MATÉRIA DA ALERJ . HOJE

REPÓRTER . RUBENN DEAN .

COMISSÕES DISCUTEM PROJETO DO GRUPO EBX PARA A MARINA DA GLÓRIA As Comissões de Cultura e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSol), vão realizar nesta terça-feira (14/5), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre os impactos do projeto do Grupo EBX na Marina da Glória. “A Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, em janeiro de 2013, o novo anteprojeto do empresário Eike Batista. A iniciativa prevê a construção de lojas, um centro de convenções e um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados na Marina da Glória, cinco vezes maior do que a prevista no plano original do Aterro do Flamengo. Queremos debater isso”, explicou Freixo. "É importante que dentro do processo de reformulação e modificação da Marina da Glória não sejam alteradas suas características arquitetônicas e urbanísticas. Temos o dever de preservar nosso patrimônio e identidade e é isso que queremos saber se é contemplado nesse projeto", completou Leite. Representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Iphan, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da secretarias municipais da capital de Urbanismo e de Conservação, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM Rio), da Associação de Usuários da Marina da Glória (Assuma) e da empresa EBX, além do professor do departamento de História da Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Augusto Lessa,foram convidados para a reunião.

SITES DO GOVERNO TRARÃO DADOS SOBRE CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Agora é lei: sites oficiais do Governo do estado farão a divulgação de fotos e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos. A obrigação consta da lei 6.449/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (14/05) e que destina espaço nos sites oficiais do Poder Executivo à divulgação de dados sobre os desaparecidos. As informações serão fornecidas pela Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) aos órgãos públicos, mas a inclusão de dados também poderá ser solicitada por qualquer cidadão, mediante requisição por escrito ao Serviço de Investigações de Crianças Desaparecidas da Secretaria de Estado de Segurança. “Esta ampliação aumenta o alcance dessa importante iniciativa, tornado sites oficiais, que têm muita visualização, meios de divulgação das fotos desses menores”, argumentou o autor da nova regra, deputado Bernardo Rossi (PMDB).


LEI CRIA MULTA PARA QUEM DEIXAR CAIXAS D'ÁGUA DESTAMPADAS

Agora é lei: as caixas d’água deverão ser mantidas fechadas. É o que garante a lei 6.447/13, publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (14/05). A nova regra altera lei anterior sobre o tema, e passa a valer para pessoas físicas ou jurídicas. A norma ainda determina multas de R$ 500 a R$ 50 mil para quem não cumprir a determinação. A razão apontada pelo autor da proposição, deputado Marcos Abrahão (PTdoB), é o controle dos casos de dengue, cujo mosquito transmissor usa a água limpa como criadouro. “Uma pequena rachadura na caixa pode se transformar em um facilitador para o mosquito. Um recipiente sem tampa também é um ótimo criadouro. Como as caixas estão sobre a laje, as pessoas não costumam verificá-las”, diz Abrahão


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COMISSÕES DISCUTEM PROJETO DO GRUPO EBX PARA A MARINA DA GLÓRIA As Comissões de Cultura e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSol), vão realizar nesta terça-feira (14/5), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre os impactos do projeto do Grupo EBX na Marina da Glória. “A Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, em janeiro de 2013, o novo anteprojeto do empresário Eike Batista. A iniciativa prevê a construção de lojas, um centro de convenções e um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados na Marina da Glória, cinco vezes maior do que a prevista no plano original do Aterro do Flamengo. Queremos debater isso”, explicou Freixo. "É importante que dentro do processo de reformulação e modificação da Marina da Glória não sejam alteradas suas características arquitetônicas e urbanísticas. Temos o dever de preservar nosso patrimônio e identidade e é isso que queremos saber se é contemplado nesse projeto", completou Leite. Representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Iphan, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da secretarias municipais da capital de Urbanismo e de Conservação, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM Rio), da Associação de Usuários da Marina da Glória (Assuma) e da empresa EBX, além do professor do departamento de História da Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Augusto Lessa,foram convidados para a reunião.

COMISSÕES DISCUTEM PROJETO DO GRUPO EBX PARA A MARINA DA GLÓRIA As Comissões de Cultura e de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presididas, respectivamente, pelos deputados Robson Leite (PT) e Marcelo Freixo (PSol), vão realizar nesta terça-feira (14/5), às 10h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, uma audiência pública sobre os impactos do projeto do Grupo EBX na Marina da Glória. “A Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou, em janeiro de 2013, o novo anteprojeto do empresário Eike Batista. A iniciativa prevê a construção de lojas, um centro de convenções e um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados na Marina da Glória, cinco vezes maior do que a prevista no plano original do Aterro do Flamengo. Queremos debater isso”, explicou Freixo. "É importante que dentro do processo de reformulação e modificação da Marina da Glória não sejam alteradas suas características arquitetônicas e urbanísticas. Temos o dever de preservar nosso patrimônio e identidade e é isso que queremos saber se é contemplado nesse projeto", completou Leite. Representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Iphan, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da secretarias municipais da capital de Urbanismo e de Conservação, da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro (FAM Rio), da Associação de Usuários da Marina da Glória (Assuma) e da empresa EBX, além do professor do departamento de História da Arquitetura da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pedro Augusto Lessa,foram convidados para a reunião.