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Investimentos em meio ambiente mudam ranking do ICMS Verde

Miracema e Miguel Pereira foram os municípios que mais posições conquistaram

Miracema, no Noroeste fluminense, foi o município que deu o maior salto no ranking do ICMS Verde do Estado. A cidade passou da 53ª colocação, em 2011, para a 29ª, este ano, e receberá cerca de R$ 2,3 milhões, contra pouco mais de R$ 500 mil de repasses no ano passado. A criação de duas unidades de conservação ajuda a explicar a conquista.

– As ações de preservação das florestas foram cruciais, mas se somam a outras referentes a saneamento – disse o prefeito Ivany Samel.

Os recursos de 2012 serão investidos em coleta e no tratamento dos resíduos sólidos para aumentar ainda mais a arrecadação junto ao ICMS Verde. Miguel Pereira, no Centro-Sul, vem a seguir nesta subida no ranking, passando de 28º para o 15º lugar. O faturamento do município dobrou: foi de R$ 1,6 milhão para R$ 3,8 milhões, graças à atenção dada à coleta seletiva.

A cidade, que conta com áreas de proteção como o Parque Municipal Natural Rocha Negra, se prepara para desativar um lixão, encravado no meio da Mata Atlântica. Doze dos 30 catadores do lixão já estão trabalhando em coleta seletiva.

– Não vou resolver um problema ambiental criando um social – afirmou o prefeito Roberto Almeida, o Macarrão.

Silva Jardim se mantém no topo

Outra cidade que deu um salto na arrecadação foi Angra dos Reis, com a desativação do seu lixão e o início da operação do aterro sanitário, subindo da oitava para a quinta posição. O topo do ranking continua sendo ocupado por Silva Jardim, na Região das Baixadas Litorâneas. A estimativa da Secretaria do Ambiente é que o município receba R$ 7,93 milhões. Pela liderança, em 2011 a cidade faturou R$ 5,29 milhões, em consequência de ações em benefício de suas unidades de conservação e pelo sistema de esgotamento sanitário.

Depois de Silva Jardim, as três cidades mais bem colocadas no repasse de imposto ecológico estimado para este ano são: Rio Claro (R$ 7,2 milhões), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,9 milhões) e Nova Iguaçu (R$ 5,98 milhões).

Entenda o ICMS Ecológico

O ICMS Verde recompensa os municípios por investimentos aplicados no meio ambiente pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação, 30% para qualidade da água e 25% para gestão do lixo. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.

Em 2011, os 92 municípios dividiram R$ 111 milhões. Para este ano, a projeção é repartir R$ 172 milhões. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelos critérios ambientais vem crescendo desde sua implantação. Ela passou de 1% em 2009, para 2,5%, a partir de 2011.

– Um dos objetivos do ICMS Verde era motivar os municípios a criar unidades de conservação. Em três anos, essas áreas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares – disse o secretário do Ambiente, Carlos Minc.