REPÓRTER . RUBENN DEAN MAT. 33.689-1RJ
matéria do distrito federal . brasilia .
Pastor é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de ser
homofóbico e racista, recebeu onze votos; diversos parlamentares
abandonaram a sessão em protesto
Feliciano afirma que comissão se tornou espaço de defesa de 'privilégios' de gays"
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pastor da Assembleia de Deus, foi
eleito nesta quinta-feira, 7, o novo presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Onze membros da comissão
votaram em seu nome e um votou em branco. Em represália ao nome de
Feliciano, parlamentares do PT e do PSOL deixaram o plenário da
comissão, negando-se a votar no candidato único.
O ex-presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), renunciou ao
cargo momentos antes do início da votação que elegeu Feliciano. "Não
posso concordar que a minha gestão termine com a população impedida de
entrar aqui. Por isso encerro meus trabalhos aqui e renuncio", disse,
com a voz embargada. Para conduzir o processo de votação, foi designado o
deputado Costa Ferreira (PSC-MA), parlamentar mais antigo da comissão.
A eleição do novo presidente do colegiado estava inicialmente marcada
para quarta-feira, 6, mas foi adiada após manifestações de ativistas
que entraram na sala da comissão. Por ordem do presidente da Casa,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a escolha do presidente da comissão
deveria ocorrer a portas fechadas e integrantes de movimentos sociais
foram impedidos de entrar. Foram montadas barreiras de seguranças no
corredor das comissões impedindo que os manifestantes chegassem próximo
às salas.
Ao final da sessão de quarta, Feliciano disse que seus "direitos como
ser humano" haviam sido "tolhidos". Afirmou também que chegou a
"apanhar" dos manifestantes e "levar arranhões" em meio à confusão
instalada na sala da comissão. "Xingaram a minha família, a minha mãe.
Mas meu espírito cristão não me permite revidar", afirmou.
A eleição do pastor para o cargo foi possível porque PMDB, PSDB e PT
cederam suas vagas na comissão para o PSC, partido do deputado. Além
disso, a maioria dos titulares da comissão são evangélicos que apoiam
Feliciano. "Aqui sou magistrado", disse o pastor, ao negar novamente ser
homofóbico e racista e garantir que vai conduzir os trabalhos da
comissão com isenção.
"O fato dele defender determinadas bandeiras não significa que ele
vai trabalhar de forma tendenciosa à frente da comissão", afirmou o
líder do PSC, André Moura.
'Fase obscura'. Em 2011, Feliciano escreveu em sua página no Twitter
que o amor entre pessoas do mesmo sexo leva "ao ódio, ao crime e à
rejeição" e que descendentes de africanos são "amaldiçoados".
Ex-secretário de Direitos Humanos no governo Lula, o deputado
Nilmário Miranda (PT-MG) admitiu o desconforto: "Em 18 anos, nunca vi
uma situação dessas. Não tenho condições de votar nele". "As declarações
que ele fez conflitam com o trabalho desta comissão", observou o
petista.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou ser "assustador" que o
pastor assuma o órgão. "Ele é confessadamente homofóbico e fez
declarações racistas sobre os africanos", disse. Para a deputada Erika
Kokay (PT-DF), ex-vice-presidente da comissão, a escolha do pastor marca
uma fase "obscura" do colegiado. Segundo a parlamentar, a conduta de
Feliciano atenta contra "os princípios básicos dos direitos humanos".
'Papai do Céu'. Entre os projetos de lei apresentados por Feliciano,
há um que institui o programa "Papai do Céu na Escola" na rede pública
de ensino e outro que pretende sustar a decisão do Supremo Tribunal
Federal que reconheceu como entidade familiar a união entre pessoas do
mesmo sexo. Ele propôs ainda um projeto de lei para punir quem sacrifica
animais em rituais religiosos, prática adotada em algumas cerimônias do
candomblé.
Feliciano afirma que a comissão se tornou um espaço de defesa de
"privilégios" de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e defende
"maior equilíbrio". Ele diz ter feito um cálculo: 90% do tempo da última
gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade
LGBT, deixando "em segundo plano" outras minorias como índios,
quilombolas e "crianças".
O pastor diz que sua religião "o gabarita" para fazer um bom trabalho
à frente do órgão. "Se tem alguém que entende o que é direito das
minorias e que já sofreu na pele o preconceito e a perseguição é o PSC, o
cristianismo foi a religião que mais sofreu até hoje na Terra", disse.
jornalista
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