MATÉRIA
SAÚDE DA MULHER
Repórte
Rubem de Paula
Público-alvo da portaria que habilita o
Programa de Mamografia Móvel no Sistema Único de Saúde será
prioritariamente mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos
Qualificar e ampliar ainda mais a assistência oncológica no país,
principalmente entre as mulheres das camadas mais carentes da população.
Este é o objetivo da
portaria 1.228
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) nesta quarta-feira (31),
regulamentando a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel no SUS.
A assinatura ocorreu durante a III Reunião do Comitê de Mobilização
Social do Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer do Colo de Útero e
de Mama, em Brasília.
Juntamente com a portaria foi divulgado o edital de cadastramento
nacional de estabelecimentos de saúde na área de diagnóstico por imagem
(mamografia), interessados em participar do programa de Mamografia
Móvel. As empresas terão que preencher formulário eletrônico que estará
disponível no endereço informado no edital. A análise das informações
será feita pelo Ministério da Saúde, que, após um prazo, divulgará o
resultado no Diário Oficial.
Este programa consiste na liberação de Unidades Oncológicas Móveis
Terrestres e Fluvial (carretas ou barcos) que percorrerão locais
estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a
realização das mamografias. Cada unidade deverá ter obrigatoriamente um
técnico em radiologia e ser equipado com pelo menos um mamógrafo entre
as opções: mamógrafo com comando simples, mamógrafo com estereotaxia e
mamógrafo computadorizado. Dependendo da estrutura do serviço, o gestor
também poderá disponibilizar médico radiologista, mastologista ou
ginecologista obstetra.
A oferta do serviço de mamografia móvel à população se dará por adesão
pelos gestores locais, que deverão solicitar habilitação ao Ministério
da Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha a oferta do serviço
de mamografia móvel vem para ampliar o atendimento e levar o exame
preventivo as áreas mais remotas do país. “Queremos fazer com que o
aumento de 41% no número de mamografias registrados este ano em
comparação com o ano anterior cresça, chegando cada vez mais rápido e
mais perto da população, sobretudo às mulheres que vivem nas periferias
das grandes cidades e no interior dos estados”, afirmou
. A portaria complementa a portaria GM Nº 2.304, de 04 de outubro de 2012, que instituiu o Programa de Mamografia Móvel.
A dinâmica do trabalho prevê que a mulher seja encaminhada ao serviço,
preferencialmente, por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBS). O
gestor local deverá estar preparado para atender as mulheres que
apresentarem alterações mamárias, prestando atendimento via Atenção
Básica, com encaminhamento aos serviços especializados de diagnóstico e
tratamento.
Os exames feitos nas unidades poderão ser entregues no dia do exame ou
por agendamento. Dependendo do tipo de unidade móvel, o resultado também
poderá ser enviado via satélite para um estabelecimento de saúde de
referência para que um médico especialista avalie o exame e apresente o
resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham
capacidade de fazer 800 mamografias por mês.
A contratação e execução do programa serão de responsabilidade
dosestados e municípios, cabendo ao Ministério da Saúde o repasse
financeiro referente aos procedimentos realizados aos gestores estaduais
e municipais.
CRESCIMENTO – A oferta do serviço de mamografia móvel contribuirá
para ampliar cada vez mais o número de mulheres, na faixa etária
prioritária, que se submetem ao exame de mamografia e que vivem,
preferencialmente em áreas mais remotas e de difícil acesso. Este
crescimento está condicionado à ampliação e à qualidade dos serviços
oncológicos.
No primeiro semestre de 2012, o Ministério da Saúde registrou aumento de
41% no número de mamografias realizadas no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS), entre as mulheres na faixa prioritária (50 a 69 anos), se
comparado ao mesmo período de 2010. Este ano, 2.139.238 exames foram
realizados, sendo 1.022.914 na faixa prioritária. Enquanto que em 2010
foram feitas 1.667.272 mamografias, sendo 726.890 na faixa prioritária.
O número de mamografias também cresceu 16% entre 2012 (2.139.238) e 2011
(1.839.411), e 21% na faixa prioritária, 1.022.914 e 846.494,
respectivamente. A oferta deste exame faz parte do Plano Nacional de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de
Mama, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Até 2014, o Ministério da Saúde vai investir R$ 4,5 bilhões para
fortalecer o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do
Câncer do Colo do Útero e de Mama. O Ministério fechou 2011 com
investimento de R$ 2,1 bilhões no setor. Já
em 2010 este valor foi de R$ 1,9 bilhão.
AÇÕES – Para garantir a melhoria do atendimento e a
qualidade de vida da população, o Ministério da Saúde incorporou ao SUS o
Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer
de mama. O Ministério investirá R$ 130 milhões/ano para disponibilizar o
medicamento à população. Também faz parte do Plano Nacional, a expansão
dos serviços de radioterapia no país. Para isso, em julho deste ano, o
Ministério da Saúde divulgou portaria que traz os nomes dos 80
hospitais, habilitados na Alta Complexidade em Oncologia, que terão
serviços de oncologia criados (48 hospitais) e vão ter ampliados os
serviços já ofertados (32), no início de 2013.
A iniciativa beneficia população de 58 municípios, em 20 estados, nas
cinco regiões do país. A medida aumentará em 32% a assistência aos
pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por
ano. Haverá investimento de R$ 505 milhões. Os recursos também serão
aplicados em infraestrutura e na compra de 80 aceleradores lineares, que
são equipamentos de alta tecnologia usados em radioterapia, além de
outros acessórios. A ação está em consonância com o Plano Brasil Maior,
do governo federal.
jornalista.rubenn dean
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