JORNALISTA . RUBENN DEAN .
Renan Filho dá verba da Câmara para advogados que defendem os Calheiros
Filho
de Renan Calheiros repassou R$ 190 mil a 2 escritórios de advocacia,
sendo que um deles o defende em ação por danos morais e o outro
representou a família Calheiros em ação trabalhista .
isso não é nada , as coisas no brasil funciona assim . é só inicio , imagina o que vem pela frente .
O deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) tem usado recursos da verba
indenizatória (dinheiro público) para pagar a advogados que atuam para
ele próprio e o pai, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recém-eleito
para presidir o Senado, em causas privadas. Escritórios alagoanos que
representam a dupla em demandas particulares, nas justiças comum e
trabalhista, já receberam ao menos R$ 190 mil do gabinete do
parlamentar, na Câmara desde fevereiro de 2011.
As verbas
indenizatórias são recursos distribuídos aos deputados para custear a
atividade parlamentar, como passagens aéreas, telefone, correio e
aluguel de escritórios políticos. Os valores variam de R$ 23 mil para
deputados do DF até R$ 34,2 mil para os de Roraima.
Com sede em
Maceió, o escritório Omena Barreto Advogados Associados é contemplado,
mensalmente, com R$ 10 mil da cota do deputado. Nos registros da Receita
Federal, a empresa foi fundada em maio de 2011, mesmo mês em que se
iniciaram os repasses do gabinete. De lá para cá, o valor já pago pela
Câmara aos advogados soma R$ 170 mil.
Um dos sócios, Rousseau
Omena Domingos não atua oficialmente para Renan Filho em nenhuma ação
judicial relacionada ao mandato ou à atividade parlamentar. Na prática,
tem procuração para atuar só em um processo, em curso no Tribunal de
Justiça (TJ-AL), no qual Renan Filho pleiteia indenização por danos
morais e materiais ao Consórcio Nacional Volkswagen.
Na ação,
ajuizada em 2010 e que permanece ativa, o deputado sustenta que adquiriu
um carro da empresa e, mesmo após quitá-lo, não conseguiu retirar as
restrições necessárias para revendê-lo. A Justiça de 1.ª instância em
Murici (AL), terra natal e reduto eleitoral dos Calheiros, deu ganho de
causa ao parlamentar.
Sem fronteiras. Na justificativa apresentada
à Câmara, Renan Filho alega que o escritório de Omena presta, de
Maceió, serviços de consultoria e assessoria parlamentar na elaboração
de projetos e relatórios que apresenta no Congresso. "O mundo hoje não
tem distância. Ele atua em Alagoas. Eu estou sempre lá e ele vem a
Brasília", comenta.
Omena afirma que os honorários da ação foram acertados à parte com o
deputado e não têm relação com os repasses da Câmara. Questionado sobre o
valor combinado, não soube informar ontem. "O contrato não foi assinado
pelo meu escritório, mas por um amigo e a gente fez uma parceria nessa
ação", explicou.
Graças aos Calheiros, o escritório também
amealhou, sem licitação, contrato com a Prefeitura de Murici, governada
pelo tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros, Remi
Calheiros (PMDB), que sucedeu a Renan Filho no cargo em 2010. O extrato
do contrato, assinado pelo prefeito em 2011, prevê a prestação de
serviços para o levantamento e recuperação de créditos tributários.
Conforme o advogado, a concorrência não se aplicaria para serviços desse
tipo: "Escritório de advocacia é com inexigibilidade. A técnica do
advogado, nem todos têm".
O escritório de José Marcelo Araújo, de
Maceió, recebeu outros R$ 20 mil do gabinete, no início de 2011. No
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19.ª Região, ele defendera, até o
ano anterior, a Agropecuária Alagoas e seus sócios, entre eles o
senador. Na ação, uma trabalhadora rural pleiteava vínculo empregatício
por serviços prestados na fazenda dos Calheiros. A Justiça deu ganho de
causa à agropecuária. Questionado, o deputado disse não ter de dar
explicações sobre a atuação do advogado nesse caso. "Ele trabalhou para
outra pessoa", disse, referindo-se ao pai. "Imagine se, quando você
contrata (o advogado), tem de checar se prestou serviços para alguém."
jornalista
rubenn dean
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