REPÓRTER RUBENN DEAN MAT. 33.689-1RJ
Alerj vota criação do Fundo Estadual para Calamidades Públicas
A
Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou nesta quarta-feira
(24/04), durante sessão extraordinária aparti das 18 hs, o projeto de lei
847/11, que cria o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap).
Proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as
responsabilidades nos desastres causados pelas chuvas na Região Serrana
em 2011, ele terá como finalidade custear ações de reconstrução em
áreas atingidas. A morosidade na liberação de verbas para socorro às
vítimas chamou a atenção dos parlamentares da CPI, entre eles Bernardo
Rossi (PMDB). De 53 ações listadas para prevenção e socorro às vítimas,
uma reserva financeira de rápida aplicabilidade e transparência, foi
transformada em projeto de lei.
O
Fecap receberá verbas do Estado e municípios e também de pessoas
físicas e jurídicas para o atendimento em casos como as chuvas de
janeiro de 2011 que deixou saldo de 906 mortos e mais de 30 mil
desabrigados em sete municípios da Região Serrana. Ele poderá ser usado
em casos isolados também como foram as chuvas de março desde ano que
atingiram apenas Petrópolis, com saldo de 33 mortos e centenas de
desabrigados.
- O principal objetivo é que não haja ocorrências, mas havendo é
preciso agir com presteza. O Fundo vai garantir essa agilidade", aponta
Bernardo Rossi.
O
fundo poderá ser utilizado por cidades que tiverem decretada a
situação de emergência ou estado de calamidade pública. Ele será
constituído por cotas que serão integralizadas anualmente pelo Estado e
os municípios integrantes do Fecap. A integralização de cotas por parte
das cidades será voluntária e, para cada parte do
município, o Estado repassará o equivalente a três cotas. Os
integrantes do Fundo deverão informar ao Poder Executivo o valor a ser
disponibilizado até o dia 30 de junho de cada ano. Assim, o Estado
poderá incluir sua parte na lei orçamentária do ano seguinte. Os valores
depositados pelos municípios só poderão ser retirados após dois anos, a
não ser em caso de desastre.
-
O Fundo é uma das muitas propostas que surgiram a partir da CPI, ele
tem amplo apoio de todos os parlamentares fluminenses e creio na sua
aprovação no plenário e sanção pelo governador Sérgio Cabral", considera
Bernardo Rossi.
Vacinação em domicílio para idosos e pessoas com deficiência
Mais
uma alternativa para garantir a vacinação de idosos e pessoas com
deficiência é oferecer o serviço em domicílo no caso da
impossibilidade de seu deslocamento até os postos de saúde. Projeto de
lei do deputado estadual Bernardo Rossi (PMDB) tramita na Assembleia
Legislativa neste sentido. O parlamentar acredita que na próxima
campanha de vacinação contra a gripe, por exemplo, o serviço já possa
estar funcionando.
A
meta da campanha nacional de vacinação contra a gripe deste ano, que
segue até sábado, é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os
chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos,
crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios,
população carcerária e doentes crônicos. No Estado do Rio, são 2,1
milhão de idosos.
-
Só em idosos, ano passado,
foram vacinados 12, 3 milhões de pessoas em todo o país. Esse universo
pode aumentar se considerarmos os maiores de 60 anos com dificuldades de
locomoção e que poderiam estar recebendo as vacinas em casa. Esse
número cresce ainda em mais 2, 4 milhões de pessoas com deficiência no
Estado que podem ser vacinadas, não contra a gripe, caso não sejam o
público alvo, mas contra outras doenças", defende Bernardo Rossi.
No
caso da gripe, a vacinação é feita com objetivo de diminuir o risco de
ter a doença grave. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir
entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a
75% a mortalidade por complicações causadas pelo vírus influenza.
- Alguns municípios já fazem o serviço de vacinação em
domicílio, mas queremos, com o projeto de lei que ele se torne obrigação
em todo o Estado. Em Petrópolis, são 59 mil pessoas maiores de 60 anos e
uma parcela pode estar deixando de se imunizar contra a gripe por
problemas de deslocamento. Oferecendo o serviço aumenta o potencial de
cobertura da vacina, diretamente, para quem recebe a dose e
indiretamente porque há menos infectados", completa Bernardo Rossi.
jornalista . rubenn dean
tel.021.9337.4123
email.
rubenndeanrj@gmail.com
facebook.
eddie rubenn dean murphy
Nenhum comentário:
Postar um comentário