Acordo entre Iterj e BNDES vai garantir R$ 15 milhões a assentamentos regularizados no Rio

REPÓRTER . RUBENN DEAN

MAT.ABR.2013.0143

DRT.33.689-1RJ

Governo do Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Habitação
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
RJ, 10 de Setembro de 2013

Acordo entre Iterj e BNDES vai garantir R$ 15 milhões a assentamentos regularizados no Rio
Investimento do Fundo Social do banco viabiliza a produção sustentável de agricultores familiares 

atendidos pelo programa de regularização fundiária de interesse social

O Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Habitação, assina nesta terça-feira (10), 17h, acordo de cooperação técnica e financeira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parceria vai  promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, atendidas pelo programa de regularização fundiária do Governo do Estado.

O convênio terá a vigência de 5 (cinco) anos. O BNDES concederá a colaboração financeira de R$ 7.632.297,00, por meio do Fundo Social (recursos não reembolsáveis). Como contrapartida, o Iterj complementa, em igual valor, os recursos destinados pelo banco, totalizando R$ 15.264.595,00 para incrementar a capacidade produtiva dos assentamentos rurais, promover o desenvolvimento sustentável das terras e a consequente elevação da renda dos pequenos produtores.

Ao todo 26 assentamentos passam pelo processo de regularização fundiária em 16 municípios do estado. Além de legalizar as moradias, com a emissão de títulos de posse e propriedade das terras, o Iterj também implementa o Programa de Apoio à Produção. As famílias atendidas recebem insumos, sementes, equipamentos de colheita (como tratores e arados), além de veículos para escoar a produção.

De acordo com o secretário de Habitação, Rafael Picciani, o acordo garante a ampliação do programa, que atualmente atende a 1.762 famílias de agricultores familiares, em um alcance de 8.810 pessoas.

- Nas áreas rurais não basta apenas regularizar a terra, é preciso desenvolver ações que levem o pequeno produtor a permanecer no campo. Isso só é possível a partir do momento em que essas famílias alcançam a autonomia financeira e, para isso, é preciso incentivá-las a produzir de maneira sustentável, reforçando, por exemplo, a entrega de sementes, insumos, maquinários, equipamentos e veículos para o transporte das colheitas –  avalia Rafael.

A presidente do Iterj, Mayumi Sone, afirma que o acordo vai melhorar a produtividade dos assentamentos atendidos pelo instituto:

- Com esse investimento teremos condições de ampliar e melhorar o Programa de Apoio à Produção. Vai nos permitir focar na qualidade do trabalho, que tem uma preocupação muito grande com ações sustentáveis como reflorestamento das áreas atendidas, plantação livre de agrotóxicos, educação ambiental e implementação de agroflorestas no lugar de monoculturas – finalizou Mayumi.

Serviço:
Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre Iterj e BNDES
Dia: 10/09/2013 Hora: 17H Local: BNDES, Sala dos Comitês, Avenida Chile, nº 100.

jornalista . rubenn dean

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