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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Núcleo de Imprensa
Rio de Janeiro, 09 de Agosto de 2011
Imprensa Oficial estende isenção a municípios da serra
A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro prorrogou a ajuda aos municípios atingidos pelas calamidades das chuvas em janeiro. Até o dia 2 de fevereiro de 2012, as empresas e as prefeituras da região atingida poderão publicar gratuitamente, no Diário Oficial do Estado, as matérias que a legislação exige que sejam levadas ao conhecimento público.
Foram beneficiados os municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.
A prorrogação da isenção de custos foi determinada por portaria da presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio publicada no último dia 04.
– A isenção representa um estímulo para os empresários desses municípios e um apoio para a recuperação financeira das cidades atingidas pelas chuvas – disse o diretor-presidente da Imprensa, Haroldo Zager.
Os assuntos relativos às empresas, como relatórios e balanços anuais, são publicados na Parte V do Diário Oficial. Já as prefeituras têm seu material divulgado na Parte IV do Diário Oficial e incluem chamados de licitações e legislações, além de decretos.
A primeira portaria que tratou do assunto foi publicada logo após as chuvas de janeiro, no dia 3 de fevereiro, e vigorou até o dia 1º de agosto.
JORNALISTA / APRESENTADOR
RUBENN DEAN PAUL ALWS
MATERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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