REPÓRTER . RUBENN DEAN MAT. 33.689-1RJ
TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de
crédito deverão facilitar seu cancelamento oferecendo aos consumidores
os mesmos meios usados quando da contratação do serviço. Se a
aquisição for feita pelo telefone, correios e internet, por exemplo,
essas mesmas opções devem ser oferecidas ao cliente quando ele não
quiser mais o serviço. A proposta de defesa do consumidor, assinada
pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), foi aprovada na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (27/02).
Títulos de capitalização, seguros, cursos livres, provedores de
internet e até linhas telefônicas, fixas e móveis, estão previstos no
projeto de lei. "As facilidades da aquisição costumam ser inversamente
proporcionais quando da finalização dos serviços”, explica o autor da
proposta que aponta o cancelamento por telefone uma das principais
dores de cabeça do consumidor. "O contato via telemarketing, por
exemplo, na hora de oferecer o serviço é insistente e rápido, mas
quando não queremos mais o cartão ou a assinatura de tevê, por
exemplo, é um sofrimento. O consumidor tem de ter direito de cancelar
pelo mesmo meio que adquiriu", acrescenta Bernardo Rossi.
O parlamentar esta confiante na sanção do governador Sergio Cabral ao
projeto de lei que, em vigor, aplicará aos serviços que descumprirem a
regra as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (de
multa à imposição de contrapropaganda). "O governo do Estado acaba de
criar a secretaria de Defesa do Consumidor, e essa será uma lei
importante para fazer valer o direito e todos nós", aponta.
Média de 30% das queixas registradas no país, segundo levantamento do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério
da Justiça são referentes a dificuldades no cancelamento de serviços.
As operadoras de cartão de crédito, por exemplo, figuram entre os
principais empresas em que o consumidor encontra dificuldades para
cancelar o serviço. "Com a lei, quando os serviços forem contratados
por telefone, internet ou correio deverão permitir que o cancelamento
se dê da mesma maneira. Não é justo que quando da contratação o meio
seja facilitado e quando da rescisão seja exigida a presença física da
pessoa em algum posto de atendimento, por exemplo", completa Bernardo
Rossi.
Bernardo Rossi quer interiorização das ações do Esporte no Estado
O apoio a Petrópolis como principal aporte da capital para recepção
de delegações e atletas que o Estado sedia em eventos esportivos
internacionais em 2014 e 2016 foi selado em reunião nesta quarta-feira
(27.02) entre o deputado petropolitano Bernardo Rossi, líder do PMDB
na Assembleia Legislativa e o novo secretário estadual de Esportes,
André Lazaroni. Líder da bancada do partido na Assembleia, Bernardo
levou a preocupação dos deputados na interiorização das ações em
função da Copa do Mundo e Olimpíadas.
- Ainda que muitos municípios não estejam interagindo diretamente com
esses eventos é indiscutível que a Copa e as Olimpíadas vão atrair
mais adeptos aos esportes a reboque de sua realização. Para isso, as
cidades têm de estar preparadas com espaços adequados que possibilitem
a sua prática. Esse legado é possível para todos os municípios”,
afirma Bernardo apontando ainda que Petrópolis pode estar envolvida
diretamente com os eventos. “Como Lazaroni acaba de assumir a pasta
esse encontro reforça nossos pedidos em prol de Petrópolis”, completa.
- A expansão de projetos como o Rio 2016 é uma das metas da
secretaria assim como o desenvolvimento de projetos não só em função
da Copa e Olimpíadas, mas estruturantes e de acordo com as
características de cada cidade”, explicou Lazaroni.
Bernardo Rossi é vice-presidente da CCJ
A Alerj está definindo essa semana a composição das suas 29 comissões
permanentes. Bernardo Rossi foi eleito nesta quarta-feira (27.02) como
vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A
presidência será ocupada pelo deputado André Corrêa (PSD). Bernardo,
que presidiu a CCJ por um ano e meio. permanece atuante na Comissão.
“Um trabalho exemplar realizado em seu primeiro mandato com o vigor da
juventude aliada à experiência de político atuante desde cedo. Eu
levei 14 anos para chegar à presidência da CCJ e Bernardo deixa a
presidência da Comissão como exemplo e continuará cedendo a sua
competência como vice-presidente”, elogiou André Corrêa.
Bernardo Rossi é ainda membro das comissões de Tributação, Controle e
Arrecadação, Emendas Constitucionais e Vetos e de Segurança Alimentar.
jornalista
rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
Cancelamento de serviços será facilitado com projeto de Bernardo Rossi
TV por assinatura, academias de ginástica, seguros e cartões de
crédito deverão facilitar seu cancelamento oferecendo aos consumidores
os mesmos meios usados quando da contratação do serviço. Se a
aquisição for feita pelo telefone, correios e internet, por exemplo,
essas mesmas opções devem ser oferecidas ao cliente quando ele não
quiser mais o serviço. A proposta de defesa do consumidor, assinada
pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), foi aprovada na Assembleia
Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (27/02).
Títulos de capitalização, seguros, cursos livres, provedores de
internet e até linhas telefônicas, fixas e móveis, estão previstos no
projeto de lei. "As facilidades da aquisição costumam ser inversamente
proporcionais quando da finalização dos serviços”, explica o autor da
proposta que aponta o cancelamento por telefone uma das principais
dores de cabeça do consumidor. "O contato via telemarketing, por
exemplo, na hora de oferecer o serviço é insistente e rápido, mas
quando não queremos mais o cartão ou a assinatura de tevê, por
exemplo, é um sofrimento. O consumidor tem de ter direito de cancelar
pelo mesmo meio que adquiriu", acrescenta Bernardo Rossi.
O parlamentar esta confiante na sanção do governador Sergio Cabral ao
projeto de lei que, em vigor, aplicará aos serviços que descumprirem a
regra as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (de
multa à imposição de contrapropaganda). "O governo do Estado acaba de
criar a secretaria de Defesa do Consumidor, e essa será uma lei
importante para fazer valer o direito e todos nós", aponta.
Média de 30% das queixas registradas no país, segundo levantamento do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério
da Justiça são referentes a dificuldades no cancelamento de serviços.
As operadoras de cartão de crédito, por exemplo, figuram entre os
principais empresas em que o consumidor encontra dificuldades para
cancelar o serviço. "Com a lei, quando os serviços forem contratados
por telefone, internet ou correio deverão permitir que o cancelamento
se dê da mesma maneira. Não é justo que quando da contratação o meio
seja facilitado e quando da rescisão seja exigida a presença física da
pessoa em algum posto de atendimento, por exemplo", completa Bernardo
Rossi.
Bernardo Rossi quer interiorização das ações do Esporte no Estado
Bernardo Rossi quer interiorização das ações do Esporte no Estado
O apoio a Petrópolis como principal aporte da capital para recepção
de delegações e atletas que o Estado sedia em eventos esportivos
internacionais em 2014 e 2016 foi selado em reunião nesta quarta-feira
(27.02) entre o deputado petropolitano Bernardo Rossi, líder do PMDB
na Assembleia Legislativa e o novo secretário estadual de Esportes,
André Lazaroni. Líder da bancada do partido na Assembleia, Bernardo
levou a preocupação dos deputados na interiorização das ações em
função da Copa do Mundo e Olimpíadas.
- Ainda que muitos municípios não estejam interagindo diretamente com
esses eventos é indiscutível que a Copa e as Olimpíadas vão atrair
mais adeptos aos esportes a reboque de sua realização. Para isso, as
cidades têm de estar preparadas com espaços adequados que possibilitem
a sua prática. Esse legado é possível para todos os municípios”,
afirma Bernardo apontando ainda que Petrópolis pode estar envolvida
diretamente com os eventos. “Como Lazaroni acaba de assumir a pasta
esse encontro reforça nossos pedidos em prol de Petrópolis”, completa.
- A expansão de projetos como o Rio 2016 é uma das metas da
secretaria assim como o desenvolvimento de projetos não só em função
da Copa e Olimpíadas, mas estruturantes e de acordo com as
características de cada cidade”, explicou Lazaroni.
Bernardo Rossi é vice-presidente da CCJ
A Alerj está definindo essa semana a composição das suas 29 comissões
permanentes. Bernardo Rossi foi eleito nesta quarta-feira (27.02) como
vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A
presidência será ocupada pelo deputado André Corrêa (PSD). Bernardo,
que presidiu a CCJ por um ano e meio. permanece atuante na Comissão.
“Um trabalho exemplar realizado em seu primeiro mandato com o vigor da
juventude aliada à experiência de político atuante desde cedo. Eu
levei 14 anos para chegar à presidência da CCJ e Bernardo deixa a
presidência da Comissão como exemplo e continuará cedendo a sua
competência como vice-presidente”, elogiou André Corrêa.
Bernardo Rossi é ainda membro das comissões de Tributação, Controle e
Arrecadação, Emendas Constitucionais e Vetos e de Segurança Alimentar.
jornalista
rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
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eddie rubenn dean murphy
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