties. Ainda que integrantes do governo considerem que o governador Sérgio Cabral está incendiando um debate no qual não ter armas para sair vencedor, a presidente não pretende piorar ainda mais a situação, dando declarações a respeito. O governo federal sabe que qualquer decisão - seja pelo veto, seja pela sanção integral - provocará reações de um lado ou de outro. Por isso, a opção por um meio-termo que não abra uma crise insuperável com qualquer estado aliado.

Dilma defende 'uso responsável'

A presidente Dilma também quer que todo o dinheiro dos royalties seja destinado à educação. A estratégia é incluir uma emenda no Plano Nacional de Educação, que está em discussão no Senado, apontando os royalties como uma das fontes de financiamento do programa, que prevê a destinação de 10% do PIB para a educação

Na coluna semanal "Conversa com a Presidente", distribuída pela Presidência da República a jornais de todo o país, a presidente Dilma Rousseff defendeu a utilização "responsável" dos royalties. Sem entrar no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, Dilma respondeu de forma genérica à pergunta da paulista Raianne Justus Bezerra de Almeida, de 31 anos, engenheira de Lençóis Paulista, sobre a produção no pré-sal:

"Usando de forma responsável os recursos dos royalties teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse a presidente.

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Matéria do jornalista rubem de paula ; assunto: Reflexão sobre a posse do Ministro Joaquim Barbosa.

·                     Nota do dia

·                     Repórte

·                     Rubem de Paula

·                     Reflexão sobre a posse do Ministro Joaquim Barbosa.

·                      

·                     Além da Presidente Dilma Rousseff, estiveram presente várias autoridades para a posse do novo Ministro negro; Presidente do Supremo Tribunal. Não sabemos se isso vale realmente comemoração, pois parece mais uma jogada política. Vindo de um país que está entre os piores em relação á má distribuição de renda, onde tem pobres espalhados em todos os cantos do país...

·                     Pela igualdade, o negócio é fazer publicidade, condenar e depois inocentar. No Brasil, ao mesmo tempo que condena num julgamento rigoroso e com tantos gastos em cima de publicidade para mostrar para os telespectadores bobos, que o governo está trabalhando em favor da sociedade, ou tentar mostrar que todos são iguais no sentido de quem deve justiça tem que pagar, existe uma coisa tão feia que se chama enganação. É isso que o governo faz com as pessoas.

·                     Joaquim Barbosa critica " deficit " de justiça ao se tornar o primeiro negro a presidir o STF. O que mais me chama atenção é ouvir de uma pessoa pública desse porte, falar isso com a maior naturalidade como se realmente não conhecesse o sistema brasileiro, onde negros e pobres são condenados muitas das vezes, até sendo inocentes. O ruim é que fica tudo por isso mesmo. Por que a classe pobre, a menos favorecida não tem advogados de porte, como por ex: ministros; ou um bom advogado quando esse faz valer seu valor; digo dinheiro como é o caso de alguns, como aconteceu agora em relação aos políticos que lesaram os cofres públicos. O pior é que eles foram condenados e ao mesmo tempo inocentados, e quanto ao dinheiro tirado dos cofres públicos, não foram devolvidos e ainda vão ficar soltos podendo tudo. Que ridículo Exmº. Joaquim Barbosa, afirmar que nem todos os cidadões são tratados com a mesma consideração quando buscam à justiça. Com frases tão fáceis, seu amigo Ministro Luiz Fux ressaltou a independência do colega do STF assim diz nós; os juízes,  não tememos a nada e ninguém".

·                     O Brasil sempre mostrando sua cara, e pagamos por isso para vivermos assim; eles com salários altíssimos e os brasileirinhos como diz a nossa Presidente Dilma, com salários de miséria. Não sei se é caso de risos ou se devemos chorar. Belíssima festa para quem não faz nada e ainda ganha fama. Tudo no Brasil termina em pizza.

·                     "Brasil! Mostra sua cara, quero ver quem paga pra gente viver assim. Brasil! Qual é o teu negócio, e o nome do seu sócio? Confie em mim..."

Jornalista

Rubem de Paula

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