Professores bem avaliados vão ter remuneração ampliada

REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. 33.689-1RJ

Professores bem avaliados vão ter remuneração ampliada

Programa de certificação poderá garantir até R$ 4 mil mensais a mais por matrícula

Depois de criar o sistema de bonificação por metas, a Secretaria de Educação vai ampliar ainda mais a oportunidade de professores obterem melhores remunerações. Este ano, implementará o programa voluntário de certificação. Divida em três níveis, a avaliação por mérito individual poderá garantir até R$ 4 mil mensais por matrícula ao docente que atingir o maior patamar.

Para viabilizar o sistema, o Governo do Estado vai contratar uma instituição para realizar os exames de certificação. Em 2013, haverá inscrição para as provas de nível 1. No ano que vem, de níveis 1 e 2. Em 2015, os três patamares estarão disponíveis. Cada professor começa obrigatoriamente pela primeira prova, podendo subir de categoria a cada ano. A partir de 2015, a possibilidade de obter a certificação ocorrerá a cada dois anos.

 As gratificações serão divididas de acordo com duas faixas (veja tabela ao lado). De acordo com o Antoine Lousao, superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Educação, a gratificação é dada por matrícula. Um docente que tenha, por exemplo, uma matrícula de matemática e outra de física terá de optar por uma disciplina ou fazer o exame de certificação pelas duas. 

“Para fazer a prova é preciso estar há um ano em exercício ou ter retornado à secretaria seis meses antes da inscrição, para os casos de servidores que estavam de licença ou cedidos para outro órgão”, explicou Lousao.

Cada certificação tem validade de cinco anos, mas um professor 1 não precisa esperar esse período para buscar o patamar acima. Ao término desse período, ele terá de passar pela prova novamente para manter o nível alcançado. 

Servidor terá que cumprir lista de atividades por ano

Para garantir a gratificação mensal, o servidor terá que cumprir determinadas atividades por ano. A lista de opções será regulamentada em resolução e o docente poderá opção de escolher quais vai se comprometer a executar. Se ele não atingir a pontuação das determinações, vai perder o acréscimo na remuneração. 

Apesar de a instituição responsável pela avaliação ainda não ter sido escolhida, Antoine Lousao adianta que o exame de nível 1 tem como objetivo medir o pleno conhecimento da disciplina, noções de planejamento escolar e de avaliações dos alunos. A segunda prova vai cobrar esse conteúdo e a apresentação de técnicas de aula. No nível 3, a prova é composta por uma aula prática, com o intuito de certificar professores de referência.

“Um professor de 30h, que começa ganhando R$ 2.009,88 (valor já com o reajuste de 7%) pode ganhar mais de R$ 6 mil mensais se alcançar o nível 3. Isso sem contar a bonificação que a escola pode ganhar se atingir suas metas. E essa gratificação por certificado poderá ser levada para a aposentadoria, caso ele opte pelo desconto”, afirmou o superintendente.

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