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ALERJ REALIZA ATO PÚBLICO EM ADESÃO A PROJETO DE INICIATIVA POPULAR


 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar um ato público nesta segunda-feira (03/12), às 11h, em adesão ao projeto de iniciativa popular que pretende agravar as punições contra crimes praticados a policiais militares e outros servidores. Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj, o deputado Zaqueu Teixeira (PT) ressalta a importância do movimento. “Pretendemos levar ao Congresso Nacional uma proposta que inclui na lei do Código Penal 8.072/1990, referente a crimes hediondos, a prática de violência contra policiais militares e servidores. Estaremos envolvidos nisso juntamente com a população”, declarou o petista

COMÉRCIO DEVERÁ DISPONIBILIZAR CADEIRAS PARA IDOSOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (29/11), em primeira discussão, o projeto de lei 270/11, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que obriga estabelecimentos comerciais em geral a disponibilizarem bancos ou assentos aos consumidores com mais de 60 anos. O texto foi aprovado com emendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Economia, respectivamente, retirando do texto a definição sobre quem regulamentaria e fiscalizaria a norma e limitando a obrigatoriedade às lojas com mais de 300m² e que não se localizem em shoppings centers.

“Dotar os estabelecimentos comerciais e lojas, em geral, de assentos, ou bancos para idosos é medida necessária decorrente do respeito que esses cidadãos merecem da sociedade”, diz a justificativa que acompanha a proposta

jornalista

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AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.

AUDIÊNCIA REÚNE FONOAUDIÓLOGOS NA ALERJ A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar nesta terça-feira (04/12), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, uma audiência para discutir a criação de um projeto de lei, em conjunto com o Conselho Regional de Fonoaudiologia. O objetivo do projeto seria levar a especialidade ao ambiente escolar, na rede estadual de ensino, a fim de solucionar os problemas ligados à atenção, à memória, à comunicação oral e escrita e à audição dos alunos. De acordo com a presidente da comissão, deputada Claise Maria Zito (PSD), a iniciativa é fundamental. “O projeto irá assegurar muitos benefícios para a nossa educação. Um deles é, sem dúvida, a melhora dos índices de avaliação da educação”, ressalta a parlamentar.   O auditório fica no sexto andar do prédio anexo ao Palácio Tiradentes.