Justin Timberlake teria sido responsável por criar roupa polêmica de Janet Jackson ...!?

 

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brasil! Me segue no Youtube/Instagran.

Justin Timberlake teria sido responsável por criar roupa polêmica de Janet Jackson no Super Bowl, em 2004, entenda!

 Estilista responsável pelo visual da irmã de Michael Jackson naquela noite revela que Timberlake o teria pressionado para fazer algo revelador

É fogo no parquinho que vocês querem? Quase 17 anos se passaram desde o maior escândalo envolvendo o show do intervalo do Super Bowl, mas os detalhes da apresentação continuam vindo à tona. Segundo o estilista Wayne Scot Lukas, em entrevista ao site norte-americano Page Six, o acidente com o figurino - quando Justin Timberlake expôs um dos seios de Janet Jackson, durante a performance de Rock Your Body, em 2004 -, nada teve a ver com o mal funcionamento da roupa, mas foi sim uma ideia de Justin Timberlake.

- Ele queria uma revelação, disse o estilista sobre o astro.

Segundo Lukas, estilista responsável pelo visual da irmã de Michael Jackson naquela noite, o cantor o teria pressionado para fazer algo que superasse o famoso beijo que rolou entre Britney Spears, Madonna e Christina Aguilera, durante a apresentação do MTV Video Music Awards. O conceito original era Jackson usar um fio dental de pérolas, igual ao que Kim Cattrall usou em um episódio da série Sex and The City. No entanto, dias antes da performance, o figurino foi alterado.

- Eu não chamaria isso de mau funcionamento do guarda-roupa nem em um milhão de anos. Foi o guarda-roupa mais funcional da história. Como estilista, fez o que pretendia, revelou.

O recente pedido de desculpas de Justin, e a insistência do empresário Johnny Wright de que Janet o perdoasse, foi o que fez Lukas revelar a verdade após tantos anos.

- Janet já perdoou Justin em particular. Eles fizeram as pazes há muito tempo.

Outros detalhes bombásticos sobre essa história devem ser revelados em breve, já que o estilista pretende lançar um livro, ainda sem data de lançamento. Eita!

My Name is: Rubenn Dean Paul Alws " Rio de Janeiro/Brasil "






This kid "Justin Timberlake" collects success, he started very young in his artistic career ... I'm your fan! This guy is all good! As for the singer Janet Jackson, I love this girl, she has always been a success ... I would like to see you in shows here in Brazil / Rio de Janeiro! My Opinion: Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brazil!

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" Brasil!

 




Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws "Petrópolis, Rio de Janeiro" A realidade nossa de cada dia!

Brasil é o país com maior número de jornalistas mortos por covid, diz Fenaj


Desde abril de 2020, 169 jornalistas morreram por covid-19. Março de 2021 foi o pior mês, com 47 mortes
O Brasil  é o país que registrou o maior número de jornalistas mortos por covid-19 no mundo. Foram 169 mortes registradas de abril de 2020 a março de 2021, superando o Peru, que registrou pouco menos de 140 mortes.

O dado faz parte do dossiê “Jornalistas vitimados por covid-19” elaborado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e divulgado nesta 3ª feira (6.abr.2021). Eis a íntegra (2MB). .

O estudo também mostra que em 3 meses o número de mortes em 2021 supera todo o ano de 2020, quando foram registradas 78 mortes de abril a dezembro. Em 2021, são 86 vítimas, percentual 8,6% maior que no total de 2020.

O relatório também aponta que a média de mortes por mês passou de 8,5 por mês em 2020, para 28,6 mortes por mês em 2021, aumento de 264% no número médio de vítimas.

O 1º caso de morte por covid-19 entre jornalistas no Brasil foi registrada em abril de 2020, mês em que 7 profissionais perderam a vida. O número se manteve relativamente constante até outubro. Novembro e dezembro apresentaram elevação na curva de vítimas, tendência que se confirmou em janeiro.

O primeiro mês de 2021 chegou à marca de 26 mortes, 1/3 do número total verificado no ano anterior. Em fevereiro ocorreram 13 mortes. Em março, o pior mês da pandemia na categoria jornalística, foram 47 mortos.

São Paulo, Pará e Amazonas são os Estados que registram o maior número de vítimas da covid-19 entre jornalistas. Foram 19 mortes em cada um. Apenas o estado do Acre não apresenta nenhum caso fatal entre jornalistas, mas segundo o relatório é plausível conjecturar que exista subnotificação.

O estudo apontou ainda que 55% das mortes na categoria se concentram na faixa etária de 51 e 70 anos. As mulheres responderam por 9,8% das mortes.

A média de idade das jornalistas mortas por covid-19 é bem mais baixa do que a dos homens. Enquanto a média geral de idade é

de 61 anos, a das mulheres é de 43 anos. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019 aponta que as mulheres ocupam 36% dos postos de trabalho na categoria.

“Assim com os profissionais da saúde, a categoria dos jornalistas também está se sacrificando para garantir informação de qualidade para a população brasileira. Os números são alarmantes, mas vamos continuar cumprindo nosso papel, porque informação verdadeira também ajuda a salvar vidas”, afirma Maria José Braga, presidente da Fenaj.

A Fenaj alerta que os dados podem estar subnotificados e que o dossiê é atualizado de maneira constante. De acordo com a Federação, não existe uma fonte centralizada para coleta de informações. Os dados obtidos refletem uma busca direta em jornais, sites e blogs de todo o país, informações fornecidas pelos sindicatos dos jornalistas nos Estados ou vindas diretamente por colegas de profissão.

Jornalistas e Repórteres,

Importantes para todos!


My name is: Rubenn Dean Paul Alws " Petrópolis, Rio de janeiro " Brazil!

I'm black, I don't look good, but, I'm in fashion! This matters! The rest is rest! Follow me on YouTube "Rubenn Dean Paul Alws" Petrópolis, Rio de Janeiro. Brazil! "Follow me on youtube" (https://youtu.be/oMVnNWh2OF8), (https://youtu.be/UbgvO1kmKO4), (https://youtu.be/pz_X2f9uJao ") Thank you!

Trabalho do Senac - Rio .

SENAC- RIO

Trabalho em Grupo. Alunos:
Karien, Viviane, Sandra, Denise e Rubem (Cinco integrantes)



Assunto:
Casamento Cigano: Curiosidades, Tradições e Rituais.

O casamento é uma das tradições mais antigas e veneradas deste povo conhecido por viver de forma livre e sem raízes profundas em alguma cidade. São eventos tradicionais, antigos e bem duradouros. As festas ciganas costumam durar um dia inteiro, e um casamento cigano segue o mesmo ritmo de eventos que podem durar dias de pura diversão. É uma festa bonita, tradicional, colorida e bem curtida mesmo!


No casamento tradicional cigano, o evento começa anos antes, pois este povo tem o costume de prometer a noiva à família do noivo quando ela mal entrou na adolescência. É uma forma de arranjo formal sim, uma união de famílias queridas. Há sim um interesse financeiro em posses, mas os laços e o bom relacionamento familiar conta bastante na promessa da noiva ao noivo.

O pedido de casamento é feito do noivo para o pai da noiva, alguns meses antes da festa ser marcada, de forma oficial e com uma festa para celebrar a futura união. Infelizmente, para este povo, o conceito da noiva ou sua vontade não contam para oficializar a união. Mas você acredita que casos em que a esposa abandona o seu marido são raros? Por haver sempre um laço fraternal, os casamentos costumam dar bem certo. Há ainda casais que não se conhecem até o dia do casamento, acredita? Nos tempos atuais e nos moldes ocidentais modernos, parece estranho de acreditar, mas esta tradição perpetua até hoje! Tradição varia de clã para clã Nem todo casamento cigano é mesmo igual. A tradição de como a cerimônia se realizará e a festa varia de povo para povo. Há quem comemore com uma pequena festa e há quem fique em um grande evento. Os costumes das roupas variam de acordo com o clã e não como o país, já que a cultura é mais ou menos única. A cerimônia de casamento cigano O casamento cigano é envolto de uma série de rituais, alguns já conhecidos e até comemorados de forma semelhante em outras culturas, e outros completamente novos. Toda a cerimônia dura três dias.

Preparativos são de responsabilidade da família do noivo, como a roupa da noiva, a festa de despedida de solteiro e todo o evento em si. A noiva, a grande atração da festa, deve só sentar mesmo e esperar quando se trata de organizar o evento. Bem diferentes dos nossos moldes, não é meninas? Seria ótimo se fosse assim por aqui, não? A noiva ia chegar ao evento muito menos cansada. O grande jantar Depois da noiva pronta e vestindo branco, o casamento começa com um jantar na casa da noiva. O noivo e seus parentes chegam ao evento cantando e dançando e sentam-se ao redor da mesa. Família dele e dela ficam em separado, mas conversando entre si normalmente. Eles então partem para uma negociação de dotes, promessas e pagamentos de dividas, tudo o que tiver de financeiro para resolver antes do grande momento. Mas noivos e noivas já estão prontos para o casório. A celebração Ainda na casa da noiva, a música recomeça depois do jantar e ela começa a dançar com o padrinho. Todos então partem para a igreja para celebrar a união de fato, prontos para a festa começar.

Ao contrário dos moldes ocidentais, os ciganos celebram na igreja apenas uma cerimônia intima e tradicional, com votos e costumes de entrada que lembram um casamento religioso tradicional. Por lá estão apenas os parentes, não é algo aberto para todo o povo. O resto do pessoal pode ficar esperando na grande festa da formação da nova família. A festa do casamento cigano Mesmo antes dos noivos chegarem, a festa de casamento já começou, com muita música e curtição. Todos os convidados devem vestir roupas tradicionais e muitas, muitas jóias, para adornar, com a maior quantidade de brilhos possíveis. Também devem usar roupas coloridas e vestes bem vibrantes. Não há uma regra da etiqueta para convidados de casamento, sendo apenas necessário mostrar glamour.

A festa segue por mais dois dias, já que o primeiro dia foi gasto com o jantar e a cerimônia. Durante todo o evento muito vinho e comida é servido à vontade, sem muitos moldes tradicionais como jantar e docinhos. Uma mesa farta deve ser abastecida constantemente e a festa segue sem descanso. Há quem diga que é um dos casamentos mais longos do mundo! O vestido de noiva cigano


O tradicionalismo pede às noivas ciganas usar vermelho, cor símbolo deste povo e com significados fortes, como amor e paixão. É uma cor intensa e, ao contrário de outras culturas mais modernas, não quer dizer vergonha, e sim glamour. Mas há grupos que adotam traje tradicional branco para ela. Os noivos, por outro lado, vestem roupas tradicionais ciganas com cores e adornos. Curiosidades sobre o casamento cigano tradicional Ciganos podem casar com outras pessoas? - Se forem ciganos de verdade, apenas as noivas podem não ser ciganas. Ou seja: um noivo cigano pode casar com uma mulher que não faça parte da tribo, mas uma cigana não pode se casar com um não cigano. Aliás, até pode, ela só vai deixar de ser cigana. Ciganos casam virgens – Outra curiosidade que geralmente envolve o casamento católico ou evangélico tradicional diz respeito à virgindade. Os ciganos não podem casar depois de terem envolvimento sexual, com o noivo ou outras pessoas. O corpo deve permanecer puro. Um dos costumes tradicionais é que a noiva prove a sua virgindade. Os indianos fazem isso também, mostrando a mancha de sangue no lençol de casamento assim que a noite de núpcias finalizar. Caso a virgindade não seja provada, a noiva pode ser devolvida aos pais e o noivo receberá uma gorda indenização. A lua de mel acontece apenas três dias depois – como as festas de casamento ciganas costumam durar milhares de dias, noivo e noiva podem apenas consumar o casamento três dias depois. Durante os dias depois do evento, a noiva está se dedicando aos convidados do evento, e não vai ficar a sós com o marido. Isso acontece apenas na noite do terceiro dia.

Fotos de casamento cigano:


Fotos de casamento cigano





Como é feito um casamento cigano


Cerimônia de casamento cigano


Modelos de vestidos de noiva ciganas antigos


Celebração de casamento cigano

Ritual da festa de casamento cigano

Festas ciganas em para celebrar o casamento


Modelos de vestidos de noivas ciganas

PESQUISA EM GRUPO: CASAMENTO CIGANO E SUAS TRADIÇÕES E RITUAIS. SENAC - RIO DE JANEIRO/BRASIL " 2015/11/26"

" Journalist / Reporter. Rubenn Dean. Rj www.rubenndeanjr.blogspot.com ... twitter @ rubenndeanpaulalw ... facebook. eddie murphy rubenn dean. email. rubenndeanrj@gmail.com... cel. 21. 99337.4123 ... what. 55 21 993374123. "


Vem aí minha Biografia, Minha Vida & Minha História. Da lata do lixo para o mundo. Grande oportunidade que me foi dada por DEUS, na pessoa do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. " Rubenn Dean Paul Alws. Rio de Janeiro. Brasil.

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O DIÁLOGO É A BASE DE TUDO!

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. rj


O DIÁLOGO É A BASE DE TUDO!



Ultimamente, descobri uma valiosa ferramenta que muitos não utilizam. Seja no casamento, trabalho, com amigos e etc. Essa ferramenta se chama diálogo.

O diálogo é a base de tudo, é o que fortalece um relacionamento em todos os sentidos. Um bom diálogo entre pai e filho, fortalece ainda mais a confiança. Entre casais, pode salvar o casamento e no trabalho podem facilitar as coisas.

A verdade é que muitas das vezes achamos que o problema está com o outro, que somos sempre o certo, que fizemos de tudo e mesmo assim de nada adiantou. Mas quando nos disponibilizamos em tentar ao menos compreender o outro, muita das vezes descobrimos que estão com as mesmas dificuldades que nós.

Uma boa conversa, com interesses verdadeiros e positivos, podem mudar de 
verdade uma situação adversa e fazer com que tudo caminhe para um desfecho favorável.

Isso faz parte do amadurecimento, do crescimento como homem perante o mundo. Como disse, essa é uma ferramenta pode salvar casamentos, empregos e amizades.



Vem aí minha Biografia, Minha Vida & Minha História. Da lata do lixo para o mundo. Grande oportunidade que me foi dada por DEUS, na pessoa do Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. " Rubenn Dean Paul Alws. Rio de Janeiro. Brasil.

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Como usar o 13º salário para pagar dívidas é um erro capital; vamos entender melhor isso..

 Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws.

Mt.Abr.2014/0143 ... Drt.33.689-1rj.

Como usar o 13º salário para pagar dívidas é um erro capital;  vamos entender melhor isso..



Utilizar o 13º salário para pagar aquelas dívidas em atraso pode estar nos planos de grande parte dos brasileiros. Mas, na minha opinião : , essa alternativa é um "erro capital".
Uma vez que se usa o dinheiro extra para pagar o que se deve, muitos se esquecem de um princípio fundamental da educação financeira: planejamento para atingir objetivos. "Eu sei que essa é a recomendação da maioria das pessoas e que o dinheiro extra é um grande alívio para a população, mas tratá-lo de maneira impulsiva só mostrará que não se aprendeu nada com o endividamento e que, possivelmente, se retornará a este problema em um curto período de tempo".
Muitos devem se perguntar agora o que fazer com o dinheiro.  Sugerismo o primeiro passo: fazer um diagnóstico de sua situação financeira. "É certo que não dará para fazer isso de forma ampla, que seria anotando por um mês todos os gastos, mas dá para saber qual sua situação financeira", vamos complementa. Se realmente for de endividamento, ainda é necessário saber se está sob controle ou se já está descontrolado, ocasionando a inadimplência.
Já o inadimplente tem que tomar uma ação mais difícil, que é negociar os valores com os credores; é importante ter em mente que as pessoas querem receber esse valor. A partir daí, é a hora de buscar um consenso. "Nunca esquecendo que o valor definido terá que caber dentro do orçamento mensal. Fora isso, é necessário readequar o padrão de vida para que, no futuro, o problema não se repita."
Com os compromissos sob controle, recomendamos que o décimo terceiro seja utilizado para sonhos e objetivos de curto, médio e longo prazos, no qual pode estar o de quitar as dívidas. "Para quem está endividado, mas não inadimplente, a obrigação é honrar com seus compromissos e, para que isso ocorra, os valores devem estar no orçamento mensal. Pagando tudo dentro do prazo e, se possível, adiantando o pagamento dos valores e eliminando as dívidas o mais rápido possível, essa pessoa nunca terá problema", finalizamos. sucesso.
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Feira da Providência 2014.

Jornalista/Repórter. Rubenn Dean. Mt.Abr.2014/0143 .... Drt.33.689-1rj
Estaremos presente nesse grande evento:
Feira da Providência 2014.
Um dos mais populares e esperados eventos do Rio de Janeiro, a Feira da Providência, acontecerá de 03 a 07 de dezembro, nos pavilhões 2 e 3 do Riocentro. 
A tradicional festa carioca conta com expositores das mais diversas modalidades: Moda, Casa, Decoração, Cultura, Educação, Artesanato Nacional e Internacional. 
Ao ir à Feira da Providência, o visitante poderá aproveitar um dia de lazer, compras e diversão.
Data: de 03 a 07 de dezembro de 2014
Local: Pavilhão 2 e 3
Outras Informações: www.feiradaprovidencia.org.br


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Segundo o NTU, a justificativa seria o aumento do Diesel, que representa 30% dos gastos das empresas.



Jornalista/Repórter. Rubenn Dean Paul Alws
Mt.2014/0143 ... Drt.33.689-1RJ

Tarifa de ônibus no Rio vai aumentar R$ 0,10 no próximo ano

Segundo o NTU, a justificativa seria o aumento do Diesel, que representa 30% dos gastos das empresas


Um novo aumento nas passagens de ônibus já está marcado para o início do ano que vem. As passagens passarão dos atuais R$ 3,00, que já sofreram aumento em março deste ano, para R$ 3,10. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), isso seria resultado do aumento, anunciado na semana passada, de 5% no preço do diesel, combustível usado nas frotas de ônibus no Rio.
No ano passado, a pressão popular, encabeçada pelo Movimento do Passe Livre, foi a razão para o adiamento do aumento das passagens até março deste ano.  A passagem que custava R$ 2,75 passaria para R$2,90, mas a agitação das ruas travou o aumento e fez com que a prefeitura e o governo se comprometessem a manter os preços dos transportes.
No entanto, com a pressão das empresas e o argumento de que as frotas de ônibus teriam ar-condicionado até 2016, o aumento acabou sendo feito nos primeiros meses de 2014, com um ajuste maior do que o previsto anteriormente.
O aumento atual, marcado para acontecer no primeiro dia de 2015, segue a lógica do aumento do diesel. Segundo o NTU, a tarifa vai sofrer uma aumento de 3%, o que significa um acréscimo de dez centavos no valor atual, arredondando o valor.
No entanto, para José Antonio Abraão do MPL o aumento é arbitrário, porque apenas favorece as empresas e não os usuários de transporte da cidade.  “O aumento que as empresas de ônibus estão propondo é o dobro da inflação. O relatório divulgado pelo IPCA mostrou que a margem de lucro dessas empresas foi muito superior ao ajuste necessário”.
Em um texto, publicado na página oficial do MPL  no Facebook, o movimento contesta esse novo aumento. “Os mesmos empresários revelam que o óleo significa 30% do custo total do serviço. Relacionando à tarifa de 3 reais, isso significa um valor de R$ 0,90 de diesel por passagem. Um acréscimo de 5% neste valor seria da ordem de R$0,045 (ou seja, menos de 5 centavos). O que deveria fazer o aumento previsto na passagem ser de 1,5%!!  Aumentar 10 centavos é mais do que o dobro da inflação. Mesmo na dinâmica perversa das tarifas, que cobra aos usuários todo o pagamento dos custos, o mais honesto seria 4 centavos e não de 10 centavos”, afirma o texto.
Para José Antônio, as justificativas para os aumentos das tarifas deixam a população refém das empresas de ônibus. Segundo ele, as empresas usam como desculpa o aumento e a melhora das frotas. “Um exemplo é o argumento do ar-condicionado a serem instalados nos ônibus da frota. Com a chegada do verão as pessoas se desesperam, porque a situação precária dos ônibus da cidade é grande, e aceitam esse aumento. A tarifa é um jeito que o empresário tem pra aumentar o lucro e a tendência é que a população pague por esse custo. A população mais pobre é a mais afetada”.
A classe média também é afetada por esses aumentos, como aponta José Antônio. Segundo ele, a camada da população que tem condições de comprar carro é afetada pelo caos no trânsito na cidade, situação que parece ter piorado ainda de uns anos para cá. “A situação é totalmente desfavorável pra população. A cidade continua um caos, o transito é absurdo e quem pega transporte publico tende a ser o mais prejudicado nesse sistema”.
Para Carlos Eduardo Martins esse novo aumento vai, mais uma vez, de encontro com as principais demandas populares de 2013 e que continuam reverberando até hoje.  “Os investimentos ainda são deficientes em mobilidade urbana porque mesmo com a estruturação de iniciativas como o BRT na zona oeste, por exemplo, ou o metrô, é que a situação ainda está longe de atender as demandas atendidas”.
Martins destaca ainda que tem que haver mais transparência por parte das empresas em relação ao verdadeiro motivo dos aumentos das passagens. “Tem que haver mais transparência por parte das empresas, da prefeitura e do governo e mais canais de participação política cidadã. O governo ainda não atendeu as demandas que foram pedidas em 2013, mas a população parece estar mais consciente da sua mobilização”, conclui.
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ALERJ; Câmara dos Deputados Estaduais do Estado do Rio de Janeiro.

Alerj.
Matéria de hoje.
Jornalista/Repórter. Mat.Abr.2014/0143 ... Drt.33.689-1RJ

MP TERÁ AUXÍLIO-MORADIA NO VALOR DOS MINISTROS DO SUPREMO 
Free Lance ... Radialista/Locutor/Apresentador.Drt.17.429-1RJ






Rubenn Dean

O auxílio-moradia dos procuradores de justiça do estado será fixado com base no valor do benefício pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje corresponde a R$ 4.377,73, vedando o escalonamento entre as classes de carreira. O projeto de lei complementar 41/14, do Ministério Público, será votado na Assembleia Legislativa do Rio, nesta terça-feira (11/11), em discussão única. Ele volta à pauta depois de receber três emendas.

O texto original fixava o benefício em 18%, mas acabou sendo modificado por substitutivo aprovado em Plenário. Outra alteração feita pela Casa diz respeito aos efeitos financeiros dessa concessão, que passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2015. O projeto altera a Lei Orgânica do Ministério Público no capítulo sobre vencimento, vantagens e direitos e já havia sido aprovado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.

PROJETO PREVÊ ARQUIVAMENTO DE AÇÕES COM DÉBITOS JUDICIAIS

Na tentativa de diminuir o volume de processos judiciais, cujo arquivamento fica impedido pela pendência de custas e taxas que dificilmente serão pagas, os poderes Executivo e Judiciário enviaram à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 3.207/14, que será votado, nesta terça-feira (11/11), em discussão única. A proposta faz alterações no artigo 31 da Lei 3.350/99, que trata do tema em questão. A matéria volta à pauta depois de receber oito emendas.

O novo texto determina que os processos poderão ser arquivados, sem prejuízo da apuração de eventual custas e taxa judiciária, cuja cobrança ocorrerá no prazo máximo de cinco anos da data do arquivamento. Isso valerá para ações que não tenham mais qualquer recurso no processo originário, com a devida certidão de trânsito em julgado, e que se encontre em âmbito judicial.

Diz ainda o projeto que, constatada a existência do débito, o devedor será notificado, por via postal, para efetuar o pagamento em 60 dias. Passado o prazo sem que a dívida tenha sido quitada, será instaurado o processo administrativo fiscal. Na prática, a ideia é tentar fazer com que custas e taxas judiciais sejam pagas no curso do processo e não antes do arquivamento.

PROJETO PREVÊ ARQUIVAMENTO DE AÇÕES COM DÉBITOS JUDICIAIS

Na tentativa de diminuir o volume de processos judiciais, cujo arquivamento fica impedido pela pendência de custas e taxas que dificilmente serão pagas, os poderes Executivo e Judiciário enviaram à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei 3.207/14, que será votado, nesta terça-feira (11/11), em discussão única. A proposta faz alterações no artigo 31 da Lei 3.350/99, que trata do tema em questão. A matéria volta à pauta depois de receber oito emendas.

O novo texto determina que os processos poderão ser arquivados, sem prejuízo da apuração de eventual custas e taxa judiciária, cuja cobrança ocorrerá no prazo máximo de cinco anos da data do arquivamento. Isso valerá para ações que não tenham mais qualquer recurso no processo originário, com a devida certidão de trânsito em julgado, e que se encontre em âmbito judicial.

Diz ainda o projeto que, constatada a existência do débito, o devedor será notificado, por via postal, para efetuar o pagamento em 60 dias. Passado o prazo sem que a dívida tenha sido quitada, será instaurado o processo administrativo fiscal. Na prática, a ideia é tentar fazer com que custas e taxas judiciais sejam pagas no curso do processo e não antes do arquivamento.

EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PODERÃO TER QUE SER CALIBRADOS

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (11/11), em segunda discussão, o projeto de lei 359-A/11, do deputado José Luiz Nanci (PPS), que torna obrigatória a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana. Os procedimentos deverão ser realizados por empresas reconhecidas pela Rede Brasileira de Calibração (RBC), cabendo a fiscalização ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

De acordo com o deputado, a calibração de aparelhos e equipamentos é fundamental para a confiabilidade de qualquer procedimento na área da saúde ou da segurança. “O usuário deve ter a certeza de que tudo está sendo utilizado dentro das normas estabelecidas”, diz o deputado, lembrando que esses procedimentos deverão ser registrados, assim como a data da próxima calibração, sendo que a documentação deverá ser arquivada por cinco anos.

APRESENTAÇÕES EM TREM E METRO SERÃO REGULAMENTADAS

Realizar apresentações nas estações das barcas, trens e metrô poderá ganhará um caráter legal. A proposta do deputado André Ceciliano (PT) está no projeto de lei 2.958-A/14, e será votado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (28/10), em segunda discussão. A ideia é regulamentar a manifestação cultural dentro dos espaços desses modais.

O texto trata como manifestação cultural as apresentações musicais vocais e instrumentais e de poesias e áreas afins. Caberá às concessionárias que prestam esses serviços criar um cadastro de artistas interessados em realizar apresentações, sempre entre 10h e 16h, nos dias úteis, e entre 10h e 18h nos sábados, domingos e feriados.

Os artistas, por sua vez, não poderão cobrar cachê dos usuários, a não ser que recebam doações espontâneas. A apresentação também deverá ser interrompida caso algum passageiros se sinta incomodado. “Essas manifestações já existem, mas não são autorizadas pelas concessionárias. Nunca vi nenhuma manifestação contrária em relação a elas. Fora isso, é uma forma de incentivar os artistas da cidade”, alega o deputado.

ESTÁDIOS DIVULGARÃO MENSAGENS CONTRA O TURISMO SEXUAL

As atividades esportivas que ocorram em locais que dispõem de placar eletrônico devem divulgar, a cada jogo ou competição, a seguinte mensagem: “O Estado do Rio de Janeiro combate o turismo sexual. Denuncie: Disque 100”. Isto é o que prevê o projeto de lei 1.918-A/13, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta terça-feira (11/11), em segunda discussão. Para a autora da proposta, deputada Myrian Rios (PSD), o combate à exploração e ao turismo sexual deve ser encampado por todos. “Efetuar ações em todos os meios disponíveis para combater essa prática é uma obrigação social, e ela vem aumentando. Por isso o engajamento deve ser de todos”, alega a deputada.

BANCOS PODERÃO TER QUE INSTALAR BLOQUEADORES DE CELULAR

As agências bancárias poderão ter que instalar bloqueadores de sinal de celular, de rádios transmissores ou aparelhos similares. A proposta está no projeto de lei 288/11, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, nesta terça-feira (11/11), em segunda discussão. Para isso, o texto modifica a Lei 5.939/11, que dispõe sobre a proibição do uso de celulares em bancos. Ele é assinado pelos deputados Gilberto Palmares (PT) e Luiz Martins (PDT) 

O projeto votado revoga o parágrafo único do artigo primeiro da lei original, que determinava que os vigilantes fossem os responsáveis pela proibição. “Os vigilantes não têm poder de polícia. Por isso, não podem tomar as medidas necessárias em caso de desobediência do usuário”, explica Palmares. Além disso, lembra Martins, com a instalação de bloqueadores não seria mais necessário coibir o uso dos aparelhos. “Por si só o cliente não conseguiria usar o aparelho, mesmo tentando”, diz.

PREFEITURAS TERÃO QUE NOTIFICAR BOMBEIROS SOBRE ALTERAÇÃO DE ALVARÁS

As prefeituras do estado poderão ser obrigadas a notificar o Corpo de Bombeiros sempre que estabelecimentos comerciais, que já possuam alvará de funcionamento, mudem sua natureza de atividade para qualquer uma que configure reunião de público. A proposição foi apresentada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) através do projeto de lei 2.306/13. Ela será votada nesta terça-feira (11/11), em primeira discussão.

Segundo o autor, deputado Flávio Bolsonaro (PP), a ideia é evitar ocorrências relacionadas à inadequação de instalações. “É comum que estabelecimentos, já em funcionamento, mudem a natureza de sua atividade principal, ou ainda agreguem à primeira outra cuja característica exigiria novo certificado em face da legislação em vigor. Isso pode acontecer com um restaurante, por exemplo, que à noite passa a funcionar como boate. Isso precisa ser adequado”, avalia.

REFORMAS EM PRÉDIOS DEVERÃO SERGUIR NORMAS DA ABNT

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (11/11), em primeira discussão, o projeto de lei 2.859/14, do deputado Luiz Paulo (PSDB) e do ex-parlamentar Noel de Carvalho. O texto altera dispositivos da Lei 6.400/13, referente à auto vistoria de prédios residenciais, comercias ou públicos. A proposta pretende adequar a legislação já existente à norma NBR 16280:2014 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Uma das determinações da ABNT, por exemplo, diz que toda reforma de imóvel que altere ou comprometa a segurança da edificação ou de seu entorno precisa ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo decadencial (a partir do qual vence a garantia). De posse de laudo técnico, caberá ao síndico ou à administradora, com base em parecer de especialista, autorizar, autorizar com ressalvas ou proibir a reforma, caso entendam que ela irá colocar em risco a edificação.

“A Lei 6.400/13 é pioneira nesse tema. Por isso é necessário a adequação. A norma da ABNT esquematiza as etapas da obra e lista requisitos para antes, durante e depois de uma reforma em um prédio ou em uma unidade. Ela fecha o âmbito de garantias de segurança”, assegura o deputado Luiz Paulo.

VEÍCULOS COM TRÊS ANOS DE USO FICARÃO ISENTOS DE VISTORIA

Os veículos com até três anos de sua fabricação, dentro do período de garantia, poderão ficar isentos da vistoria veicular anual do Detran. A proposta, apresentada pelo deputado Gilberto Palmares (PT) através do projeto de lei 45/11, será votada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (11/11), em primeira discussão. Os donos dos carros, no entanto, deverão efetuar as revisões anuais, conforme condição contratual de garantia.

Caberá às empresas responsáveis pela revisão anual emitir uma declaração, a ser enviada para o Detran, indicando que todos os itens de segurança foram aprovados na vistoria. Os veículos beneficiados pelo projeto terão o e-licenciamento - o licenciamento digital de veículos. O CRLV será enviado pelos Correios ou retirado nos postos do departamento de trânsito. O texto diz ainda que para receber a isenção é preciso ter recolhido impostos, taxas e multas. “O Código de Trânsito não exige a vistoria anual dos veículos, o que legalmente é impeditivo para a edição de resoluções e portarias como forma de restringir direito. O Detran adota o sistema de vistoria anual dos veículos, o que se torna arbitrário”, justifica o deputado
ALERJ VOTARÁ RELATÓRIO DA CPI DO 9º OFÍCIO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta terça-feira (11/11), em discussão única, o projeto de resolução 563/11, que aprova o relatório final da CPI que investigou as denúncias contra o 9º Cartório do Registro Geral de Imóveis, relativas às inscrições de matrícula, escriturações e anotações de imóveis na Barra da Tijuca e Recreio.


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