MATERIA DE HOJE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Núcleo de Imprensa Rio de Janeiro, 04 de Agosto de 2011 Estado anuncia pacote de incentivos para a indústria naval Projeto inclui redução de tributos, financiamentos e capacitação de mão de obra O Rio de Janeiro mantém a liderança no setor da indústria naval. Atualmente, a área emprega 24.374 mil profissionais, 43,24% do mercado nacional. Nos próximos quatro anos, a previsão é de que sejam investidos R$ 8,6 bilhões com a instalação e reativação de estaleiros. Para aumentar ainda mais a carteira de negócios, o Governo do Estado anunciou ontem, na abertura da 8ª edição da Navalshore 2011 – Feira e Conferência da Indústria Naval Offshore, um conjunto de incentivos financeiros e tributários para empresas de navipeças. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, as ações do governo estadual incluem a cessão de terrenos para instalação de empresas, redução de tributos, captação de recursos por meio de financiamentos oferecidos pela Agência de Fomento do Rio (Investe Rio) e capacitação de mão de obra em parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia. – O Governo do Rio vai implementar uma série de ações que serão desenhadas com a Petrobras, a Transpetro e o Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval) para que possamos atrair mais empresas. Vamos discutir quais incentivos tributários podemos oferecer. Também nos colocamos à disposição para treinar os futuros profissionais e estamos procurando terrenos que possam ser ocupados pelas indústrias. Vamos atrair bilhões de dólares em recursos – afirmou o secretário. Retomada do setor no Rio Depois de superar a crise dos anos 80 e 90, a indústria naval fluminense alavanca o desenvolvimento socioeconômico. Atualmente, 15 estaleiros operam no estado, concentrando 60% das encomendas nacionais. No Brasil, a estimativa é de que 30 mil empregos diretos sejam criados nos próximos cinco anos. No Rio, segundo Julio Bueno, o setor irá gerar 26,5 mil. A empresa OSX, em São João da Barra, iniciará as obras da Unidade de Construção Naval do Açu, o maior estaleiro das Américas, orçado em mais de R$ 3,3 bilhões. O estaleiro de submarinos, em Itaguaí, entrou em funcionamento em julho e custou R$ 5 bilhões. A modernização do Inhaúma, no Porto do Rio, está orçada em R$ 200 milhões e do Aliança, em Niterói, em R$ 100 milhões. |
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Brasil e Colômbia atuarão coordenados na proteção de fronteira Brasil e Colômbia adotarão mecanismos coordenados para combater o crime organizado e garantir a proteção e defesa dos recursos naturais e da biodiversidade da zona de fronteira amazônica. Os dois países assinam hoje (04/08), na cidade de Tabatinga (AM), um acordo para a criação da Comissão Binacional Fronteiriça (Combifron) e a adoção do Plano Binacional de Segurança Fronteiriça. Teleconferência sobre Brasil Sem Miséria será segunda-feira O Governo Federal realiza nesta segunda-feira, 8 de agosto, às 14h, a teleconferência de mobilização do Brasil Sem Miséria. A mobilização nacional visa explicar as linhas de ação do plano de superação da extrema pobreza lançado pela presidenta Dilma Rousseff em junho, compartilhar informações, esclarecer dúvidas e acolher sugestões de estados e municípios. Comprovante de pagamento do INSS pode ser obtido em bancos Os segurados da Previdência Social podem acessar, nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores, o comprovante mensal de pagamento (contracheque). O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 28 milhões de benefícios. MTE coíbe irregularidades no seguro desemprego do pescador artesanal Ação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no cancelamento de 89.522 RGPs (Registro Geral de Pesca) suspeitos de irregularidades. Tal ação proporcionou a economia de cerca R$ 195,1 milhões em 2011. O RGP é o documento essencial para o requerimento do seguro-desemprego do Pescador Artesanal. Os trabalhos, iniciados no Pará, tiveram abrangência nacional. Somente nesse estado, após verificação, cerca de 40% dos benefícios do seguro-desemprego do pescador solicitados em 2011 foram notificados por suspeitas de irregularidades. radio musical petropolis rj 91.1 fm jornal diario de petropolis ltda jornalista / apresentador rubenn dean paul alws email tels. 021.9337.4123 ... 024.2231.7564 |
presidencia da republica...materia hoje...governo estadual e federal.
MATERIA DE LEI DE ENCENTIVO AO ESPORTE ... PREMIOS AOS EMPRESARIOS AMIGOS DO ESPORTE 2011.
jornalista
rubenn dean
AVISO DE PAUTA:
Prêmio Empresário Amigo do Esporte 2011 é nesta segunda-feira (8)
IMPORTANTE:
O Ministério do Esporte informa que os jornalistas que farão a cobertura da 2ª edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte devem enviar e-mail com dados do veículo e dos jornalistas para imprensa@esporte.gov.br.
O objetivo da premiação é homenagear as empresas que decidiram apoiar e desenvolver o segmento, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A cerimônia acontecerá dia 8 de agosto, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, às 19h30. São esperados aproximadamente 800 convidados, entre empresários, atletas e autoridades esportivas.
O evento será transmitido, ao vivo, pelo Esporte Interativo, via TV aberta UHF e via internet, no site www.esporteinterativo.com.br e no Facebook.
Local: Esporte Clube Pinheiros - Rua Tucumã, Nº 36 – Jardim Europa
Data: 08/08/11 Horário: 19h30
Contato:
Ascom
Ministério do Esporte
61.3217.1875 / imprensa@esporte.gov.br
Prêmio Empresário Amigo do Esporte 2011
O Brasil ganha a segunda edição do Prêmio Empresário Amigo do Esporte, criado em 2010, pelo Ministério do Esporte. O objetivo da premiação é homenagear as empresas que decidiram apoiar e desenvolver o segmento, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. A cerimônia acontecerá dia 8 de agosto, no Esporte Clube Pinheiros, em São Paulo, às 19h30. São esperados aproximadamente 800 convidados, entre empresários, atletas e autoridades esportivas.
A edição deste ano contará com três novas categorias de premiação. Com o objetivo de estimular o investimento equilibrado em todas as manifestações esportivas, evitando a concentração de recursos, foram criadas as categorias Melhor Amigo do Esporte de Rendimento, Melhor Amigo do Esporte Educacional e Melhor Amigo do Esporte de Participação.
Em nível nacional, a premiação contempla outras três categorias: Melhor Amigo do Esporte, que premia as empresas que apoiaram o maior número de projetos e de estados; Maior Amigo do Esporte, para as que mais investiram em números absolutos; e Dedicação e Incentivo ao Esporte, para as que mais destinaram recursos tendo como referência o teto de 1% do que pagariam de Imposto de Renda, conforme estabelece a lei. A categoria Amigo do Esporte – Pessoa Física reconhece os cidadãos que mais investiram no esporte. Pessoas físicas podem investir até 6% do IR.
A categoria Melhor Amigo do Esporte no Estado contempla empresas com projetos esportivos em 19 unidades da federação: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Ao todo serão entregues 66 prêmios, distribuídos pelas sete categorias nacionais e a estadual. Cada uma das nacionais agraciará os três mais votados. A estadual terá de um a três ganhadores, dependendo da unidade da federação.
O violonista Yamandu Costa e o comediante Diogo Portugal são algumas das atrações da festa. A premiação será anunciada pelos medalhistas olímpicos Isabel Swan, do iatismo, e Flávio Canto, do judô. Já a saltadora Maurren Maggi e a ginasta Daiane dos Santos farão a entrega de medalhas a alguns dos vencedores.
Novos investimentos
Sancionada em 2006 e regulamentada no ano seguinte, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem destinar até 1% desse valor, e ainda acumular com investimentos proporcionados por outras leis de incentivo, como a Rouanet, para a cultura. Já as pessoas físicas investem até 6%, porém estão impedidas de acumular com outras deduções.
Até 2010, a Lei de Incentivo ao Esporte proporcionou R$ 430 milhões a mais de recursos financeiros para o desenvolvimento do segmento em todas as regiões brasileiras. Mais de 800 mil pessoas se beneficiaram dela, entre atletas, estudantes e praticantes de atividades físicas de aproximadamente 90 modalidades diferentes. A expectativa para 2011 é atrair pelos menos R$ 250 milhões de novos investimentos para o esporte.
“Esses números mostram que a Lei de Incentivo é uma nova e efetiva fonte de financiamento do esporte no País”, afirma Ricardo Cappelli, diretor do Ministério do Esporte e presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo. Para Cappelli, esses resultados reforçam a percepção de que o esporte vem se consolidando como política pública no País, depois de ter se tornado um direito apenas a partir da Constituição de 1988, e ganhado a estrutura formal de um ministério para sua organização em 2003.
Exemplos para todos os gostos
Os recursos investidos pelas empresas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte atendem variadas propostas, desde a formação de atletas olímpicos até projetos comunitários de inserção social. Petrobras, Vale, Bradesco, Itaú, Votorantim, Gerdau e Oi são apenas algumas das dezenas de empresas que optaram por investir em projetos esportivos no Brasil.
Este ano o Ministério do Esporte comemorou uma atitude histórica: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um tradicional apoiador da indústria, estreou no patrocínio ao esporte por meio da Lei de Incentivo. Decidiu apostar na canoagem, modalidade que até então não possuía patrocinador oficial, e em 2011 receberá aproximadamente R$ 10 milhões da instituição.
Santander e Bradesco são exemplos de bancos que se valem da Lei de Incentivo para apoiar projetos sociais: desde abril o Santander patrocina uma academia de ginástica a céu aberto no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e o Bradesco investe no golfe, como instrumento de inclusão social, no Paraná.
O mesmo Bradesco também investe no Projeto Olímpico de Saltos Ornamentais, junto à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos. Já a Petrobras apoia um projeto olímpico para a comunidade da Mangueira, no Rio de Janeiro, e a Vale está destinando R$ 25 milhões por ano, em média, para a formação de atletas olímpicos em várias regiões do Brasil.
A Oi, empresa de telefonia, também escolheu o viés da responsabilidade social para direcionar seus investimentos e apoia, no Rio de Janeiro, futebol de meninas que cumprem medidas socioeducativas, badminton, na comunidade da Chacrinha, e golfe público, em Japeri. No Paraná, incentiva handebol para cadeirantes.
Ex-atletas como o tenista Guga e a jogadora de vôlei Ana Moser, o judoca Flavio Canto, e os irmãos Grael, do iatismo, são apenas alguns exemplos de esportistas que decidiram emprestar sua experiência a projetos financiados com recursos captados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
Confira mais informações sobre a premiação no endereço www.esporte.gov.br/premio.
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presidente dilma lança plano brasil maior , nova politica industrial do país...materia de hoje.
Presidenta Dilma lança Plano Brasil Maior, nova política industrial do país
A presidenta da República, Dilma Rousseff, lança nesta terça-feira (2/8), no Palácio do Planalto, o Plano Brasil Maior, a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, cujo slogan é "Inovar para competir. Competir para crescer". No total, a política industrial prevê desoneração tributária de cerca de R$ 25 bilhões em dois anos, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O Plano reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra: confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor. Uma medida provisória vai garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social.
A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil.
Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
Devolução em dinheiro
Criado por medida provisória, o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) vai devolver ao exportador de bens industrializados 0,5% da receita da exportação, nos mesmos moldes da restituição do Imposto de Renda. Por meio de decreto presidencial, a presidenta da República poderá elevar esse percentual para até 4%. O valor em espécie será depositado na conta do exportador, mas quem desejar também poderá usar os recursos para quitar débitos existentes junto à Receita Federal.
O objetivo do Regime é desonerar as exportações de bens industrializados de tributos pagos ao longo da cadeia de produção que, hoje, não são desonerados pelas sistemáticas vigentes, como ISS, IOF e CIDE, entre outros. O benefício é linear e está de acordo com as normas da Organização Mundial do Comércio.
Compras governamentais
Para fortalecer a indústria brasileira, o decreto de regulamentação da Lei 12.349/2010, a Lei de Compras Governamentais, estipula uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.
Essas margens serão definidas levando em consideração a geração de emprego e renda e o desenvolvimento e a inovação tecnológica realizados no país. O dispositivo será usado também para fortalecer pequenos e médios negócios e será focado nas áreas de Defesa, Saúde e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). Um dos exemplos de aplicação da nova política poderá vir com a preferência para o produto nacional em licitações do Ministério da Defesa para a compra de fardas e coturnos.
Defesa comercial
A defesa comercial brasileira também será reforçada. A principal medida é o aumento do número de investigadores do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que passará de 30 para 120. O prazo de investigação para aplicação de medidas antidumping será reduzido de 15 para 10 meses e, para aplicação de direito provisório, cairá de 240 para 120 dias. Também será negociada no âmbito do Mercosul a flexibilização da administração das alíquotas de importação.
Serão reforçados, ainda, o combate à circunvenção, por meio da extensão do direito antidumping ou de medidas compensatórias a importações que estejam tentando burlar o mecanismo de defesa comercial, à falsa declaração de origem, com o indeferimento da licença de importação quando constatada a prática, e ao subfaturamento de preços. Outra medida prevê o aumento do número de produtos sujeitos à certificação compulsória.
Modernização do Inmetro
Para fazer frente à ampliação do número de produtos certificados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) terá sua estrutura modernizada e ampliada. Passará a se chamar Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e atuará em aeroportos e portos para atestar a qualidade das mercadorias importadas, que terão de respeitar as mesmas normas impostas aos produtos nacionais.
Para isso, a autarquia terá livre acesso às alfândegas de portos e aeroportos do país e será chamada a participar da formulação de acordos de livre comércio quando os temas forem "barreiras técnicas" e "harmonização de regulamentos". O Inmetro também terá a função de autoridade notificadora dos regulamentos técnicos federais ao Comitê do Acordo sobre Barreiras Técnicas da Organização Mundial do Comércio (OMC). O órgão vai, ainda, expandir suas atividades científicas e tecnológicas para apoio à inovação da indústria com a implantação de uma rede de laboratórios em todo o país.
Regime automotivo
O Plano Brasil Maior inclui um novo regime automotivo. Os benefícios ainda estão em estudo, mas envolverão veículos acabados e autopeças. Como contrapartida, um decreto presidencial vai definir as exigências para enquadramento no Regime, como aumento de investimento, agregação de valor, transferência tecnológica, emprego e inovação.
PIS-Cofins e desonerações
O Brasil Maior também contempla pedido antigo do setor produtivo, ao prever a devolução imediata de créditos de PIS-Cofins sobre bens de capital - o prazo já havia sido reduzido de 48 meses para 24 meses e, posteriormente, para os atuais 12 meses.
O Plano prevê o processamento automático dos pedidos de ressarcimento, e o pagamento em 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital a partir de outubro deste ano. A partir de março de 2012, a escrituração digital será obrigatória.
Ainda na área de desonerações, estão previstos o atendimento mais célere dos pedidos de ressarcimento dos 116 maiores exportadores, que somam R$ 13 bilhões, e a extensão, por mais 12 meses, da redução de IPI sobre bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves.
Inovação e financiamento
A política industrial reserva ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) papel de relevo no financiamento à inovação e ao investimento. Uma das principais medidas nesta área é a concessão de crédito de R$ 2 bilhões à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para ampliação da carteira de inovação da instituição.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com orçamento de R$ 75 bilhões, será estendido até dezembro de 2012 e incluirá novos programas para componentes e serviços técnicos especializados; equipamentos de Tecnologias da Informação Comunicação (TICs) produzidos no país; e ônibus híbridos, entre outros.
O BNDES Revitaliza, também de financiamento ao investimento, terá R$ 6,7 bilhões e incluirá um novo setor: o de autopeças. As taxas de juros para micro e pequenas empresas serão de 6,5% ao ano, e para grandes empresas de 8,7% ao ano.
Conselho industrial
Mais medidas se somarão às anunciadas hoje nos próximos dias. Outras serão construídas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor ao presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país. O Conselho também vai estabelecer as orientações estratégicas gerais do Brasil Maior.
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MATERIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO...HOJE.
ASSUNTO: ENCONTRO REFORÇA INTEGRAÇÃO ENTRE POLICIAIS CIVIS E MILITARES NAS UPPS
LOCUTOR: O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, JOSÉ MARIANO BELTRAME FOI O CONVIDADO ESPECIAL DO SEGUNDO CAFÉ DA MANHÃ, OFERECIDO PELA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL, DELEGADA MARTHA ROCHA, AOS COMANDANTES DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS (UPPS), AOS DELEGADOS DESSAS ÁREAS, NESTA TERÇA-FEIRA, NA SEDE DA CORPORAÇÃO, NO CENTRO DO RIO. MARTHA ROCHA DISSE QUE AQUELE ENCONTRO REPRESENTAVA UM MOMENTO DE FRATERNIDADE, PARA RENOVAREM O COMPROMISSO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A PRODUTIVIDADE E COM A ÉTICA DE SUAS AÇÕES. BELTRAME ACREDITA QUE GRANDES RESULTADOS SURGEM A PARTIR DE ENCONTROS INFORMAIS, ONDE ACONTECE UMA TROCA DE IDÉIAS MUITO POSITIVA. EM FUNÇÃO DOS RESULTADOS SATISFATÓRIOS DESSES ENCONTROS, A CHEFE DE POLÍCIA AFIRMOU QUE OUTROS ESTÃO PREVISTOS, MAS AINDA SEM DATA DEFINIDA.
O SECRETÁRIO BELTRAME DIZ QUE É FUNDAMENTAL QUE AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR SE ENCONTREM DE MANEIRA INFORMAL .
SONORA: NÓS TEMOS QUE PARTIR DO PRINCÍPIO QUE NÓS TEMOS UMA POLÍCIA OSTENSIVA E UMA POLÍCIA INVESTIGATIVA E O TRABALHO DAS DUAS SE COMPLETAM. ENTÃO NA UPP, NAS ÁREAS QUE HOJE A GENTE TEM O PROGRAMA UPP INSTALADO NÃO É DIFERENTE. OS POLICIAIS FAZEM AS OSTENSIVIDADES, MAS AS INVESTIGAÇÕES QUE POR VENTURA TENHAM QUE SER FEITAS ALI PRA IDENTIFICAR CRIMINOSOS, ELAS SÃO FEITAS EM TESE PELA POLÍCIA CIVIL. ENTÃO É FUNDAMENTAL QUE UMA VEZ DUAS POR MÊS O DELEGADO DA ÁREA E O COMANDANTE DA UPP SE ENCONTREM DE UMA MANEIRA INFORMAL E TROQUEM IDÉIAS E POSSAM PASSAR ALGUMAS INFORMAÇÕES UM PAR AO OUTRO E ATÉ ALGUMAS PRÁTICAS POSITIVAS QUE ELES ENTENDAM QUE POSSAM FAZER.
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MATERIA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO...HOJE.
Rio de Janeiro será sede do 2º Congresso Fluminense de Municípios nos dias 10 e 11 de agosto
A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) promove, em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura do Rio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Congresso Fluminense de Municípios – maior evento municipalista do Estado do Rio de Janeiro – nos dias 10 e 11 de agosto, no Armazém 2 do Pier Mauá, no Rio de Janeiro.
Nos dois dias do evento, a pauta de palestras e debates terá maior destaque. Além das discussões de temas relevantes para as administrações municipais, também será ampliada a oferta de serviços e soluções para a modernização das prefeituras e câmaras com maior infraestrutura para expositores e parceiros.
Entre os convidados estão: prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, secretários de estado, gestores públicos estaduais e federais, deputados federais e senadores, acadêmicos, representantes de autarquias, de bancos oficiais e de entidades empresariais, órgãos de controle, formadores de opinião e imprensa.
A AEMERJ também destaca o apoio dos parceiros estratégicos que acreditam nas iniciativas que propõem a melhoria da gestão pública municipal. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da instituição, no endereço: http://www.aemerj.org.br. Para mais informações, o telefone para contato é (21) 3902-5020.
A AEMERJ
A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) representa os 92 municípios fluminenses. Fundada em 1999, participa ativamente de iniciativas em benefício da melhoria da gestão pública municipal em parceria com outras entidades municipalistas congêneres, secretarias de estado, ministérios, autarquias, entidades empresariais, universidades, órgãos de controle e escolas de gestão.
MISSÃO
Apoiar os municípios na melhoria da gestão pública e no fortalecimento do desenvolvimento dos municípios por meio da capacitação de servidores e gestores e do estímulo à participação da sociedade.
1ª Matéria
ASSUNTO: GOVERNO ENCAMINHA PROJETOS DA EDUCAÇÃO PARA A ALERJ
LOCUTOR: O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, WILSON RISOLIA, ENCAMINHA HOJE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ) PROJETOS DE LEI QUE CONFIRMAM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AINDA QUE PROPOEM A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE TRINTA HORAS SEMANAIS. O TEXTO ANTECIPA MAIS UMA PARCELA DO PROGRAMA NOVA ESCOLA – A DE DOIS MIL E DOZE PARA DOIS MIL E ONZE - PARA OS PROFESSORES DA REDE E TODAS AS PARCELAS RESTANTES DO PROGRAMA PRA FUNCIONÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS; DESCONGELA A CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS E FIXA UM REAJUSTE SALARIAL DE TRÊS E MEIO POR CENTO PARA CARREIRA DO MAGISTÉRIO. O PROFESSOR QUE, EM JUNHO DESTE ANO, RECIBIA SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS POR DEZESSEIS HORAS SEMANAIS, PASSA A RECEBER, EM SETEMBRO, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO RAIS E TRINTA CENTAVOS. O QUE EQUIVALE A UMA MELHORIA SALARIAL DE TREZE POR CENTO. UM OUTRO TEXTO DO PROJETO DE LEI FALA DA CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR EM REGIME DE TRINTA HORAS SEMANAIS, COM SALARIO DE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, COM O OBJETIVO DE FIDELIZAR O PROFESSOR NA REDE ESTADUAL. RISOLIA INFORMOU QUE A CARÊNCIA DE PROFESSOR EM SALA DE AULA FOI REDUZIDA EM SESSENTA E NOVE POR CENTO, ENTRE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZ E JUNHO DE DOIS MIL E ONZE. E ADIANTOU QUE QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM NOVOS PROFESSORES CONCURSADOS CHEGAM À REDE EM DUAS SEMANAS. RISOLIA DISSE QUE PARA DOIS MIL DOZE BUSCA ATINGIR A DE CARÊNCIA ZERO DE PROFESSORES.
SONORA: QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM NOVOS PROFESSORES CHEGANDO NA NOSSA REDE NOS PRÓXIMOS QUINZE DIAS. MATEMÁTICA E FÍSICA É O PRINCIPAL. A CARÊNCIA NOSSA CAIU DE FEVEREIRO DE DOIS MIL DEZ COMPARADO COM JUNHO DE ONZE, A NOSSA CARÊNCIA CAIU SESSENTA E NOVE POR CENTO, ENTÃO COM A CHEGADA DESSES QUATRO MIL MAIS O CONCURSO DE TRINTA HORAS, A CARÊNCIA TENDE A CAIR MUITO. ESSA É A NOSSA META: CARÊNCIA ZERO PRA DOIS MIL E DOZE.
2ª Matéria
ASSUNTO: GOVERNADOR ACOMPANHA LULA EM VISITA AO HOSPITAL DONA LINDU E PARTICIPA DE SUA PALESTRA
LOCUTOR: O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL, O EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SÉRGIO CÔRTES, NO DIA VINTE E OITO DE JUNHO, VISITARAM O HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL, REGIÃO SUL FLUMINENSE. O HOSPTIAL, QUE HOMENAGEIA A MÃE DO EX-DIRIGENTE DESTA NAÇÃO, FOI INAUGURADO EM JUNHO DO< span style="mso-bookmark: thumbs;"> ANO PASSADO, TORNOU-SE REFERÊNCIA EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, E AINDA NÃO TINHA RECEBIDO A VISITA DE LULA.
O HOSPITAL DONA LINDU É EQUIPADO COM APARELHOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, ATENDE PACIENTES DO SUS DE TODO ESTADO QUE NECESSITAM DE CIRURGIAS ELETIVAS, POSSUI SETENTA E DOIS LEITOS, SENDO SETE DESTINADOS AOS PACIENTES DO CTI, E SÓ NESTE PRIMEIRO ANO JÁ REALIZOU TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS ATENDIMENTOS.
NO DIA SEGUINTE, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG), NO RIO DE JANEIRO, LULA MINISTROU PALESTRA, para integrantes das forças armadas brasileiras, CUJO TEMA FOI “BRASIL, O PAÍS DO FUTURO”. NA APRESENTAÇÃO, ABORDOU O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA, QUE HOJE É A SÉTIMA DO MUNDO, DECORRENTES DE DECISÕES TOMADAS NO SEU GOVERNO, TAIS COMO A DE PAGAR A DÍVIDA EXTERNA. ELE DESTACOU AINDA OS INVESTIMENTOS FEITOS NO RIO DE JANEIRO, CUJO DESEMPREGO BAIXOU A UM PATAMAR EUROPEU DE SEIS POR CENTO.
O SECRETÁRIO SÉRGIO CÔRTES DESTACA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL DONA LINDU.
SONORA: A PARTIR DESTE ANO, AQUI, NO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA DONA LINDU JÁ É O SEGUNDO HOSPITAL DO PAÍS EM CIRURGIA DE ALTA COMPLEXIDADE, ENTÃO NÓS TEMOS AQUI NO INTERIOR DO ESTADO, PROVANDO QUE É POSSÍVEL NO INTERIOR TER SOLUÇÕES PARA TODA ... , AQUI, A GENTE IMAGINOU QUE SERIA SÓ PRA REGIÃO, MAS NOVENTA E DOIS MUNICÍPIOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS AQUI NESTE HOSPITAL E FAZENDO CIRURGIAS PRESIDENTE, QUE EU OUSO DIZER PRO SENHOR, EU COMO CIRURGIÃO, QUE POUCOS HOSPITAIS PRIVADOS TÊM CONDIÇÕES DE FAZER. POUCOS PLANOS DE SAÚDE, POUQUISSIMOS, MENOS DE CINCO POR CENTO, OFERECEM OS MATERIAIS QUE SÃO UTILIZADOS AQUI. SÃO TODAS PRÓTESES DE ÚLTIMA GERAÇÃO QUE NÓS RECEBEMOS NESSE HOSPITAL. ENTÃO O QUE EXISTE AQUI, O QUE O SENHOR VIU AQUI É O QUE EXISTE DE MELHOR NO MUNDO. NÃO SÓ NO BRASIL, MAS NO MUNDO.
LULA FALOU QUE OS GOVERNOS ANTERIORES NÃO INVESTIRAM NO RIO DE JANEIRO.
SONORA: O SÉRGIO CABRAL PODE DIZER O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO RIO DE JANEIRO. O RIO DE JANEIRO, EU POSSO OLHAR NA CARA DE VOCÊS E DIZER, SEM MEDO DE ERRAR: EM OITO ANOS DE GOVERNO, EU BOTEI MAIS DINHEIRO NO RIO DE JANEIRO, EM PARCERIA COM ELA, DO QUE OS ÚLTIMOS CINQUENTA ANOS ATRÁS. PODE PEGAR O GEISEL, FIQUEIREDO, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUEM VOCÊ QUISER, TODOS JUNTOS NÃO COLOCARAM CINQUENTA POR CENTO DO DINHEIRO QUE EU COLOQUEI. E COLOQUEI SABENDO QUE DEVIA COLOCAR, PORQUE ESSE ESTADO FOI O QUE MAIS PERDEU NO PAÍS. AQUI ERA A CAPITAL DA REPÚBLICA, TINHA O ESTADO DA GUANABARA E DE REPENTE VIU TUDO SER DILUÍDO.
E HOJE EU SINTO NA CARA DO POVO DO RIO DE JANEIRO UMA AUTO-ESTIMA QUE EU NÃO VIA HÁ MUITO TEMPO. POIS BEM, O FUTURO DESTE PAÍS JÁ CHEGOU. O QUE NÓS PRECISAMOS É NÃO PERMETIR QUE TENHA RETROCESSO, PORQUE ESSA CAMADA POBRE QUE TEVE ASCENSÃO SOCIAL NÃO QUER VOLTAR ATRÁS.
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MATERIA DE HOJE...EVENTO MUNICIPALISTA NO PIER MAUA.
O MAIOR EVENTO MUNICIPALISTA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10 E 11 DE AGOSTO 2011
Armazém 2 do Pier Mauá, Rio de Janeiro
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Rio de Janeiro será sede do 2º Congresso Fluminense de Municípios
A Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) promove em conjunto com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura do Rio e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o 2º Congresso Fluminense de Municípios – maior evento municipalista do Estado do Rio de Janeiro – nos dias 10 e 11 de agosto, no Armazém 2 do Pier Mauá, na Avenida Rodrigues Alves, Centro do Rio. O objetivo do encontro é discutir a importância da gestão pública eficiente. Para Vicente Guedes, presidente da AEMERJ, a realização do 2º Congresso Fluminense de Municípios só reforça a importância e fortalecimento dos debates municipalistas para o desenvolvimento da administração pública.
– Desde 2005, a AEMERJ realiza eventos e seminários com gestores públicos com o objetivo de fortalecer o diálogo com os demais entes federativos e instituições apoiadoras do desenvolvimento nos municípios. O seminário cresceu e se tornou um congresso. Os debates ganharam força e os parceiros do desenvolvimento municipal apresentaram novos produtos e serviços em stands e exposições. Mais lideranças, representação política e soluções para as administrações locais – explicou Guedes.
Respeitando a missão da AEMERJ, que realiza eventos e seminários com o propósito de fortalecer o diálogo com os demais entes federativos e instituições apoiadoras do desenvolvimento nos municípios, as atividades do primeiro dia serão encerradas com as reuniões estratégicas para apoio e financiamento a projetos. Os prefeitos terão agendas exclusivas e reservadas com decisores da Investe Rio, Funasa, ministérios das Cidades, Educação, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.
Nos dois dias do evento, a pauta de palestras e debates terá maior destaque. Além das discussões de temas relevantes para as administrações municipais, também será ampliada a oferta de serviços e soluções para a modernização das prefeituras e câmaras com maior infraestrutura para expositores e parceiros.
Entre os convidados estão: o governador do Estado do Rio de Janeiro, vice-governador, ministros, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, secretários de estado, gestores públicos estaduais e federais, deputados federais e senadores, acadêmicos, representantes de autarquias, de bancos oficiais e de entidades empresariais, órgãos de controle, formadores de opinião e imprensa. São esperadas mais de 2000 pessoas nos dois dias de evento.
As inscrições podem ser realizadas no site da instituição, no endereço: http://www.aemerj.org.br. Para mais informações, o telefone para contato é (21) 3902-5020.
O 2º Congresso Fluminense de Municípios é o maior evento municipalista do Estado do Rio de Janeiro porque:
- É organizado pela AEMERJ, que tradicionalmente reúne mais de 70% dos prefeitos e gestores públicos municipais do Estado em seus eventos.
- Conta com a presença de formadores de opinião, parceiros estratégicos, lideranças políticas estaduais e nacionais.
- Único evento no Estado que debate o municipalismo com a participação efetiva de lideranças municipais do executivo e do legislativo.
- Oferece uma programação completa: palestras, debate e oportunidades de parcerias para os municípios.
PROGRAMAÇÃO RESUMIDA
AUDITÓRIO 01 | ||
| HORA | QUARTA-FEIRA, 10 AGOSTO | |
| 9:00 | Credenciamento | Welcome coffee | |
| 11:00 |
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| 13:00 | Almoço | |
| 14:00 | Painel | Gestão de Projetos Públicos Estratégicos | |
| 15:00 | Painel | Avanços no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro | |
| 16:00 | Painel | Inclusão Digital e Apropriação Social de Tecnologia | |
AUDITÓRIO 2 | |
14:00 | Palestra | REGIN Registro Fácil |
15:00 | Reuniões estratégicas para apoio e financiamento a projetos Agendas exclusivas e reservadas entre prefeitos e decisores da Investe Rio, Funasa, ITERJ, Banco do Brasil eMinistérios. |
PALÁCIO DA CIDADE | |
19:30 | AEMERJ em ação | Apresentação das estratégias e projetos da nova Diretoria (Biênio 2011/2012) O encontro será seguido de Jantar de Confraternização para prefeitos no Palácio da Cidade. |
AUDITÓRIO 01 | |
| HORA | QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO |
| 10:00 | Painel | Educação Fundamental e Infantil |
| 11:00 | Painel | Planejamento e Apoio a Gestão Municipal |
| 12:00 | Painel | Meio Ambiente |
| 13:30 | ALMOÇO |
| 15:00 | Painel | Políticas Locais de Desenvolvimento |
| 16:00 | Painel | Desafios e Perspectivas do SUS |
| 17:00 | Cerimônia de Encerramento Luiz Fernando de Souza Pezão, Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro Paulo Melo, Presidente da ALERJ Vicente Guedes, Presidente da AEMERJ Apresentação das Leis de Apoio aos Municípios Fluminenses, agenda municipalista e homenagens a destacadas personalidades e lideranças municipalistas do estado do Rio de Janeiro. |
AUDITÓRIO 2 | |
10:00 | Encontro Técnico | TCFA e Planos de Saneamento da Bacia do Paraíba do Sul Encontro Técnico de gestores ambientais para discussão e formulação dos procedimentos operacionais para implementação da TCFA e Planos Saneamento da Bacia do Paraíba do Sul. |
12:00 | Painel | Boas Práticas na Gestão Municipal Apresentar alguns dos muitos bons exemplos de gestão pública municipal do Estado do Rio de Janeiro. Prefeitos e gestores de projetos unidos em um painel para demonstrar como a força das boas idéias pode vencer os obstáculos cotidianos da administração pública. |
13:00 | Almoço |
15:00 | Seminário Técnico | Programa Municípios Eficientes: avaliação das experiências piloto e perspectivas. Debate sobre a experiência com os municípios piloto, os caminhos futuros com os municípios, a participação dos parceiros estratégicos e o cronograma de adesão para o Estado do Rio de Janeiro na 2a fase do programa. |
| Realização: | |||
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Governo do Estado vai qualificar 10 mil em turismo, hotelaria e petróleo e gás
Início dos cursos de capacitação está previsto para outubro
Já estão em fase de licitação os cursos do Plano Territorial de Qualificação (Planteq) que a Secretaria de Trabalho e Renda vai oferecer nas áreas de turismo, hotelaria e petróleo e gás. A capacitação profissional, que vai beneficiar 10 mil trabalhadores, terá início em outubro.
Segundo o subsecretário de Formação e Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Renda, Charbel Zaib, o objetivo do Governo do Estado é formar, até o final deste ano, 13 mil pessoas em cursos de qualificação em diversas áreas. A projeção da Secretaria para os próximos anos, com as demandas de mão-de-obra geradas pela aproximação dos eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, é capacitar profissionalmente até 60 mil pessoas.
- A determinação do secretário Sergio Zveiter é que otimizemos, cada vez mais, os recursos destinados À qualificação do cidadão fluminense, tendo como principal resultado a empregabilidade. Para tanto, a Secretaria de Trabalho e Renda vem buscando parcerias com entidades de credibilidade no mercado como Senac e Senai, para a execução das doações de capacitação profissional – afirmou o subsecretário, destacando parcerias também firmadas com o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) e com a Associação Brasileira de Franchising Seccional Rio de Janeiro (ABF-Rio).
MATERIA GOVERNO FEDERAL
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| radio musical petropolis rj 91.1 fm jornalista / apresentador rubenn dean paul alws tels 021.9337.4123 email. rubenndeanrj@terra.com.br rubenndeanrj@gmail.com |
1º Balanço do PAC2 repete bom desempenho de 2010Os dados do primeiro balanço do PAC2 revelam que a execução do programa abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado foi de R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011. Já a execução orçamentária da segunda fase do programa, de R$ 10,3 bilhões, que inclui os recursos do OGU, foi semelhante ao desempenho de 2010, R$ 10,5 bilhões, melhor ano do Programa de Aceleração do Crescimento. Esse valor corresponde a uma execução de 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para 2011. Depósito para quem ganha acima do piso começa na segunda-feira (1º)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta segunda-feira (1º) o pagamento dos benefícios dos segurados que ganham acima do piso previdenciário. Recebe nesta data quem tem cartão com final 1 ou 6. Também será realizado o pagamento, na segunda, de quem ganha até o piso e tem cartão com final 6. A folha de julho paga mais de 28 milhões de benefícios a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, até o dia 5 de agosto, em todo o Brasil. Seis estados receberão recursos do MDS para implantar agricultura urbana Mais seis estados poderão produzir alimentos de forma comunitária, com o objetivo de atender famílias de baixa renda e melhorar a segurança alimentar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta quinta-feira o resultado que destina R$ 3,2 milhões para projetos de agricultura urbana e periurbana. Os selecionados foram Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. Desembarques: melhor junho da série históricaOs desembarques domésticos somaram 6.109.260 em junho de 2011, superando em 17,99% os 5.177.580 registrados no mesmo período de 2010. O resultado constitui-se o melhor junho da série histórica, iniciada na década de 90. O acumulado do ano foi de 37.938.594 desembarques. O número é 20,76% superior ao registrado nos primeiros seis meses de 2010 (31.416.485). A previsão é fechar o ano com 75 milhões desembarques em voos domésticos. Presidência da República Secretaria de Comunicação Social Secretaria de Imprensa Departamento Imprensa Regional www.imprensa.planalto.gov.br twitter.com/imprensapr (61) 3411-1370 |
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