Rio de Janeiro debate transparência e combate à corrupção

Estado organiza eventos preparatórios para Consocial. Mais de duas mil cidades no país já definiram propostas e elegeram representantes para a conferência nacional, que acontece no mês de maio, em Brasília (DF)

As discussões sobre transparência, controle social e corrupção chegam à capital do Rio de Janeiro depois de passar por mais de dois mil municípios em todo o Brasil. O debate, nos dias 13 e 14 de fevereiro (segunda e terça), faz parte do programa da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), realizada em diferentes cidades do País desde junho de 2011. Até agora, ocorreram 883 conferências, todas elas consideradas preparatórias para as etapas estaduais, que começam no final deste mês, e para a etapa nacional, com data marcada para os dias 18 a 20 de maio, em Brasília.

O estado do Rio de Janeiro organizou 29 eventos e ainda irá realizar mais 33 etapas conferenciais. O objetivo da Conferência Municipal do Rioé priorizar 20 propostas e eleger delegados que farão parte da etapa estadual, agendada para a segunda quinzena de março. Assim como em todo o Brasil, o debate tratará de temas como a prevenção e combate à corrupção; a transparência na prestação de contas; e a participação cidadã na fiscalização, no monitoramento e no controle da administração pública.

Mobilização
A Consocial é fruto de uma solicitação feita pela sociedade ao Poder Executivo Federal e está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo maior da conferência é estabelecer, com governos estaduais e municipais, cidadãos, empresas e organizações da sociedade civil, as diretrizes para a construção de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

A Conferência tem como tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e pretende mobilizar mais de um milhão de brasileiros, direta ou indiretamente, que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional. A mobilização é um dos principais destaques da 1ª Consocial, que já fez com que o evento chegasse, por exemplo, em comunidades indígenas e quilombolas.

Além de participar das etapas estaduais e municipais, a sociedade poderá debater os temas da Consocial por meio da participação em conferências livres e uma virtual, bem como integrar programas e atividades especiais como concursos culturais, debates acadêmicos e seminários. Basta encaminhar as propostas à Coordenação-Executiva Nacional, via portal da 1ª Consocial (www.consocial.cgu.gov.br).