COMISSÃO DAS BARCAS PEDE PRORROGAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.899/10, que institui no estado campanha de esclarecimentos sobre gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. A condição, que pode aumentar o risco de trombose, infecção urinária, complicações respiratórias e espasmos musculares durante a gestação, será tema de palestras educativas, panfletos e folders. Emenda parlamentar incluiu propaganda nos meios de comunicação dos três poderes entre as ações a serem desenvolvidas. O autor do projeto, deputado Dionísio Lins (PP), explicou que a proposta busca motivar as mulheres a realizarem seu desejo de engravidar e não desmotivá-las. “As mulheres nesta condições podem, sim, realizar seu sonho. A finalidade dessa proposta é esclarecer que não há impedimento, apenas necessidade de um acompanhamento adequado”, salientou.
O presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criada para acompanhar a realização de auditoria externa nas Barcas, deputado Gilberto Palmares (PT), anunciou nesta quarta-feira (28/11) que o colegiado pedirá a prorrogação do período de funcionamento do colegiado por mais 60 dias. Segundo ele, o Tribunal Estadual de Contas (TCE-RJ), órgão responsável pela fiscalização das finanças das concessionárias que já prestaram o serviço aquaviário no Rio de Janeiro, só levantou informações numéricas referentes ao período de 2003 a 2008. A Lei 6.138/2011, que institui a nova estrutura tarifária para o serviço público de barcas, exige, porém, levantamento de todas as contas até 2011.
Segundo o presidente da comissão, o relatório preparado pela Coordenação de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ (Coppe-UFRJ) para a Agetransp, agência reguladora do estado que fiscaliza as concessionárias de transporte público, não incluiu as consequências do fim dos horários das barcas da madrugada ou informações relevantes sobre a linha de catamarãs de Charitas, dados essenciais para que os trabalhos sejam concluídos. Será enviado a Coppe um novo ofício requerendo pontos que faltam e, após a análise destes, o deputado Edson Albertassi (PMDB), relator da Comissão, emitirá um relatório parcial com tudo o que foi realizado pela Comissão Especial das Barcas. “Estive reunido ontem com a auditoria da Coppe e eles mesmos nos pediram um prazo maior, para responderem uma série de perguntas que não puderam ser devidamente postas em questão. Quando nos for enviado tudo de que precisamos, ainda iremos discutir estas conclusões aqui na comissão, que terminaria esta semana. Com certeza, dezembro não será suficiente”, declarou o deputado Gilberto Palmares.
APROVADA CAMPANHA SOBRE GRAVIDEZ EM MULHERES COM LESÕES NA MEDULA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (28/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.899/10, que institui no estado campanha de esclarecimentos sobre gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas. A condição, que pode aumentar o risco de trombose, infecção urinária, complicações respiratórias e espasmos musculares durante a gestação, será tema de palestras educativas, panfletos e folders. Emenda parlamentar incluiu propaganda nos meios de comunicação dos três poderes entre as ações a serem desenvolvidas. O autor do projeto, deputado Dionísio Lins (PP), explicou que a proposta busca motivar as mulheres a realizarem seu desejo de engravidar e não desmotivá-las. “As mulheres nesta condições podem, sim, realizar seu sonho. A finalidade dessa proposta é esclarecer que não há impedimento, apenas necessidade de um acompanhamento adequado”, salientou.
O projeto também prevê a realização de pesquisas, parcerias com empresas privadas, órgãos da área de saúde e aqueles voltados às pessoas com deficiência.
jornalista
rubenn dean
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