Só três das 82 obras prometidas para a Copa mantêm gastos e cronograma
BRASÍLIA - Em três anos, o planejamento da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 transformou-se em uma peça..
MATERIA DO DIA
REPÓRTER
RUBENN DEAN MAT.33.689-1RJ
BRASÍLIA - Em três anos, o planejamento da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 transformou-se em uma peça..
Em três anos, o planejamento da infraestrutura para a Copa do Mundo
de 2014 transformou-se em uma peça de ficção. Das 82 obras de mobilidade
urbana, portos e aeroportos prometidas em 2010, por meio de um
documento chamado matriz de responsabilidades, somente três permanecem
com igual cronograma e orçamento. Nada menos que 21 empreendimentos
foram retirados do compromisso, 25 tiveram o orçamento alterado e os
demais 33 experimentaram ao menos mudança no prazo de conclusão. Ao
longo deste período, outras 28 obras de mobilidade urbana foram
incluídas na previsão e somente sete delas chegaram a ser entregues até
agora.
A cerimônia de assinatura da matriz de responsabilidades
foi uma festa no Palácio do Itamaraty no dia 13 de janeiro de 2010, com a
presença de governadores e prefeitos das 12 sedes da Copa. Ministra da
Casa Civil na época, a agora presidente Dilma Rousseff considerava o
documento como um compromisso que seria cumprido pelo poder público. "A
matriz de responsabilidades traz projetos realistas que podem ser
concluídos nos prazos determinados. Um legado permanente, um ganho
significativo para a população das cidades", disse ela, na ocasião. O
ex-presidente Lula declarou: "Agora todo mundo sabe quais os
compromissos que têm e o que precisamos para realizar a melhor Copa de
todos os tempos".
O tempo, porém, mostrou que o compromisso de
então, definido como "realista" pelo governo, era na realidade
fantasioso. Das 61 obras da matriz original, ou seja, as 82 previstas
menos as 21 retiradas, 37 já deveriam ter sido entregues, mas somente
duas estão concluídas. Pelo estabelecido em 2010, apenas uma das 61
obras seria entregue em 2014, às vésperas do evento. Agora, já são 23.
Das 28 novas ações incluídas nas áreas de mobilidade urbana, portos e
aeroportos, 11 têm previsão para 2013 e outras 10 só devem ser
concluídas em 2014. Todas as obras que estão dentro do cronograma ou que
já foram entregues são relacionadas aos aeroportos.
O
planejamento inicial para as 82 obras previa orçamento de R$ 17,89
bilhões. Agora, a estimativa para as 61 obras da matriz original mais as
28 incluídas (89 no total) é de R$ 16 bilhões. A razão é que
intervenções de maior impacto foram substituídas por outras mais
modestas e em alguns casos a obra será entregue de forma parcial.
A
matriz de responsabilidades reúne os compromissos dos governos federal,
estaduais e municipais. No caso de mobilidade urbana, a União faz o
financiamento, mas a execução fica a cargo de governos estaduais e
prefeituras. Portos e aeroportos são de responsabilidade da União, mas
com a privatização de três deles algumas obrigações cabem agora à
iniciativa privada. O documento é atualizado quando há retirada ou
inclusão de alguma ação ou alteração significativa.
DINÂMICA DO PROCESSO
A Secretaria de Comunicação da Presidência
da República afirma que as mudanças "são decorrentes da dinâmica do
processo federativo e de outros fatores externos ao setor público, e não
podem ser vistos como sinal de inadequação do planejamento inicial".
Classifica ainda como natural "ajustes" no plano inicial e afirma que a
existência da matriz "mostra o compromisso do Governo com o alcance dos
objetivos e com o compartilhamento de informações com toda a sociedade",
diz nota enviada ao Estado.
As obras de mobilidade urbana são as
que registram os maiores problemas. As intervenções de responsabilidade
exclusiva do governo federal, porém, também foram sensivelmente
alteradas ao longo dos anos. Das 25 obras previstas em aeroportos, oito
foram canceladas. Outras 12 ações foram incluídas. Segundo dados do
governo, nove obras foram entregues. Destas, porém, quatro são módulos
operacionais, estruturas concebidas para uso provisório.
Uma outra
obra considerada concluída é a terraplenagem da área onde será
construído o terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos. A justificativa para a
inclusão é que a ação foi realizada pela Infraero antes da concessão
para a iniciativa privada. A Secretaria de Aviação Civil afirma que o
terminal será construído até o evento.
Nos empreendimentos de
portos as mudanças foram de calendário, orçamento e estrutura. A maior
alteração foi na promessa de construção de um píer em Y no porto do Rio
para atrair navios de cruzeiro. O píer custaria R$ 314 milhões e seria
entregue em dezembro. Agora o governo deve entregar apenas a primeira
parte do projeto, orçado em R$ 91 milhões, em fevereiro de 2014.
Os
ministérios envolvidos diretamente no planejamento, Esporte, Cidades,
Portos e Aviação Civil, negam ter ocorrido falha no programa. O
secretário executivo do Ministério do Esporte e coordenador do Grupo
Executivo da Copa do Mundo de 2014 (Gecopa), Luís Fernandes, classifica
como natural as profundas alterações. "Considero que o planejamento
feito no início foi realista."
Entre os motivos para as mudanças,
União, estados e municípios citam decisões judiciais, problemas com
licenciamento ambiental, alterações nos projetos e a elaboração da
matriz original, em muitos casos, sem a realização prévia de projetos
executivos.
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