NÃO TEMOS NADA CONTRA OS AUMENTOS DAS PASSAGENS DOS ÔNIBUS.

Passageiros voltam a pular catrata em 'roletaço' no RJ

MATÉRIA DE HOJE:
JORNALISTA/REPÓRTER RUBENN DEAN PAUL ALWS
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

NÃO TEMOS NADA CONTRA OS AUMENTOS DAS PASSAGENS DOS ÔNIBUS.

AS ELEIÇÕES DE 2014 ESTÃO AS PORTAS. OS INVESTIDORES COBRAM PARA TER SEUS BENEFÍCIOS " QUE SE DANE OS PASSAGEIROS/USUÁRIOS DE ÔNIBUS. AS AUTORIDADES COMO O SR. CELEBRIDADE PREFEITO EDUARDO PÃES, GOVERNADOR SR. SERGIO CABRAL E OUTROS NÃO TEM CAPACIDADE MUITO MENOS AUTORIDADE PARA COBRAR DOS EMPRESÁRIOS DONOS DE EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA ARRUMAR SUAS FROTAS QUE ANDAM SUCATEADA SEM MANUTENÇÃO ALGUMA E CARROS VELHOS COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO PELA CIDADE. ELES NÃO ANDAM DE TRÊM, METRÔ MUITO MENOS ÔNIBUS " ESSES TEM SEUS CARROS OFICIAIS,HELICÓPTERO AS CUSTAS DA POPULAÇÃO QUE PAGA SEUS TRIBUTOS EM DIA. POR ISSO NÃO HÁ INTERESSE ALGUM EM FAZEM NADA PARA AJUDAR ARRUMAR AS FROTAS DE ÔNIBUS DA CIDADE.

O governador anda de helicóptero e o prefeito não sabe o que transporte público há 20 anos, como de resto das nossas "autoridades". O preço para vira sardinha agora é 3 reais e não querem que o povo fique revoltado

...Nos últimos meses, "protestar" se transformou num tipo de Habeas Corpus de Bolso, para qualquer tipo de delito ou crime. Este país é uma piada de muito mau gosto, mesmo. " O transporte é caro e ruim, por isso eu aprovo."

Mais de mil pessoas aproveitaram o "roletaço" realizado nesta quinta-feira, 30, à noite na Central do Brasil, principal estação ferroviária do Rio, e viajaram de graça para casa na volta do trabalho. Foi uma reedição do ato contra o aumento das passagens organizado pelo movimento Passe Livre do Rio na última terça-feira, 28, em que pelo menos 500 pessoas pularam as roletas da Central. Os dois foram pacíficos.

Nesta quinta, o número inicial de manifestantes era menor, cerca de 100, mas os usuários de trem voltaram a aderir em massa ao chamado: "Pula que é de graça!"

Policiais militares mais uma vez acompanharam de perto, sem interferir. O protesto começou por volta das 19 horas, após uma passeata pela avenida Presidente Vargas, e até as 20 horas não havia acabado.

O único princípio de confusão ocorreu logo no início, quando um PM tentou impedir que um manifestante pulasse a roleta, puxando sua camisa. No entanto, o major que comandava os policiais chegou em seguida e liberou o ativista. Como já havia ocorrido na terça-feira, ele disse que a PM ficaria de prontidão dentro da estação, mas só iria interferir se houvesse um pedido da concessionária Supervia, controlada pela Odebrecht.

A manifestação ocorreu um dia após o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ter autorizado um aumento da passagem dos ônibus municipais, que vai entrar em vigor em 8 de fevereiro. Elas passarão de R$ 2,75 para R$ 3,00. A passagem dos trens custa R$ 2,90.

"Ei, Fifa, paga a minha tarifa", "Mãos para o alto, a passagem é um assalto" E "Au au au, põe na conta do Cabral", gritava em coro a multidão eufórica. Black blocs organizavam as filas de calotes e orientavam os usuários dos trens a não seguir para os guichês da concessionária: "É só parar direto, hoje trabalhador não paga". Jovens pulavam e senhoras passavam por baixo das roletas, comemorando a economia.

"Tinha que ter isso todo dia", disse o analista de sistemas Wagner dos Santos, de 28 anos, que aderiu ao protesto. Ele viaja todos os dias de casa, em Bento Ribeiro, na zona norte, para o trabalho, no centro, nos trens da Supervia. "Isso é revolta popular. A gente paga por um transporte caro e de má qualidade. Eu apoio com certeza", declarou o passageiro, lembrando o acidente ferroviário da semana passada, que interrompeu a circulação dos trens por 13 horas, deixando os cerca de 600 mil usuários do sistema sem opção - metrô e ônibus ficaram superlotados. "Quando o trem para, ninguém fala nada. A maioria não tem ar condicionado e não existe um horário regular. É uma vergonha".

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter

@rubenndeanpaulalw

AGENDA DO VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. LUIZ FERNANDO PEZÃO.

REPÓRTER RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

AVISO DE PAUTA

Pezão visita Volta Redonda nesta sexta-feira

            O vice-governador e coordenador de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, visita, nesta sexta-feira (24/1), o município de Volta Redonda. Às 11h, ele assinará com a prefeitura um protocolo de intenções para liberação de verbas, no âmbito do Programa Somando Forças, que serão aplicadas em obras de infraestrutura. Em seguida, às 12h30, Pezão participará de almoço, com prefeitos da região, no Sider Palace Hotel. Por fim, às 15h, o vice-governador vai vistoriar as obras de construção da área olímpica (parceria dos governos estadual e municipal), no bairro Voldac.

Serviço: assinatura de protocolo de intenções com a prefeitura

Local: Prefeitura municipal

Endereço: Praça Sávio Gama, nº 53 – Aterrado, Volta Redonda

Data: sexta-feira (24/1)

Horário:  11h

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter

@rubenndeanpaulalw

Cederj inicia formação para a área de Segurança

Matéria de hoje:

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean

mat/abr.2014/0143

drt.33.689-1rj

Cederj inicia formação para a área de Segurança

Sete locais terão polos para capacitação dos agentes

O curso superior de Tecnologia em Segurança Pública, parceria entre a Secretaria de Segurança, a Universidade Federal Fluminense (UFF) e o Cecierj (Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro), tem início no dia 25 deste mês, em sete polos Cederj: Angra dos Reis, Campo Grande, Itaperuna, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende e São Gonçalo.

A última edição do Vestibular Cederj, realizada no segundo semestre de 2013, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, já contou com a oferta de 500 vagas gratuitas para profissionais da ativa da área de Segurança Pública. 

A graduação funciona na modalidade semipresencial de Ensino a Distância, tem duração de dois anos e meio e é destinada a policiais civis, militares, federais e rodoviários, guardas municipais, agentes penitenciários, bombeiros, membros das forças armadas e agentes portuários. 

Além disto, 80% das vagas são para os policiais civis e militares do Rio. Os 20% restantes são destinados a policiais de outros estados da federação. A seleção contou com cerca de 3 mil inscritos e a previsão do Cecierj é oferecer 500 vagas por semestre.

Segundo a superintendente de Educação do setor de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Segurança, Luciane Patrício, a ementa foi adaptada à tecnologia da plataforma de ensino a distancia.

“Investimentos em educação são essenciais para a prestação de um serviço de qualidade à população. Adaptamos o método da UFF, que já oferecia o curso presencial, à modalidade de ensino a distância, que tem tecnologias e ferramentas específicas, como chats e fóruns de discussão, tão eficazes quanto um curso tradicional”, afirmou a superintendente.

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter@rubenndeanpaulalw

AGENDA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SR. SÉRGIO CABRAL

 

REPÓRTER. RUBENN DEAN PAUL ALWS

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

 AGENDA DO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL

 

Formatura de 550 adolescentes da turma do 2º semestre de 2013 pelo Programa Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA)

 

Local: Teatro João Caetano – Praça Tiradentes, s/nº - Centro

 

Dados gerais: Desenvolvido em sete unidades da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, o programa é voltado para adolescentes e visa à inserção no mercado de trabalho. O treinamento dos jovens engloba reforço escolar, noções de administração, ética e cidadania. Após a formatura, eles são encaminhados para estágio em empresas parceiras, privadas e governamentais.

jornalista

rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter@rubenndeanpaulalw

JOGOS OLÍMPICOS e PARALIMPICOS RIO2016

JORNALISTA/REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Núcleo de Imprensa

AVISO DE PAUTA

JOGOS OLÍMPICOS e PARALIMPICOS RIO2016

O Governo Federal, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio, a Autoridade Pública Olímpica (APO) e o Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 divulgarão, nas datas abaixo, informações referentes aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no Rio de Janeiro:

1) 23 de janeiro de 2014 (quinta-feira), às 16 horas:

O Comitê Rio 2016 divulgará o orçamento e as ações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A apresentação ocorrerá na sede do Comitê Rio 2016, à Rua Ulysses Guimarães, 2016, Cidade Nova, Rio de Janeiro;

2) 28 de janeiro de 2014, às 10 horas:

A Autoridade Pública Olímpica divulgará a Matriz de Responsabilidades. A apresentação ocorrerá na sede da APO, à Av. Almirante Barroso, 25, Centro, Rio de Janeiro, no auditório do andar térreo.

3) Março de 2014: os três níveis de governo anunciarão o Plano de Antecipação e Ampliação dos Investimentos Federais, Estaduais e Municipais em Políticas Públicas.

Todas as apresentações serão seguidas de entrevista coletiva para a imprensa.

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter@rubenndeanpaulalw

Quem é o presidente do BRASIL é DILMA ou LULA quem comanda o País afinal.???????????

REPÓRTER. RUBENN DEAN
MAT.ABR.2014/0143
DRT.33.689-1RJ

Lula está em Brasília para discutir reforma com Dilma

Minha Opinião :

O nosso ex: Presidende diz que nunca se mete em nada.

Estamos vendo a correria, as ELEIÇÕES de 2014 já está as portas.

Quando li o título fiquei imaginando... Reforma de que? De uma das inúmeras mansões? Piscinas? Sítios? Fazendas? O que será que está precisando mais ainda?

Será que o ex presidente Lula, cobra para estas "consultorias".É Brincadeira !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Qual será a MALDADE que vão tramar contra os Brasileiros desta vez ???

Não adianta reformar, tem de derrubar tudo e fazer de novo e sem o PT.

A QUADRILHA VAI SE REUNIR PARA PLANEJAR O PROXIMO ASSALTO A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

É INCRIVEL QUE UM CORRUPTO COMO LULA CONTINUE A MANDAR NO PAIS, ATRAVÉS DE SEUS PREPOSTOS E NINGUEM SE LEVANTE CONTRA ESTA SITUAÇÃO.

TEMOS QUE TIRAR ESTES MALFEITORES DO PODER A QUALQUER PREÇO.

Quem é o presidente do BRASIL é DILMA ou LULA quem comanda o País afinal.???????????

kkkkkkkkkk ele tá meio sumido. O país vai de mal a pior, violência, inflação, maquiagem nas contas do governo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está em Brasília para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Esse encontro ocorrerá no Palácio da Alvorada. Oficialmente, a Presidência não confirma o tema da reunião, mas a pauta é a acomodação dos partidos aliados na reforma ministerial que será feita neste início de ano. 
Participam, ainda, do encontro desta segunda-feira, 20, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. O presidente do PT, Rui Falcão, também está sendo aguardado no Alvorada.

Dilma reitera compromisso de seu Governo pelo controle da inflação

Minha Opinião:

Dilma está fazendo esforço imenso para controlar a inflação que sobe todos os meses, já falou com LULA... irão consultar qual mágico agora? David Coperfield? Mister M ?

A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta segunda-feira o compromisso de seu Governo pelo controle da inflação, que fechou 2013 com uma taxa de 5,91%, valor situado acima do esperado pelos analistas financeiros, mas dentro da meta de 4,5%, com uma margem de dois pontos de tolerância.

"Fizemos um esforço enorme para ter uma inflação mais baixa, um pouco acima do valor do ano passado, mas dentro da meta. Estamos fazendo um esforço grande para conter a inflação", afirmou Dilma em entrevista concedida para algumas rádios do estado de Minas Gerais (sudeste).

Os analistas do mercado financeiro brasileiro elevaram hoje para 6,01% a previsão de inflação para este ano e para 5,60% a de 2015.

A governante também se referiu à retirada dos estímulos monetários por parte do Federal Reserve americano e afirmou que seu impacto no Brasil será menos "dramático" do que se pensava inicialmente.

Durante sua entrevista, a governante também abordou o tema de segurança e falou da cooperação a todos os níveis para fazer frente a este problema.

Perguntada sobre os presídios brasileiros, cuja segurança foi questionada nos últimos meses depois da crise carcerária no estado do Maranhão, Dilma disse que o Governo deve investir R$ 1,1 bilhão no sistema presidiário.

Com esse investimento, o Governo pretende criar mais de 47 mil novos espaços para presos no sistema carcerário.

Nesta linha, a presidente destacou o papel da Força Nacional de Segurança, integrada por grupos de elite das diferentes policiais, e assinalou que a criação das prisões federais de segurança máxima deram lugar a uma "visível redução do número de rebeliões".

Dilma também falou dos protestos que ocorreram em junho durante a Copa das Confederação e ressaltou que estas são legítimas, mas com ressalvas. "Com aqueles que escondiam a cara e promoviam a violência pela violência, isso tem que ser reprimido e evitar que volte a ocorrer"

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter@rubenndeanpaulalw

43 BILHÕES? NÃO É O QUE CUSTA OS 40 MINISTÉRIOS POR ANO?

REPÓRTER . RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

Rombo da Previdência cresce em 2013 e atinge R$ 49,9 bi

Minha Opinião:

Esse é o Brasil dos Brasileirinho

Só não podemos esquecer que os Brasileirinhos tirou milhares de Políticos da Miséria.

43 BILHÕES? NÃO É O QUE CUSTA OS 40 MINISTÉRIOS POR ANO?

A lei da matemática é clara, da onde se tira e não se repõe...vai dar merda

O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013. O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo jornal o Estado de S. Paulo, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um "equilíbrio" na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.

A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores. Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições. Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.

Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013. O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais.

Reabilitação

As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral. A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta. A situação seria reavaliada a cada dois anos.

A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez. O governo quer baixar ao nível "aceitável" de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país. Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise. Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.

O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais. Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.

Plano

Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão.

O governo fará um esforço conjunto de suas áreas para requalificar, via programas com o Pronatec, e até recolocar o profissional no mercado, a partir da base de dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Um grupo interministerial deve aprovar as regras até março.

Na avaliação do governo, em casos mais graves, seria possível reduzir os custos aos cofres. Seria pago um auxílio-acidente, benefício de curta duração e valor bem menor que aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. "Todo mundo ganha. O trabalhador continua a contribuir, recebe um benefício, ainda que menor, e o soma ao salário", resume o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim. "O País recupera um trabalhador e a empresa tem opção de cumprir sua cota reservada a deficientes."

Um projeto piloto começou a funcionar em Porto Alegre e outro está em estruturação no Rio, segundo o INSS. O exemplo perseguido pelo governo já foi provado em Piracicaba (SP). O médico perito Rubens Cenci Motta coordena o programa local de reabilitação integrada.

Quase 90% dos casos potenciais de invalidez e auxílio-doença é tratado pela abordagem preventiva com alternativas de trabalho adaptado ou restrito por um grupo multidisciplinar de profissionais, e não apenas pelos peritos do INSS. Assim, a maior parte dos casos, que implicaria dois anos de "molho", leva dois ou três meses de afastamento.

Além disso, os juízes trabalhistas passaram a tratar com mais rigor as empresas que se negam a colaborar com o grupo, fixando punições. "Os casos são fechados por consenso. É possível fazer em nível nacional, mas precisa haver parceiros da Previdência"

jornalista. rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter@rubenndeanpaulalw

Documentos do tribunal consultados pelo Estado e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, maior instituição de fomento da América Latina, para "recusar" informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas.

REPÓRTER. RUBENN DEAN

MAT.ABR.2014/0143

DRT.33.689-1RJ

BNDES 'sonega' dados a órgãos de fiscalização

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aberta para fiscalizar o maior financiamento da história do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a construção da Usina de Belo Monte, pouco avançou no mapeamento dos recursos públicos, mas revelou a narrativa da blindagem da instituição aos órgãos de controle. 

Documentos do tribunal consultados pelo Estado e levantamentos no Ministério Público revelam os meios usados pelo banco, maior instituição de fomento da América Latina, para "recusar" informações sobre financiamentos, empréstimos e operações subsidiadas.

Para o TCU, Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), o banco - que recebeu mais de R$ 400 bilhões em dinheiro do Tesouro Nacional desde o início da crise global- não repassa dados suficientes para aferir suas operações. Entre os expedientes usados, o BNDES cita sigilo bancário e se vale da indecisão da Advocacia-Geral da União (AGU) para arbitrar disputas do banco com a CGU.

O caso mais recente de blindagem de dados envolve a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), cujo consórcio Norte Energia S/A vai receber R$ 22,5 bilhões do banco para levantar a usina. No meio do ano passado, o TCU abriu uma auditoria para verificar a regularidade do uso de recursos do banco na terceira maior hidrelétrica do mundo, no Rio Xingu, e em outras duas obras de concessionárias de serviços públicos - uma linha de transmissão para distribuir energia no Centro-Oeste e um terminal portuário em Salvador (BA).

Começava ali uma história de resistência, segundo autoridades da Corte. Desde 30 de agosto, técnicos e ministros do TCU reuniram-se cinco vezes com integrantes do banco para acessar as informações a fim de embasar a auditoria.

O segundo encontro, em 17 de setembro, ocorreu na sede do BNDES no Rio, com a participação de Luciano Coutinho, presidente do banco, e Augusto Nardes, presidente da Corte. O quarto encontro, um mês depois em Brasília, novamente com a presença do presidente do BNDES e o relator do processo, ministro Augusto Sherman.

Não houve grandes avanços. Apesar de o banco ter encaminhado documentos com o "menor número de tarjas e com exclusões mais seletivas", a papelada ainda estava incompleta. No caso de Belo Monte, segundo o TCU, não foram apresentadas informações básicas como relatórios de análise, fontes de publicações e sites especializados que serviram de base para o orçamento e a análise da capacidade de pagamento do consórcio.

Diante da blindagem, ministros do TCU cogitaram aplicar uma multa a Luciano Coutinho. Na última manifestação do tribunal no caso, em dezembro, venceu uma retaliação intermediária. A Corte derrubou o sigilo da auditoria, expondo as tentativas frustradas de acesso a informações. Também congelou o caso até que as respostas do banco cheguem completas.

Resistência

O ministro do TCU José Jorge, que tem participado da análise do caso, resumiu assim a situação. "Ninguém gosta de ser fiscalizado", afirmou ele, ao destacar que os bancos públicos, em geral, resistem a repassar dados de financiamentos sob a alegação do sigilo bancário ao tribunal.

O ministro ironiza a contradição pela qual a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Acesso à Informação, mas o BNDES restringe acesso a informações. "A lei vale é para os outros." No caso do Ministério Público Federal, uma investigação foi aberta em 2011 para verificar a atuação do BNDES, por meio do apoio financeiro a fusões ou outras reorganizações societárias. O MPF pretendia compreender os critérios usados pelo banco para concessões de financiamentos em diferentes áreas de atuação.

A Procuradoria da República enviou ofício ao BNDES para saber, entre outros dados, quais os dez maiores valores de projetos de financiamentos aprovados. O banco recusou-se a responder os questionamentos do MPF por escrito, alegando que os atos referentes à sua gestão bancária, exceto em casos previstos em lei, devem ser mantidos privados.

A procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira moveu uma ação civil pública na Justiça Federal em Brasília para tornar públicas, com base na Lei de Acesso à Informação, todas as atividades de financiamento e apoio a programas, projetos, obras e serviços de entes públicos e privados, que envolvam recursos públicos nos últimos 10 anos, sob pena de multa. Em maio passado, a Justiça rejeitou pedido de liminar. Falta, ainda, julgar o mérito.

'No limite da lei'

A assessoria de imprensa do BNDES afirmou em nota que a instituição tem atendido, "dentro dos limites estabelecidos pela lei", todas as solicitações de informações realizadas pelos órgãos de controle. "Todos foram plenamente atendidos, salvo quando havia algum impedimento legal (quando os pedidos se referiam à disponibilização de dados privados de clientes, por exemplo)", anotou.

O órgão preferiu não responder pontualmente a uma série de questionamentos do Estado a respeito de fiscalizações do Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.

jornalista

rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook.

eddie rubenn dean murphy

twitter

@rubenndeanpaulalw

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que já existiam - Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência e da Comunicação -, deu a elas o status de ministério.

REPÓRTER . RUBENN DEAN
MAT.ABR 2014/0143
DRT.33.680-1RJ

Dilma supera Lula e abrigará 10 partidos no ministério

Forçada a abrir vagas em sua equipe para abrigar cada vez mais aliados, além de ter de manter os espaços dos que já a acompanhavam, a presidente Dilma Rousseff baterá um recorde neste ano eleitoral. Quando concluir a reforma ministerial que pretende fazer nas próximas semanas, a Esplanada contará, pela primeira vez na história, com titulares de 10 partidos diferentes. 

Dilma já tinha empatado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no número de partidos aliados que integra o seu primeiro escalão: nove. Com a saída do PSB, em setembro, passou a contar com oito legendas na base. Na reforma, pretende contemplar o recém-criado PROS e o PTB, o que fará o número de aliados com espaço na Esplanada chegar aos dois dígitos.

Trata-se de mais um recorde de Dilma nesta seara. Ela já havia antes alcançado o maior número de ministérios em um governo, pois criou as pastas da Aviação Civil e da Micro e Pequena Empresa. Esta última dada ao PSD. Recebeu, assim, 37 pastas de Lula e hoje está com 39.

Presidencialismo

O modelo de presidencialismo praticado no Brasil, batizado de “presidencialismo de coalizão”, explica o fenômeno. Por meio dele, o partido do governante eleito não obtém automaticamente maioria dos votos no Legislativo. Precisa, então, abrir espaços no seu governo para estruturar uma coalizão governista. Assim, a fragmentação partidária das três últimas décadas forçou os governantes a criar novos ministérios para abrigar as legendas que foram surgindo. Até 1980, legalmente o Brasil podia ter apenas dois partidos - Arena, governista, e MDB, de oposição. A Constituição de 1988 escancarou as portas para as novas legendas e hoje elas são 32, das quais 10 não têm nenhuma representação no Congresso.

Mesmo com 10 partidos no governo, Dilma Rousseff não vai aumentar o tamanho de sua base de apoio na Câmara, que continuará com 357 dos 513 deputados. Quando a presidente assumiu o governo, em 2011, recebeu do padrinho Lula uma base semelhante à que tem agora. O que mudou foi o número de partidos que lhe dá apoio.

O PROS, que é controlado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, dissidentes do PSB, tem 18 deputados. Mas exigiu um ministério. Deverá ficar com a Integração Nacional, que tem orçamento de R$ 8,45 bilhões, dos quais R$ 6,56 bilhões para investimentos.

“O Brasil não precisa de tantos partidos nem de tantos ministérios”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição que limita em 20 o número de ministérios. Para Cunha, é preciso dar um jeito de estancar a criação de novos partidos. “Se juntar o PRB, o PC do B, o PDT, que já têm ministérios, e o PROS e o PTB, que vão entrar na Esplanada, mal conseguiremos um PMDB”, disse ele. De fato, os cinco partidos citados reúnem 78 deputados, enquanto o PMDB tem 76.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), também é contrário à grande quantidade de partidos que existe no Brasil. Ele lembra que as legendas se pulverizam como tais, mas quando chegam ao Congresso elas formam blocos que possibilitam a luta por mais espaço.

“No Senado, tenho de negociar com a oposição e três blocos da base do governo. Se tivesse de correr atrás de partido por partido, não haveria tempo para mais nada. O PSD, por exemplo, tem só o senador Sérgio Petecão (AC).”

Abrigo

O fenômeno da criação de novos ministérios para abrigar aliados pode ser verificado desde o início da redemocratização, que começou com o governo de José Sarney (1985/1990). A exceção foi o de Fernando Collor (1990/1992), que reduziu de 25 para 17 o número de ministérios. Sem base de apoio no Congresso, Collor teve os direitos políticos cassados por oito anos após renunciar ao mandato em 1992. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou seu governo concluiu que ele havia cometido crime de responsabilidade.

Sarney governou o Brasil com 25 ministérios. Eles foram entregues a apenas dois aliados, o PMDB e o PFL. Mas estes dois formavam uma imensa base parlamentar tanto na Câmara quanto no Senado e Sarney pôde dar estatais para outros aliados, como o PTB. Itamar Franco (1992/1994) assumiu o governo depois do desastre da administração Collor e acabou tendo o apoio de todas as legendas, até mesmo do PT. Ele fez um governo de coalizão nacional, sem oposição. Distribuiu 25 ministérios para sete aliados.

Fernando Henrique Cardoso (1995/2002) reduziu para 24 o número de ministérios em seu primeiro governo e os distribuiu a cinco aliados que lhe deram uma folgada base de sustentação no Congresso. A oposição ficou por conta do PT e do PDT. No segundo mandato, sacudido em 1997 pelo escândalo político da compra de votos para a emenda da reeleição, além de questionamentos quanto à privatização das empresas telefônicas, Fernando Henrique se precaveu e aumentou o número de ministérios para 30. Manteve cinco partidos de sua base na Esplanada.

Quando assumiu, Lula (2003/2010) criou novas secretarias, como a da Igualdade Racial, das Mulheres e a da Pesca e, junto com outras que já existiam - Direitos Humanos, Secretaria-Geral da Presidência e da Comunicação -, deu a elas o status de ministério.

Entregou as novas pastas aos petistas, assim como a maioria dos ministérios. O PL (depois substituído pelo PR), partido do vice José Alencar, recebeu o Ministério dos Transportes, o PC do B o do Esporte e o PSB o da Ciência e Tecnologia.

Abalado politicamente pelo mensalão, Lula entregou ministérios de peso ao PMDB, como o da Integração Nacional e o da Saúde. Para o PP reservou o Ministério das Cidades. Quando encerrou seu mandato, em 2006, Lula tinha nove partidos na Esplanada. No segundo mandato, criou mais duas secretarias com status de ministério, chegando a 37 pastas. Manteve nove partidos nelas.

jornalista.

rubenn dean

tel.021.9337.4123

email.

rubenndeanrj@gmail.com

facebook

eddie rubenn dean murphy

twitter

@rubenndeanpaulalw