Vereadores recebem agentes comunitários de saúde e endemias

REPÓRTER RUBENN DEAN

MAT.ABR.2013/0143

DRT.33.689-1RJ

Vereadores recebem agentes comunitários de saúde e endemias

A Câmara Municipal realizou na tarde da última quinta-feira uma reunião entre vereadores e um grupo de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias que apresentaram as reivindicações que querem levar ao Executivo Municipal. A reunião foi agendada semana passada e presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB), presidente da Comissão de Defesa da Saúde da Casa Legislativa. 

Além de Silmar, a reunião contou com a presença do Presidente da Casa, vereador Paulo Igor (PMDB) e dos vereadores Ronaldo Ramos (PROS), Gilda Beatriz (PMDB), Roni Medeiros (PTB) e Luizinho Sorriso (PROS). O tema principal foi a questão do reajuste salarial e da insalubridade, mas grupo de Agentes também levantou questões como vale transporte, abono salarial e igualdade de condições de trabalho, independentemente do bairro onde atuem.

Para a Presidente da Associação Petropolitana das Agentes Comunitários de Saúde (APACS), Sônia Cabral, a solução para a questão salarial seria o repasse do valor integral estabelecido para o piso, pela Prefeitura Municipal, atendendo a uma Portaria do Ministério da Saúde que liberou os municípios para o repasse de acordo com sua possibilidade. Para Sônia, “estamos reivindicando a integralidade do piso de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) e a insalubridade, já que o governo passado concedeu uma gratificação de 20% para o trabalho em local especial, mas não nos concedeu a insalubridade para não incorporar o valor no nosso salário. O que realmente nós queremos e a incorporação da insalubridade”.

Atualmente, os agentes de saúde e de endemias recebem a gratificação que está congelada há mais de anos. No entanto, a lei que estabelece o recebimento da gratificação determina que sejam realizados laudos de insalubridade, pois com esse benefício o tempo de serviço é menor.

Para o vereador Silmar, “os agentes de saúde tem importante função social, pois são eles que promovem a saúde no município, com o acompanhamento de aproximadamente 200 famílias por agente. Os agentes são responsáveis por orientar, informar e encaminhar essas famílias nas questões relativas à saúde”. Ainda segundo o vereador, “existe uma extensa pauta de reivindicações dos agentes, o que inclui a reavaliação dos critérios de distribuição do vale-transporte, além é claro, do repasse integral do valor recebido pelo Ministério da Saúde aos agentes, fazendo com o que município contribua com os encargos sociais”. 

O presidente da Comissão de Defesa da Saúde agendou para a próxima terça-feira nova reunião com a presença do Secretário de Saúde do município André Pombo e os agentes.

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