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Dilma anuncia investimentos a prefeitos

Em discurso durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília, presidenta reforça que Brasil continuará em ritmo de crescimento

A participação da presidenta Dilma Rousseff na XIV Marcha dos Prefeitos a Brasília teve como forte um discurso com foco em investimentos. Ela foi acompanhada de 14 ministros. O encontro aconteceu no final da tarde de terça-feira (10), no Hotel Brasília Alvorada. Cerca de 1,4 mil prefeitos, vereadores e parlamentares compareceram ao evento.
“Considero esta oportunidade excelente para firmar alguns compromissos com vocês”, disse ela, se dirigindo aos prefeitos. Dilma assegurou que o País vai continuar crescendo e que seu governo está atento às pressões inflacionárias. “O Brasil aprendeu que é possível controlar a inflação e continuar crescendo”, afirmou.
Dilma anunciou que acabara de assinar mensagem enviada ao Congresso Nacional autorizando recursos para construção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil nos municípios. Novas creches construídas com recursos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão apoiadas pelo governo federal, informou.
Segundo a presidenta, a reforma das unidades básicas de saúde nos municípios é outra prioridade nacional e o Ministério da Saúde foi autorizado a liberar recursos para esta finalidade. Pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 74% dessas unidades não atendem aos quesitos de qualidade. “Não é correto continuar construindo novas unidades sem garantir que o conjunto das existentes tenha padrão que possa atender à população”, justificou.
Pré-sal
A presidenta também disse que autorizou a revisão dos trâmites de convênios e contratos entre prefeituras e a Caixa Econômica Federal. “Concordamos com vocês que os projetos precisam tramitar mais rápido e com mais eficiência”. Sobre a polêmica relacionada à partilha dos resultados da exploração do pré-sal por estados e municípios, Dilma pediu que as entidades municipalistas contribuam com sugestões para o aprimoramento das propostas apresentadas até o momento. “As reservas do pré-sal são a grande poupança para as futuras gerações”, destacou.
Dilma Rousseff afirmou que nos próximos quatro anos a municipalidade continuará a ter destaque tanto em termos estratégicos como de apoio do governo federal. O PAC 1 vai aplicar o total de R$ 59 bilhões em habitação e saneamento nas cidades. A presidenta informou que o PAC2, por sua vez, vai investir R$ 121 bilhões tanto no ambiente urbano como no rural. Ela também adiantou que o PAC para cidades com menos de 50 mil habitantes será lançado em breve. Nesse caso, conforme Dilma, o governo federal apoiará os municípios a elaborarem projetos executivos a serem encaminhados e aprovados.


 
 

Prêmio valoriza prefeitos que apóiam os pequenos negócios

Lançamento do Prefeito Empreendedor será feito durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

O Sebrae lança na nesta quarta-feira (11) a 7ª edição do prêmio Prefeito Empreendedor. O lançamento será feito durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta terça (10). São aguardados cerca de 5 mil prefeitos para o evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Realizado de dois em dois anos, o prêmio reconhece a capacidade administrativa dos gestores que elaboraram os melhores projetos e implantaram ações em favor do desenvolvimento de micro e pequenas empresas em seus municípios. A expectativa é que 1,3 mil prefeitos se inscrevam neste ano.
“As micro e pequenas empresas são os motores da economia, e os prefeitos que investem em políticas públicas voltadas aos pequenos negócios incentivam a geração de emprego e renda em seus municípios”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “Premiar as melhores práticas de gestão voltadas ao empreendedorismo é uma forma de estimular a economia local”, completa.
A premiação teve início em 2001 com o objetivo de reconhecer o trabalho de prefeitos de todos os municípios brasileiros e administradores regionais do Distrito Federal e de Fernando de Noronha. O prêmio também promove a regulamentação e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE). A legislação já foi regulamentada em 2.995 cidades, que representam 53% do total do país e mais de 70% da população brasileira.
A premiação é dividida em duas etapas: estadual e nacional. Ao todo serão concedidos cinco prêmios na categoria Melhor Projeto Nacional, um por região, e sete prêmios nacionais temáticos, escolhidos a partir dos projetos vencedores em cada categoria na fase estadual.
Os temas são: Compras Públicas dos Pequenos Negócios Locais, Formalização de Pequenos Negócios e Apoio ao Empreendedor Individual, Lei Geral Municipal, Médios e Grandes Municípios, Crédito e Capitalização, Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e Promoção do Desenvolvimento Rural. Esta última foi criada neste ano, com o intuito de premiar iniciativas apoiadoras do empreendedorismo e desenvolvimento na área rural dos municípios.
A inscrição é gratuita e pode ser feita apenas em meio eletrônico. Os interessados devem acessar o site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, preencher um formulário de inscrição, imprimi-lo, assiná-lo e enviá-lo ao Sebrae estadual mais próximo em envelope lacrado com duas declarações dos empreendedores beneficiados. O prefeito/administrador poderá, ainda, enviar fotos do projeto inscrito e material ilustrativo.
Desde 2001, 342 prefeitos venceram as etapas estaduais, e 44, a nacional. Nestes dez anos, 2.998 líderes municipais já se inscreveram na premiação. Os vencedores recebem troféu, certificado e uma viagem internacional, além de terem o direito de usar o selo Prefeito Empreendedor. A viagem leva os prefeitos para conhecer experiências exitosas de apoio a pequenos negócios no exterior que possam ser replicadas no Brasil.

 
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