Alerj vai à Brasília pressionar pelos royalties

REPÓRTER . RUBENN DEAN MAT .33.689-1RJ
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Alerj vai à Brasília pressionar pelos royalties

    Líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Bernardo Rossi anuncia a
presença, nesta terça-feira (04.03), em Brasília, da maioria dos 11
deputados do partido. A "missão" terá a presença ainda de todos os
parlamentares fluminenses que se dispuserem a estar na capital do país
quando o Congresso vota o veto da presidente Dilma Rousseff à nova
distribuição dos royalties do petróleo. Capitaneada pelo presidente da
Alerj, o peemedebista Paulo Melo, a força-tarefa pretende reunir maior
número possível de deputados fluminenses.
    - Estamos falando em uma perda de R$ 3,6 bilhões para o Estado do
Rio. A pressão dos estados não produtores de petróleo, que têm a
maioria no plenário, é imensa, mas o Rio deve mostrar a sua força e
lutar até o final", afirma Bernardo Rossi, destacando ainda a união
pelos royalties acima de questões partidárias. "É uma luta de todos os
parlamentares fluminenses independente das siglas a que representam",
completa. O prejuízo para o Estado do Rio será de R$ 75 bilhões até
2020.
    Bernardo Rossi ainda aponta a importância da representatividade da
Alerj no ato. "É uma das assembleias mais produtivas e respeitadas do
país. Não há outra ação cabível não ser estarmos juntos e coesos nesse
momento".
    A presidente Dilma vetou 23 artigos da nova lei dos royalties no ano
passado. O artigo vetado mais importante para o Rio de Janeiro foi o
que assegurou o cumprimento dos contratos assinados nas áreas de
petróleo já licitadas. A divisão abrangeria, então, apenas as novas
concessões, como as de exploração da camada do pré-sal, de onde os
recursos serão divididos entre produtores e não produtores.
    A luta pela manutenção do veto é árdua. Entre parlamentares dos
estados do Rio e do Espírito Santo - os mais prejudicados com a
derrubada do veto -  são 56 contra 457 das demais unidades da
federação (não produtores). No Senado são 75 contra apenas seis
senadores — três capixabas e três fluminenses. Se o veto for
derrubado, o Estado do Rio vai recorrer com uma ação direta de
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

jornalista
rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
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eddie rubenn dean murphy

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