Repórter . Rubenn Dean mat . 33.689-1rj
Portaria altera prazos do PAC2 Grandes Cidades
Matéria do Governo Federal
O Ministério das Cidades publicou, nessa terça-feira (26/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 145 que altera o calendário para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos às propostas selecionadas no âmbito do PAC2 Grandes Cidades.
A portaria modifica o calendário de formalização dos Termos de Compromisso, para elaboração de projeto com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A data limite para o envio de documentação pelo proponente ao MCidades é até 02 de abril. Já a contratação da elaboração do projeto será feita até 05 de abril e a apresentação da documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso até o dia 10 de abril.
O proponente terá até o dia 17 de abri para apresentar documentação técnica, jurídica e institucional a instituição financeira (mandatária da União) e a data limite para formalização de Termo de Compromisso para elaboração de projeto é até 30 de abril de 2013.
A Portaria nº 145 altera a Portaria nº 331, publicada em 24 de julho de 2012.
Veja abaixo calendário anterior e novo calendário.
Portaria altera prazos do PAC2 Grandes Cidades
Matéria do Governo Federal
O Ministério das Cidades publicou, nessa terça-feira (26/03), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 145 que altera o calendário para contratação de operações de crédito e formalização dos termos de compromisso, relativos às propostas selecionadas no âmbito do PAC2 Grandes Cidades.
A portaria modifica o calendário de formalização dos Termos de Compromisso, para elaboração de projeto com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). A data limite para o envio de documentação pelo proponente ao MCidades é até 02 de abril. Já a contratação da elaboração do projeto será feita até 05 de abril e a apresentação da documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso até o dia 10 de abril.
O proponente terá até o dia 17 de abri para apresentar documentação técnica, jurídica e institucional a instituição financeira (mandatária da União) e a data limite para formalização de Termo de Compromisso para elaboração de projeto é até 30 de abril de 2013.
A Portaria nº 145 altera a Portaria nº 331, publicada em 24 de julho de 2012.
Veja abaixo calendário anterior e novo calendário.
Anexo I
CALENDÁRIO
PARA FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE
COMPROMISSO PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU)
|
ETAPAS
|
DATA LIMITE
|
NOVA DATA
|
|
Envio de documentação pelo
proponente ao MCidades
ratificando o interesse e o
valor para formalização de
Termo de Compromisso para
elaboração de projeto
|
31/08/2012
|
02/04/2013
|
|
Comunicação expressa do
MCidades à Mandatária da
União autorizando a
contratação da elaboração do
projeto
|
10/09/2012
|
05/04/2013
|
|
Comunicação expressa da
Mandatária da União ao
proponente para a
apresentação da documentação
exigida para efeito de
formalização do
Termo de Compromisso
|
20/09/2012
|
10/04/2013
|
|
Apresentação pelo proponente
de documentação técnica,
jurídica e institucional
para a Mandatária da União
|
10/10/2012
|
17/04/2013
|
|
Data limite para formalização
de Termo de Compromisso para
elaboração de projeto
|
10/11/2012
|
30/04/2013
|
jornalista
rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
Nenhum comentário:
Postar um comentário